Pneumáticos na OMC : um enfoque de justiça ambiental
Gardado en:
| Autor Principal: | Costa, Luís Carlos |
|---|---|
| Formato: | Dissertação de Mestrado |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Unisantos |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Pneumáticos Justiça ambiental Organização mundial do comércio omc |
| Acceso en liña: | https://tede.unisantos.br/handle/tede/54 |
Títulos similares
Do desenvolvimento sustentável às exceções não comerciais do Tratato de Marraqueche: o meio ambiente e a OMC
por: Raucci, Regina Maciel [UNESP]
Publicado: (2010)
por: Raucci, Regina Maciel [UNESP]
Publicado: (2010)
A OMC e as medidas antidumping no tocante aos aspectos ambientais
por: Trevizan, Ana Flávia
Publicado: (2017)
por: Trevizan, Ana Flávia
Publicado: (2017)
A (i)legitimidade da aplicação de medidas de controle do impacto ambiental aos produtos importados: em prol de um comércio internacional sustentável
por: Tatianna Mello Pereira da Silva
Publicado: (2013)
por: Tatianna Mello Pereira da Silva
Publicado: (2013)
A governança global como instrumento de proteção ambiental nos acordos de livre comércio: acordo da facilitação do comércio e transpacific partnership.
por: Zanethi, Rodrigo Luiz
Publicado: (2018)
por: Zanethi, Rodrigo Luiz
Publicado: (2018)
Direito à diversidade cultural na sociedade de informação
por: Barbosa, Carla Gonçalves Antunha
Publicado: (2007)
por: Barbosa, Carla Gonçalves Antunha
Publicado: (2007)
A regularização fundiária urbana e o acesso à justiça ambiental: a mediação na regularização fundiária urbana e ambiental no estado do Pará
por: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
Publicado: (2023)
por: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
Publicado: (2023)
ASPECTOS DA GESTÃO PÚBLICA AMBIENTAL NA JUSTIÇA ELEITORAL
por: Britto, Priscilla Costa Ferreira de
Publicado: (2012)
por: Britto, Priscilla Costa Ferreira de
Publicado: (2012)
Direito à cidade sustentável: construindo o “bem viver” urbano a partir da justiça socioambiental e da cidadania ecológica
por: Mattos, Daniela Favaretto
Publicado: (2020)
por: Mattos, Daniela Favaretto
Publicado: (2020)
Justiça restaurativa e a lei dos crimes ambientais (lei n. 9.605/98): uma proposta de aproximação
por: Santana, Vitor de Sá
Publicado: (2014)
por: Santana, Vitor de Sá
Publicado: (2014)
O dano ambiental extrapatrimonial coletivo e o risco: um novo enfoque
por: Jardim, Luciana Chiavoloni de Andrade
Publicado: (2016)
por: Jardim, Luciana Chiavoloni de Andrade
Publicado: (2016)
Meio ambiente e com??rcio internacional: a OMC como vetor para os Objetivos de Desenvolvimento Sustent??vel (SDG)
por: Ferraz, Caroline Lima
Publicado: (2016)
por: Ferraz, Caroline Lima
Publicado: (2016)
OMC e proteção ambiental
por: Matias, Eduardo Felie P
Publicado: (2013)
por: Matias, Eduardo Felie P
Publicado: (2013)
Direitos fundamentais : a questão dos pneumáticos no Mercosul
por: Gomes, Eduardo Biacchi
Publicado: (2009)
por: Gomes, Eduardo Biacchi
Publicado: (2009)
A conveniência da implementação da Diretiva Quadro da Água no ordenamento jurídico brasileiro como medida efetiva de justiça ambiental: o caso da exploração do Nióbio em Catalão
por: Branco Filho, Thelmo de Carvalho Teixeira
Publicado: (2017)
por: Branco Filho, Thelmo de Carvalho Teixeira
Publicado: (2017)
Mediação ambiental : a tutela extrajudicial como instrumento complementar de acesso à justiça
por: Figueiredo, Luciana Monduzzi
Publicado: (2013)
por: Figueiredo, Luciana Monduzzi
Publicado: (2013)
Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
por: Jossia Júnior, Custódio Vique
Publicado: (2014)
por: Jossia Júnior, Custódio Vique
Publicado: (2014)
Poder judiciário estadual e sustentabilidade: o aprimoramento dos mecanismos de solução de conflitos ambientais no estado do Tocantins
por: Vampré, Spencer
Publicado: (2015)
por: Vampré, Spencer
Publicado: (2015)
A justiça ambiental e os grandes empreendimentos do setor elétrico na Amazônia paraense
por: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
Publicado: (2015)
por: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
Publicado: (2015)
O sincretismo normativo e o diálogo jurisprudencial para a proteção dos animais não humanos : uma busca por justiça
por: Perri, Mariana de Carvalho
Publicado: (2016)
por: Perri, Mariana de Carvalho
Publicado: (2016)
O projeto socioambiental da Justiça Federal da 4ª Região
por: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Publicado: (2012)
por: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Publicado: (2012)
O princípio de justiça social e ambiental e a eficácia do plano diretor participativo
por: Vilani, Rodrigo Machado
Publicado: (2006)
por: Vilani, Rodrigo Machado
Publicado: (2006)
