Da compensação ambiental na lei nº 9985/2000 que trata do sistema nacional de unidades de conservação.
Збережено в:
| Автор: | |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Unisantos |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Ciencias sociais aplicadas::direito Environmental compensation; legal nature; conservation units Compensação ambiental; natureza jurídica; unidade de conservação |
| Онлайн доступ: | https://tede.unisantos.br/handle/tede/3661 |
Схожі ресурси
A conservação da biodiversidade em unidades de conservação de proteção integral no estado de Goiás: territorialidade, sistema regional de gestão e regularização fundiária
за авторством: Rocha, Rogério Fernandes
Опубліковано: (2018)
за авторством: Rocha, Rogério Fernandes
Опубліковано: (2018)
A regularização fundiária da Lei nº 9.985/00 como instrumento imprescindível à efetividade das políticas públicas de criação de unidades de conservação.
за авторством: Gomes, Gedham Medeiros
Опубліковано: (2014)
за авторством: Gomes, Gedham Medeiros
Опубліковано: (2014)
Breve análise da problemática da compensação ambiental do art. 36 da Lei nº 9.985/2000
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2016)
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2016)
Uma contribuição ao aprimoramento do instituto da compensação ambiental previsto na lei 9.985/2000
за авторством: Bechara, Erika
Опубліковано: (2007)
за авторством: Bechara, Erika
Опубліковано: (2007)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC): uma análise à luz da legislação vigente (Lei Federal 9.985 de 18 de julho de 2000)
за авторством: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Опубліковано: (2002)
за авторством: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Опубліковано: (2002)
Compensação ambiental : a constitucionalidade do artigo 36 da Lei 9.985/2000
за авторством: Campolim, Juliana de La Rua
Опубліковано: (2010)
за авторством: Campolim, Juliana de La Rua
Опубліковано: (2010)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação : as inconsistências da Lei 9.985/2000
за авторством: Leuzinger, Márcia Dieguez
Опубліковано: (2022)
за авторством: Leuzinger, Márcia Dieguez
Опубліковано: (2022)
O instituto da compensação ambiental aplicada ao agronegócio brasileiro
за авторством: Hazenfratz, Taynara Ferreira
Опубліковано: (2024)
за авторством: Hazenfratz, Taynara Ferreira
Опубліковано: (2024)
Aspectos jurídicos da compensação ambiental : lei n. 9.985/2000
за авторством: Silva, Vicente Gomes da
Опубліковано: (2006)
за авторством: Silva, Vicente Gomes da
Опубліковано: (2006)
As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000 : suas características e regime jurídico-ambientais
за авторством: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Опубліковано: (2008)
за авторством: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Опубліковано: (2008)
Parque Estadual da Lagoa do Açu/RJ enquanto compensação política ao Complexo Logístico e Industrial do Porto do Açu e as consequências para a cultura da pesca artesanal na comunidade de Quixaba
за авторством: Afonso, Rodrigo Vilhena Herdy
Опубліковано: (2018)
за авторством: Afonso, Rodrigo Vilhena Herdy
Опубліковано: (2018)
A compensação ambiental da Lei No 9.985/00: fundamentos e natureza jurídica
за авторством: Achkar, Azor El
Опубліковано: (2008)
за авторством: Achkar, Azor El
Опубліковано: (2008)
Parque urbano: aplicação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) ao meio ambiente urbano
за авторством: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Опубліковано: (2009)
за авторством: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Опубліковано: (2009)
Unidade de conservação e o ordenamento territorial : aspectos jurídicos sobre a criação e regularização fundiária para a proteção da biodiversidade no estado do Mato Grosso
за авторством: Aquino, Ana Flávia Gonçalves de Oliveira
Опубліковано: (2013)
за авторством: Aquino, Ana Flávia Gonçalves de Oliveira
Опубліковано: (2013)
O financiamento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação no Brasil : características e tendências
за авторством: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Опубліковано: (2015)
за авторством: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Опубліковано: (2015)
Judicialização da caducidade do decreto de declaração de utilidade pública para desapropriação de imóveis inseridos em unidades de conservação
за авторством: Moraes, Elmo Lamoia de
Опубліковано: (2023)
за авторством: Moraes, Elmo Lamoia de
Опубліковано: (2023)
Usos sustentáveis na apa bororé-colônia : paradigmas da questão fundiária e a preservação ambiental
за авторством: Maciel, Amanda Amorim
Опубліковано: (2017)
за авторством: Maciel, Amanda Amorim
Опубліковано: (2017)
A compensação ambiental prevista pelo sistema nacional de unidades de conservação (SNUC) : a ADI nº 3.378 e o decreto nº 6.848/09
за авторством: Oliveira, José Marcos Domingues de
Опубліковано: (2010)
за авторством: Oliveira, José Marcos Domingues de
Опубліковано: (2010)
Instrumentos nacionais e internacionais para conservação e uso sustentável da diversidade biológica do bioma Mata Atlântica e da Zona Costeira no Município de Bertioga
за авторством: Andrade, Paulo Antonio Rufino
Опубліковано: (2022)
за авторством: Andrade, Paulo Antonio Rufino
Опубліковано: (2022)
Estudo da compensação ambiental aplicado ao Estado de Minas Gerais
за авторством: Barros, Eva Costa de
Опубліковано: (2013)
за авторством: Barros, Eva Costa de
Опубліковано: (2013)
Impactos socioambientais na produção energética : compensação financeira e royalties do petróleo e gás natural
за авторством: Garcia, Ana Carolina Ali
Опубліковано: (2013)
за авторством: Garcia, Ana Carolina Ali
Опубліковано: (2013)
Análise sociojurídica do programa harmonia com a natureza das Nações Unidas
за авторством: Bellizzi, Marcus Vinicius
Опубліковано: (2022)
за авторством: Bellizzi, Marcus Vinicius
Опубліковано: (2022)
A Lei 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) : uma abordagem sócioambiental
за авторством: Santilli, Juliana
Опубліковано: (2005)
за авторством: Santilli, Juliana
Опубліковано: (2005)
O Ministério Público sob uma perspectiva sistêmica: independência funcional, unidade institucional e organização.
за авторством: Beckhausen, Marcelo Veiga
Опубліковано: (2022)
за авторством: Beckhausen, Marcelo Veiga
Опубліковано: (2022)
A política de desenvolvimento econômico sustentável na zona de amortecimento do parque estadual Mata dos Godoy em Londrina, Paraná, Brasil: o plano diretor municipal como base para ações concretas de proteção ambiental
за авторством: Caldas, Aline Cirilo
Опубліковано: (2022)
за авторством: Caldas, Aline Cirilo
Опубліковано: (2022)
A eficácia da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - Lei nº 9.985/2000: o caso do Parque Nacional da Serra dos Órgãos
за авторством: Bernardo, Christianne
Опубліковано: (2008)
за авторством: Bernardo, Christianne
Опубліковано: (2008)
Contribuição para a melhoria dos critérios de destinação da compensação ambiental federal
за авторством: Faiad, Paulo J. B
Опубліковано: (2015)
за авторством: Faiad, Paulo J. B
Опубліковано: (2015)
Contribuição do controle externo para o aprimoramento de política pública : o caso da compensação ambiental e a atuação do Tribunal de Contas da União
за авторством: Oliveira, Weder de
Опубліковано: (2023)
за авторством: Oliveira, Weder de
Опубліковано: (2023)
Compensação ambiental prevista na Lei 9.985/2000 : estado da arte no Estado do Amazonas
за авторством: Mendes Junior, José Rogério de Souza
Опубліковано: (2015)
за авторством: Mendes Junior, José Rogério de Souza
Опубліковано: (2015)
Código florestal e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação : normatividades autônomas
за авторством: Antunes, Paulo de Bessa
Опубліковано: (2014)
за авторством: Antunes, Paulo de Bessa
Опубліковано: (2014)
Criação de unidade de conservação caduca?
за авторством: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Опубліковано: (2015)
за авторством: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Опубліковано: (2015)
Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
за авторством: Paula, Luciana Imaculada de
Опубліковано: (2014)
за авторством: Paula, Luciana Imaculada de
Опубліковано: (2014)
A agrobiodiversidade e o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC)
за авторством: Santilli, Juliana
Опубліковано: (2010)
за авторством: Santilli, Juliana
Опубліковано: (2010)
A criação de corredor ecológico sob a égide do instituto da compensação ambiental
за авторством: Belém, Evandro de Oliveira
Опубліковано: (2013)
за авторством: Belém, Evandro de Oliveira
Опубліковано: (2013)
As unidades de conservação em Minas Gerais
за авторством: Oliveira, Eunice França de
Опубліковано: (2016)
за авторством: Oliveira, Eunice França de
Опубліковано: (2016)
A compensação SNUC, a ADI nº 3.378 e o Decreto nº 6.848/09 : novos desdobramentos
за авторством: Oliveira, José Marcos Domingues de
Опубліковано: (2010)
за авторством: Oliveira, José Marcos Domingues de
Опубліковано: (2010)
Unidades de conservação do Amapá: injustiça ambiental em pele de preservação da natureza?
за авторством: Maria Emília Oliveira Chaves
Опубліковано: (2018)
за авторством: Maria Emília Oliveira Chaves
Опубліковано: (2018)
Efetiva implantação das unidades de conservação ambiental por meio da desapropriação
за авторством: Coelho, Hebert Alves
Опубліковано: (2016)
за авторством: Coelho, Hebert Alves
Опубліковано: (2016)
É inconstitucional lei estadual que extingue unidades de conservação, por violar direitos fundamentais
за авторством: Silva, Alexandre Fernandes
Опубліковано: (2022)
за авторством: Silva, Alexandre Fernandes
Опубліковано: (2022)
Unidades de conservação ambiental no estado do Ceará : implantação e sustentabilidade
за авторством: Arruda, Gerardo Clésio Maia
Опубліковано: (2019)
за авторством: Arruda, Gerardo Clésio Maia
Опубліковано: (2019)