Declarações de uso insignificante no estado do Tocantins: uma análise da tragédia dos comuns como resultado dos aspectos da gestão hídrica e deficiência normativas
保存先:
| 第一著者: | |
|---|---|
| フォーマット: | Dissertação de Mestrado |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Uniceub |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Política de gestão do recurso hídrico Direito ambiental Declaração de uso insignificante Tragédia do comum |
| オンライン･アクセス: | https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/prefix/12788 |
類似資料
Reflexões criminológicas, dogmáticas e político-criminais acerca do meio ambiente como bem jurídico penalmente protegido
著者:: Ayupe, Carolina Guimarães
出版事項: (2023)
著者:: Ayupe, Carolina Guimarães
出版事項: (2023)
Comum, estado socioambiental de direito e práxis instituinte: a instituição dos comuns ambientais como novo paradigma político-jurídico ambiental
著者:: Silva, Gabriel Henrique da
出版事項: (2020)
著者:: Silva, Gabriel Henrique da
出版事項: (2020)
A tragédia dos comuns : a sustentabilidade ambiental pela gestão cooperativa
著者:: Barros, Renata Furtado de
出版事項: (2017)
著者:: Barros, Renata Furtado de
出版事項: (2017)
A propriedade funcional e o significado ecológico da apropriação privada na ordem constitucional brasileira
著者:: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
出版事項: (2020)
著者:: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
出版事項: (2020)
A ressignificação do bem público de uso comum a partir do direto ambiental: análise do direito ambiental no Parque Nacional de Jericoacoara ? Ceará e a necessidade de regulamentação para o bem comum ambiental
著者:: Cedro, Diego Petterson Brandão
出版事項: (2022)
著者:: Cedro, Diego Petterson Brandão
出版事項: (2022)
Desenvolvimento sustentável : das declarações internacionais à governance local
著者:: Melo, Milena Petters
出版事項: (2016)
著者:: Melo, Milena Petters
出版事項: (2016)
Testamento vital como uma forma de garantir seu tratamento médico em caso de doença
著者:: Pereira, Sheila Shimada Migliozi
出版事項: (2023)
著者:: Pereira, Sheila Shimada Migliozi
出版事項: (2023)
Da tragédia à governança dos comuns : a importância dos povos indígenas no desenvolvimento regional sustentável
著者:: Persch, Hudson Carlos Avancini
出版事項: (2024)
著者:: Persch, Hudson Carlos Avancini
出版事項: (2024)
Mercosul e meio ambiente
著者:: Freitas, Vladimir Passos de
出版事項: (2001)
著者:: Freitas, Vladimir Passos de
出版事項: (2001)
A relação entre o princípio da autonomia e o princípio da beneficência (e não-maleficência) na bioética médica
著者:: Campos, Adriana
出版事項: (2017)
著者:: Campos, Adriana
出版事項: (2017)
Declaração prévia de vontade : a vontade dos pacientes terminais à luz do princípio da autonomia e da dignidade da pessoa humana
著者:: Chaves, Denisson Gonçalves
出版事項: (2018)
著者:: Chaves, Denisson Gonçalves
出版事項: (2018)
Vida boa e bem comum : uma resenha a Michael Sandel
著者:: Barzotto, Luis Fernando
出版事項: (2021)
著者:: Barzotto, Luis Fernando
出版事項: (2021)
Domínio público estadual e serviço público federal : aspectos jurídicos sobre o uso de bens estaduais para instalações de energia elétrica
著者:: Marques Neto, Floriano de Azevedo
出版事項: (2007)
著者:: Marques Neto, Floriano de Azevedo
出版事項: (2007)
Por uma tutela efetiva ao meio ambiente: a aplicação da law & economics para combater a tragédia dos bens comuns
著者:: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues
出版事項: (2011)
著者:: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues
出版事項: (2011)
A tragédia dos comuns e as questões sanitárias em tempos de covid-19 : reflexões para repensar o direito à cidade
著者:: Ruschel, Caroline Vieira
出版事項: (2022)
著者:: Ruschel, Caroline Vieira
出版事項: (2022)
Direitos humanos e fim de vida : as diretivas antecipadas de vontade
著者:: Alves, Cristiane Avancini
出版事項: (2015)
著者:: Alves, Cristiane Avancini
出版事項: (2015)
Tragédia anunciada
著者:: Ramos, Danielle
出版事項: (2016)
著者:: Ramos, Danielle
出版事項: (2016)
Mantido entendimento sobre a irretroatividade do Código florestal atual para o cumprimento do TAC celebrado sob a vigência do código anterior
著者:: Silva, Alexandre Fernandes
出版事項: (2023)
著者:: Silva, Alexandre Fernandes
出版事項: (2023)
Os resultados estão aparecendo
著者:: Brossard, Paulo
出版事項: (1996)
著者:: Brossard, Paulo
