Improbidade administrativa ambiental
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | Cardoso , Marcelo Luiz Coelho |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Dissertação de Mestrado |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Unisantos |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Administração pública; meio ambiente; improbidade ambiental Public administration; environment; administrative dishonesty |
| Առցանց հասանելիություն: | https://tede.unisantos.br/handle/tede/6301 |
Նմանատիպ նյութեր
A especialização da justiça para repelir a corrupção e promover a defesa do meio ambiente
: Bezzera filho, Aluizio
Հրապարակվել է: (2020)
: Bezzera filho, Aluizio
Հրապարակվել է: (2020)
Métodos de solução consensual dos conflitos na administração pública ambiental: uma via à efetividade
: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
Հրապարակվել է: (2020)
: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
Հրապարակվել է: (2020)
Federalismo cooperativo e o exercício da competência administrativa ambiental
: Santos, Ronaldo Alencar dos
Հրապարակվել է: (2010)
: Santos, Ronaldo Alencar dos
Հրապարակվել է: (2010)
O direito dos desastres e sua interface com a improbidade administrativa dos agentes públicos
: Vieira, Paulo Eduardo de Almeida
Հրապարակվել է: (2020)
: Vieira, Paulo Eduardo de Almeida
Հրապարակվել է: (2020)
Licenciamento ambiental e a gestão consensual: descontinuidade em processos decisório participativos
: Oliveira, Douglas Luis de
Հրապարակվել է: (2008)
: Oliveira, Douglas Luis de
Հրապարակվել է: (2008)
Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
: Jossia Júnior, Custódio Vique
Հրապարակվել է: (2014)
: Jossia Júnior, Custódio Vique
Հրապարակվել է: (2014)
Improbidade administrativa e a tutela do meio ambiente
: Fridriczewski, Vanir
Հրապարակվել է: (2014)
: Fridriczewski, Vanir
Հրապարակվել է: (2014)
Legislação e políticas públicas: a lei enquanto instrumento de ação governamental
: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Հրապարակվել է: (2012)
: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Հրապարակվել է: (2012)
A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
: Odorissi, Fernanda Favarini
Հրապարակվել է: (2015)
: Odorissi, Fernanda Favarini
Հրապարակվել է: (2015)
A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
: Odorissi, Fernanda Favarini
Հրապարակվել է: (2015)
: Odorissi, Fernanda Favarini
Հրապարակվել է: (2015)
A competência administrativa dos municípios em matéria ambiental: análise de contribuição da Lei Complementar n. 140/2011 para a efetividade da proteção do meio ambiente pelos entes locais
: Farias, Talden Queiroz
Հրապարակվել է: (2016)
: Farias, Talden Queiroz
Հրապարակվել է: (2016)
Sustentabilidade e contratações públicas no Brasil: Direito, Ética Ambiental e Desenvolvimento
: Pinheiro, Teresa Villac
Հրապարակվել է: (2017)
: Pinheiro, Teresa Villac
Հրապարակվել է: (2017)
Licitações públicas na perspectiva do desenvolvimento sustentável municipal: o caso de Santa Rita do Passa Quatro
: Octaviano, João Pedro Zorzi [UNESP]
Հրապարակվել է: (2024)
: Octaviano, João Pedro Zorzi [UNESP]
Հրապարակվել է: (2024)
Responsabilidade civil, administrativa e penal no direito ambiental - o caso do Amapá
: Gomes, Liege Cristina de Vasconcelos Ramos
Հրապարակվել է: (2007)
: Gomes, Liege Cristina de Vasconcelos Ramos
Հրապարակվել է: (2007)
Improbidade administrativa em matéria ambiental
: Assis, Luciana Vilar de
Հրապարակվել է: (2018)
: Assis, Luciana Vilar de
Հրապարակվել է: (2018)
O devido processo legal e o processo administrativo ambiental: a (in)visibilidade do hipossuficiente ambiental
: Haonat, Angela Issa
Հրապարակվել է: (2011)
: Haonat, Angela Issa
Հրապարակվել է: (2011)
Improbidade administrativa: não realização de estudo de impacto ambiental para obras públicas
: Costa, Luiz Claudio Pires
Հրապարակվել է: (2014)
: Costa, Luiz Claudio Pires
Հրապարակվել է: (2014)
Ação de improbidade administrativa por danos ao meio ambiente
: Pereira Júnior, Jessé Torres
Հրապարակվել է: (2023)
: Pereira Júnior, Jessé Torres
Հրապարակվել է: (2023)
Interpretação da Lei de improbidade administrativa no âmbito do licenciamento ambiental
: Gonçalves, Vilmar Luiz Graça
Հրապարակվել է: (2017)
: Gonçalves, Vilmar Luiz Graça
Հրապարակվել է: (2017)
Políticas públicas de proteção animal: o programa RDPA do município de Curitiba e sua efetividade perante o direito ambiental
: Caneparo, Camila Juliana Francisco
Հրապարակվել է: (2014)
: Caneparo, Camila Juliana Francisco
Հրապարակվել է: (2014)
Mediação : uma alternativa possível para a resolução de conflitos ambientais urbanos, a partir da Lei 13.140/2015
: Schwantes, Susanna
Հրապարակվել է: (2017)
: Schwantes, Susanna
Հրապարակվել է: (2017)
A "improbidade administrativa ambiental" : a configuração de atos lesivos à administração pública e ao meio ambiente
