Declarações de uso insignificante no estado do Tocantins: uma análise da tragédia dos comuns como resultado dos aspectos da gestão hídrica e deficiência normativas
में बचाया:
| मुख्य लेखक: | Pontes, Vera Lúcia |
|---|---|
| स्वरूप: | Dissertação de Mestrado |
| भाषा: | Português |
| Publicado em: | Uniceub |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Política de gestão do recurso hídrico Direito ambiental Declaração de uso insignificante Tragédia do comum |
| ऑनलाइन पहुंच: | https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/prefix/12788 |
समान संसाधन
Reflexões criminológicas, dogmáticas e político-criminais acerca do meio ambiente como bem jurídico penalmente protegido
द्वारा: Ayupe, Carolina Guimarães
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Ayupe, Carolina Guimarães
प्रकाशित: (2023)
Comum, estado socioambiental de direito e práxis instituinte: a instituição dos comuns ambientais como novo paradigma político-jurídico ambiental
द्वारा: Silva, Gabriel Henrique da
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Silva, Gabriel Henrique da
प्रकाशित: (2020)
A tragédia dos comuns : a sustentabilidade ambiental pela gestão cooperativa
द्वारा: Barros, Renata Furtado de
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Barros, Renata Furtado de
प्रकाशित: (2017)
A propriedade funcional e o significado ecológico da apropriação privada na ordem constitucional brasileira
द्वारा: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
प्रकाशित: (2020)
A ressignificação do bem público de uso comum a partir do direto ambiental: análise do direito ambiental no Parque Nacional de Jericoacoara ? Ceará e a necessidade de regulamentação para o bem comum ambiental
द्वारा: Cedro, Diego Petterson Brandão
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Cedro, Diego Petterson Brandão
प्रकाशित: (2022)
Desenvolvimento sustentável : das declarações internacionais à governance local
द्वारा: Melo, Milena Petters
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Melo, Milena Petters
प्रकाशित: (2016)
Testamento vital como uma forma de garantir seu tratamento médico em caso de doença
द्वारा: Pereira, Sheila Shimada Migliozi
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Pereira, Sheila Shimada Migliozi
प्रकाशित: (2023)
Da tragédia à governança dos comuns : a importância dos povos indígenas no desenvolvimento regional sustentável
द्वारा: Persch, Hudson Carlos Avancini
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Persch, Hudson Carlos Avancini
प्रकाशित: (2024)
Mercosul e meio ambiente
द्वारा: Freitas, Vladimir Passos de
प्रकाशित: (2001)
द्वारा: Freitas, Vladimir Passos de
प्रकाशित: (2001)
A relação entre o princípio da autonomia e o princípio da beneficência (e não-maleficência) na bioética médica
द्वारा: Campos, Adriana
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Campos, Adriana
प्रकाशित: (2017)
Declaração prévia de vontade : a vontade dos pacientes terminais à luz do princípio da autonomia e da dignidade da pessoa humana
द्वारा: Chaves, Denisson Gonçalves
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Chaves, Denisson Gonçalves
प्रकाशित: (2018)
Vida boa e bem comum : uma resenha a Michael Sandel
द्वारा: Barzotto, Luis Fernando
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Barzotto, Luis Fernando
प्रकाशित: (2021)
Domínio público estadual e serviço público federal : aspectos jurídicos sobre o uso de bens estaduais para instalações de energia elétrica
द्वारा: Marques Neto, Floriano de Azevedo
प्रकाशित: (2007)
द्वारा: Marques Neto, Floriano de Azevedo
प्रकाशित: (2007)
Por uma tutela efetiva ao meio ambiente: a aplicação da law & economics para combater a tragédia dos bens comuns
द्वारा: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues
प्रकाशित: (2011)
A tragédia dos comuns e as questões sanitárias em tempos de covid-19 : reflexões para repensar o direito à cidade
द्वारा: Ruschel, Caroline Vieira
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Ruschel, Caroline Vieira
प्रकाशित: (2022)
Direitos humanos e fim de vida : as diretivas antecipadas de vontade
द्वारा: Alves, Cristiane Avancini
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Alves, Cristiane Avancini
प्रकाशित: (2015)
Tragédia anunciada
द्वारा: Ramos, Danielle
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Ramos, Danielle
प्रकाशित: (2016)
Mantido entendimento sobre a irretroatividade do Código florestal atual para o cumprimento do TAC celebrado sob a vigência do código anterior
द्वारा: Silva, Alexandre Fernandes
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Silva, Alexandre Fernandes
प्रकाशित: (2023)
Os resultados estão aparecendo
द्वारा: Brossard, Paulo
प्रकाशित: (1996)
द्वारा: Brossard, Paulo
प्रकाशित: (1996)
Cuidados paliativos e o direito à morte digna
द्वारा: Reckziegel, Janaína
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Reckziegel, Janaína
प्रकाशित: (2016)
Responsabilidade civil médica diante dos cuidados paliativos e da ortotanásia
द्वारा: Lima, Luciana Vasconcelos
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Lima, Luciana Vasconcelos
प्रकाशित: (2015)
A necessidade de se assegurar hegemonia da paternidade socioafetiva sobre a paternidade biológica nas hipóteses de reconhecimento voluntário
द्वारा: Mello, Célio de Almeida
