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O licenciamento ambiental e seus conflitos

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Castro, Deborah Ibrahim Martins de
Médium:	Dissertação de Mestrado
Jazyk:	Português
Publicado em:	Unisantos
Ano:	2006
Assuntos:	Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Licenciamento ambiental Grupos de interesse Participação popular Democracia participativa Competência dos entes federados
On-line přístup:	https://tede.unisantos.br/handle/tede/42

Podobné jednotky

A audiência pública ambiental e acesso a ordem jurídica célere e justa: um estudo de caso sobre a experiência da conciliação e da participação social na 6ª Vara Federal de Florianópolis
Autor: Borges, Marcelo Krás
Vydáno: (2023)

O programa de integridade ambiental regulatório da atividade econômica como forma de prevenção de litígios ambientais : a democracia deliberativa na seara administrativa
Autor: Gomes, Magno Federici
Vydáno: (2020)

A legitimidade democrática do conselho nacional do meio ambiente (CONAMA) para a criação do Direito Ambiental
Autor: Oliveira, Thiago Pires
Vydáno: (2012)

O estado de direito ambiental e a insurgência de uma democracia participativa ambiental
Autor: Costa Júnior, Álvaro Luiz Miranda
Vydáno: (2021)

Júri cidadão : método participativo para resolução de conflitos ambientais
Autor: Albuquerque, Carolina de
Vydáno: (2024)

Conflito de competência entre os entes federativos em matéria ambietal
Autor: Marina, Carine
Vydáno: (2020)

Democracia y desarrollo sostenible
Autor: Ben-Hur Braga, Natan
Vydáno: (2008)

Competência para licenciamento ambiental : critérios para definição do ente federativo responsável
Autor: Silva Filho, Dermeval Rocha da
Vydáno: (2020)

A participação popular como instrumento de democracia em sede de administração pública : uma análise do processo de destombamento do patrimônio cultural
Autor: Rangel, Tauã Lima Verdan
Vydáno: (2017)

Democracia deliberativa e participação popular no licenciamento ambiental do OSX-Estaleiro /SC : desafios e possibilidades
Autor: Christmann, Luiza Landerdahl
Vydáno: (2013)

Democracia participativa e administração pública democrática e consensual : instrumentos para o cumprimento da Agenda 2030 da ONU
Autor: Barros, Gabriela dos Santos
Vydáno: (2023)

Humano e não humano no jogo da democracia deliberativa : a dignidade da vida no discurso da sociedade civil participativa
Autor: Wolf, Karen Emilia Antoniazzi
Vydáno: (2018)

Democracia ambiental em Parauapebas-PA: mecanismos participativos para promoção de direitos de acesso em matéria ambiental
Autor: Petrilli, Leonardo
Vydáno: (2024)

Democracia ambiental em Parauapebas-PA: mecanismos participativos para promoção de direitos de acesso em matéria ambiental
Autor: Petrilli, Leonardo
Vydáno: (2024)

Participação no judiciário: (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
Autor: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Vydáno: (2024)

Governança ambiental global : o papel dos atores não estatais para o fortalecimento da democracia ambiental participativa
Autor: Gianini, Juliana Buck
Vydáno: (2021)

O direito dos povos tradicionais à consulta prévia, livre e informada
Autor: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Vydáno: (2014)

Licenciamento ambiental e legitimidade: entre a déficit e o potencial democrático
Autor: Baruzzi, Lucas Mastellaro
Vydáno: (2015)

O desafio da universalização do saneamento básico no Brasil e a contribuição da participação popular para a sua efetividade
Autor: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Vydáno: (2021)

Deliberação colegiada de conflito : análise do método alternativo de solução de controvérsias entre usuários de recursos hídricos
Autor: Santana, Stella Emery
Vydáno: (2024)

Ministério Público como promotor da democracia participativa ambiental : análise de experiências no município de São Carlos-SP
Autor: Oliveira, Celso Maran de
Vydáno: (2022)

E-codemocracia : o estado ambiental articulado em um estado-rede e o direito fundamental de acesso à internet como elementos da proteção procedimental do meio ambiente no cyberespaço
Autor: Hartmann, Ivar Alberto Martins
Vydáno: (2009)

A (ir)relevância das audiências públicas nos licenciamentos ambientais : fundamentos teóricos, estado da arte acadêmico e uma análise aprofundada das audiências públicas realizadas no licenciamento ambiental goiano
Autor: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Vydáno: (2020)

Complexidade como pressuposto para a regência de espaços territoriais : unidade de conservação e participação democrática na Amazônia
Autor: Marques, José Roque Nunes
Vydáno: (2021)

Os direitos das e dos defensores ambientais : acordo escazú e normas do sistema interamericano no sistema jurídico chileno
Autor: Aguilar Cavallo, Gonzalo
Vydáno: (2022)

A natureza como sujeito de direitos no novo constitucionalismo latino-americano e seus reflexos na conjuntura jurídico e democrática
Autor: Müller, Ivanio Formighieri
Vydáno: (2023)

Representatividade adequada das associações nas ações coletivas ambientais
Autor: Meirelles, Delton Ricardo Soares
Vydáno: (2007)

Ação popular ambiental como instrumento de cidadania e sustentabilidade
Autor: Silva, Carlyson Renato Alves da
Vydáno: (2020)

Modelos de democracia e "democracia ambiental"
Autor: Ferri, Caroline
Vydáno: (2013)

A necessária participação da sociedade nas ações civis públicas em prol da tutela ambiental
Autor: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Vydáno: (2017)

Verdes fazem alerta a constituinte : pau-brasil sera simbolo em ato de advertencia
Autor: Berlinck, Deborah
Vydáno: (1987)

Cenário do licenciamento ambiental: principais entraves - análise das competências ambientais no sistema federativo brasileiro
Autor: Saito, Estela Rosa Federmann
Vydáno: (2010)

Transparência, processualidade e meio ambiente
Autor: Martins Júnior, Wallace Paiva
Vydáno: (2015)

Governança local e conselhos municipais : diálogo necessário para sustentabilidade e preservação do meio ambiente
Autor: Teixeira, Elisângela Sampaio
Vydáno: (2015)

Participação popular : limites e perspectivas nas audiências públicas ambientais sob a ótica da racionalidade ambiental
Autor: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Vydáno: (2013)

Licenciamento ambiental da atividade petrolífera marítima em Macau-RN: uma análise jurídico- social e ambiental.
Autor: PEGADO, Erika Araújo da Cunha.
Vydáno: (2013)

A contribuição das narrativas subterrâneas orgânicas à instrumentalização política dos valores humanos na pauta das mudanças climáticas
Autor: Uchoa, Cibele Alexandre
Vydáno: (2024)

A desconstrução do caráter vinculante das normas sobre empresas e direitos humanos : da natureza voluntária dos princípios Ruggie à voluntariedade das diretrizes nacionais
Autor: Dias Netto Junior, Edmundo Antonio
Vydáno: (2019)

Distribuição de competência no que tange ao licenciamento ambiental
Autor: Silva, Pierry Novais
Vydáno: (2007)

Legislação ambiental e urbanística brasileira : conflitos ambientais dos grandes empreendimentos imobiliários em Florianópolis
Autor: Lopes, Gabriel Bertimes Di Bernardi
Vydáno: (2022)

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