O licenciamento ambiental e seus conflitos
Gardado en:
| Autor Principal: | Castro, Deborah Ibrahim Martins de |
|---|---|
| Formato: | Dissertação de Mestrado |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Unisantos |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Licenciamento ambiental Grupos de interesse Participação popular Democracia participativa Competência dos entes federados |
| Acceso en liña: | https://tede.unisantos.br/handle/tede/42 |
Títulos similares
A audiência pública ambiental e acesso a ordem jurídica célere e justa: um estudo de caso sobre a experiência da conciliação e da participação social na 6ª Vara Federal de Florianópolis
por: Borges, Marcelo Krás
Publicado: (2023)
por: Borges, Marcelo Krás
Publicado: (2023)
O programa de integridade ambiental regulatório da atividade econômica como forma de prevenção de litígios ambientais : a democracia deliberativa na seara administrativa
por: Gomes, Magno Federici
Publicado: (2020)
por: Gomes, Magno Federici
Publicado: (2020)
A legitimidade democrática do conselho nacional do meio ambiente (CONAMA) para a criação do Direito Ambiental
por: Oliveira, Thiago Pires
Publicado: (2012)
por: Oliveira, Thiago Pires
Publicado: (2012)
O estado de direito ambiental e a insurgência de uma democracia participativa ambiental
por: Costa Júnior, Álvaro Luiz Miranda
Publicado: (2021)
por: Costa Júnior, Álvaro Luiz Miranda
Publicado: (2021)
Democracia y desarrollo sostenible
por: Ben-Hur Braga, Natan
Publicado: (2008)
por: Ben-Hur Braga, Natan
Publicado: (2008)
Júri cidadão : método participativo para resolução de conflitos ambientais
por: Albuquerque, Carolina de
Publicado: (2024)
por: Albuquerque, Carolina de
Publicado: (2024)
Conflito de competência entre os entes federativos em matéria ambietal
por: Marina, Carine
Publicado: (2020)
por: Marina, Carine
Publicado: (2020)
A participação popular como instrumento de democracia em sede de administração pública : uma análise do processo de destombamento do patrimônio cultural
por: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicado: (2017)
por: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicado: (2017)
Democracia deliberativa e participação popular no licenciamento ambiental do OSX-Estaleiro /SC : desafios e possibilidades
por: Christmann, Luiza Landerdahl
Publicado: (2013)
por: Christmann, Luiza Landerdahl
Publicado: (2013)
Competência para licenciamento ambiental : critérios para definição do ente federativo responsável
por: Silva Filho, Dermeval Rocha da
Publicado: (2020)
por: Silva Filho, Dermeval Rocha da
Publicado: (2020)
Humano e não humano no jogo da democracia deliberativa : a dignidade da vida no discurso da sociedade civil participativa
por: Wolf, Karen Emilia Antoniazzi
Publicado: (2018)
por: Wolf, Karen Emilia Antoniazzi
Publicado: (2018)
Democracia participativa e administração pública democrática e consensual : instrumentos para o cumprimento da Agenda 2030 da ONU
por: Barros, Gabriela dos Santos
Publicado: (2023)
por: Barros, Gabriela dos Santos
Publicado: (2023)
Democracia ambiental em Parauapebas-PA: mecanismos participativos para promoção de direitos de acesso em matéria ambiental
por: Petrilli, Leonardo
Publicado: (2024)
por: Petrilli, Leonardo
Publicado: (2024)
Democracia ambiental em Parauapebas-PA: mecanismos participativos para promoção de direitos de acesso em matéria ambiental
por: Petrilli, Leonardo
Publicado: (2024)
por: Petrilli, Leonardo
Publicado: (2024)
Licenciamento ambiental e legitimidade: entre a déficit e o potencial democrático
por: Baruzzi, Lucas Mastellaro
Publicado: (2015)
por: Baruzzi, Lucas Mastellaro
Publicado: (2015)
Participação no judiciário: (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
por: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Publicado: (2024)
por: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Publicado: (2024)
O desafio da universalização do saneamento básico no Brasil e a contribuição da participação popular para a sua efetividade
por: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Publicado: (2021)
por: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Publicado: (2021)
O direito dos povos tradicionais à consulta prévia, livre e informada
por: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Publicado: (2014)
por: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Publicado: (2014)
Governança ambiental global : o papel dos atores não estatais para o fortalecimento da democracia ambiental participativa
por: Gianini, Juliana Buck
Publicado: (2021)
por: Gianini, Juliana Buck
Publicado: (2021)
E-codemocracia : o estado ambiental articulado em um estado-rede e o direito fundamental de acesso à internet como elementos da proteção procedimental do meio ambiente no cyberespaço
por: Hartmann, Ivar Alberto Martins
Publicado: (2009)
por: Hartmann, Ivar Alberto Martins
Publicado: (2009)
A (ir)relevância das audiências públicas nos licenciamentos ambientais : fundamentos teóricos, estado da arte acadêmico e uma análise aprofundada das audiências públicas realizadas no licenciamento ambiental goiano
