Limites e possibilidades da imputabilidade penal em caso de desastres ambientais a partir de estudos de casos
Saved in:
| Hovedforfatter: | Onófrio, Valquiria de Morais |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Jesuita |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Accnpq::ciências sociais aplicadas::direito Disaster law Criminal law Environmental criminal law Disaster criminal law Punishable non feasance Interference in disaster Direito dos desastres Direito penal Direito penal ambiental Direito penal dos desastres Omissão punível Ingerência em desastres |
| Online adgang: | http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/9691 |
Lignende værker
Direito dos deslocados por desastres: desafios e possibilidades
af: Pistorelo, Adriano de Almeida Machado
Udgivet: (2022)
af: Pistorelo, Adriano de Almeida Machado
Udgivet: (2022)
A formação sistêmica de um direito dos desastres
af: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Udgivet: (2011)
af: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Udgivet: (2011)
Lei dos crimes ambientais e sua (in)eficácia como modelo de repressão estatal no direito penal: sua incidência nas comarcas de Toledo-PR e Cascavel-PR
af: Miyazaki, Michael Hiromi Zampronio
Udgivet: (2022)
af: Miyazaki, Michael Hiromi Zampronio
Udgivet: (2022)
Símbolos e sentidos da proibição: uma análise da construção do Direito Penal Ambiental no Brasil
af: Souza, Natália Galvão da Cunha Lima Freire e
Udgivet: (2024)
af: Souza, Natália Galvão da Cunha Lima Freire e
Udgivet: (2024)
A pandemia da COVID-19 enquanto um desastre biológico e suas consequências sobre o gênero feminino
af: Oliveira, Alice Pacheco
Udgivet: (2022)
af: Oliveira, Alice Pacheco
Udgivet: (2022)
O Ministério Público sob uma perspectiva sistêmica: independência funcional, unidade institucional e organização.
af: Beckhausen, Marcelo Veiga
Udgivet: (2022)
af: Beckhausen, Marcelo Veiga
Udgivet: (2022)
O bem jurídico-penal como padrão crítico e critério legitimador das incriminações ambientais
af: Papa, Douglas de Barros Ibarra
Udgivet: (2013)
af: Papa, Douglas de Barros Ibarra
Udgivet: (2013)
O risco de deslegalização no direito penal : análise da complementação administrativa do ordenamento punitivo
af: Falavigno, Chiavelli Facenda
Udgivet: (2018)
af: Falavigno, Chiavelli Facenda
Udgivet: (2018)
Desastres ambientais, resiliência e o direito
af: Leitão, Manuela Prado
Udgivet: (2017)
af: Leitão, Manuela Prado
Udgivet: (2017)
A proteção penal do meio ambiente do trabalho
af: Silva, Vitor Vitorello de Freitas Mariano da
Udgivet: (2024)
af: Silva, Vitor Vitorello de Freitas Mariano da
Udgivet: (2024)
Os direitos humanos e a proteção aos migrantes ambientais frente aos riscos e desastres ecológicos
af: Vergani, Vanessa
Udgivet: (2014)
af: Vergani, Vanessa
Udgivet: (2014)
A ilegitimidade de o direito penal reprimir as infrações contra o meio ambiente à luz da teoria do garantismo penal
af: Gomes, Adriano Figueiredo de Souza
Udgivet: (2014)
af: Gomes, Adriano Figueiredo de Souza
Udgivet: (2014)
A pretensão de proteção penal do futuro: as gerações futuras no Direito Penal
af: Ishikawa, Vítor de Souza
Udgivet: (2024)
af: Ishikawa, Vítor de Souza
Udgivet: (2024)
A consideração dos deslocados ambientais na deliberação e as consequências do rompimento da barragem de fundão em Mariana/MG
af: Paaz, Carolina
Udgivet: (2018)
af: Paaz, Carolina
Udgivet: (2018)
Desastres ambientais e a incapacidade de enfrentamento jurídico à dinâmica ambiental do capital no contexto brasileiro.
af: Kruse, Bárbara Cristina
Udgivet: (2022)
af: Kruse, Bárbara Cristina
Udgivet: (2022)
O direito fundamental ao refúgio ambiental: o caso haitiano pós-terremoto 2010
af: Souza, Andreza Sibelle Holanda de
Udgivet: (2021)
af: Souza, Andreza Sibelle Holanda de
Udgivet: (2021)
A ineficiência de medidas alternativas à fiscalização do cumprimento das condicionantes ambientais e a importância das instituições de garantia na prevenção dos desastres ambientais
af: Silva, Milla Christi Pereira da
Udgivet: (2022)
af: Silva, Milla Christi Pereira da
Udgivet: (2022)
Conservação do ambiente, criminalização e percepção da sociedade
af: Tozadori, André Camargo
Udgivet: (2010)
af: Tozadori, André Camargo
Udgivet: (2010)
O direito penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural
af: Souza, Pablo Moitinho de
Udgivet: (2010)
af: Souza, Pablo Moitinho de
Udgivet: (2010)
Direito penal ambiental: efeitos materiais e processuais na esfera penal das cláusulas de reparação de dano dos acordos administrativos ambientais
af: Ferreira, André
Udgivet: (2020)
af: Ferreira, André
Udgivet: (2020)
Tutela penal ambiental: necessidade, adequação e viabilidade
af: Jordace, Thiago Helver Domingues Silva
Udgivet: (2013)
af: Jordace, Thiago Helver Domingues Silva
Udgivet: (2013)
O direito de intervenção como alternativa ao direito penal ambiental
af: Ricardo, Filipe Rocha
Udgivet: (2018)
af: Ricardo, Filipe Rocha
Udgivet: (2018)
O direito dos desastres e sua interface com a improbidade administrativa dos agentes públicos
af: Vieira, Paulo Eduardo de Almeida
Udgivet: (2020)
af: Vieira, Paulo Eduardo de Almeida
Udgivet: (2020)
Responsabilidade civil ambiental do Estado em decorrência dos desastres ambientais
af: Toninelo, Alexandre Cesar
Udgivet: (2019)
af: Toninelo, Alexandre Cesar
Udgivet: (2019)
Refugiados ambientais: em busca de reconhecimento pelo direito internacional
af: Ramos, Érika Pires
Udgivet: (2011)
af: Ramos, Érika Pires
Udgivet: (2011)
Criminal fashion law: Intervenção penal na indústria da moda
af: Souza, Regina Cirino Alves Ferreira de
Udgivet: (2020)
af: Souza, Regina Cirino Alves Ferreira de
Udgivet: (2020)
Compliance ambiental e a prevenção de desastres antropogênicos envolvendo o setor minerário brasileiro: por uma nova racionalidade para a governança ambiental empresarial
af: Camargo, Michele Machado Segala
Udgivet: (2022)
af: Camargo, Michele Machado Segala
Udgivet: (2022)
Caso Mariana Minas Gerais/Brasil : medidas precatórias um estudo de caso
af: Bianchi, Patrícia Ralianko
Udgivet: (2022)
af: Bianchi, Patrícia Ralianko
Udgivet: (2022)
A Sociedade Pós-Industrial e a Possível Recepção do Pool of Risks: aprimoramento e gestão do risco ambiental pelo ordenamento jurídico pátrio
af: Sarturi, Vinícius Gustavo
Udgivet: (2017)
af: Sarturi, Vinícius Gustavo
Udgivet: (2017)
Migrações forçadas e meio ambiente : desafios conceituais e perspectivas de tutela
af: Speranza, Yolanda Maria de Menezes Pedroso
Udgivet: (2019)
af: Speranza, Yolanda Maria de Menezes Pedroso
Udgivet: (2019)
A água como bem jurídico autônomo: proposta de um novo sistema de tutela penal
af: Morais, Filipe de
Udgivet: (2021)
af: Morais, Filipe de
Udgivet: (2021)
A proteção socioambiental e a responsabilidade penal pelo uso indevido da água
af: Silva, Tarinê Cortina Poeta Castilho da
Udgivet: (2023)
af: Silva, Tarinê Cortina Poeta Castilho da
Udgivet: (2023)
"Redesenhando margens para que a água limpa comece a chegar" : imaginários sociotécnicos e o processo de reparação ambiental da bacia do rio Doce
af: Van Leeuven, Leonardo Guilherme
Udgivet: (2021)
af: Van Leeuven, Leonardo Guilherme
Udgivet: (2021)
Avaliação da proposta pedagógica de educação ambiental implantada como uma das formas de ajustamento de conduta de infratores ambientais beneficiários da Transação penal ambiental
af: Gerber, Leda Maria Dummer
Udgivet: (2010)
af: Gerber, Leda Maria Dummer
Udgivet: (2010)
Do descumprimento da obrigação ambiental prévia à transação penal
af: Micheloti, Marcelo Adriano
Udgivet: (2010)
af: Micheloti, Marcelo Adriano
Udgivet: (2010)
Consequências do descumprimento da obrigação ambiental prévia à transação penal
af: Micheloti, Marcelo Adriano
Udgivet: (2009)
af: Micheloti, Marcelo Adriano
Udgivet: (2009)
Da soberania e jurisdição do Brasil na zona econômica exclusiva e na plataforma continental: o caso Chevrom.
af: Schrurkim, Nádia Vitória
Udgivet: (2017)
af: Schrurkim, Nádia Vitória
Udgivet: (2017)
A biotecnologia no direito penal moderno : luzes e sombras
af: Martín Uranga, Amelia
Udgivet: (2004)
af: Martín Uranga, Amelia
Udgivet: (2004)
A responsabilidade civil ambiental do condomínio de lotes frente os danos ocorridos nas unidades privativas autônomas
af: Schenkel, Sabrina
Udgivet: (2022)
af: Schenkel, Sabrina
Udgivet: (2022)
O risco advindo da atividade mineradora e a efetiva reparação dos danos ambientais: o regime jurídico da responsabilidade civil e ambiental em caso de desastres ambientais
af: Rocha, Alan Pierre Chaves
Udgivet: (2021)
af: Rocha, Alan Pierre Chaves
Udgivet: (2021)
Lignende værker
-
Direito dos deslocados por desastres: desafios e possibilidades
af: Pistorelo, Adriano de Almeida Machado
Udgivet: (2022) -
A formação sistêmica de um direito dos desastres
af: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Udgivet: (2011) -
Lei dos crimes ambientais e sua (in)eficácia como modelo de repressão estatal no direito penal: sua incidência nas comarcas de Toledo-PR e Cascavel-PR
af: Miyazaki, Michael Hiromi Zampronio
Udgivet: (2022) -
Símbolos e sentidos da proibição: uma análise da construção do Direito Penal Ambiental no Brasil
af: Souza, Natália Galvão da Cunha Lima Freire e
Udgivet: (2024) -
A pandemia da COVID-19 enquanto um desastre biológico e suas consequências sobre o gênero feminino
af: Oliveira, Alice Pacheco
Udgivet: (2022)