Ata uhi

Pneumáticos na OMC : um enfoque de justiça ambiental

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Costa, Luís Carlos
Hōputu:	Dissertação de Mestrado
Reo:	Português
Publicado em:	Unisantos
Ano:	2008
Assuntos:	Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Pneumáticos Justiça ambiental Organização mundial do comércio omc
Urunga tuihono:	https://tede.unisantos.br/handle/tede/54

Ngā tūemi rite

Do desenvolvimento sustentável às exceções não comerciais do Tratato de Marraqueche: o meio ambiente e a OMC
mā: Raucci, Regina Maciel [UNESP]
I whakaputaina: (2010)

A OMC e as medidas antidumping no tocante aos aspectos ambientais
mā: Trevizan, Ana Flávia
I whakaputaina: (2017)

A (i)legitimidade da aplicação de medidas de controle do impacto ambiental aos produtos importados: em prol de um comércio internacional sustentável
mā: Tatianna Mello Pereira da Silva
I whakaputaina: (2013)

A governança global como instrumento de proteção ambiental nos acordos de livre comércio: acordo da facilitação do comércio e transpacific partnership.
mā: Zanethi, Rodrigo Luiz
I whakaputaina: (2018)

Direito à diversidade cultural na sociedade de informação
mā: Barbosa, Carla Gonçalves Antunha
I whakaputaina: (2007)

A regularização fundiária urbana e o acesso à justiça ambiental: a mediação na regularização fundiária urbana e ambiental no estado do Pará
mā: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
I whakaputaina: (2023)

ASPECTOS DA GESTÃO PÚBLICA AMBIENTAL NA JUSTIÇA ELEITORAL
mā: Britto, Priscilla Costa Ferreira de
I whakaputaina: (2012)

Direito à cidade sustentável: construindo o “bem viver” urbano a partir da justiça socioambiental e da cidadania ecológica
mā: Mattos, Daniela Favaretto
I whakaputaina: (2020)

Justiça restaurativa e a lei dos crimes ambientais (lei n. 9.605/98): uma proposta de aproximação
mā: Santana, Vitor de Sá
I whakaputaina: (2014)

O dano ambiental extrapatrimonial coletivo e o risco: um novo enfoque
mā: Jardim, Luciana Chiavoloni de Andrade
I whakaputaina: (2016)

Meio ambiente e com??rcio internacional: a OMC como vetor para os Objetivos de Desenvolvimento Sustent??vel (SDG)
mā: Ferraz, Caroline Lima
I whakaputaina: (2016)

OMC e proteção ambiental
mā: Matias, Eduardo Felie P
I whakaputaina: (2013)

Direitos fundamentais : a questão dos pneumáticos no Mercosul
mā: Gomes, Eduardo Biacchi
I whakaputaina: (2009)

A conveniência da implementação da Diretiva Quadro da Água no ordenamento jurídico brasileiro como medida efetiva de justiça ambiental: o caso da exploração do Nióbio em Catalão
mā: Branco Filho, Thelmo de Carvalho Teixeira
I whakaputaina: (2017)

Mediação ambiental : a tutela extrajudicial como instrumento complementar de acesso à justiça
mā: Figueiredo, Luciana Monduzzi
I whakaputaina: (2013)

Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
mā: Jossia Júnior, Custódio Vique
I whakaputaina: (2014)

Poder judiciário estadual e sustentabilidade: o aprimoramento dos mecanismos de solução de conflitos ambientais no estado do Tocantins
mā: Vampré, Spencer
I whakaputaina: (2015)

A justiça ambiental e os grandes empreendimentos do setor elétrico na Amazônia paraense
mā: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
I whakaputaina: (2015)

O sincretismo normativo e o diálogo jurisprudencial para a proteção dos animais não humanos : uma busca por justiça
mā: Perri, Mariana de Carvalho
I whakaputaina: (2016)

O projeto socioambiental da Justiça Federal da 4ª Região
mā: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
I whakaputaina: (2012)

O princípio de justiça social e ambiental e a eficácia do plano diretor participativo
mā: Vilani, Rodrigo Machado
I whakaputaina: (2006)

Ecologia, justiça, ética, pedagogia e ciência : inter-relações necessárias
mā: Chini, Alexandre
I whakaputaina: (2017)

A justiça restaurativa e sua aplicação aos conflitos ambientais e socioambientais : uma análise do caso da vila dos criadores em Santos
mā: Gusmão, Renata Sanchez Guidugli
I whakaputaina: (2023)

Os organismos geneticamente modificados em face da proteção constitucional ao meio ambiente
mā: Rocha, João Carlos de Carvalho
I whakaputaina: (2007)

Resolução de conflitos socioambientais no Brasil: a utilização dos dispute boards
mā: Zanotto, Letícia Abati
I whakaputaina: (2022)

Diamante latino : análise sobre a sustentabilidade no contexto da justiça federal maranhense
mā: Costa, Erica de Sousa
I whakaputaina: (2024)

Legitimidade passiva na ação civil pública ambiental de conhecimento condenatória
mā: Lima, Cintia Roberta Gomes de
I whakaputaina: (2004)

Amazonas e Pará: promotorias de justiça ambiental x gestão institucional nos Ministérios públicos
mā: MENDES, Rosivane de Souza
I whakaputaina: (2015)

Gestão ambiental no poder judiciário do estado do Tocantins: análise do Tribunal de Justiça, com foco na educação ambiental: propostas de educação ambiental
mā: Jardim, Leila Maria de Souza
I whakaputaina: (2016)

E-codemocracia : o estado ambiental articulado em um estado-rede e o direito fundamental de acesso à internet como elementos da proteção procedimental do meio ambiente no cyberespaço
mā: Hartmann, Ivar Alberto Martins
I whakaputaina: (2009)

(In)Justiça ambiental e desenvolvimento: reflexividades sobre o caso dos catadores pela perspectiva da noção de liberdade de Amartya Sen
mā: Flores, Alisson Galvão
I whakaputaina: (2021)

O potencial de resolutividade do Decreto nº 9.760/2019 em relação aos conflitos ambientais
mā: Sudbrack, Hellen
I whakaputaina: (2021)

Aspectos jurídicos nacionais e internacionais de tratamento do aqüífero guarani : formação de um regime internacional para o tratamento do recurso hídrico compartilhado
mā: Coelho, Ana Maria Pena Rodrigues
I whakaputaina: (2008)

O Acordo da OMC sobre aplicação das medidas sanitárias e fitossanitárias
mā: Baena, Loris
I whakaputaina: (2005)

Os direitos difusos e coletivos como componentes obrigatórios na organização curricular das faculdades de direito do Brasil
mā: Delbono, Benedita de Fátima
I whakaputaina: (2007)

A tributação ambiental sobre os veículos automotores na União Europeia: um modelo para o Mercosul
mā: Ferreira, Luiza Lourdes Pinheiro Leal Nunes
I whakaputaina: (2015)

O fracasso da Rodada Doha não é o fim da OMC, mas há desafios
mā: Pereira, Lia Valls
I whakaputaina: (2021)

Extrafiscalidade: análise da norma potiguar regulamentadora do imposto sobre propriedade veicular automotora à luz da tutela ambiental
mā: Martiniano, Lídio Sânzio Gurgel
I whakaputaina: (2013)

Rotulagem ambiental e desenvolvimento sustentável: responsabilidade socioambiental das empresas
mā: Cartaxo, Beatriz Rolim
I whakaputaina: (2017)

Rotulagem ambiental e desenvolvimento sustentável: responsabilidade socioambiental das empresas
mā: Cartaxo, Beatriz Rolim
I whakaputaina: (2017)

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