Declarações de uso insignificante no estado do Tocantins: uma análise da tragédia dos comuns como resultado dos aspectos da gestão hídrica e deficiência normativas
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Dissertação de Mestrado |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Uniceub |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Política de gestão do recurso hídrico Direito ambiental Declaração de uso insignificante Tragédia do comum |
| Mynediad Ar-lein: | https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/prefix/12788 |
Eitemau Tebyg
Reflexões criminológicas, dogmáticas e político-criminais acerca do meio ambiente como bem jurídico penalmente protegido
gan: Ayupe, Carolina Guimarães
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Ayupe, Carolina Guimarães
Cyhoeddwyd: (2023)
Comum, estado socioambiental de direito e práxis instituinte: a instituição dos comuns ambientais como novo paradigma político-jurídico ambiental
gan: Silva, Gabriel Henrique da
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Silva, Gabriel Henrique da
Cyhoeddwyd: (2020)
A tragédia dos comuns : a sustentabilidade ambiental pela gestão cooperativa
gan: Barros, Renata Furtado de
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Barros, Renata Furtado de
Cyhoeddwyd: (2017)
A propriedade funcional e o significado ecológico da apropriação privada na ordem constitucional brasileira
gan: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Cyhoeddwyd: (2020)
A ressignificação do bem público de uso comum a partir do direto ambiental: análise do direito ambiental no Parque Nacional de Jericoacoara ? Ceará e a necessidade de regulamentação para o bem comum ambiental
gan: Cedro, Diego Petterson Brandão
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Cedro, Diego Petterson Brandão
Cyhoeddwyd: (2022)
Desenvolvimento sustentável : das declarações internacionais à governance local
gan: Melo, Milena Petters
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Melo, Milena Petters
Cyhoeddwyd: (2016)
Testamento vital como uma forma de garantir seu tratamento médico em caso de doença
gan: Pereira, Sheila Shimada Migliozi
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Pereira, Sheila Shimada Migliozi
Cyhoeddwyd: (2023)
Da tragédia à governança dos comuns : a importância dos povos indígenas no desenvolvimento regional sustentável
gan: Persch, Hudson Carlos Avancini
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Persch, Hudson Carlos Avancini
Cyhoeddwyd: (2024)
Mercosul e meio ambiente
gan: Freitas, Vladimir Passos de
Cyhoeddwyd: (2001)
gan: Freitas, Vladimir Passos de
Cyhoeddwyd: (2001)
A relação entre o princípio da autonomia e o princípio da beneficência (e não-maleficência) na bioética médica
gan: Campos, Adriana
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Campos, Adriana
Cyhoeddwyd: (2017)
Declaração prévia de vontade : a vontade dos pacientes terminais à luz do princípio da autonomia e da dignidade da pessoa humana
gan: Chaves, Denisson Gonçalves
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Chaves, Denisson Gonçalves
Cyhoeddwyd: (2018)
Vida boa e bem comum : uma resenha a Michael Sandel
gan: Barzotto, Luis Fernando
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Barzotto, Luis Fernando
Cyhoeddwyd: (2021)
Domínio público estadual e serviço público federal : aspectos jurídicos sobre o uso de bens estaduais para instalações de energia elétrica
gan: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Cyhoeddwyd: (2007)
Por uma tutela efetiva ao meio ambiente: a aplicação da law & economics para combater a tragédia dos bens comuns
gan: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues
Cyhoeddwyd: (2011)
A tragédia dos comuns e as questões sanitárias em tempos de covid-19 : reflexões para repensar o direito à cidade
gan: Ruschel, Caroline Vieira
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Ruschel, Caroline Vieira
Cyhoeddwyd: (2022)
Direitos humanos e fim de vida : as diretivas antecipadas de vontade
gan: Alves, Cristiane Avancini
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Alves, Cristiane Avancini
Cyhoeddwyd: (2015)
Tragédia anunciada
gan: Ramos, Danielle
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Ramos, Danielle
Cyhoeddwyd: (2016)
Mantido entendimento sobre a irretroatividade do Código florestal atual para o cumprimento do TAC celebrado sob a vigência do código anterior
gan: Silva, Alexandre Fernandes
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Silva, Alexandre Fernandes
Cyhoeddwyd: (2023)
Os resultados estão aparecendo
gan: Brossard, Paulo
Cyhoeddwyd: (1996)
gan: Brossard, Paulo
Cyhoeddwyd: (1996)
Cuidados paliativos e o direito à morte digna