Ecologia, justiça, ética, pedagogia e ciência : inter-relações necessárias
por: Chini, Alexandre
Publicado: (2017)
por: Chini, Alexandre
Publicado: (2017)
A justiça restaurativa e sua aplicação aos conflitos ambientais e socioambientais : uma análise do caso da vila dos criadores em Santos
por: Gusmão, Renata Sanchez Guidugli
Publicado: (2023)
por: Gusmão, Renata Sanchez Guidugli
Publicado: (2023)
Os organismos geneticamente modificados em face da proteção constitucional ao meio ambiente
por: Rocha, João Carlos de Carvalho
Publicado: (2007)
por: Rocha, João Carlos de Carvalho
Publicado: (2007)
Resolução de conflitos socioambientais no Brasil: a utilização dos dispute boards
por: Zanotto, Letícia Abati
Publicado: (2022)
por: Zanotto, Letícia Abati
Publicado: (2022)
Diamante latino : análise sobre a sustentabilidade no contexto da justiça federal maranhense
por: Costa, Erica de Sousa
Publicado: (2024)
por: Costa, Erica de Sousa
Publicado: (2024)
Legitimidade passiva na ação civil pública ambiental de conhecimento condenatória
por: Lima, Cintia Roberta Gomes de
Publicado: (2004)
por: Lima, Cintia Roberta Gomes de
Publicado: (2004)
Amazonas e Pará: promotorias de justiça ambiental x gestão institucional nos Ministérios públicos
por: MENDES, Rosivane de Souza
Publicado: (2015)
por: MENDES, Rosivane de Souza
Publicado: (2015)
Gestão ambiental no poder judiciário do estado do Tocantins: análise do Tribunal de Justiça, com foco na educação ambiental: propostas de educação ambiental
por: Jardim, Leila Maria de Souza
Publicado: (2016)
por: Jardim, Leila Maria de Souza
Publicado: (2016)
E-codemocracia : o estado ambiental articulado em um estado-rede e o direito fundamental de acesso à internet como elementos da proteção procedimental do meio ambiente no cyberespaço
por: Hartmann, Ivar Alberto Martins
Publicado: (2009)
por: Hartmann, Ivar Alberto Martins
Publicado: (2009)
(In)Justiça ambiental e desenvolvimento: reflexividades sobre o caso dos catadores pela perspectiva da noção de liberdade de Amartya Sen
por: Flores, Alisson Galvão
Publicado: (2021)
por: Flores, Alisson Galvão
Publicado: (2021)
O potencial de resolutividade do Decreto nº 9.760/2019 em relação aos conflitos ambientais
por: Sudbrack, Hellen
Publicado: (2021)
por: Sudbrack, Hellen
Publicado: (2021)
Aspectos jurídicos nacionais e internacionais de tratamento do aqüífero guarani : formação de um regime internacional para o tratamento do recurso hídrico compartilhado
por: Coelho, Ana Maria Pena Rodrigues
Publicado: (2008)
por: Coelho, Ana Maria Pena Rodrigues
Publicado: (2008)
O Acordo da OMC sobre aplicação das medidas sanitárias e fitossanitárias
por: Baena, Loris
Publicado: (2005)
por: Baena, Loris
Publicado: (2005)
Os direitos difusos e coletivos como componentes obrigatórios na organização curricular das faculdades de direito do Brasil
por: Delbono, Benedita de Fátima
Publicado: (2007)
por: Delbono, Benedita de Fátima
Publicado: (2007)
A tributação ambiental sobre os veículos automotores na União Europeia: um modelo para o Mercosul
por: Ferreira, Luiza Lourdes Pinheiro Leal Nunes
Publicado: (2015)
por: Ferreira, Luiza Lourdes Pinheiro Leal Nunes
Publicado: (2015)
O fracasso da Rodada Doha não é o fim da OMC, mas há desafios
por: Pereira, Lia Valls
Publicado: (2021)
por: Pereira, Lia Valls
Publicado: (2021)
Extrafiscalidade: análise da norma potiguar regulamentadora do imposto sobre propriedade veicular automotora à luz da tutela ambiental
por: Martiniano, Lídio Sânzio Gurgel
Publicado: (2013)
por: Martiniano, Lídio Sânzio Gurgel
Publicado: (2013)
Rotulagem ambiental e desenvolvimento sustentável: responsabilidade socioambiental das empresas
por: Cartaxo, Beatriz Rolim
Publicado: (2017)
por: Cartaxo, Beatriz Rolim
Publicado: (2017)
Rotulagem ambiental e desenvolvimento sustentável: responsabilidade socioambiental das empresas
por: Cartaxo, Beatriz Rolim
Publicado: (2017)
por: Cartaxo, Beatriz Rolim
Publicado: (2017)
Títulos similares
-
Do desenvolvimento sustentável às exceções não comerciais do Tratato de Marraqueche: o meio ambiente e a OMC
por: Raucci, Regina Maciel [UNESP]
Publicado: (2010) -
A OMC e as medidas antidumping no tocante aos aspectos ambientais
por: Trevizan, Ana Flávia
Publicado: (2017) -
A (i)legitimidade da aplicação de medidas de controle do impacto ambiental aos produtos importados: em prol de um comércio internacional sustentável
por: Tatianna Mello Pereira da Silva
Publicado: (2013) -
A governança global como instrumento de proteção ambiental nos acordos de livre comércio: acordo da facilitação do comércio e transpacific partnership.
por: Zanethi, Rodrigo Luiz
Publicado: (2018) -
Direito à diversidade cultural na sociedade de informação
por: Barbosa, Carla Gonçalves Antunha
Publicado: (2007)