: Barcessat, Ana Clara Aben-Athar
Հրապարակվել է: (2016)
: Barcessat, Ana Clara Aben-Athar
Հրապարակվել է: (2016)
Gestão de risco alimentar de Salvador por meio de uma política tributária indutora da agroecologia
: Souza, Luciana Oliveira de
Հրապարակվել է: (2020)
: Souza, Luciana Oliveira de
Հրապարակվել է: (2020)
Pagamento por serviços ambientais para conservação de áreas protegidas particulares
: Silveira, Gilberto Borges da
Հրապարակվել է: (2015)
: Silveira, Gilberto Borges da
Հրապարակվել է: (2015)
Organizações e o meio ambiente: um estudo a partir das infrações ambientais
: Ferronato, Elias Bruno
Հրապարակվել է: (2018)
: Ferronato, Elias Bruno
Հրապարակվել է: (2018)
Governança da sustentabilidade em contratações públicas: um estudo do arcabouço teórico institucional nas universidades federais brasileiras
: Tada, Telma de Oliveira
Հրապարակվել է: (2025)
: Tada, Telma de Oliveira
Հրապարակվել է: (2025)
Governança da sustentabilidade em contratações públicas: um estudo do arcabouço teórico institucional nas universidades federais brasileiras
: Tada, Telma de Oliveira
Հրապարակվել է: (2025)
: Tada, Telma de Oliveira
Հրապարակվել է: (2025)
Improbidade administrativa em relação a administração ambiental
: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Հրապարակվել է: (1998)
: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Հրապարակվել է: (1998)
Controle judicial de sustentabilidade das decisões administrativas
: Moreira, Rafael Martins Costa
Հրապարակվել է: (2016)
: Moreira, Rafael Martins Costa
Հրապարակվել է: (2016)
Princípios constitucionais e improbidade administrativa ambiental
: Pazzaglini Filho, Marino
Հրապարակվել է: (2000)
: Pazzaglini Filho, Marino
Հրապարակվել է: (2000)
O Plano Diretor de Curitiba (Lei n° 14.771/2015) e sua relação com a função social da propriedade na perspectiva dos direitos urbanísticos e ambiental
: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
Հրապարակվել է: (2016)
: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
Հրապարակվել է: (2016)
O Plano Diretor de Curitiba (Lei n° 14.771/2015) e sua relação com a função social da propriedade na perspectiva dos direitos urbanísticos e ambiental
: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
Հրապարակվել է: (2016)
: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
Հրապարակվել է: (2016)
O risco de deslegalização no direito penal : análise da complementação administrativa do ordenamento punitivo
: Falavigno, Chiavelli Facenda
Հրապարակվել է: (2018)
: Falavigno, Chiavelli Facenda
Հրապարակվել է: (2018)
Políticas públicas ambientais: aspectos de gerenciamento ambiental para uma análise dos modelos de regulação além do comando e controle
: Silva Júnior, Luiz Francisco Tavares da
Հրապարակվել է: (2014)
: Silva Júnior, Luiz Francisco Tavares da
Հրապարակվել է: (2014)
A conciliação como instrumento de otimização dos processos administrativos sancionadores ambientais
: Burmann, Alexandre
Հրապարակվել է: (2024)
: Burmann, Alexandre
Հրապարակվել է: (2024)
O instituto da compensação ambiental aplicada ao agronegócio brasileiro
: Hazenfratz, Taynara Ferreira
Հրապարակվել է: (2024)
: Hazenfratz, Taynara Ferreira
Հրապարակվել է: (2024)
O licenciamento ambiental como instrumento de um desenvolvimento verdadeiramente sustentável
: Bezerra, Fabiano César Petrovich
Հրապարակվել է: (2008)
: Bezerra, Fabiano César Petrovich
Հրապարակվել է: (2008)
A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental
: Guetta, Mauricio
Հրապարակվել է: (2012)
: Guetta, Mauricio
Հրապարակվել է: (2012)
Do pagamento por serviços ambientais: análise dos fundamentos jurídicos sustentáveis
: Maganhini, Thais Bernardes
Հրապարակվել է: (2016)
: Maganhini, Thais Bernardes
Հրապարակվել է: (2016)
Judicialização da caducidade do decreto de declaração de utilidade pública para desapropriação de imóveis inseridos em unidades de conservação
: Moraes, Elmo Lamoia de
Հրապարակվել է: (2023)
: Moraes, Elmo Lamoia de
Հրապարակվել է: (2023)
Նմանատիպ նյութեր
-
A especialização da justiça para repelir a corrupção e promover a defesa do meio ambiente
: Bezzera filho, Aluizio
Հրապարակվել է: (2020) -
Métodos de solução consensual dos conflitos na administração pública ambiental: uma via à efetividade
: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
Հրապարակվել է: (2020) -
Federalismo cooperativo e o exercício da competência administrativa ambiental
: Santos, Ronaldo Alencar dos
Հրապարակվել է: (2010) -
O direito dos desastres e sua interface com a improbidade administrativa dos agentes públicos
: Vieira, Paulo Eduardo de Almeida
Հրապարակվել է: (2020) -
Licenciamento ambiental e a gestão consensual: descontinuidade em processos decisório participativos
: Oliveira, Douglas Luis de
Հրապարակվել է: (2008)