Limites e possibilidades da imputabilidade penal em caso de desastres ambientais a partir de estudos de casos
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Dissertação de Mestrado |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Jesuita |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Accnpq::ciências sociais aplicadas::direito Disaster law Criminal law Environmental criminal law Disaster criminal law Punishable non feasance Interference in disaster Direito dos desastres Direito penal Direito penal ambiental Direito penal dos desastres Omissão punível Ingerência em desastres |
| Mynediad Ar-lein: | http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/9691 |
Eitemau Tebyg
Direito dos deslocados por desastres: desafios e possibilidades
gan: Pistorelo, Adriano de Almeida Machado
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Pistorelo, Adriano de Almeida Machado
Cyhoeddwyd: (2022)
A formação sistêmica de um direito dos desastres
gan: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Cyhoeddwyd: (2011)
Lei dos crimes ambientais e sua (in)eficácia como modelo de repressão estatal no direito penal: sua incidência nas comarcas de Toledo-PR e Cascavel-PR
gan: Miyazaki, Michael Hiromi Zampronio
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Miyazaki, Michael Hiromi Zampronio
Cyhoeddwyd: (2022)
Símbolos e sentidos da proibição: uma análise da construção do Direito Penal Ambiental no Brasil
gan: Souza, Natália Galvão da Cunha Lima Freire e
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Souza, Natália Galvão da Cunha Lima Freire e
Cyhoeddwyd: (2024)
A pandemia da COVID-19 enquanto um desastre biológico e suas consequências sobre o gênero feminino
gan: Oliveira, Alice Pacheco
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Oliveira, Alice Pacheco
Cyhoeddwyd: (2022)
O bem jurídico-penal como padrão crítico e critério legitimador das incriminações ambientais
gan: Papa, Douglas de Barros Ibarra
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Papa, Douglas de Barros Ibarra
Cyhoeddwyd: (2013)
O risco de deslegalização no direito penal : análise da complementação administrativa do ordenamento punitivo
gan: Falavigno, Chiavelli Facenda
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Falavigno, Chiavelli Facenda
Cyhoeddwyd: (2018)
A proteção penal do meio ambiente do trabalho
gan: Silva, Vitor Vitorello de Freitas Mariano da
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Silva, Vitor Vitorello de Freitas Mariano da
Cyhoeddwyd: (2024)
O Ministério Público sob uma perspectiva sistêmica: independência funcional, unidade institucional e organização.
gan: Beckhausen, Marcelo Veiga
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Beckhausen, Marcelo Veiga
Cyhoeddwyd: (2022)
Desastres ambientais, resiliência e o direito
gan: Leitão, Manuela Prado
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Leitão, Manuela Prado
Cyhoeddwyd: (2017)
A ilegitimidade de o direito penal reprimir as infrações contra o meio ambiente à luz da teoria do garantismo penal
gan: Gomes, Adriano Figueiredo de Souza
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Gomes, Adriano Figueiredo de Souza
Cyhoeddwyd: (2014)
A pretensão de proteção penal do futuro: as gerações futuras no Direito Penal
gan: Ishikawa, Vítor de Souza
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Ishikawa, Vítor de Souza
Cyhoeddwyd: (2024)
Os direitos humanos e a proteção aos migrantes ambientais frente aos riscos e desastres ecológicos
gan: Vergani, Vanessa
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Vergani, Vanessa
Cyhoeddwyd: (2014)
A consideração dos deslocados ambientais na deliberação e as consequências do rompimento da barragem de fundão em Mariana/MG
gan: Paaz, Carolina
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Paaz, Carolina
Cyhoeddwyd: (2018)
Desastres ambientais e a incapacidade de enfrentamento jurídico à dinâmica ambiental do capital no contexto brasileiro.
