Limites e possibilidades da imputabilidade penal em caso de desastres ambientais a partir de estudos de casos
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | Onófrio, Valquiria de Morais |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Dissertação de Mestrado |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Jesuita |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Accnpq::ciências sociais aplicadas::direito Disaster law Criminal law Environmental criminal law Disaster criminal law Punishable non feasance Interference in disaster Direito dos desastres Direito penal Direito penal ambiental Direito penal dos desastres Omissão punível Ingerência em desastres |
| Առցանց հասանելիություն: | http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/9691 |
Նմանատիպ նյութեր
Direito dos deslocados por desastres: desafios e possibilidades
: Pistorelo, Adriano de Almeida Machado
Հրապարակվել է: (2022)
: Pistorelo, Adriano de Almeida Machado
Հրապարակվել է: (2022)
A formação sistêmica de um direito dos desastres
: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Հրապարակվել է: (2011)
: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Հրապարակվել է: (2011)
Lei dos crimes ambientais e sua (in)eficácia como modelo de repressão estatal no direito penal: sua incidência nas comarcas de Toledo-PR e Cascavel-PR
: Miyazaki, Michael Hiromi Zampronio
Հրապարակվել է: (2022)
: Miyazaki, Michael Hiromi Zampronio
Հրապարակվել է: (2022)
Símbolos e sentidos da proibição: uma análise da construção do Direito Penal Ambiental no Brasil
: Souza, Natália Galvão da Cunha Lima Freire e
Հրապարակվել է: (2024)
: Souza, Natália Galvão da Cunha Lima Freire e
Հրապարակվել է: (2024)
A pandemia da COVID-19 enquanto um desastre biológico e suas consequências sobre o gênero feminino
: Oliveira, Alice Pacheco
Հրապարակվել է: (2022)
: Oliveira, Alice Pacheco
Հրապարակվել է: (2022)
O bem jurídico-penal como padrão crítico e critério legitimador das incriminações ambientais
: Papa, Douglas de Barros Ibarra
Հրապարակվել է: (2013)
: Papa, Douglas de Barros Ibarra
Հրապարակվել է: (2013)
O risco de deslegalização no direito penal : análise da complementação administrativa do ordenamento punitivo
: Falavigno, Chiavelli Facenda
Հրապարակվել է: (2018)
: Falavigno, Chiavelli Facenda
Հրապարակվել է: (2018)
A proteção penal do meio ambiente do trabalho
: Silva, Vitor Vitorello de Freitas Mariano da
Հրապարակվել է: (2024)
: Silva, Vitor Vitorello de Freitas Mariano da
Հրապարակվել է: (2024)
O Ministério Público sob uma perspectiva sistêmica: independência funcional, unidade institucional e organização.
: Beckhausen, Marcelo Veiga
Հրապարակվել է: (2022)
: Beckhausen, Marcelo Veiga
Հրապարակվել է: (2022)
Desastres ambientais, resiliência e o direito
: Leitão, Manuela Prado
Հրապարակվել է: (2017)
: Leitão, Manuela Prado
Հրապարակվել է: (2017)
A ilegitimidade de o direito penal reprimir as infrações contra o meio ambiente à luz da teoria do garantismo penal
: Gomes, Adriano Figueiredo de Souza
Հրապարակվել է: (2014)
: Gomes, Adriano Figueiredo de Souza
Հրապարակվել է: (2014)
A pretensão de proteção penal do futuro: as gerações futuras no Direito Penal
: Ishikawa, Vítor de Souza
Հրապարակվել է: (2024)
: Ishikawa, Vítor de Souza
Հրապարակվել է: (2024)
Os direitos humanos e a proteção aos migrantes ambientais frente aos riscos e desastres ecológicos
: Vergani, Vanessa
Հրապարակվել է: (2014)
: Vergani, Vanessa
Հրապարակվել է: (2014)
A consideração dos deslocados ambientais na deliberação e as consequências do rompimento da barragem de fundão em Mariana/MG
: Paaz, Carolina
Հրապարակվել է: (2018)
: Paaz, Carolina
Հրապարակվել է: (2018)
Desastres ambientais e a incapacidade de enfrentamento jurídico à dinâmica ambiental do capital no contexto brasileiro.
