Improbidade administrativa ambiental
Zapisane w:
| 1. autor: | |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Język: | Português |
| Publicado em: | Unisantos |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Administração pública; meio ambiente; improbidade ambiental Public administration; environment; administrative dishonesty |
| Dostęp online: | https://tede.unisantos.br/handle/tede/6301 |
Podobne zapisy
A especialização da justiça para repelir a corrupção e promover a defesa do meio ambiente
od: Bezzera filho, Aluizio
Wydane: (2020)
od: Bezzera filho, Aluizio
Wydane: (2020)
Métodos de solução consensual dos conflitos na administração pública ambiental: uma via à efetividade
od: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
Wydane: (2020)
od: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
Wydane: (2020)
Federalismo cooperativo e o exercício da competência administrativa ambiental
od: Santos, Ronaldo Alencar dos
Wydane: (2010)
od: Santos, Ronaldo Alencar dos
Wydane: (2010)
O direito dos desastres e sua interface com a improbidade administrativa dos agentes públicos
od: Vieira, Paulo Eduardo de Almeida
Wydane: (2020)
od: Vieira, Paulo Eduardo de Almeida
Wydane: (2020)
Licenciamento ambiental e a gestão consensual: descontinuidade em processos decisório participativos
od: Oliveira, Douglas Luis de
Wydane: (2008)
od: Oliveira, Douglas Luis de
Wydane: (2008)
Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
od: Jossia Júnior, Custódio Vique
Wydane: (2014)
od: Jossia Júnior, Custódio Vique
Wydane: (2014)
Improbidade administrativa e a tutela do meio ambiente
od: Fridriczewski, Vanir
Wydane: (2014)
od: Fridriczewski, Vanir
Wydane: (2014)
Legislação e políticas públicas: a lei enquanto instrumento de ação governamental
od: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Wydane: (2012)
od: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Wydane: (2012)
A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
od: Odorissi, Fernanda Favarini
Wydane: (2015)
od: Odorissi, Fernanda Favarini
Wydane: (2015)
A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
od: Odorissi, Fernanda Favarini
Wydane: (2015)
od: Odorissi, Fernanda Favarini
Wydane: (2015)
A competência administrativa dos municípios em matéria ambiental: análise de contribuição da Lei Complementar n. 140/2011 para a efetividade da proteção do meio ambiente pelos entes locais
od: Farias, Talden Queiroz
Wydane: (2016)
od: Farias, Talden Queiroz
Wydane: (2016)
Sustentabilidade e contratações públicas no Brasil: Direito, Ética Ambiental e Desenvolvimento
od: Pinheiro, Teresa Villac
Wydane: (2017)
od: Pinheiro, Teresa Villac
Wydane: (2017)
Licitações públicas na perspectiva do desenvolvimento sustentável municipal: o caso de Santa Rita do Passa Quatro
od: Octaviano, João Pedro Zorzi [UNESP]
Wydane: (2024)
od: Octaviano, João Pedro Zorzi [UNESP]
Wydane: (2024)
Responsabilidade civil, administrativa e penal no direito ambiental - o caso do Amapá
od: Gomes, Liege Cristina de Vasconcelos Ramos
Wydane: (2007)
od: Gomes, Liege Cristina de Vasconcelos Ramos
Wydane: (2007)
Improbidade administrativa em matéria ambiental
od: Assis, Luciana Vilar de
Wydane: (2018)
od: Assis, Luciana Vilar de
Wydane: (2018)
O devido processo legal e o processo administrativo ambiental: a (in)visibilidade do hipossuficiente ambiental
od: Haonat, Angela Issa
Wydane: (2011)
od: Haonat, Angela Issa
Wydane: (2011)
Improbidade administrativa: não realização de estudo de impacto ambiental para obras públicas
od: Costa, Luiz Claudio Pires
Wydane: (2014)
od: Costa, Luiz Claudio Pires
Wydane: (2014)
Ação de improbidade administrativa por danos ao meio ambiente
od: Pereira Júnior, Jessé Torres
Wydane: (2023)
od: Pereira Júnior, Jessé Torres
Wydane: (2023)
Interpretação da Lei de improbidade administrativa no âmbito do licenciamento ambiental
od: Gonçalves, Vilmar Luiz Graça
Wydane: (2017)
od: Gonçalves, Vilmar Luiz Graça
Wydane: (2017)
Políticas públicas de proteção animal: o programa RDPA do município de Curitiba e sua efetividade perante o direito ambiental
od: Caneparo, Camila Juliana Francisco
