Da compensação ambiental na lei nº 9985/2000 que trata do sistema nacional de unidades de conservação.
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Macedo, Laíse Helena Silva |
|---|---|
| Fformat: | Dissertação de Mestrado |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Unisantos |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Ciencias sociais aplicadas::direito Environmental compensation; legal nature; conservation units Compensação ambiental; natureza jurídica; unidade de conservação |
| Mynediad Ar-lein: | https://tede.unisantos.br/handle/tede/3661 |
Eitemau Tebyg
A conservação da biodiversidade em unidades de conservação de proteção integral no estado de Goiás: territorialidade, sistema regional de gestão e regularização fundiária
gan: Rocha, Rogério Fernandes
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Rocha, Rogério Fernandes
Cyhoeddwyd: (2018)
A regularização fundiária da Lei nº 9.985/00 como instrumento imprescindível à efetividade das políticas públicas de criação de unidades de conservação.
gan: Gomes, Gedham Medeiros
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Gomes, Gedham Medeiros
Cyhoeddwyd: (2014)
Breve análise da problemática da compensação ambiental do art. 36 da Lei nº 9.985/2000
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2016)
Uma contribuição ao aprimoramento do instituto da compensação ambiental previsto na lei 9.985/2000
gan: Bechara, Erika
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Bechara, Erika
Cyhoeddwyd: (2007)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC): uma análise à luz da legislação vigente (Lei Federal 9.985 de 18 de julho de 2000)
gan: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Cyhoeddwyd: (2002)
gan: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Cyhoeddwyd: (2002)
Compensação ambiental : a constitucionalidade do artigo 36 da Lei 9.985/2000
gan: Campolim, Juliana de La Rua
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Campolim, Juliana de La Rua
Cyhoeddwyd: (2010)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação : as inconsistências da Lei 9.985/2000
gan: Leuzinger, Márcia Dieguez
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Leuzinger, Márcia Dieguez
Cyhoeddwyd: (2022)
O instituto da compensação ambiental aplicada ao agronegócio brasileiro
gan: Hazenfratz, Taynara Ferreira
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Hazenfratz, Taynara Ferreira
Cyhoeddwyd: (2024)
Aspectos jurídicos da compensação ambiental : lei n. 9.985/2000
gan: Silva, Vicente Gomes da
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Silva, Vicente Gomes da
Cyhoeddwyd: (2006)
As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000 : suas características e regime jurídico-ambientais
gan: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Cyhoeddwyd: (2008)
Parque Estadual da Lagoa do Açu/RJ enquanto compensação política ao Complexo Logístico e Industrial do Porto do Açu e as consequências para a cultura da pesca artesanal na comunidade de Quixaba
gan: Afonso, Rodrigo Vilhena Herdy
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Afonso, Rodrigo Vilhena Herdy
Cyhoeddwyd: (2018)
A compensação ambiental da Lei No 9.985/00: fundamentos e natureza jurídica
gan: Achkar, Azor El
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Achkar, Azor El
Cyhoeddwyd: (2008)
Parque urbano: aplicação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) ao meio ambiente urbano
gan: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Cyhoeddwyd: (2009)
Unidade de conservação e o ordenamento territorial : aspectos jurídicos sobre a criação e regularização fundiária para a proteção da biodiversidade no estado do Mato Grosso
gan: Aquino, Ana Flávia Gonçalves de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Aquino, Ana Flávia Gonçalves de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2013)
O financiamento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação no Brasil : características e tendências
gan: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Cyhoeddwyd: (2015)
Judicialização da caducidade do decreto de declaração de utilidade pública para desapropriação de imóveis inseridos em unidades de conservação
gan: Moraes, Elmo Lamoia de
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Moraes, Elmo Lamoia de
Cyhoeddwyd: (2023)
Usos sustentáveis na apa bororé-colônia : paradigmas da questão fundiária e a preservação ambiental
gan: Maciel, Amanda Amorim
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Maciel, Amanda Amorim
Cyhoeddwyd: (2017)
A compensação ambiental prevista pelo sistema nacional de unidades de conservação (SNUC) : a ADI nº 3.378 e o decreto nº 6.848/09
gan: Oliveira, José Marcos Domingues de
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Oliveira, José Marcos Domingues de
Cyhoeddwyd: (2010)
Instrumentos nacionais e internacionais para conservação e uso sustentável da diversidade biológica do bioma Mata Atlântica e da Zona Costeira no Município de Bertioga
gan: Andrade, Paulo Antonio Rufino
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Andrade, Paulo Antonio Rufino
Cyhoeddwyd: (2022)
Estudo da compensação ambiental aplicado ao Estado de Minas Gerais
gan: Barros, Eva Costa de
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Barros, Eva Costa de
Cyhoeddwyd: (2013)
Impactos socioambientais na produção energética : compensação financeira e royalties do petróleo e gás natural
gan: Garcia, Ana Carolina Ali
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Garcia, Ana Carolina Ali
Cyhoeddwyd: (2013)
Análise sociojurídica do programa harmonia com a natureza das Nações Unidas
gan: Bellizzi, Marcus Vinicius
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Bellizzi, Marcus Vinicius
Cyhoeddwyd: (2022)
A Lei 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) : uma abordagem sócioambiental
gan: Santilli, Juliana
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Santilli, Juliana
Cyhoeddwyd: (2005)
O Ministério Público sob uma perspectiva sistêmica: independência funcional, unidade institucional e organização.