gan: Kruse, Bárbara Cristina
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Kruse, Bárbara Cristina
Cyhoeddwyd: (2022)
Conservação do ambiente, criminalização e percepção da sociedade
gan: Tozadori, André Camargo
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Tozadori, André Camargo
Cyhoeddwyd: (2010)
O direito penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural
gan: Souza, Pablo Moitinho de
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Souza, Pablo Moitinho de
Cyhoeddwyd: (2010)
O direito fundamental ao refúgio ambiental: o caso haitiano pós-terremoto 2010
gan: Souza, Andreza Sibelle Holanda de
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Souza, Andreza Sibelle Holanda de
Cyhoeddwyd: (2021)
Direito penal ambiental: efeitos materiais e processuais na esfera penal das cláusulas de reparação de dano dos acordos administrativos ambientais
gan: Ferreira, André
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Ferreira, André
Cyhoeddwyd: (2020)
O direito de intervenção como alternativa ao direito penal ambiental
gan: Ricardo, Filipe Rocha
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Ricardo, Filipe Rocha
Cyhoeddwyd: (2018)
A ineficiência de medidas alternativas à fiscalização do cumprimento das condicionantes ambientais e a importância das instituições de garantia na prevenção dos desastres ambientais
gan: Silva, Milla Christi Pereira da
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Silva, Milla Christi Pereira da
Cyhoeddwyd: (2022)
Tutela penal ambiental: necessidade, adequação e viabilidade
gan: Jordace, Thiago Helver Domingues Silva
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Jordace, Thiago Helver Domingues Silva
Cyhoeddwyd: (2013)
Responsabilidade civil ambiental do Estado em decorrência dos desastres ambientais
gan: Toninelo, Alexandre Cesar
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Toninelo, Alexandre Cesar
Cyhoeddwyd: (2019)
Refugiados ambientais: em busca de reconhecimento pelo direito internacional
gan: Ramos, Érika Pires
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Ramos, Érika Pires
Cyhoeddwyd: (2011)
Criminal fashion law: Intervenção penal na indústria da moda
gan: Souza, Regina Cirino Alves Ferreira de
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Souza, Regina Cirino Alves Ferreira de
Cyhoeddwyd: (2020)
O direito dos desastres e sua interface com a improbidade administrativa dos agentes públicos
gan: Vieira, Paulo Eduardo de Almeida
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Vieira, Paulo Eduardo de Almeida
Cyhoeddwyd: (2020)
Caso Mariana Minas Gerais/Brasil : medidas precatórias um estudo de caso
gan: Bianchi, Patrícia Ralianko
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Bianchi, Patrícia Ralianko
Cyhoeddwyd: (2022)
Compliance ambiental e a prevenção de desastres antropogênicos envolvendo o setor minerário brasileiro: por uma nova racionalidade para a governança ambiental empresarial
gan: Camargo, Michele Machado Segala
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Camargo, Michele Machado Segala
Cyhoeddwyd: (2022)
A água como bem jurídico autônomo: proposta de um novo sistema de tutela penal
gan: Morais, Filipe de
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Morais, Filipe de
Cyhoeddwyd: (2021)
Migrações forçadas e meio ambiente : desafios conceituais e perspectivas de tutela
gan: Speranza, Yolanda Maria de Menezes Pedroso
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Speranza, Yolanda Maria de Menezes Pedroso
Cyhoeddwyd: (2019)
A Sociedade Pós-Industrial e a Possível Recepção do Pool of Risks: aprimoramento e gestão do risco ambiental pelo ordenamento jurídico pátrio
gan: Sarturi, Vinícius Gustavo
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Sarturi, Vinícius Gustavo
Cyhoeddwyd: (2017)
Avaliação da proposta pedagógica de educação ambiental implantada como uma das formas de ajustamento de conduta de infratores ambientais beneficiários da Transação penal ambiental
gan: Gerber, Leda Maria Dummer
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Gerber, Leda Maria Dummer
Cyhoeddwyd: (2010)
Do descumprimento da obrigação ambiental prévia à transação penal
gan: Micheloti, Marcelo Adriano
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Micheloti, Marcelo Adriano
Cyhoeddwyd: (2010)
Consequências do descumprimento da obrigação ambiental prévia à transação penal
gan: Micheloti, Marcelo Adriano
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Micheloti, Marcelo Adriano
Cyhoeddwyd: (2009)
A proteção socioambiental e a responsabilidade penal pelo uso indevido da água
gan: Silva, Tarinê Cortina Poeta Castilho da
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Silva, Tarinê Cortina Poeta Castilho da
Cyhoeddwyd: (2023)
"Redesenhando margens para que a água limpa comece a chegar" : imaginários sociotécnicos e o processo de reparação ambiental da bacia do rio Doce
gan: Van Leeuven, Leonardo Guilherme
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Van Leeuven, Leonardo Guilherme
Cyhoeddwyd: (2021)
A responsabilidade civil ambiental do condomínio de lotes frente os danos ocorridos nas unidades privativas autônomas
gan: Schenkel, Sabrina
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Schenkel, Sabrina
Cyhoeddwyd: (2022)
Da soberania e jurisdição do Brasil na zona econômica exclusiva e na plataforma continental: o caso Chevrom.
gan: Schrurkim, Nádia Vitória
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Schrurkim, Nádia Vitória
Cyhoeddwyd: (2017)
A biotecnologia no direito penal moderno : luzes e sombras
gan: Martín Uranga, Amelia
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Martín Uranga, Amelia
Cyhoeddwyd: (2004)
Da imputação por crimes ambientais e o direito de defesa da pessoa jurídica
gan: Braun, Caroline
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Braun, Caroline
Cyhoeddwyd: (2014)