gan: Reckziegel, Janaína
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Reckziegel, Janaína
Cyhoeddwyd: (2016)
Responsabilidade civil médica diante dos cuidados paliativos e da ortotanásia
gan: Lima, Luciana Vasconcelos
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Lima, Luciana Vasconcelos
Cyhoeddwyd: (2015)
A necessidade de se assegurar hegemonia da paternidade socioafetiva sobre a paternidade biológica nas hipóteses de reconhecimento voluntário
gan: Mello, Célio de Almeida
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Mello, Célio de Almeida
Cyhoeddwyd: (2005)
Supremas Cortes e efeito backlash : o caso das "vaquejadas" no Brasil
gan: Leal, Saul Tourinho
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Leal, Saul Tourinho
Cyhoeddwyd: (2021)
Responsabilidade civil. Dano ambiental. Obrigação de reparar os danos. Admissibilidade. Declaração de inconstitucionalidade incidental de lei que isentava recomposição reserva florestal para proprietários rurais de até quatro módulos fiscais. Desmatamento acima do nível permitido, não importando a autorização do anterior proprietário. Obrigação propter rem, ademais, que impõe o dever de ressarcimento dos danos morais coletivos
gan: Perri, Mariana de Carvalho
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Perri, Mariana de Carvalho
Cyhoeddwyd: (2017)
Competência legislativa ambiental no Brasil com reflexos no saneamento básico
gan: Massardo, Fernando
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Massardo, Fernando
Cyhoeddwyd: (2019)
Direito e agroecologia : regime jurídico e os limites ecológicos da exploração agrícola da natureza
gan: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Cyhoeddwyd: (2008)
A gestão compartilhada da água-doce pelos estados transfronteiriços na perspectiva do estado ecológico de direito
gan: Pinho, Mariane Estrela
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Pinho, Mariane Estrela
Cyhoeddwyd: (2018)
Análise dos resultados das contratações públicas sustentáveis
gan: Calado, Luiz Roberto
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Calado, Luiz Roberto
Cyhoeddwyd: (2016)
O direito dos desastres no Mercosul
gan: Vieira, Luciane Klein
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Vieira, Luciane Klein
Cyhoeddwyd: (2023)
Auditoria ambiental de acompanhamento na implantação de avaliações de impacto estratégico ambiental e incremento de resultados : parceria possível
gan: Pontes, Ana Carolina Amaral de
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Pontes, Ana Carolina Amaral de
Cyhoeddwyd: (2017)
A posse e a propriedade dos resorts costeiros, a exploração turística do mar territorial e do direito ambiental
gan: Ferreira, Edmilson de Jesus
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Ferreira, Edmilson de Jesus
Cyhoeddwyd: (2012)
Análise bioética da esterilização em pessoas com deficiência intelectual
gan: Rueda-Martínez, Gabriela
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Rueda-Martínez, Gabriela
Cyhoeddwyd: (2015)
Dispensa de licenciamento ambiental para atividades rurais no Estado do Tocantins : suporte teórico para um discurso argumentativo
gan: Vampré, Spencer
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Vampré, Spencer
Cyhoeddwyd: (2019)
A possibilidade de restrição de acesso a bens públicos de uso comum por questões ambientais e urbanísticas
gan: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Cyhoeddwyd: (2004)
Direito à morte digna e a diretiva antecipada de vontade para o fim da vida : aspectos jurídicos, bioéticos e da ética médica
gan: Lima, Carolina Alves de Souza
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Lima, Carolina Alves de Souza
Cyhoeddwyd: (2020)
A Constituinte e as enchentes, desmoronamentos e tragedias
gan: Joly, Carlos Alfredo
Cyhoeddwyd: (1988)
gan: Joly, Carlos Alfredo
Cyhoeddwyd: (1988)
Acessibilidade às pessoas com deficiência visual em áreas protegidas no Brasil
gan: Assunção, Sabrina Mangrich de
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Assunção, Sabrina Mangrich de
Cyhoeddwyd: (2023)
Poder judiciário estadual e sustentabilidade: o aprimoramento dos mecanismos de solução de conflitos ambientais no estado do Tocantins
gan: Vampré, Spencer
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Vampré, Spencer
Cyhoeddwyd: (2015)
Pressupostos para uma teoria geral do direito processual ambiental
gan: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Cyhoeddwyd: (2005)
A eficiência das pessoas com deficiência : paternalismo ou realidade lucrativa empresarial
gan: Lima, Renata Albuquerque
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Lima, Renata Albuquerque
Cyhoeddwyd: (2018)