Improbidade administrativa ambiental
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Cardoso , Marcelo Luiz Coelho |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Unisantos |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Administração pública; meio ambiente; improbidade ambiental Public administration; environment; administrative dishonesty |
| Онлайн хандалт: | https://tede.unisantos.br/handle/tede/6301 |
Ижил төстэй зүйлс
A especialização da justiça para repelir a corrupção e promover a defesa do meio ambiente
-н: Bezzera filho, Aluizio
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Métodos de solução consensual dos conflitos na administração pública ambiental: uma via à efetividade
-н: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Federalismo cooperativo e o exercício da competência administrativa ambiental
-н: Santos, Ronaldo Alencar dos
Хэвлэсэн: (2010)
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Хэвлэсэн: (2010)
O direito dos desastres e sua interface com a improbidade administrativa dos agentes públicos
-н: Vieira, Paulo Eduardo de Almeida
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Licenciamento ambiental e a gestão consensual: descontinuidade em processos decisório participativos
-н: Oliveira, Douglas Luis de
Хэвлэсэн: (2008)
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Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
-н: Jossia Júnior, Custódio Vique
Хэвлэсэн: (2014)
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Improbidade administrativa e a tutela do meio ambiente
-н: Fridriczewski, Vanir
Хэвлэсэн: (2014)
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Legislação e políticas públicas: a lei enquanto instrumento de ação governamental
-н: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
-н: Odorissi, Fernanda Favarini
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Odorissi, Fernanda Favarini
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A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
-н: Odorissi, Fernanda Favarini
Хэвлэсэн: (2015)
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A competência administrativa dos municípios em matéria ambiental: análise de contribuição da Lei Complementar n. 140/2011 para a efetividade da proteção do meio ambiente pelos entes locais
-н: Farias, Talden Queiroz
Хэвлэсэн: (2016)
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Sustentabilidade e contratações públicas no Brasil: Direito, Ética Ambiental e Desenvolvimento
-н: Pinheiro, Teresa Villac
Хэвлэсэн: (2017)
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Licitações públicas na perspectiva do desenvolvimento sustentável municipal: o caso de Santa Rita do Passa Quatro
-н: Octaviano, João Pedro Zorzi [UNESP]
Хэвлэсэн: (2024)
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Responsabilidade civil, administrativa e penal no direito ambiental - o caso do Amapá
-н: Gomes, Liege Cristina de Vasconcelos Ramos
Хэвлэсэн: (2007)
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Improbidade administrativa em matéria ambiental
-н: Assis, Luciana Vilar de
Хэвлэсэн: (2018)
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O devido processo legal e o processo administrativo ambiental: a (in)visibilidade do hipossuficiente ambiental
-н: Haonat, Angela Issa
Хэвлэсэн: (2011)
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Improbidade administrativa: não realização de estudo de impacto ambiental para obras públicas
-н: Costa, Luiz Claudio Pires
Хэвлэсэн: (2014)
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Ação de improbidade administrativa por danos ao meio ambiente
-н: Pereira Júnior, Jessé Torres
Хэвлэсэн: (2023)
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Interpretação da Lei de improbidade administrativa no âmbito do licenciamento ambiental
-н: Gonçalves, Vilmar Luiz Graça
Хэвлэсэн: (2017)
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-н: Caneparo, Camila Juliana Francisco
Хэвлэсэн: (2014)
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Mediação : uma alternativa possível para a resolução de conflitos ambientais urbanos, a partir da Lei 13.140/2015
-н: Schwantes, Susanna
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A "improbidade administrativa ambiental" : a configuração de atos lesivos à administração pública e ao meio ambiente
-н: Barcessat, Ana Clara Aben-Athar
Хэвлэсэн: (2016)
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Gestão de risco alimentar de Salvador por meio de uma política tributária indutora da agroecologia
-н: Souza, Luciana Oliveira de
Хэвлэсэн: (2020)
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Pagamento por serviços ambientais para conservação de áreas protegidas particulares
-н: Silveira, Gilberto Borges da
Хэвлэсэн: (2015)
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Organizações e o meio ambiente: um estudo a partir das infrações ambientais
-н: Ferronato, Elias Bruno
Хэвлэсэн: (2018)
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Governança da sustentabilidade em contratações públicas: um estudo do arcabouço teórico institucional nas universidades federais brasileiras
-н: Tada, Telma de Oliveira
Хэвлэсэн: (2025)
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-н: Tada, Telma de Oliveira
Хэвлэсэн: (2025)
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Improbidade administrativa em relação a administração ambiental
-н: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Хэвлэсэн: (1998)
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Controle judicial de sustentabilidade das decisões administrativas
-н: Moreira, Rafael Martins Costa
Хэвлэсэн: (2016)
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Princípios constitucionais e improbidade administrativa ambiental
-н: Pazzaglini Filho, Marino
Хэвлэсэн: (2000)
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O Plano Diretor de Curitiba (Lei n° 14.771/2015) e sua relação com a função social da propriedade na perspectiva dos direitos urbanísticos e ambiental
-н: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
Хэвлэсэн: (2016)
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O risco de deslegalização no direito penal : análise da complementação administrativa do ordenamento punitivo
-н: Falavigno, Chiavelli Facenda
Хэвлэсэн: (2018)
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-н: Silva Júnior, Luiz Francisco Tavares da
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-н: Burmann, Alexandre
Хэвлэсэн: (2024)
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O licenciamento ambiental como instrumento de um desenvolvimento verdadeiramente sustentável
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A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental
-н: Guetta, Mauricio
Хэвлэсэн: (2012)
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Do pagamento por serviços ambientais: análise dos fundamentos jurídicos sustentáveis
-н: Maganhini, Thais Bernardes
Хэвлэсэн: (2016)
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Judicialização da caducidade do decreto de declaração de utilidade pública para desapropriação de imóveis inseridos em unidades de conservação
-н: Moraes, Elmo Lamoia de
Хэвлэсэн: (2023)
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