Análise crítica ao princípio da proibição de retrocesso ambiental no controle de constitucionalidade
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Idp |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Proibição de retrocesso Ambiental Restrição a direitos fundamentais Controle de constitucionalidade |
| Accés en línia: | https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/3088 |
Ítems similars
Análise da aplicação do princípio da vedação de retrocesso ambiental pelo Supremo Tribunal Federal em julgados de (in)constitucionalidade das áreas rurais consolidadas
per: Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua
Publicat: (2021)
per: Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua
Publicat: (2021)
A proibição de retrocesso ambiental no contexto da teoria dos direitos fundamentais : os limites das leis restritivas
per: Gallo, Rogério Luiz
Publicat: (2013)
per: Gallo, Rogério Luiz
Publicat: (2013)
Das licitações sustentáveis e dos contratos administrativos e suas características : o princípio no não retrocesso ambiental
per: Mukai, Toshio
Publicat: (2016)
per: Mukai, Toshio
Publicat: (2016)
O Código florestal de 2012 sob a ótica do Supremo Tribunal Federal : a consolidação do retrocesso socioambiental
per: Moreira, Danielle de Andrade
Publicat: (2021)
per: Moreira, Danielle de Andrade
Publicat: (2021)
O princípio da proibição do retrocesso socioambiental : análise da flexibilização da legislação sobre o uso de agrotóxicos
per: Dal Bosco, Maria Goretti
Publicat: (2023)
per: Dal Bosco, Maria Goretti
Publicat: (2023)
O estado socioambiental na sociedade de risco : a efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado pela vedação de retrocesso socioambiental
per: Prado, Tônia Aparecida Tostes do
Publicat: (2014)
per: Prado, Tônia Aparecida Tostes do
Publicat: (2014)
O Código florestal e o Supremo Tribunal Federal : julgamento das ações envolvendo a Lei 12.651/2012 (ADC 42 e ADIs 4901, 4902, 4903 e 4937)
per: Bordalo, Rodrigo
Publicat: (2019)
per: Bordalo, Rodrigo
Publicat: (2019)
O princípio da vedação do retrocesso na natureza jurídica dos cavalos de Santa Catarina a partir da Lei estadual n° 17.526/2018
per: Volpe, Isabele Dellê
Publicat: (2020)
per: Volpe, Isabele Dellê
Publicat: (2020)
Questão de ordem acolhida para desafetar o Tema 1.062 dos recursos repetitivos, acarretando a retomada da tramitação dos processos paralisados e o cancelamento do tema, que não terá tese jurídica única, e cada caso será analisado de maneira independente
per: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Publicat: (2022)
per: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Publicat: (2022)
"Póstuma modernidade" e erro de proibição
per: D'Aquino, Dante Bruno
Publicat: (2011)
per: D'Aquino, Dante Bruno
Publicat: (2011)
Hermenêutica do ambiente
per: Ferraz, Pedro Campany
Publicat: (2013)
per: Ferraz, Pedro Campany
Publicat: (2013)
Ação direta de inconstitucionalidade. Alteração da área de unidades de conservação por medida provisória. Inadmissibilidade. Alterações promovidas na lei que importam diminuição da proteção dos ecossistemas abrangidos pelas unidades de conservação. Ofensa ao princípio da proibição de retrocesso socioambiental que se evidencia
per: Ayala, Patryck de Araújo
Publicat: (2019)
per: Ayala, Patryck de Araújo
Publicat: (2019)
Cômputo de áreas de preservação permanente em reserva legal : o princípio da vedação ao retrocesso ambiental e o julgamento do Código florestal
per: Cristo, Brenda Luisa Machado
Publicat: (2020)
per: Cristo, Brenda Luisa Machado
Publicat: (2020)
A proteção ao meio ambiente como barreira não-tarifária ao comércio internacional
per: Mercadante, Mauricio
Publicat: (1998)
per: Mercadante, Mauricio
Publicat: (1998)
O projeto de lei 6.268/2016 à luz do princípio da vedação do retrocesso ambiental e do princípio da igualdade na consideração de interesses
per: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Publicat: (2017)
per: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Publicat: (2017)
A constitucionalidade da taxa de controle ambiental - TCFA
per: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicat: (2001)
per: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicat: (2001)
A limitação administrativa e a indenização por desapropriação indireta das áreas de preservação permanente e de reserva legal
per: Soares, Blader Henrique de Lira
Publicat: (2023)
per: Soares, Blader Henrique de Lira
Publicat: (2023)
A proteção do meio ambiente, a ponderação de valores e o Código florestal
per: Wambier, Luiz Rodrigues
Publicat: (2017)
per: Wambier, Luiz Rodrigues
Publicat: (2017)
