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O dano ambiental extrapatrimonial

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Asbahr, Péricles
Médium:	Dissertação de Mestrado
Jazyk:	Português
Publicado em:	Unisantos
Ano:	2006
Assuntos:	Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Responsabilidade civil Meio ambiente Dano ambiental extrapatrimonial
On-line přístup:	https://tede.unisantos.br/handle/tede/103

Podobné jednotky

O dano ambiental extrapatrimonial coletivo e o risco: um novo enfoque
Autor: Jardim, Luciana Chiavoloni de Andrade
Vydáno: (2016)

O dano extrapatrimonial coletivo na esfera ambiental
Autor: Bioen, Grayce Kelly
Vydáno: (2017)

Paisagem urbana e dano ambiental estético : as cidades feias que me desculpem, mas beleza é direito fundamental
Autor: Marchezini, Flávia de Sousa
Vydáno: (2010)

Responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais e danos ambientais coletivos : um panorama brasileiro
Autor: Miragem, Bruno
Vydáno: (2019)

Danos socioambientais em terras indígenas: o estudo de caso da terra indígena São Marcos em Roraima
Autor: Modernell, Bárbara Daniella Lago
Vydáno: (2018)

Responsabilidade Civil Ambiental : a composição de interesses a contar da identificação de condutas lesivas
Autor: Fernandez Junior, Enio Duarte
Vydáno: (2014)

As fontes da responsabilidade civil extracontratual do estado por dano ambiental
Autor: Del Pino, Lisiane
Vydáno: (2008)

A necessidade de harmoniza????o das legisla????es que tratam da responsabilidade civil por danos ambientais nos pa??ses instituidores do Mercosul
Autor: Silva J??nior, Roberto Luiz da
Vydáno: (2016)

Dano ambiental do individual ao coletivo extrapatrimonial /
Autor: Leite, Jose Rubens Morato
Vydáno: (1999)

Da responsabilidade civil por dano ambiental nuclear
Autor: Asbahr, Péricles
Vydáno: (2002)

A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DO DANO AMBIENTAL FUTURO
Autor: Duarte, Tiago Vieira de Sousa
Vydáno: (2011)

A responsabilidade civil do Estado por omissão em danos ambientais
Autor: Martins, Pedro Henrique Incerpi Paiva
Vydáno: (2023)

Desterritorialização e danos existenciais : uma reflexão a partir do desastre ambiental da Samarco
Autor: Steigleder, Annelise Monteiro
Vydáno: (2019)

O dano extrapatrimonial ambiental a lume da atual jurisprudência do STJ : comentários ao REsp 1.269.494/MG
Autor: Araujo, Paula Santos
Vydáno: (2014)

Responsabilidade civil ambiental do Estado por omissão administrativa
Autor: Silva, Laís Batistuta
Vydáno: (2015)

A responsabilidade solidária dos bancos por danos causados ao meio ambiente : o caso BNDES
Autor: Fernandes, José Roberto
Vydáno: (2011)

O direito marítimo e o dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho
Autor: Obregon, Marcelo Fernando Quiroga
Vydáno: (2017)

A (ir)responsabilidade civil do agente financiador pelos danos ambientais decorrentes de seus investimentos
Autor: Veras, Arthur Prudente Campos Souza
Vydáno: (2018)

Responsabilidade civil estatal e Direito Internacional Ambiental: danos ambientais transnacionais sob a perspectiva da Organização das Nações Unidas
Autor: Aquino, Valéria Emília de
Vydáno: (2020)

Nexo de causalidade no direito privado e ambiental
Autor: Salomon, Fernando Baum
Vydáno: (2006)

A RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO PELO DANO AMBIENTAL EM DECORRÊNCIA DA OMISSÃO NO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA.
Autor: Bento, Tâmara Rigo Guimarães de Macedo
Vydáno: (2015)

A dimensão extrapatrimonial coletiva decorrente do dano ao patrimônio cultural : critérios para a caracterização da responsabilidade civil
Autor: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Vydáno: (2016)

A responsabilidade civil ambiental: um estudo a partir do problema da contaminação do solo
Autor: Martinhoni, Angela Carboni
Vydáno: (2010)

Dano ambiental futuro: da assimilação dos riscos ecológicos pelo direito à formação de vínculos jurídicos integracionais
Autor: Carvalho, Délton Winter de
Vydáno: (2006)

O meio ambiente de trabalho nas mineradoras : a tragédia do rompimento das barragens em minas gerais sob o viés da reforma trabalhista e da lógica econômica das empresas
Autor: Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de
Vydáno: (2022)

Princípio da precaução - aspectos controvertidos e desafios para a sua aplicação numa sociedade de risco
Autor: Patti Junior, Elcio
Vydáno: (2007)

A litigância climática estratégica como potencial instrumento de proteção à Amazônia brasileira
Autor: Oliveira, Letícia Fernandes de
Vydáno: (2023)

Impactos e danos ambientais na mineração: diferenciação conceitual e instrumentos de controle para efetivação da tutela do meio ambiente
Autor: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Vydáno: (2019)

Microssistemas jurídicos da imputação civil dos danos por responsabilidade objetiva
Autor: Soares, Renzo Gama
Vydáno: (2008)

Responsabilidade civil, administrativa e penal no direito ambiental - o caso do Amapá
Autor: Gomes, Liege Cristina de Vasconcelos Ramos
Vydáno: (2007)

Delimitação da responsabilização civil socioambiental das instituições financeiras no Direito brasileiro e no Direito comparado
Autor: Bernal, Rafaela Moraes
Vydáno: (2021)

Direito ambiental: a educa????o ambiental como garantia instrumental do desenvolvimento sustent??vel
Autor: Ayoub, Riod Barbosa
Vydáno: (2016)

Os princípios de cautela e a estrutura jurídica da responsabilidade civil ambiental
Autor: Fava, Gustavo Crestani
Vydáno: (2012)

A tributação como instrumento de proteção ambiental no Brasil
Autor: Paula, Leonardo Nascimento de
Vydáno: (2014)

Do poluidor indireto: limites da responsabilidade civil e a proteção do meio ambiente
Autor: Saliba, Alexandre Berzosa
Vydáno: (2021)

O risco advindo da atividade mineradora e a efetiva reparação dos danos ambientais: o regime jurídico da responsabilidade civil e ambiental em caso de desastres ambientais
Autor: Rocha, Alan Pierre Chaves
Vydáno: (2021)

A construção da verdade no processo civil em matéria ambiental
Autor: Sato, Eliane Mitsuko
Vydáno: (2015)

Direito constitucional fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: a questão da inindenizabilidade das áreas de preservação permanente e da reserva legal, em virtude da função socio-ambiental da propriedade rural
Autor: Sartório, Aline Filippe Pacheco
Vydáno: (2006)

A tutela constitucional da exploração de petróleo em águas internacionais em face do princípio do desenvolvimento sustentável: a possibilidade de responsabilização civil do dano futuro
Autor: Soares, Pedro Lucas de Moura
Vydáno: (2012)

A vulnerabilidade e o racismo ambiental no Brasil: uma análise a partir da perspectiva biopolítica Foucaultiana
Autor: Abreu, Ivy de Souza
Vydáno: (2015)

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