Omslagsbild

Declarações de uso insignificante no estado do Tocantins: uma análise da tragédia dos comuns como resultado dos aspectos da gestão hídrica e deficiência normativas

Sparad:

Bibliografiska uppgifter
Huvudskapare:	Pontes, Vera Lúcia
Materialtyp:	Dissertação de Mestrado
Språk:	Português
Publicado em:	Uniceub
Ano:	2017
Assuntos:	Política de gestão do recurso hídrico Direito ambiental Declaração de uso insignificante Tragédia do comum
Länkar:	https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/prefix/12788

Liknande verk

Reflexões criminológicas, dogmáticas e político-criminais acerca do meio ambiente como bem jurídico penalmente protegido
av: Ayupe, Carolina Guimarães
Publicerad: (2023)

Comum, estado socioambiental de direito e práxis instituinte: a instituição dos comuns ambientais como novo paradigma político-jurídico ambiental
av: Silva, Gabriel Henrique da
Publicerad: (2020)

A tragédia dos comuns : a sustentabilidade ambiental pela gestão cooperativa
av: Barros, Renata Furtado de
Publicerad: (2017)

A propriedade funcional e o significado ecológico da apropriação privada na ordem constitucional brasileira
av: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Publicerad: (2020)

Desenvolvimento sustentável : das declarações internacionais à governance local
av: Melo, Milena Petters
Publicerad: (2016)

A ressignificação do bem público de uso comum a partir do direto ambiental: análise do direito ambiental no Parque Nacional de Jericoacoara ? Ceará e a necessidade de regulamentação para o bem comum ambiental
av: Cedro, Diego Petterson Brandão
Publicerad: (2022)

Testamento vital como uma forma de garantir seu tratamento médico em caso de doença
av: Pereira, Sheila Shimada Migliozi
Publicerad: (2023)

A relação entre o princípio da autonomia e o princípio da beneficência (e não-maleficência) na bioética médica
av: Campos, Adriana
Publicerad: (2017)

Declaração prévia de vontade : a vontade dos pacientes terminais à luz do princípio da autonomia e da dignidade da pessoa humana
av: Chaves, Denisson Gonçalves
Publicerad: (2018)

Da tragédia à governança dos comuns : a importância dos povos indígenas no desenvolvimento regional sustentável
av: Persch, Hudson Carlos Avancini
Publicerad: (2024)

Mercosul e meio ambiente
av: Freitas, Vladimir Passos de
Publicerad: (2001)

Vida boa e bem comum : uma resenha a Michael Sandel
av: Barzotto, Luis Fernando
Publicerad: (2021)

Domínio público estadual e serviço público federal : aspectos jurídicos sobre o uso de bens estaduais para instalações de energia elétrica
av: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Publicerad: (2007)

Direitos humanos e fim de vida : as diretivas antecipadas de vontade
av: Alves, Cristiane Avancini
Publicerad: (2015)

Por uma tutela efetiva ao meio ambiente: a aplicação da law & economics para combater a tragédia dos bens comuns
av: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues
Publicerad: (2011)

A tragédia dos comuns e as questões sanitárias em tempos de covid-19 : reflexões para repensar o direito à cidade
av: Ruschel, Caroline Vieira
Publicerad: (2022)

Mantido entendimento sobre a irretroatividade do Código florestal atual para o cumprimento do TAC celebrado sob a vigência do código anterior
av: Silva, Alexandre Fernandes
Publicerad: (2023)

Cuidados paliativos e o direito à morte digna
av: Reckziegel, Janaína
Publicerad: (2016)

Responsabilidade civil médica diante dos cuidados paliativos e da ortotanásia
av: Lima, Luciana Vasconcelos
Publicerad: (2015)

A necessidade de se assegurar hegemonia da paternidade socioafetiva sobre a paternidade biológica nas hipóteses de reconhecimento voluntário
av: Mello, Célio de Almeida
Publicerad: (2005)

Supremas Cortes e efeito backlash : o caso das "vaquejadas" no Brasil
av: Leal, Saul Tourinho
Publicerad: (2021)

Responsabilidade civil. Dano ambiental. Obrigação de reparar os danos. Admissibilidade. Declaração de inconstitucionalidade incidental de lei que isentava recomposição reserva florestal para proprietários rurais de até quatro módulos fiscais. Desmatamento acima do nível permitido, não importando a autorização do anterior proprietário. Obrigação propter rem, ademais, que impõe o dever de ressarcimento dos danos morais coletivos
av: Perri, Mariana de Carvalho
Publicerad: (2017)

Tragédia anunciada
av: Ramos, Danielle
Publicerad: (2016)

Os resultados estão aparecendo
av: Brossard, Paulo
Publicerad: (1996)

Competência legislativa ambiental no Brasil com reflexos no saneamento básico
av: Massardo, Fernando
Publicerad: (2019)

Direito e agroecologia : regime jurídico e os limites ecológicos da exploração agrícola da natureza
av: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Publicerad: (2008)

A gestão compartilhada da água-doce pelos estados transfronteiriços na perspectiva do estado ecológico de direito
av: Pinho, Mariane Estrela
Publicerad: (2018)

O direito dos desastres no Mercosul
av: Vieira, Luciane Klein
Publicerad: (2023)

A posse e a propriedade dos resorts costeiros, a exploração turística do mar territorial e do direito ambiental
av: Ferreira, Edmilson de Jesus
Publicerad: (2012)

Direito à morte digna e a diretiva antecipada de vontade para o fim da vida : aspectos jurídicos, bioéticos e da ética médica
av: Lima, Carolina Alves de Souza
Publicerad: (2020)

Análise dos resultados das contratações públicas sustentáveis
av: Calado, Luiz Roberto
Publicerad: (2016)

A possibilidade de restrição de acesso a bens públicos de uso comum por questões ambientais e urbanísticas
av: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Publicerad: (2004)

Auditoria ambiental de acompanhamento na implantação de avaliações de impacto estratégico ambiental e incremento de resultados : parceria possível
av: Pontes, Ana Carolina Amaral de
Publicerad: (2017)

Dispensa de licenciamento ambiental para atividades rurais no Estado do Tocantins : suporte teórico para um discurso argumentativo
av: Vampré, Spencer
Publicerad: (2019)

Análise bioética da esterilização em pessoas com deficiência intelectual
av: Rueda-Martínez, Gabriela
Publicerad: (2015)

Pressupostos para uma teoria geral do direito processual ambiental
av: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Publicerad: (2005)

Poder judiciário estadual e sustentabilidade: o aprimoramento dos mecanismos de solução de conflitos ambientais no estado do Tocantins
av: Vampré, Spencer
Publicerad: (2015)

Mudança de paradigma no enfrentamento da crise ecológica : uma abordagem integrada entre o Direito e as Ciências da Terra
av: Martins, Giorgia Sena, 1973-
Publicerad: (2020)

Do caos à proteção do meio ambiente : questões ambientais de direito privado no Superior Tribunal de Justiça
av: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Publicerad: (2023)

Acessibilidade às pessoas com deficiência visual em áreas protegidas no Brasil
av: Assunção, Sabrina Mangrich de
Publicerad: (2023)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso