Azala

O licenciamento ambiental e seus conflitos

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Castro, Deborah Ibrahim Martins de
Formatua:	Dissertação de Mestrado
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Unisantos
Ano:	2006
Assuntos:	Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Licenciamento ambiental Grupos de interesse Participação popular Democracia participativa Competência dos entes federados
Sarrera elektronikoa:	https://tede.unisantos.br/handle/tede/42

Antzeko izenburuak

A audiência pública ambiental e acesso a ordem jurídica célere e justa: um estudo de caso sobre a experiência da conciliação e da participação social na 6ª Vara Federal de Florianópolis
nork: Borges, Marcelo Krás
Argitaratua: (2023)

O programa de integridade ambiental regulatório da atividade econômica como forma de prevenção de litígios ambientais : a democracia deliberativa na seara administrativa
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2020)

A legitimidade democrática do conselho nacional do meio ambiente (CONAMA) para a criação do Direito Ambiental
nork: Oliveira, Thiago Pires
Argitaratua: (2012)

O estado de direito ambiental e a insurgência de uma democracia participativa ambiental
nork: Costa Júnior, Álvaro Luiz Miranda
Argitaratua: (2021)

Democracia y desarrollo sostenible
nork: Ben-Hur Braga, Natan
Argitaratua: (2008)

Júri cidadão : método participativo para resolução de conflitos ambientais
nork: Albuquerque, Carolina de
Argitaratua: (2024)

Conflito de competência entre os entes federativos em matéria ambietal
nork: Marina, Carine
Argitaratua: (2020)

A participação popular como instrumento de democracia em sede de administração pública : uma análise do processo de destombamento do patrimônio cultural
nork: Rangel, Tauã Lima Verdan
Argitaratua: (2017)

Democracia deliberativa e participação popular no licenciamento ambiental do OSX-Estaleiro /SC : desafios e possibilidades
nork: Christmann, Luiza Landerdahl
Argitaratua: (2013)

Competência para licenciamento ambiental : critérios para definição do ente federativo responsável
nork: Silva Filho, Dermeval Rocha da
Argitaratua: (2020)

Humano e não humano no jogo da democracia deliberativa : a dignidade da vida no discurso da sociedade civil participativa
nork: Wolf, Karen Emilia Antoniazzi
Argitaratua: (2018)

Democracia participativa e administração pública democrática e consensual : instrumentos para o cumprimento da Agenda 2030 da ONU
nork: Barros, Gabriela dos Santos
Argitaratua: (2023)

Democracia ambiental em Parauapebas-PA: mecanismos participativos para promoção de direitos de acesso em matéria ambiental
nork: Petrilli, Leonardo
Argitaratua: (2024)

Democracia ambiental em Parauapebas-PA: mecanismos participativos para promoção de direitos de acesso em matéria ambiental
nork: Petrilli, Leonardo
Argitaratua: (2024)

Licenciamento ambiental e legitimidade: entre a déficit e o potencial democrático
nork: Baruzzi, Lucas Mastellaro
Argitaratua: (2015)

Participação no judiciário: (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
nork: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Argitaratua: (2024)

O desafio da universalização do saneamento básico no Brasil e a contribuição da participação popular para a sua efetividade
nork: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Argitaratua: (2021)

O direito dos povos tradicionais à consulta prévia, livre e informada
nork: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Argitaratua: (2014)

Governança ambiental global : o papel dos atores não estatais para o fortalecimento da democracia ambiental participativa
nork: Gianini, Juliana Buck
Argitaratua: (2021)

E-codemocracia : o estado ambiental articulado em um estado-rede e o direito fundamental de acesso à internet como elementos da proteção procedimental do meio ambiente no cyberespaço
nork: Hartmann, Ivar Alberto Martins
Argitaratua: (2009)

A (ir)relevância das audiências públicas nos licenciamentos ambientais : fundamentos teóricos, estado da arte acadêmico e uma análise aprofundada das audiências públicas realizadas no licenciamento ambiental goiano
nork: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Argitaratua: (2020)

Deliberação colegiada de conflito : análise do método alternativo de solução de controvérsias entre usuários de recursos hídricos
nork: Santana, Stella Emery
Argitaratua: (2024)

Ministério Público como promotor da democracia participativa ambiental : análise de experiências no município de São Carlos-SP
nork: Oliveira, Celso Maran de
Argitaratua: (2022)

Complexidade como pressuposto para a regência de espaços territoriais : unidade de conservação e participação democrática na Amazônia
nork: Marques, José Roque Nunes
Argitaratua: (2021)

Modelos de democracia e "democracia ambiental"
nork: Ferri, Caroline
Argitaratua: (2013)

Ação popular ambiental como instrumento de cidadania e sustentabilidade
nork: Silva, Carlyson Renato Alves da
Argitaratua: (2020)

A natureza como sujeito de direitos no novo constitucionalismo latino-americano e seus reflexos na conjuntura jurídico e democrática
nork: Müller, Ivanio Formighieri
Argitaratua: (2023)

Os direitos das e dos defensores ambientais : acordo escazú e normas do sistema interamericano no sistema jurídico chileno
nork: Aguilar Cavallo, Gonzalo
Argitaratua: (2022)

Representatividade adequada das associações nas ações coletivas ambientais
nork: Meirelles, Delton Ricardo Soares
Argitaratua: (2007)

Verdes fazem alerta a constituinte : pau-brasil sera simbolo em ato de advertencia
nork: Berlinck, Deborah
Argitaratua: (1987)

A necessária participação da sociedade nas ações civis públicas em prol da tutela ambiental
nork: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Argitaratua: (2017)

Cenário do licenciamento ambiental: principais entraves - análise das competências ambientais no sistema federativo brasileiro
nork: Saito, Estela Rosa Federmann
Argitaratua: (2010)

Distribuição de competência no que tange ao licenciamento ambiental
nork: Silva, Pierry Novais
Argitaratua: (2007)

Participação popular : limites e perspectivas nas audiências públicas ambientais sob a ótica da racionalidade ambiental
nork: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Argitaratua: (2013)

Governança local e conselhos municipais : diálogo necessário para sustentabilidade e preservação do meio ambiente
nork: Teixeira, Elisângela Sampaio
Argitaratua: (2015)

Transparência, processualidade e meio ambiente
nork: Martins Júnior, Wallace Paiva
Argitaratua: (2015)

Democracia participativa e estado de direito do ambiente: a contribuição dos instrumentos participativos instituídos pelo estatuto da cidade
nork: Dexheimer, Marcus Alexsander
Argitaratua: (2004)

Legislação ambiental e urbanística brasileira : conflitos ambientais dos grandes empreendimentos imobiliários em Florianópolis
nork: Lopes, Gabriel Bertimes Di Bernardi
Argitaratua: (2022)

A desconstrução do caráter vinculante das normas sobre empresas e direitos humanos : da natureza voluntária dos princípios Ruggie à voluntariedade das diretrizes nacionais
nork: Dias Netto Junior, Edmundo Antonio
Argitaratua: (2019)

Licenciamento ambiental do Porto de Santos
nork: Cascione, Luciano Leme do Prado
Argitaratua: (2009)

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