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O licenciamento ambiental e seus conflitos

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Castro, Deborah Ibrahim Martins de
Materiálatiipa:	Dissertação de Mestrado
Giella:	Português
Publicado em:	Unisantos
Ano:	2006
Assuntos:	Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Licenciamento ambiental Grupos de interesse Participação popular Democracia participativa Competência dos entes federados
Liŋkkat:	https://tede.unisantos.br/handle/tede/42

Geahča maid

A audiência pública ambiental e acesso a ordem jurídica célere e justa: um estudo de caso sobre a experiência da conciliação e da participação social na 6ª Vara Federal de Florianópolis
Dahkki: Borges, Marcelo Krás
Almmustuhtton: (2023)

O programa de integridade ambiental regulatório da atividade econômica como forma de prevenção de litígios ambientais : a democracia deliberativa na seara administrativa
Dahkki: Gomes, Magno Federici
Almmustuhtton: (2020)

A legitimidade democrática do conselho nacional do meio ambiente (CONAMA) para a criação do Direito Ambiental
Dahkki: Oliveira, Thiago Pires
Almmustuhtton: (2012)

O estado de direito ambiental e a insurgência de uma democracia participativa ambiental
Dahkki: Costa Júnior, Álvaro Luiz Miranda
Almmustuhtton: (2021)

Democracia y desarrollo sostenible
Dahkki: Ben-Hur Braga, Natan
Almmustuhtton: (2008)

Júri cidadão : método participativo para resolução de conflitos ambientais
Dahkki: Albuquerque, Carolina de
Almmustuhtton: (2024)

Conflito de competência entre os entes federativos em matéria ambietal
Dahkki: Marina, Carine
Almmustuhtton: (2020)

A participação popular como instrumento de democracia em sede de administração pública : uma análise do processo de destombamento do patrimônio cultural
Dahkki: Rangel, Tauã Lima Verdan
Almmustuhtton: (2017)

Democracia deliberativa e participação popular no licenciamento ambiental do OSX-Estaleiro /SC : desafios e possibilidades
Dahkki: Christmann, Luiza Landerdahl
Almmustuhtton: (2013)

Competência para licenciamento ambiental : critérios para definição do ente federativo responsável
Dahkki: Silva Filho, Dermeval Rocha da
Almmustuhtton: (2020)

Humano e não humano no jogo da democracia deliberativa : a dignidade da vida no discurso da sociedade civil participativa
Dahkki: Wolf, Karen Emilia Antoniazzi
Almmustuhtton: (2018)

Democracia participativa e administração pública democrática e consensual : instrumentos para o cumprimento da Agenda 2030 da ONU
Dahkki: Barros, Gabriela dos Santos
Almmustuhtton: (2023)

Democracia ambiental em Parauapebas-PA: mecanismos participativos para promoção de direitos de acesso em matéria ambiental
Dahkki: Petrilli, Leonardo
Almmustuhtton: (2024)

Democracia ambiental em Parauapebas-PA: mecanismos participativos para promoção de direitos de acesso em matéria ambiental
Dahkki: Petrilli, Leonardo
Almmustuhtton: (2024)

Licenciamento ambiental e legitimidade: entre a déficit e o potencial democrático
Dahkki: Baruzzi, Lucas Mastellaro
Almmustuhtton: (2015)

Participação no judiciário: (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
Dahkki: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Almmustuhtton: (2024)

O desafio da universalização do saneamento básico no Brasil e a contribuição da participação popular para a sua efetividade
Dahkki: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Almmustuhtton: (2021)

O direito dos povos tradicionais à consulta prévia, livre e informada
Dahkki: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Almmustuhtton: (2014)

Governança ambiental global : o papel dos atores não estatais para o fortalecimento da democracia ambiental participativa
Dahkki: Gianini, Juliana Buck
Almmustuhtton: (2021)

