O licenciamento ambiental e seus conflitos
Salvato in:
| Autore principale: | Castro, Deborah Ibrahim Martins de |
|---|---|
| Natura: | Dissertação de Mestrado |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Unisantos |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Licenciamento ambiental Grupos de interesse Participação popular Democracia participativa Competência dos entes federados |
| Accesso online: | https://tede.unisantos.br/handle/tede/42 |
Documenti analoghi
A audiência pública ambiental e acesso a ordem jurídica célere e justa: um estudo de caso sobre a experiência da conciliação e da participação social na 6ª Vara Federal de Florianópolis
di: Borges, Marcelo Krás
Pubblicazione: (2023)
di: Borges, Marcelo Krás
Pubblicazione: (2023)
O programa de integridade ambiental regulatório da atividade econômica como forma de prevenção de litígios ambientais : a democracia deliberativa na seara administrativa
di: Gomes, Magno Federici
Pubblicazione: (2020)
di: Gomes, Magno Federici
Pubblicazione: (2020)
A legitimidade democrática do conselho nacional do meio ambiente (CONAMA) para a criação do Direito Ambiental
di: Oliveira, Thiago Pires
Pubblicazione: (2012)
di: Oliveira, Thiago Pires
Pubblicazione: (2012)
O estado de direito ambiental e a insurgência de uma democracia participativa ambiental
di: Costa Júnior, Álvaro Luiz Miranda
Pubblicazione: (2021)
di: Costa Júnior, Álvaro Luiz Miranda
Pubblicazione: (2021)
Júri cidadão : método participativo para resolução de conflitos ambientais
di: Albuquerque, Carolina de
Pubblicazione: (2024)
di: Albuquerque, Carolina de
Pubblicazione: (2024)
Conflito de competência entre os entes federativos em matéria ambietal
di: Marina, Carine
Pubblicazione: (2020)
di: Marina, Carine
Pubblicazione: (2020)
Democracia y desarrollo sostenible
di: Ben-Hur Braga, Natan
Pubblicazione: (2008)
di: Ben-Hur Braga, Natan
Pubblicazione: (2008)
Competência para licenciamento ambiental : critérios para definição do ente federativo responsável
di: Silva Filho, Dermeval Rocha da
Pubblicazione: (2020)
di: Silva Filho, Dermeval Rocha da
Pubblicazione: (2020)
A participação popular como instrumento de democracia em sede de administração pública : uma análise do processo de destombamento do patrimônio cultural
di: Rangel, Tauã Lima Verdan
Pubblicazione: (2017)
di: Rangel, Tauã Lima Verdan
Pubblicazione: (2017)
Democracia deliberativa e participação popular no licenciamento ambiental do OSX-Estaleiro /SC : desafios e possibilidades
di: Christmann, Luiza Landerdahl
Pubblicazione: (2013)
di: Christmann, Luiza Landerdahl
Pubblicazione: (2013)
Democracia participativa e administração pública democrática e consensual : instrumentos para o cumprimento da Agenda 2030 da ONU
di: Barros, Gabriela dos Santos
Pubblicazione: (2023)
di: Barros, Gabriela dos Santos
Pubblicazione: (2023)
Humano e não humano no jogo da democracia deliberativa : a dignidade da vida no discurso da sociedade civil participativa
di: Wolf, Karen Emilia Antoniazzi
Pubblicazione: (2018)
di: Wolf, Karen Emilia Antoniazzi
Pubblicazione: (2018)
Democracia ambiental em Parauapebas-PA: mecanismos participativos para promoção de direitos de acesso em matéria ambiental
di: Petrilli, Leonardo
Pubblicazione: (2024)
di: Petrilli, Leonardo
Pubblicazione: (2024)
Democracia ambiental em Parauapebas-PA: mecanismos participativos para promoção de direitos de acesso em matéria ambiental
di: Petrilli, Leonardo
Pubblicazione: (2024)
di: Petrilli, Leonardo
Pubblicazione: (2024)
Participação no judiciário: (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
di: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Pubblicazione: (2024)
di: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Pubblicazione: (2024)
Governança ambiental global : o papel dos atores não estatais para o fortalecimento da democracia ambiental participativa
di: Gianini, Juliana Buck
Pubblicazione: (2021)
di: Gianini, Juliana Buck
Pubblicazione: (2021)
O direito dos povos tradicionais à consulta prévia, livre e informada
di: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Pubblicazione: (2014)
di: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Pubblicazione: (2014)
Licenciamento ambiental e legitimidade: entre a déficit e o potencial democrático
di: Baruzzi, Lucas Mastellaro
Pubblicazione: (2015)
di: Baruzzi, Lucas Mastellaro
Pubblicazione: (2015)
O desafio da universalização do saneamento básico no Brasil e a contribuição da participação popular para a sua efetividade
di: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Pubblicazione: (2021)
di: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Pubblicazione: (2021)
Deliberação colegiada de conflito : análise do método alternativo de solução de controvérsias entre usuários de recursos hídricos
di: Santana, Stella Emery
Pubblicazione: (2024)
di: Santana, Stella Emery
Pubblicazione: (2024)
Ministério Público como promotor da democracia participativa ambiental : análise de experiências no município de São Carlos-SP
di: Oliveira, Celso Maran de
Pubblicazione: (2022)
di: Oliveira, Celso Maran de
Pubblicazione: (2022)
