Pneumáticos na OMC : um enfoque de justiça ambiental
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Dissertação de Mestrado |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Unisantos |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Pneumáticos Justiça ambiental Organização mundial do comércio omc |
| Sarrera elektronikoa: | https://tede.unisantos.br/handle/tede/54 |
Antzeko izenburuak
Do desenvolvimento sustentável às exceções não comerciais do Tratato de Marraqueche: o meio ambiente e a OMC
nork: Raucci, Regina Maciel [UNESP]
Argitaratua: (2010)
nork: Raucci, Regina Maciel [UNESP]
Argitaratua: (2010)
A OMC e as medidas antidumping no tocante aos aspectos ambientais
nork: Trevizan, Ana Flávia
Argitaratua: (2017)
nork: Trevizan, Ana Flávia
Argitaratua: (2017)
A (i)legitimidade da aplicação de medidas de controle do impacto ambiental aos produtos importados: em prol de um comércio internacional sustentável
nork: Tatianna Mello Pereira da Silva
Argitaratua: (2013)
nork: Tatianna Mello Pereira da Silva
Argitaratua: (2013)
A governança global como instrumento de proteção ambiental nos acordos de livre comércio: acordo da facilitação do comércio e transpacific partnership.
nork: Zanethi, Rodrigo Luiz
Argitaratua: (2018)
nork: Zanethi, Rodrigo Luiz
Argitaratua: (2018)
Direito à diversidade cultural na sociedade de informação
nork: Barbosa, Carla Gonçalves Antunha
Argitaratua: (2007)
nork: Barbosa, Carla Gonçalves Antunha
Argitaratua: (2007)
A regularização fundiária urbana e o acesso à justiça ambiental: a mediação na regularização fundiária urbana e ambiental no estado do Pará
nork: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
Argitaratua: (2023)
nork: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
Argitaratua: (2023)
ASPECTOS DA GESTÃO PÚBLICA AMBIENTAL NA JUSTIÇA ELEITORAL
nork: Britto, Priscilla Costa Ferreira de
Argitaratua: (2012)
nork: Britto, Priscilla Costa Ferreira de
Argitaratua: (2012)
Direito à cidade sustentável: construindo o “bem viver” urbano a partir da justiça socioambiental e da cidadania ecológica
nork: Mattos, Daniela Favaretto
Argitaratua: (2020)
nork: Mattos, Daniela Favaretto
Argitaratua: (2020)
Justiça restaurativa e a lei dos crimes ambientais (lei n. 9.605/98): uma proposta de aproximação
nork: Santana, Vitor de Sá
Argitaratua: (2014)
nork: Santana, Vitor de Sá
Argitaratua: (2014)
O dano ambiental extrapatrimonial coletivo e o risco: um novo enfoque
nork: Jardim, Luciana Chiavoloni de Andrade
Argitaratua: (2016)
nork: Jardim, Luciana Chiavoloni de Andrade
Argitaratua: (2016)
Meio ambiente e com??rcio internacional: a OMC como vetor para os Objetivos de Desenvolvimento Sustent??vel (SDG)
nork: Ferraz, Caroline Lima
Argitaratua: (2016)
nork: Ferraz, Caroline Lima
Argitaratua: (2016)
OMC e proteção ambiental
nork: Matias, Eduardo Felie P
Argitaratua: (2013)
nork: Matias, Eduardo Felie P
Argitaratua: (2013)
Direitos fundamentais : a questão dos pneumáticos no Mercosul
nork: Gomes, Eduardo Biacchi
Argitaratua: (2009)
nork: Gomes, Eduardo Biacchi
Argitaratua: (2009)
A conveniência da implementação da Diretiva Quadro da Água no ordenamento jurídico brasileiro como medida efetiva de justiça ambiental: o caso da exploração do Nióbio em Catalão
nork: Branco Filho, Thelmo de Carvalho Teixeira
Argitaratua: (2017)
nork: Branco Filho, Thelmo de Carvalho Teixeira
Argitaratua: (2017)
Mediação ambiental : a tutela extrajudicial como instrumento complementar de acesso à justiça
nork: Figueiredo, Luciana Monduzzi
Argitaratua: (2013)
nork: Figueiredo, Luciana Monduzzi
Argitaratua: (2013)
Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
nork: Jossia Júnior, Custódio Vique
Argitaratua: (2014)
nork: Jossia Júnior, Custódio Vique
Argitaratua: (2014)
Poder judiciário estadual e sustentabilidade: o aprimoramento dos mecanismos de solução de conflitos ambientais no estado do Tocantins
nork: Vampré, Spencer
Argitaratua: (2015)
nork: Vampré, Spencer
Argitaratua: (2015)
A justiça ambiental e os grandes empreendimentos do setor elétrico na Amazônia paraense
nork: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
Argitaratua: (2015)
nork: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
Argitaratua: (2015)
O sincretismo normativo e o diálogo jurisprudencial para a proteção dos animais não humanos : uma busca por justiça
nork: Perri, Mariana de Carvalho
Argitaratua: (2016)
nork: Perri, Mariana de Carvalho
Argitaratua: (2016)