Wydane: (2014)
od: Caneparo, Camila Juliana Francisco
Wydane: (2014)
Mediação : uma alternativa possível para a resolução de conflitos ambientais urbanos, a partir da Lei 13.140/2015
od: Schwantes, Susanna
Wydane: (2017)
od: Schwantes, Susanna
Wydane: (2017)
A "improbidade administrativa ambiental" : a configuração de atos lesivos à administração pública e ao meio ambiente
od: Barcessat, Ana Clara Aben-Athar
Wydane: (2016)
od: Barcessat, Ana Clara Aben-Athar
Wydane: (2016)
Gestão de risco alimentar de Salvador por meio de uma política tributária indutora da agroecologia
od: Souza, Luciana Oliveira de
Wydane: (2020)
od: Souza, Luciana Oliveira de
Wydane: (2020)
Pagamento por serviços ambientais para conservação de áreas protegidas particulares
od: Silveira, Gilberto Borges da
Wydane: (2015)
od: Silveira, Gilberto Borges da
Wydane: (2015)
Organizações e o meio ambiente: um estudo a partir das infrações ambientais
od: Ferronato, Elias Bruno
Wydane: (2018)
od: Ferronato, Elias Bruno
Wydane: (2018)
Governança da sustentabilidade em contratações públicas: um estudo do arcabouço teórico institucional nas universidades federais brasileiras
od: Tada, Telma de Oliveira
Wydane: (2025)
od: Tada, Telma de Oliveira
Wydane: (2025)
Governança da sustentabilidade em contratações públicas: um estudo do arcabouço teórico institucional nas universidades federais brasileiras
od: Tada, Telma de Oliveira
Wydane: (2025)
od: Tada, Telma de Oliveira
Wydane: (2025)
Improbidade administrativa em relação a administração ambiental
od: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Wydane: (1998)
od: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Wydane: (1998)
Controle judicial de sustentabilidade das decisões administrativas
od: Moreira, Rafael Martins Costa
Wydane: (2016)
od: Moreira, Rafael Martins Costa
Wydane: (2016)
Princípios constitucionais e improbidade administrativa ambiental
od: Pazzaglini Filho, Marino
Wydane: (2000)
od: Pazzaglini Filho, Marino
Wydane: (2000)
O Plano Diretor de Curitiba (Lei n° 14.771/2015) e sua relação com a função social da propriedade na perspectiva dos direitos urbanísticos e ambiental
od: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
Wydane: (2016)
od: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
Wydane: (2016)
O Plano Diretor de Curitiba (Lei n° 14.771/2015) e sua relação com a função social da propriedade na perspectiva dos direitos urbanísticos e ambiental
od: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
Wydane: (2016)
od: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
Wydane: (2016)
O risco de deslegalização no direito penal : análise da complementação administrativa do ordenamento punitivo
od: Falavigno, Chiavelli Facenda
Wydane: (2018)
od: Falavigno, Chiavelli Facenda
Wydane: (2018)
Políticas públicas ambientais: aspectos de gerenciamento ambiental para uma análise dos modelos de regulação além do comando e controle
od: Silva Júnior, Luiz Francisco Tavares da
Wydane: (2014)
od: Silva Júnior, Luiz Francisco Tavares da
Wydane: (2014)
A conciliação como instrumento de otimização dos processos administrativos sancionadores ambientais
od: Burmann, Alexandre
Wydane: (2024)
od: Burmann, Alexandre
Wydane: (2024)
O instituto da compensação ambiental aplicada ao agronegócio brasileiro
od: Hazenfratz, Taynara Ferreira
Wydane: (2024)
od: Hazenfratz, Taynara Ferreira
Wydane: (2024)
O licenciamento ambiental como instrumento de um desenvolvimento verdadeiramente sustentável
od: Bezerra, Fabiano César Petrovich
Wydane: (2008)
od: Bezerra, Fabiano César Petrovich
Wydane: (2008)
A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental
od: Guetta, Mauricio
Wydane: (2012)
od: Guetta, Mauricio
Wydane: (2012)
Do pagamento por serviços ambientais: análise dos fundamentos jurídicos sustentáveis
od: Maganhini, Thais Bernardes
Wydane: (2016)
od: Maganhini, Thais Bernardes
Wydane: (2016)
Judicialização da caducidade do decreto de declaração de utilidade pública para desapropriação de imóveis inseridos em unidades de conservação
od: Moraes, Elmo Lamoia de
Wydane: (2023)
od: Moraes, Elmo Lamoia de
Wydane: (2023)