E-codemocracia : o estado ambiental articulado em um estado-rede e o direito fundamental de acesso à internet como elementos da proteção procedimental do meio ambiente no cyberespaço
Dahkki: Hartmann, Ivar Alberto Martins
Almmustuhtton: (2009)

A (ir)relevância das audiências públicas nos licenciamentos ambientais : fundamentos teóricos, estado da arte acadêmico e uma análise aprofundada das audiências públicas realizadas no licenciamento ambiental goiano
Dahkki: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Almmustuhtton: (2020)

Deliberação colegiada de conflito : análise do método alternativo de solução de controvérsias entre usuários de recursos hídricos
Dahkki: Santana, Stella Emery
Almmustuhtton: (2024)

Ministério Público como promotor da democracia participativa ambiental : análise de experiências no município de São Carlos-SP
Dahkki: Oliveira, Celso Maran de
Almmustuhtton: (2022)

Complexidade como pressuposto para a regência de espaços territoriais : unidade de conservação e participação democrática na Amazônia
Dahkki: Marques, José Roque Nunes
Almmustuhtton: (2021)

Modelos de democracia e "democracia ambiental"
Dahkki: Ferri, Caroline
Almmustuhtton: (2013)

Ação popular ambiental como instrumento de cidadania e sustentabilidade
Dahkki: Silva, Carlyson Renato Alves da
Almmustuhtton: (2020)

A natureza como sujeito de direitos no novo constitucionalismo latino-americano e seus reflexos na conjuntura jurídico e democrática
Dahkki: Müller, Ivanio Formighieri
Almmustuhtton: (2023)

Os direitos das e dos defensores ambientais : acordo escazú e normas do sistema interamericano no sistema jurídico chileno
Dahkki: Aguilar Cavallo, Gonzalo
Almmustuhtton: (2022)

Representatividade adequada das associações nas ações coletivas ambientais
Dahkki: Meirelles, Delton Ricardo Soares
Almmustuhtton: (2007)

Verdes fazem alerta a constituinte : pau-brasil sera simbolo em ato de advertencia
Dahkki: Berlinck, Deborah
Almmustuhtton: (1987)

A necessária participação da sociedade nas ações civis públicas em prol da tutela ambiental
Dahkki: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Almmustuhtton: (2017)

Cenário do licenciamento ambiental: principais entraves - análise das competências ambientais no sistema federativo brasileiro
Dahkki: Saito, Estela Rosa Federmann
Almmustuhtton: (2010)

Distribuição de competência no que tange ao licenciamento ambiental
Dahkki: Silva, Pierry Novais
Almmustuhtton: (2007)

Participação popular : limites e perspectivas nas audiências públicas ambientais sob a ótica da racionalidade ambiental
Dahkki: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Almmustuhtton: (2013)

Governança local e conselhos municipais : diálogo necessário para sustentabilidade e preservação do meio ambiente
Dahkki: Teixeira, Elisângela Sampaio
Almmustuhtton: (2015)

Transparência, processualidade e meio ambiente
Dahkki: Martins Júnior, Wallace Paiva
Almmustuhtton: (2015)

Democracia participativa e estado de direito do ambiente: a contribuição dos instrumentos participativos instituídos pelo estatuto da cidade
Dahkki: Dexheimer, Marcus Alexsander
Almmustuhtton: (2004)

Legislação ambiental e urbanística brasileira : conflitos ambientais dos grandes empreendimentos imobiliários em Florianópolis
Dahkki: Lopes, Gabriel Bertimes Di Bernardi
Almmustuhtton: (2022)

A desconstrução do caráter vinculante das normas sobre empresas e direitos humanos : da natureza voluntária dos princípios Ruggie à voluntariedade das diretrizes nacionais
Dahkki: Dias Netto Junior, Edmundo Antonio
Almmustuhtton: (2019)

Licenciamento ambiental do Porto de Santos
Dahkki: Cascione, Luciano Leme do Prado
Almmustuhtton: (2009)

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