Зображення обкладинки

Improbidade administrativa ambiental

Збережено в:

Бібліографічні деталі
Автор:	Cardoso , Marcelo Luiz Coelho
Формат:	Dissertação de Mestrado
Мова:	Português
Publicado em:	Unisantos
Ano:	2020
Assuntos:	Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Administração pública; meio ambiente; improbidade ambiental Public administration; environment; administrative dishonesty
Онлайн доступ:	https://tede.unisantos.br/handle/tede/6301

Схожі ресурси

A especialização da justiça para repelir a corrupção e promover a defesa do meio ambiente
за авторством: Bezzera filho, Aluizio
Опубліковано: (2020)

Métodos de solução consensual dos conflitos na administração pública ambiental: uma via à efetividade
за авторством: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
Опубліковано: (2020)

Federalismo cooperativo e o exercício da competência administrativa ambiental
за авторством: Santos, Ronaldo Alencar dos
Опубліковано: (2010)

O direito dos desastres e sua interface com a improbidade administrativa dos agentes públicos
за авторством: Vieira, Paulo Eduardo de Almeida
Опубліковано: (2020)

Licenciamento ambiental e a gestão consensual: descontinuidade em processos decisório participativos
за авторством: Oliveira, Douglas Luis de
Опубліковано: (2008)

Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
за авторством: Jossia Júnior, Custódio Vique
Опубліковано: (2014)

Improbidade administrativa e a tutela do meio ambiente
за авторством: Fridriczewski, Vanir
Опубліковано: (2014)

Legislação e políticas públicas: a lei enquanto instrumento de ação governamental
за авторством: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Опубліковано: (2012)

A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
за авторством: Odorissi, Fernanda Favarini
Опубліковано: (2015)

A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
за авторством: Odorissi, Fernanda Favarini
Опубліковано: (2015)

A competência administrativa dos municípios em matéria ambiental: análise de contribuição da Lei Complementar n. 140/2011 para a efetividade da proteção do meio ambiente pelos entes locais
за авторством: Farias, Talden Queiroz
Опубліковано: (2016)

Sustentabilidade e contratações públicas no Brasil: Direito, Ética Ambiental e Desenvolvimento
за авторством: Pinheiro, Teresa Villac
Опубліковано: (2017)

Licitações públicas na perspectiva do desenvolvimento sustentável municipal: o caso de Santa Rita do Passa Quatro
за авторством: Octaviano, João Pedro Zorzi [UNESP]
Опубліковано: (2024)

Responsabilidade civil, administrativa e penal no direito ambiental - o caso do Amapá
за авторством: Gomes, Liege Cristina de Vasconcelos Ramos
Опубліковано: (2007)

Improbidade administrativa em matéria ambiental
за авторством: Assis, Luciana Vilar de
Опубліковано: (2018)

O devido processo legal e o processo administrativo ambiental: a (in)visibilidade do hipossuficiente ambiental
за авторством: Haonat, Angela Issa
Опубліковано: (2011)

Improbidade administrativa: não realização de estudo de impacto ambiental para obras públicas
за авторством: Costa, Luiz Claudio Pires
Опубліковано: (2014)

Ação de improbidade administrativa por danos ao meio ambiente
за авторством: Pereira Júnior, Jessé Torres
Опубліковано: (2023)

Interpretação da Lei de improbidade administrativa no âmbito do licenciamento ambiental
за авторством: Gonçalves, Vilmar Luiz Graça
Опубліковано: (2017)

Políticas públicas de proteção animal: o programa RDPA do município de Curitiba e sua efetividade perante o direito ambiental
за авторством: Caneparo, Camila Juliana Francisco
Опубліковано: (2014)

Mediação : uma alternativa possível para a resolução de conflitos ambientais urbanos, a partir da Lei 13.140/2015
за авторством: Schwantes, Susanna
Опубліковано: (2017)

A "improbidade administrativa ambiental" : a configuração de atos lesivos à administração pública e ao meio ambiente
за авторством: Barcessat, Ana Clara Aben-Athar
Опубліковано: (2016)

Gestão de risco alimentar de Salvador por meio de uma política tributária indutora da agroecologia
за авторством: Souza, Luciana Oliveira de
Опубліковано: (2020)

Pagamento por serviços ambientais para conservação de áreas protegidas particulares
за авторством: Silveira, Gilberto Borges da
Опубліковано: (2015)

Organizações e o meio ambiente: um estudo a partir das infrações ambientais
за авторством: Ferronato, Elias Bruno
Опубліковано: (2018)

Governança da sustentabilidade em contratações públicas: um estudo do arcabouço teórico institucional nas universidades federais brasileiras
за авторством: Tada, Telma de Oliveira
Опубліковано: (2025)

Governança da sustentabilidade em contratações públicas: um estudo do arcabouço teórico institucional nas universidades federais brasileiras
за авторством: Tada, Telma de Oliveira
Опубліковано: (2025)

Improbidade administrativa em relação a administração ambiental
за авторством: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Опубліковано: (1998)

Controle judicial de sustentabilidade das decisões administrativas
за авторством: Moreira, Rafael Martins Costa
Опубліковано: (2016)

Princípios constitucionais e improbidade administrativa ambiental
за авторством: Pazzaglini Filho, Marino
Опубліковано: (2000)

O Plano Diretor de Curitiba (Lei n° 14.771/2015) e sua relação com a função social da propriedade na perspectiva dos direitos urbanísticos e ambiental
за авторством: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
Опубліковано: (2016)

O Plano Diretor de Curitiba (Lei n° 14.771/2015) e sua relação com a função social da propriedade na perspectiva dos direitos urbanísticos e ambiental
за авторством: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
Опубліковано: (2016)

O risco de deslegalização no direito penal : análise da complementação administrativa do ordenamento punitivo
за авторством: Falavigno, Chiavelli Facenda
Опубліковано: (2018)

Políticas públicas ambientais: aspectos de gerenciamento ambiental para uma análise dos modelos de regulação além do comando e controle
за авторством: Silva Júnior, Luiz Francisco Tavares da
Опубліковано: (2014)

A conciliação como instrumento de otimização dos processos administrativos sancionadores ambientais
за авторством: Burmann, Alexandre
Опубліковано: (2024)

O instituto da compensação ambiental aplicada ao agronegócio brasileiro
за авторством: Hazenfratz, Taynara Ferreira
Опубліковано: (2024)

O licenciamento ambiental como instrumento de um desenvolvimento verdadeiramente sustentável
за авторством: Bezerra, Fabiano César Petrovich
Опубліковано: (2008)

A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental
за авторством: Guetta, Mauricio
Опубліковано: (2012)

Do pagamento por serviços ambientais: análise dos fundamentos jurídicos sustentáveis
за авторством: Maganhini, Thais Bernardes
Опубліковано: (2016)

Judicialização da caducidade do decreto de declaração de utilidade pública para desapropriação de imóveis inseridos em unidades de conservação
за авторством: Moraes, Elmo Lamoia de
Опубліковано: (2023)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso