Declarações de uso insignificante no estado do Tocantins: uma análise da tragédia dos comuns como resultado dos aspectos da gestão hídrica e deficiência normativas
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Dissertação de Mestrado |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Uniceub |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Política de gestão do recurso hídrico Direito ambiental Declaração de uso insignificante Tragédia do comum |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/prefix/12788 |
অনুরূপ উপাদানগুলি
Reflexões criminológicas, dogmáticas e político-criminais acerca do meio ambiente como bem jurídico penalmente protegido
অনুযায়ী: Ayupe, Carolina Guimarães
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Ayupe, Carolina Guimarães
প্রকাশিত: (2023)
Comum, estado socioambiental de direito e práxis instituinte: a instituição dos comuns ambientais como novo paradigma político-jurídico ambiental
অনুযায়ী: Silva, Gabriel Henrique da
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Silva, Gabriel Henrique da
প্রকাশিত: (2020)
A tragédia dos comuns : a sustentabilidade ambiental pela gestão cooperativa
অনুযায়ী: Barros, Renata Furtado de
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Barros, Renata Furtado de
প্রকাশিত: (2017)
A propriedade funcional e o significado ecológico da apropriação privada na ordem constitucional brasileira
অনুযায়ী: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
প্রকাশিত: (2020)
A ressignificação do bem público de uso comum a partir do direto ambiental: análise do direito ambiental no Parque Nacional de Jericoacoara ? Ceará e a necessidade de regulamentação para o bem comum ambiental
অনুযায়ী: Cedro, Diego Petterson Brandão
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Cedro, Diego Petterson Brandão
প্রকাশিত: (2022)
Desenvolvimento sustentável : das declarações internacionais à governance local
অনুযায়ী: Melo, Milena Petters
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Melo, Milena Petters
প্রকাশিত: (2016)
Testamento vital como uma forma de garantir seu tratamento médico em caso de doença
অনুযায়ী: Pereira, Sheila Shimada Migliozi
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Pereira, Sheila Shimada Migliozi
প্রকাশিত: (2023)
Da tragédia à governança dos comuns : a importância dos povos indígenas no desenvolvimento regional sustentável
অনুযায়ী: Persch, Hudson Carlos Avancini
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Persch, Hudson Carlos Avancini
প্রকাশিত: (2024)
Mercosul e meio ambiente
অনুযায়ী: Freitas, Vladimir Passos de
প্রকাশিত: (2001)
অনুযায়ী: Freitas, Vladimir Passos de
প্রকাশিত: (2001)
A relação entre o princípio da autonomia e o princípio da beneficência (e não-maleficência) na bioética médica
অনুযায়ী: Campos, Adriana
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Campos, Adriana
প্রকাশিত: (2017)
Declaração prévia de vontade : a vontade dos pacientes terminais à luz do princípio da autonomia e da dignidade da pessoa humana
অনুযায়ী: Chaves, Denisson Gonçalves
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Chaves, Denisson Gonçalves
প্রকাশিত: (2018)
Vida boa e bem comum : uma resenha a Michael Sandel
অনুযায়ী: Barzotto, Luis Fernando
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Barzotto, Luis Fernando
প্রকাশিত: (2021)
Domínio público estadual e serviço público federal : aspectos jurídicos sobre o uso de bens estaduais para instalações de energia elétrica
অনুযায়ী: Marques Neto, Floriano de Azevedo
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Marques Neto, Floriano de Azevedo
প্রকাশিত: (2007)
Por uma tutela efetiva ao meio ambiente: a aplicação da law & economics para combater a tragédia dos bens comuns
অনুযায়ী: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues
প্রকাশিত: (2011)
A tragédia dos comuns e as questões sanitárias em tempos de covid-19 : reflexões para repensar o direito à cidade
অনুযায়ী: Ruschel, Caroline Vieira
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Ruschel, Caroline Vieira
প্রকাশিত: (2022)
Direitos humanos e fim de vida : as diretivas antecipadas de vontade
অনুযায়ী: Alves, Cristiane Avancini
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Alves, Cristiane Avancini
প্রকাশিত: (2015)
Tragédia anunciada
অনুযায়ী: Ramos, Danielle
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Ramos, Danielle
প্রকাশিত: (2016)
Mantido entendimento sobre a irretroatividade do Código florestal atual para o cumprimento do TAC celebrado sob a vigência do código anterior
অনুযায়ী: Silva, Alexandre Fernandes
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Silva, Alexandre Fernandes
প্রকাশিত: (2023)
Os resultados estão aparecendo
অনুযায়ী: Brossard, Paulo
প্রকাশিত: (1996)
অনুযায়ী: Brossard, Paulo
প্রকাশিত: (1996)
Cuidados paliativos e o direito à morte digna
অনুযায়ী: Reckziegel, Janaína
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Reckziegel, Janaína
প্রকাশিত: (2016)
Responsabilidade civil médica diante dos cuidados paliativos e da ortotanásia
অনুযায়ী: Lima, Luciana Vasconcelos
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Lima, Luciana Vasconcelos
প্রকাশিত: (2015)
A necessidade de se assegurar hegemonia da paternidade socioafetiva sobre a paternidade biológica nas hipóteses de reconhecimento voluntário
অনুযায়ী: Mello, Célio de Almeida
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Mello, Célio de Almeida
প্রকাশিত: (2005)
Supremas Cortes e efeito backlash : o caso das "vaquejadas" no Brasil
অনুযায়ী: Leal, Saul Tourinho
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Leal, Saul Tourinho
প্রকাশিত: (2021)
Responsabilidade civil. Dano ambiental. Obrigação de reparar os danos. Admissibilidade. Declaração de inconstitucionalidade incidental de lei que isentava recomposição reserva florestal para proprietários rurais de até quatro módulos fiscais. Desmatamento acima do nível permitido, não importando a autorização do anterior proprietário. Obrigação propter rem, ademais, que impõe o dever de ressarcimento dos danos morais coletivos
অনুযায়ী: Perri, Mariana de Carvalho
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Perri, Mariana de Carvalho
প্রকাশিত: (2017)
Competência legislativa ambiental no Brasil com reflexos no saneamento básico
অনুযায়ী: Massardo, Fernando
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Massardo, Fernando
প্রকাশিত: (2019)
Direito e agroecologia : regime jurídico e os limites ecológicos da exploração agrícola da natureza
অনুযায়ী: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
প্রকাশিত: (2008)
A gestão compartilhada da água-doce pelos estados transfronteiriços na perspectiva do estado ecológico de direito
অনুযায়ী: Pinho, Mariane Estrela
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Pinho, Mariane Estrela
প্রকাশিত: (2018)
Análise dos resultados das contratações públicas sustentáveis
অনুযায়ী: Calado, Luiz Roberto
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Calado, Luiz Roberto
প্রকাশিত: (2016)
O direito dos desastres no Mercosul
অনুযায়ী: Vieira, Luciane Klein
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Vieira, Luciane Klein
প্রকাশিত: (2023)
Auditoria ambiental de acompanhamento na implantação de avaliações de impacto estratégico ambiental e incremento de resultados : parceria possível
অনুযায়ী: Pontes, Ana Carolina Amaral de
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Pontes, Ana Carolina Amaral de
প্রকাশিত: (2017)
A posse e a propriedade dos resorts costeiros, a exploração turística do mar territorial e do direito ambiental
অনুযায়ী: Ferreira, Edmilson de Jesus
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Ferreira, Edmilson de Jesus
প্রকাশিত: (2012)
Análise bioética da esterilização em pessoas com deficiência intelectual
অনুযায়ী: Rueda-Martínez, Gabriela
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Rueda-Martínez, Gabriela
প্রকাশিত: (2015)
Dispensa de licenciamento ambiental para atividades rurais no Estado do Tocantins : suporte teórico para um discurso argumentativo
অনুযায়ী: Vampré, Spencer
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Vampré, Spencer
প্রকাশিত: (2019)
A possibilidade de restrição de acesso a bens públicos de uso comum por questões ambientais e urbanísticas
অনুযায়ী: Marques Neto, Floriano de Azevedo
প্রকাশিত: (2004)
অনুযায়ী: Marques Neto, Floriano de Azevedo
প্রকাশিত: (2004)
Direito à morte digna e a diretiva antecipada de vontade para o fim da vida : aspectos jurídicos, bioéticos e da ética médica
অনুযায়ী: Lima, Carolina Alves de Souza
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Lima, Carolina Alves de Souza
প্রকাশিত: (2020)
A Constituinte e as enchentes, desmoronamentos e tragedias
অনুযায়ী: Joly, Carlos Alfredo
প্রকাশিত: (1988)
অনুযায়ী: Joly, Carlos Alfredo
প্রকাশিত: (1988)
Acessibilidade às pessoas com deficiência visual em áreas protegidas no Brasil
অনুযায়ী: Assunção, Sabrina Mangrich de
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Assunção, Sabrina Mangrich de
প্রকাশিত: (2023)
Poder judiciário estadual e sustentabilidade: o aprimoramento dos mecanismos de solução de conflitos ambientais no estado do Tocantins
অনুযায়ী: Vampré, Spencer
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Vampré, Spencer
প্রকাশিত: (2015)
Pressupostos para uma teoria geral do direito processual ambiental
অনুযায়ী: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
প্রকাশিত: (2005)
A eficiência das pessoas com deficiência : paternalismo ou realidade lucrativa empresarial
অনুযায়ী: Lima, Renata Albuquerque
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Lima, Renata Albuquerque
প্রকাশিত: (2018)