gan: Beckhausen, Marcelo Veiga
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Beckhausen, Marcelo Veiga
Cyhoeddwyd: (2022)
A política de desenvolvimento econômico sustentável na zona de amortecimento do parque estadual Mata dos Godoy em Londrina, Paraná, Brasil: o plano diretor municipal como base para ações concretas de proteção ambiental
gan: Caldas, Aline Cirilo
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Caldas, Aline Cirilo
Cyhoeddwyd: (2022)
A eficácia da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - Lei nº 9.985/2000: o caso do Parque Nacional da Serra dos Órgãos
gan: Bernardo, Christianne
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Bernardo, Christianne
Cyhoeddwyd: (2008)
Contribuição para a melhoria dos critérios de destinação da compensação ambiental federal
gan: Faiad, Paulo J. B
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Faiad, Paulo J. B
Cyhoeddwyd: (2015)
Contribuição do controle externo para o aprimoramento de política pública : o caso da compensação ambiental e a atuação do Tribunal de Contas da União
gan: Oliveira, Weder de
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Oliveira, Weder de
Cyhoeddwyd: (2023)
Compensação ambiental prevista na Lei 9.985/2000 : estado da arte no Estado do Amazonas
gan: Mendes Junior, José Rogério de Souza
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Mendes Junior, José Rogério de Souza
Cyhoeddwyd: (2015)
Código florestal e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação : normatividades autônomas
gan: Antunes, Paulo de Bessa
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Antunes, Paulo de Bessa
Cyhoeddwyd: (2014)
Criação de unidade de conservação caduca?
gan: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Cyhoeddwyd: (2015)
Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
gan: Paula, Luciana Imaculada de
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Paula, Luciana Imaculada de
Cyhoeddwyd: (2014)
A agrobiodiversidade e o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC)
gan: Santilli, Juliana
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Santilli, Juliana
Cyhoeddwyd: (2010)
A criação de corredor ecológico sob a égide do instituto da compensação ambiental
gan: Belém, Evandro de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Belém, Evandro de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2013)
As unidades de conservação em Minas Gerais
gan: Oliveira, Eunice França de
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Oliveira, Eunice França de
Cyhoeddwyd: (2016)
A compensação SNUC, a ADI nº 3.378 e o Decreto nº 6.848/09 : novos desdobramentos
gan: Oliveira, José Marcos Domingues de
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Oliveira, José Marcos Domingues de
Cyhoeddwyd: (2010)
Unidades de conservação do Amapá: injustiça ambiental em pele de preservação da natureza?
gan: Maria Emília Oliveira Chaves
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Maria Emília Oliveira Chaves
Cyhoeddwyd: (2018)
Efetiva implantação das unidades de conservação ambiental por meio da desapropriação
gan: Coelho, Hebert Alves
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Coelho, Hebert Alves
Cyhoeddwyd: (2016)
É inconstitucional lei estadual que extingue unidades de conservação, por violar direitos fundamentais
gan: Silva, Alexandre Fernandes
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Silva, Alexandre Fernandes
Cyhoeddwyd: (2022)
Unidades de conservação ambiental no estado do Ceará : implantação e sustentabilidade
gan: Arruda, Gerardo Clésio Maia
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Arruda, Gerardo Clésio Maia
Cyhoeddwyd: (2019)
Eitemau Tebyg
-
A conservação da biodiversidade em unidades de conservação de proteção integral no estado de Goiás: territorialidade, sistema regional de gestão e regularização fundiária
gan: Rocha, Rogério Fernandes
Cyhoeddwyd: (2018) -
A regularização fundiária da Lei nº 9.985/00 como instrumento imprescindível à efetividade das políticas públicas de criação de unidades de conservação.
gan: Gomes, Gedham Medeiros
Cyhoeddwyd: (2014) -
Breve análise da problemática da compensação ambiental do art. 36 da Lei nº 9.985/2000
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2016) -
Uma contribuição ao aprimoramento do instituto da compensação ambiental previsto na lei 9.985/2000
gan: Bechara, Erika
Cyhoeddwyd: (2007) -
Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC): uma análise à luz da legislação vigente (Lei Federal 9.985 de 18 de julho de 2000)
gan: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Cyhoeddwyd: (2002)