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Improbidade administrativa ambiental

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Cardoso , Marcelo Luiz Coelho
Médium:	Dissertação de Mestrado
Jazyk:	Português
Publicado em:	Unisantos
Ano:	2020
Assuntos:	Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Administração pública; meio ambiente; improbidade ambiental Public administration; environment; administrative dishonesty
On-line přístup:	https://tede.unisantos.br/handle/tede/6301

Podobné jednotky

A especialização da justiça para repelir a corrupção e promover a defesa do meio ambiente
Autor: Bezzera filho, Aluizio
Vydáno: (2020)

Métodos de solução consensual dos conflitos na administração pública ambiental: uma via à efetividade
Autor: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
Vydáno: (2020)

O direito dos desastres e sua interface com a improbidade administrativa dos agentes públicos
Autor: Vieira, Paulo Eduardo de Almeida
Vydáno: (2020)

Federalismo cooperativo e o exercício da competência administrativa ambiental
Autor: Santos, Ronaldo Alencar dos
Vydáno: (2010)

Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
Autor: Jossia Júnior, Custódio Vique
Vydáno: (2014)

Licenciamento ambiental e a gestão consensual: descontinuidade em processos decisório participativos
Autor: Oliveira, Douglas Luis de
Vydáno: (2008)

Improbidade administrativa e a tutela do meio ambiente
Autor: Fridriczewski, Vanir
Vydáno: (2014)

Legislação e políticas públicas: a lei enquanto instrumento de ação governamental
Autor: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Vydáno: (2012)

A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
Autor: Odorissi, Fernanda Favarini
Vydáno: (2015)

A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
Autor: Odorissi, Fernanda Favarini
Vydáno: (2015)

A competência administrativa dos municípios em matéria ambiental: análise de contribuição da Lei Complementar n. 140/2011 para a efetividade da proteção do meio ambiente pelos entes locais
Autor: Farias, Talden Queiroz
Vydáno: (2016)

Sustentabilidade e contratações públicas no Brasil: Direito, Ética Ambiental e Desenvolvimento
Autor: Pinheiro, Teresa Villac
Vydáno: (2017)

Licitações públicas na perspectiva do desenvolvimento sustentável municipal: o caso de Santa Rita do Passa Quatro
Autor: Octaviano, João Pedro Zorzi [UNESP]
Vydáno: (2024)

Responsabilidade civil, administrativa e penal no direito ambiental - o caso do Amapá
Autor: Gomes, Liege Cristina de Vasconcelos Ramos
Vydáno: (2007)

O devido processo legal e o processo administrativo ambiental: a (in)visibilidade do hipossuficiente ambiental
Autor: Haonat, Angela Issa
Vydáno: (2011)

Improbidade administrativa em matéria ambiental
Autor: Assis, Luciana Vilar de
Vydáno: (2018)

Improbidade administrativa: não realização de estudo de impacto ambiental para obras públicas
Autor: Costa, Luiz Claudio Pires
Vydáno: (2014)

Ação de improbidade administrativa por danos ao meio ambiente
Autor: Pereira Júnior, Jessé Torres
Vydáno: (2023)

Interpretação da Lei de improbidade administrativa no âmbito do licenciamento ambiental
Autor: Gonçalves, Vilmar Luiz Graça
Vydáno: (2017)

Políticas públicas de proteção animal: o programa RDPA do município de Curitiba e sua efetividade perante o direito ambiental
Autor: Caneparo, Camila Juliana Francisco
Vydáno: (2014)

Mediação : uma alternativa possível para a resolução de conflitos ambientais urbanos, a partir da Lei 13.140/2015
Autor: Schwantes, Susanna
Vydáno: (2017)

Gestão de risco alimentar de Salvador por meio de uma política tributária indutora da agroecologia
Autor: Souza, Luciana Oliveira de
Vydáno: (2020)

Pagamento por serviços ambientais para conservação de áreas protegidas particulares
Autor: Silveira, Gilberto Borges da
Vydáno: (2015)

A "improbidade administrativa ambiental" : a configuração de atos lesivos à administração pública e ao meio ambiente
Autor: Barcessat, Ana Clara Aben-Athar
Vydáno: (2016)

Organizações e o meio ambiente: um estudo a partir das infrações ambientais
Autor: Ferronato, Elias Bruno
Vydáno: (2018)

Governança da sustentabilidade em contratações públicas: um estudo do arcabouço teórico institucional nas universidades federais brasileiras
Autor: Tada, Telma de Oliveira
Vydáno: (2025)

Governança da sustentabilidade em contratações públicas: um estudo do arcabouço teórico institucional nas universidades federais brasileiras
Autor: Tada, Telma de Oliveira
Vydáno: (2025)

O Plano Diretor de Curitiba (Lei n° 14.771/2015) e sua relação com a função social da propriedade na perspectiva dos direitos urbanísticos e ambiental
Autor: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
Vydáno: (2016)

O Plano Diretor de Curitiba (Lei n° 14.771/2015) e sua relação com a função social da propriedade na perspectiva dos direitos urbanísticos e ambiental
Autor: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
Vydáno: (2016)

Improbidade administrativa em relação a administração ambiental
Autor: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Vydáno: (1998)

O risco de deslegalização no direito penal : análise da complementação administrativa do ordenamento punitivo
Autor: Falavigno, Chiavelli Facenda
Vydáno: (2018)

A conciliação como instrumento de otimização dos processos administrativos sancionadores ambientais
Autor: Burmann, Alexandre
Vydáno: (2024)

Princípios constitucionais e improbidade administrativa ambiental
Autor: Pazzaglini Filho, Marino
Vydáno: (2000)

Controle judicial de sustentabilidade das decisões administrativas
Autor: Moreira, Rafael Martins Costa
Vydáno: (2016)

Políticas públicas ambientais: aspectos de gerenciamento ambiental para uma análise dos modelos de regulação além do comando e controle
Autor: Silva Júnior, Luiz Francisco Tavares da
Vydáno: (2014)

Judicialização da caducidade do decreto de declaração de utilidade pública para desapropriação de imóveis inseridos em unidades de conservação
Autor: Moraes, Elmo Lamoia de
Vydáno: (2023)

A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental
Autor: Guetta, Mauricio
Vydáno: (2012)

O instituto da compensação ambiental aplicada ao agronegócio brasileiro
Autor: Hazenfratz, Taynara Ferreira
Vydáno: (2024)

O licenciamento ambiental como instrumento de um desenvolvimento verdadeiramente sustentável
Autor: Bezerra, Fabiano César Petrovich
Vydáno: (2008)

A efetividade ao direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : das licitações sustentáveis na aplicabilidade do performance bond
Autor: Checcucci, Gustavo Leite Caribé
Vydáno: (2017)

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