Limites e possibilidades da imputabilidade penal em caso de desastres ambientais a partir de estudos de casos
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Dissertação de Mestrado |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Jesuita |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Accnpq::ciências sociais aplicadas::direito Disaster law Criminal law Environmental criminal law Disaster criminal law Punishable non feasance Interference in disaster Direito dos desastres Direito penal Direito penal ambiental Direito penal dos desastres Omissão punível Ingerência em desastres |
| Urunga tuihono: | http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/9691 |
Ngā tūemi rite
Direito dos deslocados por desastres: desafios e possibilidades
mā: Pistorelo, Adriano de Almeida Machado
I whakaputaina: (2022)
mā: Pistorelo, Adriano de Almeida Machado
I whakaputaina: (2022)
A formação sistêmica de um direito dos desastres
mā: Damacena, Fernanda Dalla Libera
I whakaputaina: (2011)
mā: Damacena, Fernanda Dalla Libera
I whakaputaina: (2011)
Lei dos crimes ambientais e sua (in)eficácia como modelo de repressão estatal no direito penal: sua incidência nas comarcas de Toledo-PR e Cascavel-PR
mā: Miyazaki, Michael Hiromi Zampronio
I whakaputaina: (2022)
mā: Miyazaki, Michael Hiromi Zampronio
I whakaputaina: (2022)
Símbolos e sentidos da proibição: uma análise da construção do Direito Penal Ambiental no Brasil
mā: Souza, Natália Galvão da Cunha Lima Freire e
I whakaputaina: (2024)
mā: Souza, Natália Galvão da Cunha Lima Freire e
I whakaputaina: (2024)
A pandemia da COVID-19 enquanto um desastre biológico e suas consequências sobre o gênero feminino
mā: Oliveira, Alice Pacheco
I whakaputaina: (2022)
mā: Oliveira, Alice Pacheco
I whakaputaina: (2022)
O bem jurídico-penal como padrão crítico e critério legitimador das incriminações ambientais
mā: Papa, Douglas de Barros Ibarra
I whakaputaina: (2013)
mā: Papa, Douglas de Barros Ibarra
I whakaputaina: (2013)
O risco de deslegalização no direito penal : análise da complementação administrativa do ordenamento punitivo
mā: Falavigno, Chiavelli Facenda
I whakaputaina: (2018)
mā: Falavigno, Chiavelli Facenda
I whakaputaina: (2018)
A proteção penal do meio ambiente do trabalho
mā: Silva, Vitor Vitorello de Freitas Mariano da
I whakaputaina: (2024)
mā: Silva, Vitor Vitorello de Freitas Mariano da
I whakaputaina: (2024)
O Ministério Público sob uma perspectiva sistêmica: independência funcional, unidade institucional e organização.
mā: Beckhausen, Marcelo Veiga
I whakaputaina: (2022)
mā: Beckhausen, Marcelo Veiga
I whakaputaina: (2022)
Desastres ambientais, resiliência e o direito
mā: Leitão, Manuela Prado
I whakaputaina: (2017)
mā: Leitão, Manuela Prado
I whakaputaina: (2017)
A ilegitimidade de o direito penal reprimir as infrações contra o meio ambiente à luz da teoria do garantismo penal
mā: Gomes, Adriano Figueiredo de Souza
I whakaputaina: (2014)
mā: Gomes, Adriano Figueiredo de Souza
I whakaputaina: (2014)
A pretensão de proteção penal do futuro: as gerações futuras no Direito Penal
mā: Ishikawa, Vítor de Souza
I whakaputaina: (2024)
mā: Ishikawa, Vítor de Souza
I whakaputaina: (2024)
Os direitos humanos e a proteção aos migrantes ambientais frente aos riscos e desastres ecológicos
mā: Vergani, Vanessa
I whakaputaina: (2014)
mā: Vergani, Vanessa
I whakaputaina: (2014)
A consideração dos deslocados ambientais na deliberação e as consequências do rompimento da barragem de fundão em Mariana/MG
mā: Paaz, Carolina
I whakaputaina: (2018)
mā: Paaz, Carolina
I whakaputaina: (2018)
Desastres ambientais e a incapacidade de enfrentamento jurídico à dinâmica ambiental do capital no contexto brasileiro.
mā: Kruse, Bárbara Cristina
I whakaputaina: (2022)
mā: Kruse, Bárbara Cristina
I whakaputaina: (2022)
Conservação do ambiente, criminalização e percepção da sociedade
mā: Tozadori, André Camargo
I whakaputaina: (2010)
mā: Tozadori, André Camargo
I whakaputaina: (2010)
O direito penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural
mā: Souza, Pablo Moitinho de
I whakaputaina: (2010)
mā: Souza, Pablo Moitinho de
I whakaputaina: (2010)
O direito fundamental ao refúgio ambiental: o caso haitiano pós-terremoto 2010
mā: Souza, Andreza Sibelle Holanda de
I whakaputaina: (2021)
mā: Souza, Andreza Sibelle Holanda de
I whakaputaina: (2021)
Direito penal ambiental: efeitos materiais e processuais na esfera penal das cláusulas de reparação de dano dos acordos administrativos ambientais
mā: Ferreira, André
I whakaputaina: (2020)
mā: Ferreira, André
I whakaputaina: (2020)
O direito de intervenção como alternativa ao direito penal ambiental
mā: Ricardo, Filipe Rocha
I whakaputaina: (2018)
mā: Ricardo, Filipe Rocha
I whakaputaina: (2018)
A ineficiência de medidas alternativas à fiscalização do cumprimento das condicionantes ambientais e a importância das instituições de garantia na prevenção dos desastres ambientais
mā: Silva, Milla Christi Pereira da
I whakaputaina: (2022)
mā: Silva, Milla Christi Pereira da
I whakaputaina: (2022)
Tutela penal ambiental: necessidade, adequação e viabilidade
mā: Jordace, Thiago Helver Domingues Silva
I whakaputaina: (2013)
mā: Jordace, Thiago Helver Domingues Silva
I whakaputaina: (2013)
Responsabilidade civil ambiental do Estado em decorrência dos desastres ambientais
mā: Toninelo, Alexandre Cesar
I whakaputaina: (2019)
mā: Toninelo, Alexandre Cesar
I whakaputaina: (2019)
Refugiados ambientais: em busca de reconhecimento pelo direito internacional
mā: Ramos, Érika Pires
I whakaputaina: (2011)
mā: Ramos, Érika Pires
I whakaputaina: (2011)
Criminal fashion law: Intervenção penal na indústria da moda
mā: Souza, Regina Cirino Alves Ferreira de
I whakaputaina: (2020)
mā: Souza, Regina Cirino Alves Ferreira de
I whakaputaina: (2020)
O direito dos desastres e sua interface com a improbidade administrativa dos agentes públicos
mā: Vieira, Paulo Eduardo de Almeida
I whakaputaina: (2020)
mā: Vieira, Paulo Eduardo de Almeida
I whakaputaina: (2020)
Caso Mariana Minas Gerais/Brasil : medidas precatórias um estudo de caso
mā: Bianchi, Patrícia Ralianko
I whakaputaina: (2022)
mā: Bianchi, Patrícia Ralianko
I whakaputaina: (2022)
Compliance ambiental e a prevenção de desastres antropogênicos envolvendo o setor minerário brasileiro: por uma nova racionalidade para a governança ambiental empresarial
mā: Camargo, Michele Machado Segala
I whakaputaina: (2022)
mā: Camargo, Michele Machado Segala
I whakaputaina: (2022)
A água como bem jurídico autônomo: proposta de um novo sistema de tutela penal
mā: Morais, Filipe de
I whakaputaina: (2021)
mā: Morais, Filipe de
I whakaputaina: (2021)
Migrações forçadas e meio ambiente : desafios conceituais e perspectivas de tutela
mā: Speranza, Yolanda Maria de Menezes Pedroso
I whakaputaina: (2019)
mā: Speranza, Yolanda Maria de Menezes Pedroso
I whakaputaina: (2019)
A Sociedade Pós-Industrial e a Possível Recepção do Pool of Risks: aprimoramento e gestão do risco ambiental pelo ordenamento jurídico pátrio
mā: Sarturi, Vinícius Gustavo
I whakaputaina: (2017)
mā: Sarturi, Vinícius Gustavo
I whakaputaina: (2017)
Avaliação da proposta pedagógica de educação ambiental implantada como uma das formas de ajustamento de conduta de infratores ambientais beneficiários da Transação penal ambiental
mā: Gerber, Leda Maria Dummer
I whakaputaina: (2010)
mā: Gerber, Leda Maria Dummer
I whakaputaina: (2010)
Do descumprimento da obrigação ambiental prévia à transação penal
mā: Micheloti, Marcelo Adriano
I whakaputaina: (2010)
mā: Micheloti, Marcelo Adriano
I whakaputaina: (2010)
Consequências do descumprimento da obrigação ambiental prévia à transação penal
mā: Micheloti, Marcelo Adriano
I whakaputaina: (2009)
mā: Micheloti, Marcelo Adriano
I whakaputaina: (2009)
A proteção socioambiental e a responsabilidade penal pelo uso indevido da água
mā: Silva, Tarinê Cortina Poeta Castilho da
I whakaputaina: (2023)
mā: Silva, Tarinê Cortina Poeta Castilho da
I whakaputaina: (2023)
"Redesenhando margens para que a água limpa comece a chegar" : imaginários sociotécnicos e o processo de reparação ambiental da bacia do rio Doce
mā: Van Leeuven, Leonardo Guilherme
I whakaputaina: (2021)
mā: Van Leeuven, Leonardo Guilherme
I whakaputaina: (2021)
A responsabilidade civil ambiental do condomínio de lotes frente os danos ocorridos nas unidades privativas autônomas
mā: Schenkel, Sabrina
I whakaputaina: (2022)
mā: Schenkel, Sabrina
I whakaputaina: (2022)
Da soberania e jurisdição do Brasil na zona econômica exclusiva e na plataforma continental: o caso Chevrom.
mā: Schrurkim, Nádia Vitória
I whakaputaina: (2017)
mā: Schrurkim, Nádia Vitória
I whakaputaina: (2017)
A biotecnologia no direito penal moderno : luzes e sombras
mā: Martín Uranga, Amelia
I whakaputaina: (2004)
mā: Martín Uranga, Amelia
I whakaputaina: (2004)
Da imputação por crimes ambientais e o direito de defesa da pessoa jurídica
mā: Braun, Caroline
I whakaputaina: (2014)
mā: Braun, Caroline
I whakaputaina: (2014)