Obálka

Limites e possibilidades da imputabilidade penal em caso de desastres ambientais a partir de estudos de casos

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Onófrio, Valquiria de Morais
Médium:	Dissertação de Mestrado
Jazyk:	Português
Publicado em:	Jesuita
Ano:	2018
Assuntos:	Accnpq::ciências sociais aplicadas::direito Disaster law Criminal law Environmental criminal law Disaster criminal law Punishable non feasance Interference in disaster Direito dos desastres Direito penal Direito penal ambiental Direito penal dos desastres Omissão punível Ingerência em desastres
On-line přístup:	http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/9691

Podobné jednotky

Direito dos deslocados por desastres: desafios e possibilidades
Autor: Pistorelo, Adriano de Almeida Machado
Vydáno: (2022)

A formação sistêmica de um direito dos desastres
Autor: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Vydáno: (2011)

Lei dos crimes ambientais e sua (in)eficácia como modelo de repressão estatal no direito penal: sua incidência nas comarcas de Toledo-PR e Cascavel-PR
Autor: Miyazaki, Michael Hiromi Zampronio
Vydáno: (2022)

Símbolos e sentidos da proibição: uma análise da construção do Direito Penal Ambiental no Brasil
Autor: Souza, Natália Galvão da Cunha Lima Freire e
Vydáno: (2024)

A pandemia da COVID-19 enquanto um desastre biológico e suas consequências sobre o gênero feminino
Autor: Oliveira, Alice Pacheco
Vydáno: (2022)

O Ministério Público sob uma perspectiva sistêmica: independência funcional, unidade institucional e organização.
Autor: Beckhausen, Marcelo Veiga
Vydáno: (2022)

O bem jurídico-penal como padrão crítico e critério legitimador das incriminações ambientais
Autor: Papa, Douglas de Barros Ibarra
Vydáno: (2013)

O risco de deslegalização no direito penal : análise da complementação administrativa do ordenamento punitivo
Autor: Falavigno, Chiavelli Facenda
Vydáno: (2018)

Desastres ambientais, resiliência e o direito
Autor: Leitão, Manuela Prado
Vydáno: (2017)

A proteção penal do meio ambiente do trabalho
Autor: Silva, Vitor Vitorello de Freitas Mariano da
Vydáno: (2024)

Os direitos humanos e a proteção aos migrantes ambientais frente aos riscos e desastres ecológicos
Autor: Vergani, Vanessa
Vydáno: (2014)

A ilegitimidade de o direito penal reprimir as infrações contra o meio ambiente à luz da teoria do garantismo penal
Autor: Gomes, Adriano Figueiredo de Souza
Vydáno: (2014)

A pretensão de proteção penal do futuro: as gerações futuras no Direito Penal
Autor: Ishikawa, Vítor de Souza
Vydáno: (2024)

A consideração dos deslocados ambientais na deliberação e as consequências do rompimento da barragem de fundão em Mariana/MG
Autor: Paaz, Carolina
Vydáno: (2018)

Desastres ambientais e a incapacidade de enfrentamento jurídico à dinâmica ambiental do capital no contexto brasileiro.
Autor: Kruse, Bárbara Cristina
Vydáno: (2022)

O direito fundamental ao refúgio ambiental: o caso haitiano pós-terremoto 2010
Autor: Souza, Andreza Sibelle Holanda de
Vydáno: (2021)

A ineficiência de medidas alternativas à fiscalização do cumprimento das condicionantes ambientais e a importância das instituições de garantia na prevenção dos desastres ambientais
Autor: Silva, Milla Christi Pereira da
Vydáno: (2022)

Conservação do ambiente, criminalização e percepção da sociedade
Autor: Tozadori, André Camargo
Vydáno: (2010)

O direito penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural
Autor: Souza, Pablo Moitinho de
Vydáno: (2010)

Direito penal ambiental: efeitos materiais e processuais na esfera penal das cláusulas de reparação de dano dos acordos administrativos ambientais
Autor: Ferreira, André
Vydáno: (2020)

Tutela penal ambiental: necessidade, adequação e viabilidade
Autor: Jordace, Thiago Helver Domingues Silva
Vydáno: (2013)

O direito de intervenção como alternativa ao direito penal ambiental
Autor: Ricardo, Filipe Rocha
Vydáno: (2018)

O direito dos desastres e sua interface com a improbidade administrativa dos agentes públicos
Autor: Vieira, Paulo Eduardo de Almeida
Vydáno: (2020)

Responsabilidade civil ambiental do Estado em decorrência dos desastres ambientais
Autor: Toninelo, Alexandre Cesar
Vydáno: (2019)

Refugiados ambientais: em busca de reconhecimento pelo direito internacional
Autor: Ramos, Érika Pires
Vydáno: (2011)

Criminal fashion law: Intervenção penal na indústria da moda
Autor: Souza, Regina Cirino Alves Ferreira de
Vydáno: (2020)

Compliance ambiental e a prevenção de desastres antropogênicos envolvendo o setor minerário brasileiro: por uma nova racionalidade para a governança ambiental empresarial
Autor: Camargo, Michele Machado Segala
Vydáno: (2022)

Caso Mariana Minas Gerais/Brasil : medidas precatórias um estudo de caso
Autor: Bianchi, Patrícia Ralianko
Vydáno: (2022)

A Sociedade Pós-Industrial e a Possível Recepção do Pool of Risks: aprimoramento e gestão do risco ambiental pelo ordenamento jurídico pátrio
Autor: Sarturi, Vinícius Gustavo
Vydáno: (2017)

Migrações forçadas e meio ambiente : desafios conceituais e perspectivas de tutela
Autor: Speranza, Yolanda Maria de Menezes Pedroso
Vydáno: (2019)

A água como bem jurídico autônomo: proposta de um novo sistema de tutela penal
Autor: Morais, Filipe de
Vydáno: (2021)

A proteção socioambiental e a responsabilidade penal pelo uso indevido da água
Autor: Silva, Tarinê Cortina Poeta Castilho da
Vydáno: (2023)

"Redesenhando margens para que a água limpa comece a chegar" : imaginários sociotécnicos e o processo de reparação ambiental da bacia do rio Doce
Autor: Van Leeuven, Leonardo Guilherme
Vydáno: (2021)

Avaliação da proposta pedagógica de educação ambiental implantada como uma das formas de ajustamento de conduta de infratores ambientais beneficiários da Transação penal ambiental
Autor: Gerber, Leda Maria Dummer
Vydáno: (2010)

Do descumprimento da obrigação ambiental prévia à transação penal
Autor: Micheloti, Marcelo Adriano
Vydáno: (2010)

Consequências do descumprimento da obrigação ambiental prévia à transação penal
Autor: Micheloti, Marcelo Adriano
Vydáno: (2009)

Da soberania e jurisdição do Brasil na zona econômica exclusiva e na plataforma continental: o caso Chevrom.
Autor: Schrurkim, Nádia Vitória
Vydáno: (2017)

A biotecnologia no direito penal moderno : luzes e sombras
Autor: Martín Uranga, Amelia
Vydáno: (2004)

A responsabilidade civil ambiental do condomínio de lotes frente os danos ocorridos nas unidades privativas autônomas
Autor: Schenkel, Sabrina
Vydáno: (2022)

O risco advindo da atividade mineradora e a efetiva reparação dos danos ambientais: o regime jurídico da responsabilidade civil e ambiental em caso de desastres ambientais
Autor: Rocha, Alan Pierre Chaves
Vydáno: (2021)

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