E-codemocracia : o estado ambiental articulado em um estado-rede e o direito fundamental de acesso à internet como elementos da proteção procedimental do meio ambiente no cyberespaço
di: Hartmann, Ivar Alberto Martins
Pubblicazione: (2009)
di: Hartmann, Ivar Alberto Martins
Pubblicazione: (2009)
A (ir)relevância das audiências públicas nos licenciamentos ambientais : fundamentos teóricos, estado da arte acadêmico e uma análise aprofundada das audiências públicas realizadas no licenciamento ambiental goiano
di: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Pubblicazione: (2020)
di: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Pubblicazione: (2020)
Complexidade como pressuposto para a regência de espaços territoriais : unidade de conservação e participação democrática na Amazônia
di: Marques, José Roque Nunes
Pubblicazione: (2021)
di: Marques, José Roque Nunes
Pubblicazione: (2021)
Os direitos das e dos defensores ambientais : acordo escazú e normas do sistema interamericano no sistema jurídico chileno
di: Aguilar Cavallo, Gonzalo
Pubblicazione: (2022)
di: Aguilar Cavallo, Gonzalo
Pubblicazione: (2022)
A natureza como sujeito de direitos no novo constitucionalismo latino-americano e seus reflexos na conjuntura jurídico e democrática
di: Müller, Ivanio Formighieri
Pubblicazione: (2023)
di: Müller, Ivanio Formighieri
Pubblicazione: (2023)
Representatividade adequada das associações nas ações coletivas ambientais
di: Meirelles, Delton Ricardo Soares
Pubblicazione: (2007)
di: Meirelles, Delton Ricardo Soares
Pubblicazione: (2007)
Ação popular ambiental como instrumento de cidadania e sustentabilidade
di: Silva, Carlyson Renato Alves da
Pubblicazione: (2020)
di: Silva, Carlyson Renato Alves da
Pubblicazione: (2020)
Modelos de democracia e "democracia ambiental"
di: Ferri, Caroline
Pubblicazione: (2013)
di: Ferri, Caroline
Pubblicazione: (2013)
A necessária participação da sociedade nas ações civis públicas em prol da tutela ambiental
di: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Pubblicazione: (2017)
di: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Pubblicazione: (2017)
Verdes fazem alerta a constituinte : pau-brasil sera simbolo em ato de advertencia
di: Berlinck, Deborah
Pubblicazione: (1987)
di: Berlinck, Deborah
Pubblicazione: (1987)
Cenário do licenciamento ambiental: principais entraves - análise das competências ambientais no sistema federativo brasileiro
di: Saito, Estela Rosa Federmann
Pubblicazione: (2010)
di: Saito, Estela Rosa Federmann
Pubblicazione: (2010)
Transparência, processualidade e meio ambiente
di: Martins Júnior, Wallace Paiva
Pubblicazione: (2015)
di: Martins Júnior, Wallace Paiva
Pubblicazione: (2015)
Governança local e conselhos municipais : diálogo necessário para sustentabilidade e preservação do meio ambiente
di: Teixeira, Elisângela Sampaio
Pubblicazione: (2015)
di: Teixeira, Elisângela Sampaio
Pubblicazione: (2015)
Participação popular : limites e perspectivas nas audiências públicas ambientais sob a ótica da racionalidade ambiental
di: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Pubblicazione: (2013)
di: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Pubblicazione: (2013)
Licenciamento ambiental da atividade petrolífera marítima em Macau-RN: uma análise jurídico- social e ambiental.
di: PEGADO, Erika Araújo da Cunha.
Pubblicazione: (2013)
di: PEGADO, Erika Araújo da Cunha.
Pubblicazione: (2013)
A contribuição das narrativas subterrâneas orgânicas à instrumentalização política dos valores humanos na pauta das mudanças climáticas
di: Uchoa, Cibele Alexandre
Pubblicazione: (2024)
di: Uchoa, Cibele Alexandre
Pubblicazione: (2024)
A desconstrução do caráter vinculante das normas sobre empresas e direitos humanos : da natureza voluntária dos princípios Ruggie à voluntariedade das diretrizes nacionais
di: Dias Netto Junior, Edmundo Antonio
Pubblicazione: (2019)
di: Dias Netto Junior, Edmundo Antonio
Pubblicazione: (2019)
Distribuição de competência no que tange ao licenciamento ambiental
di: Silva, Pierry Novais
Pubblicazione: (2007)
di: Silva, Pierry Novais
Pubblicazione: (2007)
Legislação ambiental e urbanística brasileira : conflitos ambientais dos grandes empreendimentos imobiliários em Florianópolis
di: Lopes, Gabriel Bertimes Di Bernardi
Pubblicazione: (2022)
di: Lopes, Gabriel Bertimes Di Bernardi
Pubblicazione: (2022)
Documenti analoghi
-
A audiência pública ambiental e acesso a ordem jurídica célere e justa: um estudo de caso sobre a experiência da conciliação e da participação social na 6ª Vara Federal de Florianópolis
di: Borges, Marcelo Krás
Pubblicazione: (2023) -
O programa de integridade ambiental regulatório da atividade econômica como forma de prevenção de litígios ambientais : a democracia deliberativa na seara administrativa
di: Gomes, Magno Federici
Pubblicazione: (2020) -
A legitimidade democrática do conselho nacional do meio ambiente (CONAMA) para a criação do Direito Ambiental
di: Oliveira, Thiago Pires
Pubblicazione: (2012) -
O estado de direito ambiental e a insurgência de uma democracia participativa ambiental
di: Costa Júnior, Álvaro Luiz Miranda
Pubblicazione: (2021) -
Júri cidadão : método participativo para resolução de conflitos ambientais
di: Albuquerque, Carolina de
Pubblicazione: (2024)