Perspectivas de um gerenciamento judicial dos riscos a partir do controle de constitucionalidade de leis ambientais mais restritivas
per: Sousa, Inês de
Publicat: (2016)
per: Sousa, Inês de
Publicat: (2016)
Jurisdição constitucional e controle concentrado de constitucionalidade no setor de energia elétrica
per: Tortoro Junior, Carlos Augusto
Publicat: (2024)
per: Tortoro Junior, Carlos Augusto
Publicat: (2024)
Representação n. 1.048-1/PB, urbanização e a vedação ao retrocesso : os espigões de João Pessoa : comentário de jurisprudência
per: Vivenza, Stefano Dutra
Publicat: (2021)
per: Vivenza, Stefano Dutra
Publicat: (2021)
Constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA)
per: Martins, Leonardo Resende
Publicat: (2004)
per: Martins, Leonardo Resende
Publicat: (2004)
Controle de constitucionalidade, reação legislativa e vaquejada : considerações à luz da teoria dos diálogos constitucionais
per: Altoé Junior, José Egídio
Publicat: (2020)
per: Altoé Junior, José Egídio
Publicat: (2020)
A tutela jurídica da ciência e da pesquisa científica : na área ambiental e da biodiversidade
per: Lima, Marie Madeleine Hutyra de Paula
Publicat: (2022)
per: Lima, Marie Madeleine Hutyra de Paula
Publicat: (2022)
A constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental à luz dos princípios da prevenção, precaução e do poluidor-pagador
per: Gomes, Magno Federici
Publicat: (2016)
per: Gomes, Magno Federici
Publicat: (2016)
O STF e o meio ambiente: a tutela do meio ambiente e sede de controle concentrado de constitucionalidade
per: Rocha, Caroline Medeiros
Publicat: (2013)
per: Rocha, Caroline Medeiros
Publicat: (2013)
Caminhos para efetivação dos direitos ambientais no marco do constitucionalismo democrático brasileiro : a necessidade de superação de interpretação restritiva conferida às entidades de classe no controle de constitucionalidade
per: Dantas, Juliana Jota de Oliveira
Publicat: (2022)
per: Dantas, Juliana Jota de Oliveira
Publicat: (2022)
Obediência ou proteção? O que exigir do servidor público diante de norma ambiental menos protetiva
per: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Publicat: (2020)
per: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Publicat: (2020)
Jurisdição constitucional e patrimônio cultural : um estudo de caso da ADPF 206
per: Megali Neto, Almir
Publicat: (2020)
per: Megali Neto, Almir
Publicat: (2020)
O enfrentamento ao trabalho escravo contemporâneo no Brasil : a ampliação da possibilidade de terceirização trabalhista como obstáculo às políticas de promoção do trabalho decente
per: Silva, Lucas Reis da
Publicat: (2020)
per: Silva, Lucas Reis da
Publicat: (2020)
O estado de coisas inconstitucional relacionado às políticas públicas envolvendo agrotóxicos : uma análise jurídica sobre o seu uso massivo e o seu controle inadequado
per: Napp, Leonardo Coppola
Publicat: (2018)
per: Napp, Leonardo Coppola
Publicat: (2018)
Conflitos socioambientais na justiça: da formulação das normas à ação do poder judiciário no conflito entre os direitos à moradia e ao meio ambiente em assentamentos irregulares, um estudo de jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo (1985 a 2006)
per: Nogara, Mônica de Azevedo Costa
Publicat: (2008)
per: Nogara, Mônica de Azevedo Costa
Publicat: (2008)
Princípio da proibição do retrocesso : uma nova perspectiva na tutela do meio ambiente e na garantia e promoção do desenvolvimento sustentável
per: Pegoraro, Sheila
Publicat: (2021)
per: Pegoraro, Sheila
Publicat: (2021)
Considerações sobre a constitucionalidade do artigo 68 do Código florestal brasileiro, e aplicação da Lei no tempo e o princípio da vedação ao retrocesso
per: Wambier, Luiz Rodrigues
Publicat: (2019)
per: Wambier, Luiz Rodrigues
Publicat: (2019)
Tratados internacionais no direito interno brasileiro e a necessidade do controle de convencionalidade em matéria ambiental
per: Basso, Joaquim
Publicat: (2014)
per: Basso, Joaquim
Publicat: (2014)
Ação civil pública e ajustamento de conduta em áreas de proteção aos mananciais na região metropolitana de São Paulo
per: Lopes, Roberta Castilho Andrade
Publicat: (2009)
per: Lopes, Roberta Castilho Andrade
Publicat: (2009)
A importância do amicus curiae no novo CPC em matéria ambiental
per: Silva, Ronaldo Gomes da
Publicat: (2018)
per: Silva, Ronaldo Gomes da
Publicat: (2018)
Princípio da proibição de retrocesso ambiental
per: Benjamin, Antônio Herman V
Publicat: (2012)
per: Benjamin, Antônio Herman V
Publicat: (2012)
Princípio da proibição de retrocesso ambiental.
per: Brasil
Publicat: (2011)
per: Brasil
Publicat: (2011)
A constitucionalidade da tributação ambiental no Brasil
per: Teixeira, Dálvio Leite Dias
Publicat: (2009)
per: Teixeira, Dálvio Leite Dias
Publicat: (2009)