Improbidade administrativa ambiental
Сохранить в:
| Главный автор: | |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Unisantos |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Administração pública; meio ambiente; improbidade ambiental Public administration; environment; administrative dishonesty |
| Online-ссылка: | https://tede.unisantos.br/handle/tede/6301 |
Схожие документы
A especialização da justiça para repelir a corrupção e promover a defesa do meio ambiente
по: Bezzera filho, Aluizio
Опубликовано: (2020)
по: Bezzera filho, Aluizio
Опубликовано: (2020)
Métodos de solução consensual dos conflitos na administração pública ambiental: uma via à efetividade
по: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
Опубликовано: (2020)
по: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
Опубликовано: (2020)
Federalismo cooperativo e o exercício da competência administrativa ambiental
по: Santos, Ronaldo Alencar dos
Опубликовано: (2010)
по: Santos, Ronaldo Alencar dos
Опубликовано: (2010)
O direito dos desastres e sua interface com a improbidade administrativa dos agentes públicos
по: Vieira, Paulo Eduardo de Almeida
Опубликовано: (2020)
по: Vieira, Paulo Eduardo de Almeida
Опубликовано: (2020)
Licenciamento ambiental e a gestão consensual: descontinuidade em processos decisório participativos
по: Oliveira, Douglas Luis de
Опубликовано: (2008)
по: Oliveira, Douglas Luis de
Опубликовано: (2008)
Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
по: Jossia Júnior, Custódio Vique
Опубликовано: (2014)
по: Jossia Júnior, Custódio Vique
Опубликовано: (2014)
Improbidade administrativa e a tutela do meio ambiente
по: Fridriczewski, Vanir
Опубликовано: (2014)
по: Fridriczewski, Vanir
Опубликовано: (2014)
Legislação e políticas públicas: a lei enquanto instrumento de ação governamental
по: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Опубликовано: (2012)
по: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Опубликовано: (2012)
A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
по: Odorissi, Fernanda Favarini
Опубликовано: (2015)
по: Odorissi, Fernanda Favarini
Опубликовано: (2015)
A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
по: Odorissi, Fernanda Favarini
Опубликовано: (2015)
по: Odorissi, Fernanda Favarini
Опубликовано: (2015)
A competência administrativa dos municípios em matéria ambiental: análise de contribuição da Lei Complementar n. 140/2011 para a efetividade da proteção do meio ambiente pelos entes locais
по: Farias, Talden Queiroz
Опубликовано: (2016)
по: Farias, Talden Queiroz
Опубликовано: (2016)
Sustentabilidade e contratações públicas no Brasil: Direito, Ética Ambiental e Desenvolvimento
по: Pinheiro, Teresa Villac
Опубликовано: (2017)
по: Pinheiro, Teresa Villac
Опубликовано: (2017)
Licitações públicas na perspectiva do desenvolvimento sustentável municipal: o caso de Santa Rita do Passa Quatro
по: Octaviano, João Pedro Zorzi [UNESP]
Опубликовано: (2024)
по: Octaviano, João Pedro Zorzi [UNESP]
Опубликовано: (2024)
Responsabilidade civil, administrativa e penal no direito ambiental - o caso do Amapá
по: Gomes, Liege Cristina de Vasconcelos Ramos
Опубликовано: (2007)
по: Gomes, Liege Cristina de Vasconcelos Ramos
Опубликовано: (2007)
Improbidade administrativa em matéria ambiental
по: Assis, Luciana Vilar de
Опубликовано: (2018)
по: Assis, Luciana Vilar de
Опубликовано: (2018)
O devido processo legal e o processo administrativo ambiental: a (in)visibilidade do hipossuficiente ambiental
по: Haonat, Angela Issa
Опубликовано: (2011)
по: Haonat, Angela Issa
Опубликовано: (2011)
Improbidade administrativa: não realização de estudo de impacto ambiental para obras públicas
по: Costa, Luiz Claudio Pires
Опубликовано: (2014)
по: Costa, Luiz Claudio Pires
Опубликовано: (2014)
Ação de improbidade administrativa por danos ao meio ambiente
по: Pereira Júnior, Jessé Torres
Опубликовано: (2023)
по: Pereira Júnior, Jessé Torres
Опубликовано: (2023)
Interpretação da Lei de improbidade administrativa no âmbito do licenciamento ambiental
по: Gonçalves, Vilmar Luiz Graça
Опубликовано: (2017)
по: Gonçalves, Vilmar Luiz Graça
Опубликовано: (2017)
Políticas públicas de proteção animal: o programa RDPA do município de Curitiba e sua efetividade perante o direito ambiental
по: Caneparo, Camila Juliana Francisco
Опубликовано: (2014)