出版事項: (1996)
Cuidados paliativos e o direito à morte digna
著者:: Reckziegel, Janaína
出版事項: (2016)
著者:: Reckziegel, Janaína
出版事項: (2016)
Responsabilidade civil médica diante dos cuidados paliativos e da ortotanásia
著者:: Lima, Luciana Vasconcelos
出版事項: (2015)
著者:: Lima, Luciana Vasconcelos
出版事項: (2015)
A necessidade de se assegurar hegemonia da paternidade socioafetiva sobre a paternidade biológica nas hipóteses de reconhecimento voluntário
著者:: Mello, Célio de Almeida
出版事項: (2005)
著者:: Mello, Célio de Almeida
出版事項: (2005)
Supremas Cortes e efeito backlash : o caso das "vaquejadas" no Brasil
著者:: Leal, Saul Tourinho
出版事項: (2021)
著者:: Leal, Saul Tourinho
出版事項: (2021)
Responsabilidade civil. Dano ambiental. Obrigação de reparar os danos. Admissibilidade. Declaração de inconstitucionalidade incidental de lei que isentava recomposição reserva florestal para proprietários rurais de até quatro módulos fiscais. Desmatamento acima do nível permitido, não importando a autorização do anterior proprietário. Obrigação propter rem, ademais, que impõe o dever de ressarcimento dos danos morais coletivos
著者:: Perri, Mariana de Carvalho
出版事項: (2017)
著者:: Perri, Mariana de Carvalho
出版事項: (2017)
Competência legislativa ambiental no Brasil com reflexos no saneamento básico
著者:: Massardo, Fernando
出版事項: (2019)
著者:: Massardo, Fernando
出版事項: (2019)
Direito e agroecologia : regime jurídico e os limites ecológicos da exploração agrícola da natureza
著者:: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
出版事項: (2008)
著者:: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
出版事項: (2008)
A gestão compartilhada da água-doce pelos estados transfronteiriços na perspectiva do estado ecológico de direito
著者:: Pinho, Mariane Estrela
出版事項: (2018)
著者:: Pinho, Mariane Estrela
出版事項: (2018)
Análise dos resultados das contratações públicas sustentáveis
著者:: Calado, Luiz Roberto
出版事項: (2016)
著者:: Calado, Luiz Roberto
出版事項: (2016)
O direito dos desastres no Mercosul
著者:: Vieira, Luciane Klein
出版事項: (2023)
著者:: Vieira, Luciane Klein
出版事項: (2023)
Auditoria ambiental de acompanhamento na implantação de avaliações de impacto estratégico ambiental e incremento de resultados : parceria possível
著者:: Pontes, Ana Carolina Amaral de
出版事項: (2017)
著者:: Pontes, Ana Carolina Amaral de
出版事項: (2017)
A posse e a propriedade dos resorts costeiros, a exploração turística do mar territorial e do direito ambiental
著者:: Ferreira, Edmilson de Jesus
出版事項: (2012)
著者:: Ferreira, Edmilson de Jesus
出版事項: (2012)
Análise bioética da esterilização em pessoas com deficiência intelectual
著者:: Rueda-Martínez, Gabriela
出版事項: (2015)
著者:: Rueda-Martínez, Gabriela
出版事項: (2015)
Dispensa de licenciamento ambiental para atividades rurais no Estado do Tocantins : suporte teórico para um discurso argumentativo
著者:: Vampré, Spencer
出版事項: (2019)
著者:: Vampré, Spencer
出版事項: (2019)
A possibilidade de restrição de acesso a bens públicos de uso comum por questões ambientais e urbanísticas
著者:: Marques Neto, Floriano de Azevedo
出版事項: (2004)
著者:: Marques Neto, Floriano de Azevedo
出版事項: (2004)
Direito à morte digna e a diretiva antecipada de vontade para o fim da vida : aspectos jurídicos, bioéticos e da ética médica
著者:: Lima, Carolina Alves de Souza
出版事項: (2020)
著者:: Lima, Carolina Alves de Souza
出版事項: (2020)
A Constituinte e as enchentes, desmoronamentos e tragedias
著者:: Joly, Carlos Alfredo
出版事項: (1988)
著者:: Joly, Carlos Alfredo
出版事項: (1988)
Acessibilidade às pessoas com deficiência visual em áreas protegidas no Brasil
著者:: Assunção, Sabrina Mangrich de
出版事項: (2023)
著者:: Assunção, Sabrina Mangrich de
出版事項: (2023)
Poder judiciário estadual e sustentabilidade: o aprimoramento dos mecanismos de solução de conflitos ambientais no estado do Tocantins
著者:: Vampré, Spencer
出版事項: (2015)
著者:: Vampré, Spencer
出版事項: (2015)
Pressupostos para uma teoria geral do direito processual ambiental
著者:: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
出版事項: (2005)
著者:: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
出版事項: (2005)
A eficiência das pessoas com deficiência : paternalismo ou realidade lucrativa empresarial
著者:: Lima, Renata Albuquerque
出版事項: (2018)
著者:: Lima, Renata Albuquerque
出版事項: (2018)