प्रकाशित: (2005)
द्वारा: Mello, Célio de Almeida
प्रकाशित: (2005)
Supremas Cortes e efeito backlash : o caso das "vaquejadas" no Brasil
द्वारा: Leal, Saul Tourinho
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Leal, Saul Tourinho
प्रकाशित: (2021)
Responsabilidade civil. Dano ambiental. Obrigação de reparar os danos. Admissibilidade. Declaração de inconstitucionalidade incidental de lei que isentava recomposição reserva florestal para proprietários rurais de até quatro módulos fiscais. Desmatamento acima do nível permitido, não importando a autorização do anterior proprietário. Obrigação propter rem, ademais, que impõe o dever de ressarcimento dos danos morais coletivos
द्वारा: Perri, Mariana de Carvalho
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Perri, Mariana de Carvalho
प्रकाशित: (2017)
Competência legislativa ambiental no Brasil com reflexos no saneamento básico
द्वारा: Massardo, Fernando
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Massardo, Fernando
प्रकाशित: (2019)
Direito e agroecologia : regime jurídico e os limites ecológicos da exploração agrícola da natureza
द्वारा: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
प्रकाशित: (2008)
A gestão compartilhada da água-doce pelos estados transfronteiriços na perspectiva do estado ecológico de direito
द्वारा: Pinho, Mariane Estrela
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Pinho, Mariane Estrela
प्रकाशित: (2018)
Análise dos resultados das contratações públicas sustentáveis
द्वारा: Calado, Luiz Roberto
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Calado, Luiz Roberto
प्रकाशित: (2016)
O direito dos desastres no Mercosul
द्वारा: Vieira, Luciane Klein
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Vieira, Luciane Klein
प्रकाशित: (2023)
Auditoria ambiental de acompanhamento na implantação de avaliações de impacto estratégico ambiental e incremento de resultados : parceria possível
द्वारा: Pontes, Ana Carolina Amaral de
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Pontes, Ana Carolina Amaral de
प्रकाशित: (2017)
A posse e a propriedade dos resorts costeiros, a exploração turística do mar territorial e do direito ambiental
द्वारा: Ferreira, Edmilson de Jesus
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Ferreira, Edmilson de Jesus
प्रकाशित: (2012)
Análise bioética da esterilização em pessoas com deficiência intelectual
द्वारा: Rueda-Martínez, Gabriela
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Rueda-Martínez, Gabriela
प्रकाशित: (2015)
Dispensa de licenciamento ambiental para atividades rurais no Estado do Tocantins : suporte teórico para um discurso argumentativo
द्वारा: Vampré, Spencer
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Vampré, Spencer
प्रकाशित: (2019)
A possibilidade de restrição de acesso a bens públicos de uso comum por questões ambientais e urbanísticas
द्वारा: Marques Neto, Floriano de Azevedo
प्रकाशित: (2004)
द्वारा: Marques Neto, Floriano de Azevedo
प्रकाशित: (2004)
Direito à morte digna e a diretiva antecipada de vontade para o fim da vida : aspectos jurídicos, bioéticos e da ética médica
द्वारा: Lima, Carolina Alves de Souza
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Lima, Carolina Alves de Souza
प्रकाशित: (2020)
A Constituinte e as enchentes, desmoronamentos e tragedias
द्वारा: Joly, Carlos Alfredo
प्रकाशित: (1988)
द्वारा: Joly, Carlos Alfredo
प्रकाशित: (1988)
Acessibilidade às pessoas com deficiência visual em áreas protegidas no Brasil
द्वारा: Assunção, Sabrina Mangrich de
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Assunção, Sabrina Mangrich de
प्रकाशित: (2023)
Poder judiciário estadual e sustentabilidade: o aprimoramento dos mecanismos de solução de conflitos ambientais no estado do Tocantins
द्वारा: Vampré, Spencer
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Vampré, Spencer
प्रकाशित: (2015)
Pressupostos para uma teoria geral do direito processual ambiental
द्वारा: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
प्रकाशित: (2005)
द्वारा: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
प्रकाशित: (2005)
A eficiência das pessoas com deficiência : paternalismo ou realidade lucrativa empresarial
द्वारा: Lima, Renata Albuquerque
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Lima, Renata Albuquerque
प्रकाशित: (2018)
समान संसाधन
-
Reflexões criminológicas, dogmáticas e político-criminais acerca do meio ambiente como bem jurídico penalmente protegido
द्वारा: Ayupe, Carolina Guimarães
प्रकाशित: (2023) -
Comum, estado socioambiental de direito e práxis instituinte: a instituição dos comuns ambientais como novo paradigma político-jurídico ambiental
द्वारा: Silva, Gabriel Henrique da
प्रकाशित: (2020) -
A tragédia dos comuns : a sustentabilidade ambiental pela gestão cooperativa
द्वारा: Barros, Renata Furtado de
प्रकाशित: (2017) -
A propriedade funcional e o significado ecológico da apropriação privada na ordem constitucional brasileira
द्वारा: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
प्रकाशित: (2020) -
A ressignificação do bem público de uso comum a partir do direto ambiental: análise do direito ambiental no Parque Nacional de Jericoacoara ? Ceará e a necessidade de regulamentação para o bem comum ambiental
द्वारा: Cedro, Diego Petterson Brandão
प्रकाशित: (2022)