: Kruse, Bárbara Cristina
Հրապարակվել է: (2022)
: Kruse, Bárbara Cristina
Հրապարակվել է: (2022)
Conservação do ambiente, criminalização e percepção da sociedade
: Tozadori, André Camargo
Հրապարակվել է: (2010)
: Tozadori, André Camargo
Հրապարակվել է: (2010)
O direito penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural
: Souza, Pablo Moitinho de
Հրապարակվել է: (2010)
: Souza, Pablo Moitinho de
Հրապարակվել է: (2010)
O direito fundamental ao refúgio ambiental: o caso haitiano pós-terremoto 2010
: Souza, Andreza Sibelle Holanda de
Հրապարակվել է: (2021)
: Souza, Andreza Sibelle Holanda de
Հրապարակվել է: (2021)
Direito penal ambiental: efeitos materiais e processuais na esfera penal das cláusulas de reparação de dano dos acordos administrativos ambientais
: Ferreira, André
Հրապարակվել է: (2020)
: Ferreira, André
Հրապարակվել է: (2020)
O direito de intervenção como alternativa ao direito penal ambiental
: Ricardo, Filipe Rocha
Հրապարակվել է: (2018)
: Ricardo, Filipe Rocha
Հրապարակվել է: (2018)
A ineficiência de medidas alternativas à fiscalização do cumprimento das condicionantes ambientais e a importância das instituições de garantia na prevenção dos desastres ambientais
: Silva, Milla Christi Pereira da
Հրապարակվել է: (2022)
: Silva, Milla Christi Pereira da
Հրապարակվել է: (2022)
Tutela penal ambiental: necessidade, adequação e viabilidade
: Jordace, Thiago Helver Domingues Silva
Հրապարակվել է: (2013)
: Jordace, Thiago Helver Domingues Silva
Հրապարակվել է: (2013)
Responsabilidade civil ambiental do Estado em decorrência dos desastres ambientais
: Toninelo, Alexandre Cesar
Հրապարակվել է: (2019)
: Toninelo, Alexandre Cesar
Հրապարակվել է: (2019)
Refugiados ambientais: em busca de reconhecimento pelo direito internacional
: Ramos, Érika Pires
Հրապարակվել է: (2011)
: Ramos, Érika Pires
Հրապարակվել է: (2011)
Criminal fashion law: Intervenção penal na indústria da moda
: Souza, Regina Cirino Alves Ferreira de
Հրապարակվել է: (2020)
: Souza, Regina Cirino Alves Ferreira de
Հրապարակվել է: (2020)
O direito dos desastres e sua interface com a improbidade administrativa dos agentes públicos
: Vieira, Paulo Eduardo de Almeida
Հրապարակվել է: (2020)
: Vieira, Paulo Eduardo de Almeida
Հրապարակվել է: (2020)
Caso Mariana Minas Gerais/Brasil : medidas precatórias um estudo de caso
: Bianchi, Patrícia Ralianko
Հրապարակվել է: (2022)
: Bianchi, Patrícia Ralianko
Հրապարակվել է: (2022)
Compliance ambiental e a prevenção de desastres antropogênicos envolvendo o setor minerário brasileiro: por uma nova racionalidade para a governança ambiental empresarial
: Camargo, Michele Machado Segala
Հրապարակվել է: (2022)
: Camargo, Michele Machado Segala
Հրապարակվել է: (2022)
A água como bem jurídico autônomo: proposta de um novo sistema de tutela penal
: Morais, Filipe de
Հրապարակվել է: (2021)
: Morais, Filipe de
Հրապարակվել է: (2021)
Migrações forçadas e meio ambiente : desafios conceituais e perspectivas de tutela
: Speranza, Yolanda Maria de Menezes Pedroso
