Da compensação ambiental na lei nº 9985/2000 que trata do sistema nacional de unidades de conservação.
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Unisantos |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Ciencias sociais aplicadas::direito Environmental compensation; legal nature; conservation units Compensação ambiental; natureza jurídica; unidade de conservação |
| Online adgang: | https://tede.unisantos.br/handle/tede/3661 |
Lignende værker
A conservação da biodiversidade em unidades de conservação de proteção integral no estado de Goiás: territorialidade, sistema regional de gestão e regularização fundiária
af: Rocha, Rogério Fernandes
Udgivet: (2018)
af: Rocha, Rogério Fernandes
Udgivet: (2018)
A regularização fundiária da Lei nº 9.985/00 como instrumento imprescindível à efetividade das políticas públicas de criação de unidades de conservação.
af: Gomes, Gedham Medeiros
Udgivet: (2014)
af: Gomes, Gedham Medeiros
Udgivet: (2014)
Uma contribuição ao aprimoramento do instituto da compensação ambiental previsto na lei 9.985/2000
af: Bechara, Erika
Udgivet: (2007)
af: Bechara, Erika
Udgivet: (2007)
Breve análise da problemática da compensação ambiental do art. 36 da Lei nº 9.985/2000
af: Farias, Talden
Udgivet: (2016)
af: Farias, Talden
Udgivet: (2016)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC): uma análise à luz da legislação vigente (Lei Federal 9.985 de 18 de julho de 2000)
af: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Udgivet: (2002)
af: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Udgivet: (2002)
Compensação ambiental : a constitucionalidade do artigo 36 da Lei 9.985/2000
af: Campolim, Juliana de La Rua
Udgivet: (2010)
af: Campolim, Juliana de La Rua
Udgivet: (2010)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação : as inconsistências da Lei 9.985/2000
af: Leuzinger, Márcia Dieguez
Udgivet: (2022)
af: Leuzinger, Márcia Dieguez
Udgivet: (2022)
Parque Estadual da Lagoa do Açu/RJ enquanto compensação política ao Complexo Logístico e Industrial do Porto do Açu e as consequências para a cultura da pesca artesanal na comunidade de Quixaba
af: Afonso, Rodrigo Vilhena Herdy
Udgivet: (2018)
af: Afonso, Rodrigo Vilhena Herdy
Udgivet: (2018)
O instituto da compensação ambiental aplicada ao agronegócio brasileiro
af: Hazenfratz, Taynara Ferreira
Udgivet: (2024)
af: Hazenfratz, Taynara Ferreira
Udgivet: (2024)
Aspectos jurídicos da compensação ambiental : lei n. 9.985/2000
af: Silva, Vicente Gomes da
Udgivet: (2006)
af: Silva, Vicente Gomes da
Udgivet: (2006)
As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000 : suas características e regime jurídico-ambientais
af: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Udgivet: (2008)
af: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Udgivet: (2008)
A compensação ambiental da Lei No 9.985/00: fundamentos e natureza jurídica
af: Achkar, Azor El
Udgivet: (2008)
af: Achkar, Azor El
Udgivet: (2008)
Unidade de conservação e o ordenamento territorial : aspectos jurídicos sobre a criação e regularização fundiária para a proteção da biodiversidade no estado do Mato Grosso
af: Aquino, Ana Flávia Gonçalves de Oliveira
Udgivet: (2013)
af: Aquino, Ana Flávia Gonçalves de Oliveira
Udgivet: (2013)
Parque urbano: aplicação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) ao meio ambiente urbano
af: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Udgivet: (2009)
af: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Udgivet: (2009)
O financiamento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação no Brasil : características e tendências
af: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Udgivet: (2015)
af: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Udgivet: (2015)
Judicialização da caducidade do decreto de declaração de utilidade pública para desapropriação de imóveis inseridos em unidades de conservação
af: Moraes, Elmo Lamoia de
Udgivet: (2023)
af: Moraes, Elmo Lamoia de
Udgivet: (2023)
Usos sustentáveis na apa bororé-colônia : paradigmas da questão fundiária e a preservação ambiental
af: Maciel, Amanda Amorim
Udgivet: (2017)
af: Maciel, Amanda Amorim
Udgivet: (2017)
A compensação ambiental prevista pelo sistema nacional de unidades de conservação (SNUC) : a ADI nº 3.378 e o decreto nº 6.848/09
