Limites e possibilidades da imputabilidade penal em caso de desastres ambientais a partir de estudos de casos
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Dissertação de Mestrado |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Jesuita |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Accnpq::ciências sociais aplicadas::direito Disaster law Criminal law Environmental criminal law Disaster criminal law Punishable non feasance Interference in disaster Direito dos desastres Direito penal Direito penal ambiental Direito penal dos desastres Omissão punível Ingerência em desastres |
| Rochtain ar líne: | http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/9691 |
Míreanna comhchosúla
Direito dos deslocados por desastres: desafios e possibilidades
de réir: Pistorelo, Adriano de Almeida Machado
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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A formação sistêmica de um direito dos desastres
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Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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de réir: Beckhausen, Marcelo Veiga
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A água como bem jurídico autônomo: proposta de um novo sistema de tutela penal
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Migrações forçadas e meio ambiente : desafios conceituais e perspectivas de tutela
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A Sociedade Pós-Industrial e a Possível Recepção do Pool of Risks: aprimoramento e gestão do risco ambiental pelo ordenamento jurídico pátrio
de réir: Sarturi, Vinícius Gustavo
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Avaliação da proposta pedagógica de educação ambiental implantada como uma das formas de ajustamento de conduta de infratores ambientais beneficiários da Transação penal ambiental
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Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Consequências do descumprimento da obrigação ambiental prévia à transação penal
de réir: Micheloti, Marcelo Adriano
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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A proteção socioambiental e a responsabilidade penal pelo uso indevido da água
de réir: Silva, Tarinê Cortina Poeta Castilho da
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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"Redesenhando margens para que a água limpa comece a chegar" : imaginários sociotécnicos e o processo de reparação ambiental da bacia do rio Doce
de réir: Van Leeuven, Leonardo Guilherme
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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A responsabilidade civil ambiental do condomínio de lotes frente os danos ocorridos nas unidades privativas autônomas
de réir: Schenkel, Sabrina
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Da soberania e jurisdição do Brasil na zona econômica exclusiva e na plataforma continental: o caso Chevrom.
de réir: Schrurkim, Nádia Vitória
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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A biotecnologia no direito penal moderno : luzes e sombras
de réir: Martín Uranga, Amelia
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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Da imputação por crimes ambientais e o direito de defesa da pessoa jurídica
de réir: Braun, Caroline
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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