Da compensação ambiental na lei nº 9985/2000 que trata do sistema nacional de unidades de conservação.
保存先:
| 第一著者: | |
|---|---|
| フォーマット: | Dissertação de Mestrado |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Unisantos |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Ciencias sociais aplicadas::direito Environmental compensation; legal nature; conservation units Compensação ambiental; natureza jurídica; unidade de conservação |
| オンライン･アクセス: | https://tede.unisantos.br/handle/tede/3661 |
類似資料
A conservação da biodiversidade em unidades de conservação de proteção integral no estado de Goiás: territorialidade, sistema regional de gestão e regularização fundiária
著者:: Rocha, Rogério Fernandes
出版事項: (2018)
著者:: Rocha, Rogério Fernandes
出版事項: (2018)
A regularização fundiária da Lei nº 9.985/00 como instrumento imprescindível à efetividade das políticas públicas de criação de unidades de conservação.
著者:: Gomes, Gedham Medeiros
出版事項: (2014)
著者:: Gomes, Gedham Medeiros
出版事項: (2014)
Breve análise da problemática da compensação ambiental do art. 36 da Lei nº 9.985/2000
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2016)
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2016)
Uma contribuição ao aprimoramento do instituto da compensação ambiental previsto na lei 9.985/2000
著者:: Bechara, Erika
出版事項: (2007)
著者:: Bechara, Erika
出版事項: (2007)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC): uma análise à luz da legislação vigente (Lei Federal 9.985 de 18 de julho de 2000)
著者:: Rodrigues, José Eduardo Ramos
出版事項: (2002)
著者:: Rodrigues, José Eduardo Ramos
出版事項: (2002)
Compensação ambiental : a constitucionalidade do artigo 36 da Lei 9.985/2000
著者:: Campolim, Juliana de La Rua
出版事項: (2010)
著者:: Campolim, Juliana de La Rua
出版事項: (2010)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação : as inconsistências da Lei 9.985/2000
著者:: Leuzinger, Márcia Dieguez
出版事項: (2022)
著者:: Leuzinger, Márcia Dieguez
出版事項: (2022)
O instituto da compensação ambiental aplicada ao agronegócio brasileiro
著者:: Hazenfratz, Taynara Ferreira
出版事項: (2024)
著者:: Hazenfratz, Taynara Ferreira
出版事項: (2024)
Aspectos jurídicos da compensação ambiental : lei n. 9.985/2000
著者:: Silva, Vicente Gomes da
出版事項: (2006)
著者:: Silva, Vicente Gomes da
出版事項: (2006)
As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000 : suas características e regime jurídico-ambientais
著者:: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
出版事項: (2008)
著者:: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
出版事項: (2008)
Parque Estadual da Lagoa do Açu/RJ enquanto compensação política ao Complexo Logístico e Industrial do Porto do Açu e as consequências para a cultura da pesca artesanal na comunidade de Quixaba
著者:: Afonso, Rodrigo Vilhena Herdy
出版事項: (2018)
著者:: Afonso, Rodrigo Vilhena Herdy
出版事項: (2018)
A compensação ambiental da Lei No 9.985/00: fundamentos e natureza jurídica
著者:: Achkar, Azor El
出版事項: (2008)
著者:: Achkar, Azor El
出版事項: (2008)
Parque urbano: aplicação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) ao meio ambiente urbano
著者:: Rodrigues, José Eduardo Ramos
出版事項: (2009)
著者:: Rodrigues, José Eduardo Ramos
出版事項: (2009)
Unidade de conservação e o ordenamento territorial : aspectos jurídicos sobre a criação e regularização fundiária para a proteção da biodiversidade no estado do Mato Grosso
著者:: Aquino, Ana Flávia Gonçalves de Oliveira
出版事項: (2013)
著者:: Aquino, Ana Flávia Gonçalves de Oliveira
出版事項: (2013)
O financiamento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação no Brasil : características e tendências
著者:: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
出版事項: (2015)
著者:: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
出版事項: (2015)
Judicialização da caducidade do decreto de declaração de utilidade pública para desapropriação de imóveis inseridos em unidades de conservação
著者:: Moraes, Elmo Lamoia de
出版事項: (2023)
著者:: Moraes, Elmo Lamoia de
出版事項: (2023)
Usos sustentáveis na apa bororé-colônia : paradigmas da questão fundiária e a preservação ambiental
著者:: Maciel, Amanda Amorim
出版事項: (2017)
著者:: Maciel, Amanda Amorim
出版事項: (2017)
A compensação ambiental prevista pelo sistema nacional de unidades de conservação (SNUC) : a ADI nº 3.378 e o decreto nº 6.848/09
著者:: Oliveira, José Marcos Domingues de
出版事項: (2010)
著者:: Oliveira, José Marcos Domingues de
出版事項: (2010)
Instrumentos nacionais e internacionais para conservação e uso sustentável da diversidade biológica do bioma Mata Atlântica e da Zona Costeira no Município de Bertioga
著者:: Andrade, Paulo Antonio Rufino
出版事項: (2022)
著者:: Andrade, Paulo Antonio Rufino
出版事項: (2022)
Estudo da compensação ambiental aplicado ao Estado de Minas Gerais
著者:: Barros, Eva Costa de
出版事項: (2013)
著者:: Barros, Eva Costa de
出版事項: (2013)
Impactos socioambientais na produção energética : compensação financeira e royalties do petróleo e gás natural
著者:: Garcia, Ana Carolina Ali
出版事項: (2013)
著者:: Garcia, Ana Carolina Ali
出版事項: (2013)
Análise sociojurídica do programa harmonia com a natureza das Nações Unidas
著者:: Bellizzi, Marcus Vinicius
出版事項: (2022)
著者:: Bellizzi, Marcus Vinicius
出版事項: (2022)
A Lei 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) : uma abordagem sócioambiental
著者:: Santilli, Juliana
出版事項: (2005)
著者:: Santilli, Juliana
出版事項: (2005)
O Ministério Público sob uma perspectiva sistêmica: independência funcional, unidade institucional e organização.
著者:: Beckhausen, Marcelo Veiga
出版事項: (2022)
著者:: Beckhausen, Marcelo Veiga
出版事項: (2022)
A política de desenvolvimento econômico sustentável na zona de amortecimento do parque estadual Mata dos Godoy em Londrina, Paraná, Brasil: o plano diretor municipal como base para ações concretas de proteção ambiental
著者:: Caldas, Aline Cirilo
出版事項: (2022)
著者:: Caldas, Aline Cirilo
出版事項: (2022)
A eficácia da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - Lei nº 9.985/2000: o caso do Parque Nacional da Serra dos Órgãos
著者:: Bernardo, Christianne
出版事項: (2008)
著者:: Bernardo, Christianne
出版事項: (2008)
Contribuição para a melhoria dos critérios de destinação da compensação ambiental federal
著者:: Faiad, Paulo J. B
出版事項: (2015)
著者:: Faiad, Paulo J. B
出版事項: (2015)
Contribuição do controle externo para o aprimoramento de política pública : o caso da compensação ambiental e a atuação do Tribunal de Contas da União
著者:: Oliveira, Weder de
出版事項: (2023)
著者:: Oliveira, Weder de
出版事項: (2023)
Compensação ambiental prevista na Lei 9.985/2000 : estado da arte no Estado do Amazonas
著者:: Mendes Junior, José Rogério de Souza
出版事項: (2015)
著者:: Mendes Junior, José Rogério de Souza
出版事項: (2015)
Código florestal e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação : normatividades autônomas
著者:: Antunes, Paulo de Bessa
出版事項: (2014)
著者:: Antunes, Paulo de Bessa
出版事項: (2014)
Criação de unidade de conservação caduca?
著者:: Matos Júnior, José Evaldo Bento
出版事項: (2015)
著者:: Matos Júnior, José Evaldo Bento
出版事項: (2015)
Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
著者:: Paula, Luciana Imaculada de
出版事項: (2014)
著者:: Paula, Luciana Imaculada de
出版事項: (2014)
A agrobiodiversidade e o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC)
著者:: Santilli, Juliana
出版事項: (2010)
著者:: Santilli, Juliana
出版事項: (2010)
A criação de corredor ecológico sob a égide do instituto da compensação ambiental
著者:: Belém, Evandro de Oliveira
出版事項: (2013)
著者:: Belém, Evandro de Oliveira
出版事項: (2013)
As unidades de conservação em Minas Gerais
著者:: Oliveira, Eunice França de
出版事項: (2016)
著者:: Oliveira, Eunice França de
出版事項: (2016)
A compensação SNUC, a ADI nº 3.378 e o Decreto nº 6.848/09 : novos desdobramentos
著者:: Oliveira, José Marcos Domingues de
出版事項: (2010)
著者:: Oliveira, José Marcos Domingues de
出版事項: (2010)
Unidades de conservação do Amapá: injustiça ambiental em pele de preservação da natureza?
著者:: Maria Emília Oliveira Chaves
出版事項: (2018)
著者:: Maria Emília Oliveira Chaves
出版事項: (2018)
Efetiva implantação das unidades de conservação ambiental por meio da desapropriação
著者:: Coelho, Hebert Alves
出版事項: (2016)
著者:: Coelho, Hebert Alves
出版事項: (2016)
É inconstitucional lei estadual que extingue unidades de conservação, por violar direitos fundamentais
著者:: Silva, Alexandre Fernandes
出版事項: (2022)
著者:: Silva, Alexandre Fernandes
出版事項: (2022)
Unidades de conservação ambiental no estado do Ceará : implantação e sustentabilidade
著者:: Arruda, Gerardo Clésio Maia
出版事項: (2019)
著者:: Arruda, Gerardo Clésio Maia
出版事項: (2019)