por: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Publicado: (2020)
por: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Publicado: (2020)
Deliberação colegiada de conflito : análise do método alternativo de solução de controvérsias entre usuários de recursos hídricos
por: Santana, Stella Emery
Publicado: (2024)
por: Santana, Stella Emery
Publicado: (2024)
Ministério Público como promotor da democracia participativa ambiental : análise de experiências no município de São Carlos-SP
por: Oliveira, Celso Maran de
Publicado: (2022)
por: Oliveira, Celso Maran de
Publicado: (2022)
Complexidade como pressuposto para a regência de espaços territoriais : unidade de conservação e participação democrática na Amazônia
por: Marques, José Roque Nunes
Publicado: (2021)
por: Marques, José Roque Nunes
Publicado: (2021)
Modelos de democracia e "democracia ambiental"
por: Ferri, Caroline
Publicado: (2013)
por: Ferri, Caroline
Publicado: (2013)
Ação popular ambiental como instrumento de cidadania e sustentabilidade
por: Silva, Carlyson Renato Alves da
Publicado: (2020)
por: Silva, Carlyson Renato Alves da
Publicado: (2020)
A natureza como sujeito de direitos no novo constitucionalismo latino-americano e seus reflexos na conjuntura jurídico e democrática
por: Müller, Ivanio Formighieri
Publicado: (2023)
por: Müller, Ivanio Formighieri
Publicado: (2023)
Os direitos das e dos defensores ambientais : acordo escazú e normas do sistema interamericano no sistema jurídico chileno
por: Aguilar Cavallo, Gonzalo
Publicado: (2022)
por: Aguilar Cavallo, Gonzalo
Publicado: (2022)
Representatividade adequada das associações nas ações coletivas ambientais
por: Meirelles, Delton Ricardo Soares
Publicado: (2007)
por: Meirelles, Delton Ricardo Soares
Publicado: (2007)
Verdes fazem alerta a constituinte : pau-brasil sera simbolo em ato de advertencia
por: Berlinck, Deborah
Publicado: (1987)
por: Berlinck, Deborah
Publicado: (1987)
A necessária participação da sociedade nas ações civis públicas em prol da tutela ambiental
por: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Publicado: (2017)
por: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Publicado: (2017)
Cenário do licenciamento ambiental: principais entraves - análise das competências ambientais no sistema federativo brasileiro
por: Saito, Estela Rosa Federmann
Publicado: (2010)
por: Saito, Estela Rosa Federmann
Publicado: (2010)
Distribuição de competência no que tange ao licenciamento ambiental
por: Silva, Pierry Novais
Publicado: (2007)
por: Silva, Pierry Novais
Publicado: (2007)
Participação popular : limites e perspectivas nas audiências públicas ambientais sob a ótica da racionalidade ambiental
por: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Publicado: (2013)
por: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Publicado: (2013)
Governança local e conselhos municipais : diálogo necessário para sustentabilidade e preservação do meio ambiente
por: Teixeira, Elisângela Sampaio
Publicado: (2015)
por: Teixeira, Elisângela Sampaio
Publicado: (2015)
Transparência, processualidade e meio ambiente
por: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publicado: (2015)
por: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publicado: (2015)
Democracia participativa e estado de direito do ambiente: a contribuição dos instrumentos participativos instituídos pelo estatuto da cidade
por: Dexheimer, Marcus Alexsander
Publicado: (2004)
por: Dexheimer, Marcus Alexsander
Publicado: (2004)
Legislação ambiental e urbanística brasileira : conflitos ambientais dos grandes empreendimentos imobiliários em Florianópolis
por: Lopes, Gabriel Bertimes Di Bernardi
Publicado: (2022)
por: Lopes, Gabriel Bertimes Di Bernardi
Publicado: (2022)
A desconstrução do caráter vinculante das normas sobre empresas e direitos humanos : da natureza voluntária dos princípios Ruggie à voluntariedade das diretrizes nacionais
por: Dias Netto Junior, Edmundo Antonio
Publicado: (2019)
por: Dias Netto Junior, Edmundo Antonio
Publicado: (2019)
Licenciamento ambiental do Porto de Santos
por: Cascione, Luciano Leme do Prado
Publicado: (2009)
por: Cascione, Luciano Leme do Prado
Publicado: (2009)
Títulos similares
-
A audiência pública ambiental e acesso a ordem jurídica célere e justa: um estudo de caso sobre a experiência da conciliação e da participação social na 6ª Vara Federal de Florianópolis
por: Borges, Marcelo Krás
Publicado: (2023) -
O programa de integridade ambiental regulatório da atividade econômica como forma de prevenção de litígios ambientais : a democracia deliberativa na seara administrativa
por: Gomes, Magno Federici
Publicado: (2020) -
A legitimidade democrática do conselho nacional do meio ambiente (CONAMA) para a criação do Direito Ambiental
por: Oliveira, Thiago Pires
Publicado: (2012) -
O estado de direito ambiental e a insurgência de uma democracia participativa ambiental
por: Costa Júnior, Álvaro Luiz Miranda
Publicado: (2021) -
Democracia y desarrollo sostenible
por: Ben-Hur Braga, Natan
Publicado: (2008)