af: Oliveira, José Marcos Domingues de
Udgivet: (2010)
af: Oliveira, José Marcos Domingues de
Udgivet: (2010)
Instrumentos nacionais e internacionais para conservação e uso sustentável da diversidade biológica do bioma Mata Atlântica e da Zona Costeira no Município de Bertioga
af: Andrade, Paulo Antonio Rufino
Udgivet: (2022)
af: Andrade, Paulo Antonio Rufino
Udgivet: (2022)
Estudo da compensação ambiental aplicado ao Estado de Minas Gerais
af: Barros, Eva Costa de
Udgivet: (2013)
af: Barros, Eva Costa de
Udgivet: (2013)
Análise sociojurídica do programa harmonia com a natureza das Nações Unidas
af: Bellizzi, Marcus Vinicius
Udgivet: (2022)
af: Bellizzi, Marcus Vinicius
Udgivet: (2022)
A política de desenvolvimento econômico sustentável na zona de amortecimento do parque estadual Mata dos Godoy em Londrina, Paraná, Brasil: o plano diretor municipal como base para ações concretas de proteção ambiental
af: Caldas, Aline Cirilo
Udgivet: (2022)
af: Caldas, Aline Cirilo
Udgivet: (2022)
Impactos socioambientais na produção energética : compensação financeira e royalties do petróleo e gás natural
af: Garcia, Ana Carolina Ali
Udgivet: (2013)
af: Garcia, Ana Carolina Ali
Udgivet: (2013)
A Lei 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) : uma abordagem sócioambiental
af: Santilli, Juliana
Udgivet: (2005)
af: Santilli, Juliana
Udgivet: (2005)
O Ministério Público sob uma perspectiva sistêmica: independência funcional, unidade institucional e organização.
af: Beckhausen, Marcelo Veiga
Udgivet: (2022)
af: Beckhausen, Marcelo Veiga
Udgivet: (2022)
A eficácia da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - Lei nº 9.985/2000: o caso do Parque Nacional da Serra dos Órgãos
af: Bernardo, Christianne
Udgivet: (2008)
af: Bernardo, Christianne
Udgivet: (2008)
Contribuição para a melhoria dos critérios de destinação da compensação ambiental federal
af: Faiad, Paulo J. B
Udgivet: (2015)
af: Faiad, Paulo J. B
Udgivet: (2015)
Contribuição do controle externo para o aprimoramento de política pública : o caso da compensação ambiental e a atuação do Tribunal de Contas da União
af: Oliveira, Weder de
Udgivet: (2023)
af: Oliveira, Weder de
Udgivet: (2023)
Compensação ambiental prevista na Lei 9.985/2000 : estado da arte no Estado do Amazonas
af: Mendes Junior, José Rogério de Souza
Udgivet: (2015)
af: Mendes Junior, José Rogério de Souza
Udgivet: (2015)
Código florestal e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação : normatividades autônomas
af: Antunes, Paulo de Bessa
Udgivet: (2014)
af: Antunes, Paulo de Bessa
Udgivet: (2014)
A criação de corredor ecológico sob a égide do instituto da compensação ambiental
af: Belém, Evandro de Oliveira
Udgivet: (2013)
af: Belém, Evandro de Oliveira
Udgivet: (2013)
A agrobiodiversidade e o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC)
af: Santilli, Juliana
Udgivet: (2010)
af: Santilli, Juliana
Udgivet: (2010)
Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
af: Paula, Luciana Imaculada de
Udgivet: (2014)
af: Paula, Luciana Imaculada de
Udgivet: (2014)
Criação de unidade de conservação caduca?
af: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Udgivet: (2015)
af: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Udgivet: (2015)
A compensação SNUC, a ADI nº 3.378 e o Decreto nº 6.848/09 : novos desdobramentos
af: Oliveira, José Marcos Domingues de
Udgivet: (2010)
af: Oliveira, José Marcos Domingues de
Udgivet: (2010)
Reserva legal em condomínio como alternativa à recomposição da vegetação nativa no estado de Minas Gerais
af: Lima, Elaine Cristina Ribeiro
Udgivet: (2008)
af: Lima, Elaine Cristina Ribeiro
Udgivet: (2008)
As unidades de conservação em Minas Gerais
af: Oliveira, Eunice França de
Udgivet: (2016)
af: Oliveira, Eunice França de
Udgivet: (2016)
Unidades de conservação do Amapá: injustiça ambiental em pele de preservação da natureza?
af: Maria Emília Oliveira Chaves
Udgivet: (2018)
af: Maria Emília Oliveira Chaves
Udgivet: (2018)
Efetiva implantação das unidades de conservação ambiental por meio da desapropriação
af: Coelho, Hebert Alves
Udgivet: (2016)
af: Coelho, Hebert Alves
Udgivet: (2016)
É inconstitucional lei estadual que extingue unidades de conservação, por violar direitos fundamentais
af: Silva, Alexandre Fernandes
Udgivet: (2022)
af: Silva, Alexandre Fernandes
Udgivet: (2022)