O projeto socioambiental da Justiça Federal da 4ª Região
nork: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Argitaratua: (2012)
nork: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Argitaratua: (2012)
O princípio de justiça social e ambiental e a eficácia do plano diretor participativo
nork: Vilani, Rodrigo Machado
Argitaratua: (2006)
nork: Vilani, Rodrigo Machado
Argitaratua: (2006)
Ecologia, justiça, ética, pedagogia e ciência : inter-relações necessárias
nork: Chini, Alexandre
Argitaratua: (2017)
nork: Chini, Alexandre
Argitaratua: (2017)
A justiça restaurativa e sua aplicação aos conflitos ambientais e socioambientais : uma análise do caso da vila dos criadores em Santos
nork: Gusmão, Renata Sanchez Guidugli
Argitaratua: (2023)
nork: Gusmão, Renata Sanchez Guidugli
Argitaratua: (2023)
Os organismos geneticamente modificados em face da proteção constitucional ao meio ambiente
nork: Rocha, João Carlos de Carvalho
Argitaratua: (2007)
nork: Rocha, João Carlos de Carvalho
Argitaratua: (2007)
Resolução de conflitos socioambientais no Brasil: a utilização dos dispute boards
nork: Zanotto, Letícia Abati
Argitaratua: (2022)
nork: Zanotto, Letícia Abati
Argitaratua: (2022)
Diamante latino : análise sobre a sustentabilidade no contexto da justiça federal maranhense
nork: Costa, Erica de Sousa
Argitaratua: (2024)
nork: Costa, Erica de Sousa
Argitaratua: (2024)
Legitimidade passiva na ação civil pública ambiental de conhecimento condenatória
nork: Lima, Cintia Roberta Gomes de
Argitaratua: (2004)
nork: Lima, Cintia Roberta Gomes de
Argitaratua: (2004)
Amazonas e Pará: promotorias de justiça ambiental x gestão institucional nos Ministérios públicos
nork: MENDES, Rosivane de Souza
Argitaratua: (2015)
nork: MENDES, Rosivane de Souza
Argitaratua: (2015)
Gestão ambiental no poder judiciário do estado do Tocantins: análise do Tribunal de Justiça, com foco na educação ambiental: propostas de educação ambiental
nork: Jardim, Leila Maria de Souza
Argitaratua: (2016)
nork: Jardim, Leila Maria de Souza
Argitaratua: (2016)
E-codemocracia : o estado ambiental articulado em um estado-rede e o direito fundamental de acesso à internet como elementos da proteção procedimental do meio ambiente no cyberespaço
nork: Hartmann, Ivar Alberto Martins
Argitaratua: (2009)
nork: Hartmann, Ivar Alberto Martins
Argitaratua: (2009)
(In)Justiça ambiental e desenvolvimento: reflexividades sobre o caso dos catadores pela perspectiva da noção de liberdade de Amartya Sen
nork: Flores, Alisson Galvão
Argitaratua: (2021)
nork: Flores, Alisson Galvão
Argitaratua: (2021)
O potencial de resolutividade do Decreto nº 9.760/2019 em relação aos conflitos ambientais
nork: Sudbrack, Hellen
Argitaratua: (2021)
nork: Sudbrack, Hellen
Argitaratua: (2021)
Aspectos jurídicos nacionais e internacionais de tratamento do aqüífero guarani : formação de um regime internacional para o tratamento do recurso hídrico compartilhado
nork: Coelho, Ana Maria Pena Rodrigues
Argitaratua: (2008)
nork: Coelho, Ana Maria Pena Rodrigues
Argitaratua: (2008)
O Acordo da OMC sobre aplicação das medidas sanitárias e fitossanitárias
nork: Baena, Loris
Argitaratua: (2005)
nork: Baena, Loris
Argitaratua: (2005)
Os direitos difusos e coletivos como componentes obrigatórios na organização curricular das faculdades de direito do Brasil
nork: Delbono, Benedita de Fátima
Argitaratua: (2007)
nork: Delbono, Benedita de Fátima
Argitaratua: (2007)
A tributação ambiental sobre os veículos automotores na União Europeia: um modelo para o Mercosul
nork: Ferreira, Luiza Lourdes Pinheiro Leal Nunes
Argitaratua: (2015)
nork: Ferreira, Luiza Lourdes Pinheiro Leal Nunes
Argitaratua: (2015)
O fracasso da Rodada Doha não é o fim da OMC, mas há desafios
nork: Pereira, Lia Valls
Argitaratua: (2021)
nork: Pereira, Lia Valls
Argitaratua: (2021)
Extrafiscalidade: análise da norma potiguar regulamentadora do imposto sobre propriedade veicular automotora à luz da tutela ambiental
nork: Martiniano, Lídio Sânzio Gurgel
Argitaratua: (2013)
nork: Martiniano, Lídio Sânzio Gurgel
Argitaratua: (2013)
Rotulagem ambiental e desenvolvimento sustentável: responsabilidade socioambiental das empresas
nork: Cartaxo, Beatriz Rolim
Argitaratua: (2017)
nork: Cartaxo, Beatriz Rolim
Argitaratua: (2017)
Rotulagem ambiental e desenvolvimento sustentável: responsabilidade socioambiental das empresas
nork: Cartaxo, Beatriz Rolim
Argitaratua: (2017)
nork: Cartaxo, Beatriz Rolim
Argitaratua: (2017)