Հրապարակվել է: (2019)
: Speranza, Yolanda Maria de Menezes Pedroso
Հրապարակվել է: (2019)
A Sociedade Pós-Industrial e a Possível Recepção do Pool of Risks: aprimoramento e gestão do risco ambiental pelo ordenamento jurídico pátrio
: Sarturi, Vinícius Gustavo
Հրապարակվել է: (2017)
: Sarturi, Vinícius Gustavo
Հրապարակվել է: (2017)
Avaliação da proposta pedagógica de educação ambiental implantada como uma das formas de ajustamento de conduta de infratores ambientais beneficiários da Transação penal ambiental
: Gerber, Leda Maria Dummer
Հրապարակվել է: (2010)
: Gerber, Leda Maria Dummer
Հրապարակվել է: (2010)
Do descumprimento da obrigação ambiental prévia à transação penal
: Micheloti, Marcelo Adriano
Հրապարակվել է: (2010)
: Micheloti, Marcelo Adriano
Հրապարակվել է: (2010)
Consequências do descumprimento da obrigação ambiental prévia à transação penal
: Micheloti, Marcelo Adriano
Հրապարակվել է: (2009)
: Micheloti, Marcelo Adriano
Հրապարակվել է: (2009)
A proteção socioambiental e a responsabilidade penal pelo uso indevido da água
: Silva, Tarinê Cortina Poeta Castilho da
Հրապարակվել է: (2023)
: Silva, Tarinê Cortina Poeta Castilho da
Հրապարակվել է: (2023)
"Redesenhando margens para que a água limpa comece a chegar" : imaginários sociotécnicos e o processo de reparação ambiental da bacia do rio Doce
: Van Leeuven, Leonardo Guilherme
Հրապարակվել է: (2021)
: Van Leeuven, Leonardo Guilherme
Հրապարակվել է: (2021)
A responsabilidade civil ambiental do condomínio de lotes frente os danos ocorridos nas unidades privativas autônomas
: Schenkel, Sabrina
Հրապարակվել է: (2022)
: Schenkel, Sabrina
Հրապարակվել է: (2022)
Da soberania e jurisdição do Brasil na zona econômica exclusiva e na plataforma continental: o caso Chevrom.
: Schrurkim, Nádia Vitória
Հրապարակվել է: (2017)
: Schrurkim, Nádia Vitória
Հրապարակվել է: (2017)
A biotecnologia no direito penal moderno : luzes e sombras
: Martín Uranga, Amelia
Հրապարակվել է: (2004)
: Martín Uranga, Amelia
Հրապարակվել է: (2004)
Da imputação por crimes ambientais e o direito de defesa da pessoa jurídica
: Braun, Caroline
Հրապարակվել է: (2014)
: Braun, Caroline
Հրապարակվել է: (2014)
Նմանատիպ նյութեր
-
Direito dos deslocados por desastres: desafios e possibilidades
: Pistorelo, Adriano de Almeida Machado
Հրապարակվել է: (2022) -
A formação sistêmica de um direito dos desastres
: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Հրապարակվել է: (2011) -
Lei dos crimes ambientais e sua (in)eficácia como modelo de repressão estatal no direito penal: sua incidência nas comarcas de Toledo-PR e Cascavel-PR
: Miyazaki, Michael Hiromi Zampronio
Հրապարակվել է: (2022) -
Símbolos e sentidos da proibição: uma análise da construção do Direito Penal Ambiental no Brasil
: Souza, Natália Galvão da Cunha Lima Freire e
Հրապարակվել է: (2024) -
A pandemia da COVID-19 enquanto um desastre biológico e suas consequências sobre o gênero feminino
: Oliveira, Alice Pacheco
Հրապարակվել է: (2022)