Pneumáticos na OMC : um enfoque de justiça ambiental
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Costa, Luís Carlos |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Dissertação de Mestrado |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Unisantos |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Pneumáticos Justiça ambiental Organização mundial do comércio omc |
| Liŋkkat: | https://tede.unisantos.br/handle/tede/54 |
Geahča maid
Do desenvolvimento sustentável às exceções não comerciais do Tratato de Marraqueche: o meio ambiente e a OMC
Dahkki: Raucci, Regina Maciel [UNESP]
Almmustuhtton: (2010)
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A OMC e as medidas antidumping no tocante aos aspectos ambientais
Dahkki: Trevizan, Ana Flávia
Almmustuhtton: (2017)
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A (i)legitimidade da aplicação de medidas de controle do impacto ambiental aos produtos importados: em prol de um comércio internacional sustentável
Dahkki: Tatianna Mello Pereira da Silva
Almmustuhtton: (2013)
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A governança global como instrumento de proteção ambiental nos acordos de livre comércio: acordo da facilitação do comércio e transpacific partnership.
Dahkki: Zanethi, Rodrigo Luiz
Almmustuhtton: (2018)
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Direito à diversidade cultural na sociedade de informação
Dahkki: Barbosa, Carla Gonçalves Antunha
Almmustuhtton: (2007)
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A regularização fundiária urbana e o acesso à justiça ambiental: a mediação na regularização fundiária urbana e ambiental no estado do Pará
Dahkki: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
Almmustuhtton: (2023)
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ASPECTOS DA GESTÃO PÚBLICA AMBIENTAL NA JUSTIÇA ELEITORAL
Dahkki: Britto, Priscilla Costa Ferreira de
Almmustuhtton: (2012)
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Direito à cidade sustentável: construindo o “bem viver” urbano a partir da justiça socioambiental e da cidadania ecológica
Dahkki: Mattos, Daniela Favaretto
Almmustuhtton: (2020)
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Justiça restaurativa e a lei dos crimes ambientais (lei n. 9.605/98): uma proposta de aproximação
Dahkki: Santana, Vitor de Sá
Almmustuhtton: (2014)
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O dano ambiental extrapatrimonial coletivo e o risco: um novo enfoque
Dahkki: Jardim, Luciana Chiavoloni de Andrade
Almmustuhtton: (2016)
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Meio ambiente e com??rcio internacional: a OMC como vetor para os Objetivos de Desenvolvimento Sustent??vel (SDG)
Dahkki: Ferraz, Caroline Lima
Almmustuhtton: (2016)
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OMC e proteção ambiental
Dahkki: Matias, Eduardo Felie P
Almmustuhtton: (2013)
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Direitos fundamentais : a questão dos pneumáticos no Mercosul
Dahkki: Gomes, Eduardo Biacchi
Almmustuhtton: (2009)
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A conveniência da implementação da Diretiva Quadro da Água no ordenamento jurídico brasileiro como medida efetiva de justiça ambiental: o caso da exploração do Nióbio em Catalão
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Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
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Almmustuhtton: (2014)
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Poder judiciário estadual e sustentabilidade: o aprimoramento dos mecanismos de solução de conflitos ambientais no estado do Tocantins
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Almmustuhtton: (2015)
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A justiça ambiental e os grandes empreendimentos do setor elétrico na Amazônia paraense
Dahkki: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
Almmustuhtton: (2015)
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O sincretismo normativo e o diálogo jurisprudencial para a proteção dos animais não humanos : uma busca por justiça
Dahkki: Perri, Mariana de Carvalho
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O projeto socioambiental da Justiça Federal da 4ª Região
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O princípio de justiça social e ambiental e a eficácia do plano diretor participativo
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Ecologia, justiça, ética, pedagogia e ciência : inter-relações necessárias
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A justiça restaurativa e sua aplicação aos conflitos ambientais e socioambientais : uma análise do caso da vila dos criadores em Santos
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Os organismos geneticamente modificados em face da proteção constitucional ao meio ambiente
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Resolução de conflitos socioambientais no Brasil: a utilização dos dispute boards
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Diamante latino : análise sobre a sustentabilidade no contexto da justiça federal maranhense
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Legitimidade passiva na ação civil pública ambiental de conhecimento condenatória
Dahkki: Lima, Cintia Roberta Gomes de
Almmustuhtton: (2004)
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Amazonas e Pará: promotorias de justiça ambiental x gestão institucional nos Ministérios públicos
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Gestão ambiental no poder judiciário do estado do Tocantins: análise do Tribunal de Justiça, com foco na educação ambiental: propostas de educação ambiental
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E-codemocracia : o estado ambiental articulado em um estado-rede e o direito fundamental de acesso à internet como elementos da proteção procedimental do meio ambiente no cyberespaço
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Almmustuhtton: (2009)
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(In)Justiça ambiental e desenvolvimento: reflexividades sobre o caso dos catadores pela perspectiva da noção de liberdade de Amartya Sen
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O potencial de resolutividade do Decreto nº 9.760/2019 em relação aos conflitos ambientais
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Aspectos jurídicos nacionais e internacionais de tratamento do aqüífero guarani : formação de um regime internacional para o tratamento do recurso hídrico compartilhado
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O Acordo da OMC sobre aplicação das medidas sanitárias e fitossanitárias
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Os direitos difusos e coletivos como componentes obrigatórios na organização curricular das faculdades de direito do Brasil
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A tributação ambiental sobre os veículos automotores na União Europeia: um modelo para o Mercosul
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O fracasso da Rodada Doha não é o fim da OMC, mas há desafios
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Extrafiscalidade: análise da norma potiguar regulamentadora do imposto sobre propriedade veicular automotora à luz da tutela ambiental
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Almmustuhtton: (2013)
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Rotulagem ambiental e desenvolvimento sustentável: responsabilidade socioambiental das empresas
Dahkki: Cartaxo, Beatriz Rolim
Almmustuhtton: (2017)
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