по: Caneparo, Camila Juliana Francisco
Опубликовано: (2014)
Mediação : uma alternativa possível para a resolução de conflitos ambientais urbanos, a partir da Lei 13.140/2015
по: Schwantes, Susanna
Опубликовано: (2017)
по: Schwantes, Susanna
Опубликовано: (2017)
A "improbidade administrativa ambiental" : a configuração de atos lesivos à administração pública e ao meio ambiente
по: Barcessat, Ana Clara Aben-Athar
Опубликовано: (2016)
по: Barcessat, Ana Clara Aben-Athar
Опубликовано: (2016)
Gestão de risco alimentar de Salvador por meio de uma política tributária indutora da agroecologia
по: Souza, Luciana Oliveira de
Опубликовано: (2020)
по: Souza, Luciana Oliveira de
Опубликовано: (2020)
Pagamento por serviços ambientais para conservação de áreas protegidas particulares
по: Silveira, Gilberto Borges da
Опубликовано: (2015)
по: Silveira, Gilberto Borges da
Опубликовано: (2015)
Organizações e o meio ambiente: um estudo a partir das infrações ambientais
по: Ferronato, Elias Bruno
Опубликовано: (2018)
по: Ferronato, Elias Bruno
Опубликовано: (2018)
Governança da sustentabilidade em contratações públicas: um estudo do arcabouço teórico institucional nas universidades federais brasileiras
по: Tada, Telma de Oliveira
Опубликовано: (2025)
по: Tada, Telma de Oliveira
Опубликовано: (2025)
Governança da sustentabilidade em contratações públicas: um estudo do arcabouço teórico institucional nas universidades federais brasileiras
по: Tada, Telma de Oliveira
Опубликовано: (2025)
по: Tada, Telma de Oliveira
Опубликовано: (2025)
Improbidade administrativa em relação a administração ambiental
по: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Опубликовано: (1998)
по: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Опубликовано: (1998)
Controle judicial de sustentabilidade das decisões administrativas
по: Moreira, Rafael Martins Costa
Опубликовано: (2016)
по: Moreira, Rafael Martins Costa
Опубликовано: (2016)
Princípios constitucionais e improbidade administrativa ambiental
по: Pazzaglini Filho, Marino
Опубликовано: (2000)
по: Pazzaglini Filho, Marino
Опубликовано: (2000)
O Plano Diretor de Curitiba (Lei n° 14.771/2015) e sua relação com a função social da propriedade na perspectiva dos direitos urbanísticos e ambiental
по: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
Опубликовано: (2016)
по: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
Опубликовано: (2016)
O Plano Diretor de Curitiba (Lei n° 14.771/2015) e sua relação com a função social da propriedade na perspectiva dos direitos urbanísticos e ambiental
по: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
Опубликовано: (2016)
по: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
Опубликовано: (2016)
O risco de deslegalização no direito penal : análise da complementação administrativa do ordenamento punitivo
по: Falavigno, Chiavelli Facenda
Опубликовано: (2018)
по: Falavigno, Chiavelli Facenda
Опубликовано: (2018)
Políticas públicas ambientais: aspectos de gerenciamento ambiental para uma análise dos modelos de regulação além do comando e controle
по: Silva Júnior, Luiz Francisco Tavares da
Опубликовано: (2014)
по: Silva Júnior, Luiz Francisco Tavares da
Опубликовано: (2014)
A conciliação como instrumento de otimização dos processos administrativos sancionadores ambientais
по: Burmann, Alexandre
Опубликовано: (2024)
по: Burmann, Alexandre
Опубликовано: (2024)
O instituto da compensação ambiental aplicada ao agronegócio brasileiro
по: Hazenfratz, Taynara Ferreira
Опубликовано: (2024)
по: Hazenfratz, Taynara Ferreira
Опубликовано: (2024)
O licenciamento ambiental como instrumento de um desenvolvimento verdadeiramente sustentável
по: Bezerra, Fabiano César Petrovich
Опубликовано: (2008)
по: Bezerra, Fabiano César Petrovich
Опубликовано: (2008)
A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental
по: Guetta, Mauricio
Опубликовано: (2012)
по: Guetta, Mauricio
Опубликовано: (2012)
Do pagamento por serviços ambientais: análise dos fundamentos jurídicos sustentáveis
по: Maganhini, Thais Bernardes
Опубликовано: (2016)
по: Maganhini, Thais Bernardes
Опубликовано: (2016)
Judicialização da caducidade do decreto de declaração de utilidade pública para desapropriação de imóveis inseridos em unidades de conservação
по: Moraes, Elmo Lamoia de
Опубликовано: (2023)
по: Moraes, Elmo Lamoia de
Опубликовано: (2023)