Cover Image

Da compensação ambiental na lei nº 9985/2000 que trata do sistema nacional de unidades de conservação.

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Macedo, Laíse Helena Silva
Format:	Dissertação de Mestrado
Language:	Português
Publicado em:	Unisantos
Ano:	2017
Assuntos:	Ciencias sociais aplicadas::direito Environmental compensation; legal nature; conservation units Compensação ambiental; natureza jurídica; unidade de conservação
Online Access:	https://tede.unisantos.br/handle/tede/3661

Similar Items

A conservação da biodiversidade em unidades de conservação de proteção integral no estado de Goiás: territorialidade, sistema regional de gestão e regularização fundiária
by: Rocha, Rogério Fernandes
Published: (2018)

A regularização fundiária da Lei nº 9.985/00 como instrumento imprescindível à efetividade das políticas públicas de criação de unidades de conservação.
by: Gomes, Gedham Medeiros
Published: (2014)

Uma contribuição ao aprimoramento do instituto da compensação ambiental previsto na lei 9.985/2000
by: Bechara, Erika
Published: (2007)

Breve análise da problemática da compensação ambiental do art. 36 da Lei nº 9.985/2000
by: Farias, Talden
Published: (2016)

Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC): uma análise à luz da legislação vigente (Lei Federal 9.985 de 18 de julho de 2000)
by: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Published: (2002)

Compensação ambiental : a constitucionalidade do artigo 36 da Lei 9.985/2000
by: Campolim, Juliana de La Rua
Published: (2010)

Sistema Nacional de Unidades de Conservação : as inconsistências da Lei 9.985/2000
by: Leuzinger, Márcia Dieguez
Published: (2022)

Parque Estadual da Lagoa do Açu/RJ enquanto compensação política ao Complexo Logístico e Industrial do Porto do Açu e as consequências para a cultura da pesca artesanal na comunidade de Quixaba
by: Afonso, Rodrigo Vilhena Herdy
Published: (2018)

O instituto da compensação ambiental aplicada ao agronegócio brasileiro
by: Hazenfratz, Taynara Ferreira
Published: (2024)

Aspectos jurídicos da compensação ambiental : lei n. 9.985/2000
by: Silva, Vicente Gomes da
Published: (2006)

As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000 : suas características e regime jurídico-ambientais
by: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Published: (2008)

A compensação ambiental da Lei No 9.985/00: fundamentos e natureza jurídica
by: Achkar, Azor El
Published: (2008)

Unidade de conservação e o ordenamento territorial : aspectos jurídicos sobre a criação e regularização fundiária para a proteção da biodiversidade no estado do Mato Grosso
by: Aquino, Ana Flávia Gonçalves de Oliveira
Published: (2013)

Parque urbano: aplicação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) ao meio ambiente urbano
by: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Published: (2009)

O financiamento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação no Brasil : características e tendências
by: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Published: (2015)

Judicialização da caducidade do decreto de declaração de utilidade pública para desapropriação de imóveis inseridos em unidades de conservação
by: Moraes, Elmo Lamoia de
Published: (2023)

Usos sustentáveis na apa bororé-colônia : paradigmas da questão fundiária e a preservação ambiental
by: Maciel, Amanda Amorim
Published: (2017)

A compensação ambiental prevista pelo sistema nacional de unidades de conservação (SNUC) : a ADI nº 3.378 e o decreto nº 6.848/09
by: Oliveira, José Marcos Domingues de
Published: (2010)

Instrumentos nacionais e internacionais para conservação e uso sustentável da diversidade biológica do bioma Mata Atlântica e da Zona Costeira no Município de Bertioga
by: Andrade, Paulo Antonio Rufino
Published: (2022)

Estudo da compensação ambiental aplicado ao Estado de Minas Gerais
by: Barros, Eva Costa de
Published: (2013)

Análise sociojurídica do programa harmonia com a natureza das Nações Unidas
by: Bellizzi, Marcus Vinicius
Published: (2022)

A política de desenvolvimento econômico sustentável na zona de amortecimento do parque estadual Mata dos Godoy em Londrina, Paraná, Brasil: o plano diretor municipal como base para ações concretas de proteção ambiental
by: Caldas, Aline Cirilo
Published: (2022)

Impactos socioambientais na produção energética : compensação financeira e royalties do petróleo e gás natural
by: Garcia, Ana Carolina Ali
Published: (2013)

A Lei 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) : uma abordagem sócioambiental
by: Santilli, Juliana
Published: (2005)

O Ministério Público sob uma perspectiva sistêmica: independência funcional, unidade institucional e organização.
by: Beckhausen, Marcelo Veiga
Published: (2022)

A eficácia da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - Lei nº 9.985/2000: o caso do Parque Nacional da Serra dos Órgãos
by: Bernardo, Christianne
Published: (2008)

Contribuição para a melhoria dos critérios de destinação da compensação ambiental federal
by: Faiad, Paulo J. B
Published: (2015)

Contribuição do controle externo para o aprimoramento de política pública : o caso da compensação ambiental e a atuação do Tribunal de Contas da União
by: Oliveira, Weder de
Published: (2023)

Compensação ambiental prevista na Lei 9.985/2000 : estado da arte no Estado do Amazonas
by: Mendes Junior, José Rogério de Souza
Published: (2015)

Código florestal e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação : normatividades autônomas
by: Antunes, Paulo de Bessa
Published: (2014)

A criação de corredor ecológico sob a égide do instituto da compensação ambiental
by: Belém, Evandro de Oliveira
Published: (2013)

A agrobiodiversidade e o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC)
by: Santilli, Juliana
Published: (2010)

Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
by: Paula, Luciana Imaculada de
Published: (2014)

Criação de unidade de conservação caduca?
by: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Published: (2015)

A compensação SNUC, a ADI nº 3.378 e o Decreto nº 6.848/09 : novos desdobramentos
by: Oliveira, José Marcos Domingues de
Published: (2010)

Reserva legal em condomínio como alternativa à recomposição da vegetação nativa no estado de Minas Gerais
by: Lima, Elaine Cristina Ribeiro
Published: (2008)

As unidades de conservação em Minas Gerais
by: Oliveira, Eunice França de
Published: (2016)

Unidades de conservação do Amapá: injustiça ambiental em pele de preservação da natureza?
by: Maria Emília Oliveira Chaves
Published: (2018)

Efetiva implantação das unidades de conservação ambiental por meio da desapropriação
by: Coelho, Hebert Alves
Published: (2016)

É inconstitucional lei estadual que extingue unidades de conservação, por violar direitos fundamentais
by: Silva, Alexandre Fernandes
Published: (2022)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso