Kapak Resmi

Da compensação ambiental na lei nº 9985/2000 que trata do sistema nacional de unidades de conservação.

Kaydedildi:

Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Macedo, Laíse Helena Silva
Materyal Türü:	Dissertação de Mestrado
Dil:	Português
Publicado em:	Unisantos
Ano:	2017
Assuntos:	Ciencias sociais aplicadas::direito Environmental compensation; legal nature; conservation units Compensação ambiental; natureza jurídica; unidade de conservação
Online Erişim:	https://tede.unisantos.br/handle/tede/3661

Benzer Materyaller

A conservação da biodiversidade em unidades de conservação de proteção integral no estado de Goiás: territorialidade, sistema regional de gestão e regularização fundiária
Yazar:: Rocha, Rogério Fernandes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

A regularização fundiária da Lei nº 9.985/00 como instrumento imprescindível à efetividade das políticas públicas de criação de unidades de conservação.
Yazar:: Gomes, Gedham Medeiros
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Breve análise da problemática da compensação ambiental do art. 36 da Lei nº 9.985/2000
Yazar:: Farias, Talden
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Uma contribuição ao aprimoramento do instituto da compensação ambiental previsto na lei 9.985/2000
Yazar:: Bechara, Erika
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC): uma análise à luz da legislação vigente (Lei Federal 9.985 de 18 de julho de 2000)
Yazar:: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2002)

Compensação ambiental : a constitucionalidade do artigo 36 da Lei 9.985/2000
Yazar:: Campolim, Juliana de La Rua
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Sistema Nacional de Unidades de Conservação : as inconsistências da Lei 9.985/2000
Yazar:: Leuzinger, Márcia Dieguez
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

O instituto da compensação ambiental aplicada ao agronegócio brasileiro
Yazar:: Hazenfratz, Taynara Ferreira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Aspectos jurídicos da compensação ambiental : lei n. 9.985/2000
Yazar:: Silva, Vicente Gomes da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000 : suas características e regime jurídico-ambientais
Yazar:: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Parque Estadual da Lagoa do Açu/RJ enquanto compensação política ao Complexo Logístico e Industrial do Porto do Açu e as consequências para a cultura da pesca artesanal na comunidade de Quixaba
Yazar:: Afonso, Rodrigo Vilhena Herdy
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

A compensação ambiental da Lei No 9.985/00: fundamentos e natureza jurídica
Yazar:: Achkar, Azor El
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Parque urbano: aplicação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) ao meio ambiente urbano
Yazar:: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

Unidade de conservação e o ordenamento territorial : aspectos jurídicos sobre a criação e regularização fundiária para a proteção da biodiversidade no estado do Mato Grosso
Yazar:: Aquino, Ana Flávia Gonçalves de Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

O financiamento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação no Brasil : características e tendências
Yazar:: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Judicialização da caducidade do decreto de declaração de utilidade pública para desapropriação de imóveis inseridos em unidades de conservação
Yazar:: Moraes, Elmo Lamoia de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Usos sustentáveis na apa bororé-colônia : paradigmas da questão fundiária e a preservação ambiental
Yazar:: Maciel, Amanda Amorim
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

A compensação ambiental prevista pelo sistema nacional de unidades de conservação (SNUC) : a ADI nº 3.378 e o decreto nº 6.848/09
Yazar:: Oliveira, José Marcos Domingues de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Instrumentos nacionais e internacionais para conservação e uso sustentável da diversidade biológica do bioma Mata Atlântica e da Zona Costeira no Município de Bertioga
Yazar:: Andrade, Paulo Antonio Rufino
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Estudo da compensação ambiental aplicado ao Estado de Minas Gerais
Yazar:: Barros, Eva Costa de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Impactos socioambientais na produção energética : compensação financeira e royalties do petróleo e gás natural
Yazar:: Garcia, Ana Carolina Ali
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Análise sociojurídica do programa harmonia com a natureza das Nações Unidas
Yazar:: Bellizzi, Marcus Vinicius
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

A Lei 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) : uma abordagem sócioambiental
Yazar:: Santilli, Juliana
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

O Ministério Público sob uma perspectiva sistêmica: independência funcional, unidade institucional e organização.
Yazar:: Beckhausen, Marcelo Veiga
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

A política de desenvolvimento econômico sustentável na zona de amortecimento do parque estadual Mata dos Godoy em Londrina, Paraná, Brasil: o plano diretor municipal como base para ações concretas de proteção ambiental
Yazar:: Caldas, Aline Cirilo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

A eficácia da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - Lei nº 9.985/2000: o caso do Parque Nacional da Serra dos Órgãos
Yazar:: Bernardo, Christianne
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Contribuição para a melhoria dos critérios de destinação da compensação ambiental federal
Yazar:: Faiad, Paulo J. B
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Contribuição do controle externo para o aprimoramento de política pública : o caso da compensação ambiental e a atuação do Tribunal de Contas da União
Yazar:: Oliveira, Weder de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Compensação ambiental prevista na Lei 9.985/2000 : estado da arte no Estado do Amazonas
Yazar:: Mendes Junior, José Rogério de Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Código florestal e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação : normatividades autônomas
Yazar:: Antunes, Paulo de Bessa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Criação de unidade de conservação caduca?
Yazar:: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
Yazar:: Paula, Luciana Imaculada de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

A agrobiodiversidade e o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC)
Yazar:: Santilli, Juliana
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

A criação de corredor ecológico sob a égide do instituto da compensação ambiental
Yazar:: Belém, Evandro de Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

As unidades de conservação em Minas Gerais
Yazar:: Oliveira, Eunice França de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

A compensação SNUC, a ADI nº 3.378 e o Decreto nº 6.848/09 : novos desdobramentos
Yazar:: Oliveira, José Marcos Domingues de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Unidades de conservação do Amapá: injustiça ambiental em pele de preservação da natureza?
Yazar:: Maria Emília Oliveira Chaves
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Efetiva implantação das unidades de conservação ambiental por meio da desapropriação
Yazar:: Coelho, Hebert Alves
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

É inconstitucional lei estadual que extingue unidades de conservação, por violar direitos fundamentais
Yazar:: Silva, Alexandre Fernandes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Unidades de conservação ambiental no estado do Ceará : implantação e sustentabilidade
Yazar:: Arruda, Gerardo Clésio Maia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso