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Análise crítica ao princípio da proibição de retrocesso ambiental no controle de constitucionalidade

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Souza Junior, Eurípedes José de
Médium:	Dissertação de Mestrado
Jazyk:	Português
Publicado em:	Idp
Ano:	2021
Assuntos:	Proibição de retrocesso Ambiental Restrição a direitos fundamentais Controle de constitucionalidade
On-line přístup:	https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/3088

Podobné jednotky

Análise da aplicação do princípio da vedação de retrocesso ambiental pelo Supremo Tribunal Federal em julgados de (in)constitucionalidade das áreas rurais consolidadas
Autor: Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua
Vydáno: (2021)

A proibição de retrocesso ambiental no contexto da teoria dos direitos fundamentais : os limites das leis restritivas
Autor: Gallo, Rogério Luiz
Vydáno: (2013)

Das licitações sustentáveis e dos contratos administrativos e suas características : o princípio no não retrocesso ambiental
Autor: Mukai, Toshio
Vydáno: (2016)

O Código florestal de 2012 sob a ótica do Supremo Tribunal Federal : a consolidação do retrocesso socioambiental
Autor: Moreira, Danielle de Andrade
Vydáno: (2021)

O princípio da proibição do retrocesso socioambiental : análise da flexibilização da legislação sobre o uso de agrotóxicos
Autor: Dal Bosco, Maria Goretti
Vydáno: (2023)

O estado socioambiental na sociedade de risco : a efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado pela vedação de retrocesso socioambiental
Autor: Prado, Tônia Aparecida Tostes do
Vydáno: (2014)

O Código florestal e o Supremo Tribunal Federal : julgamento das ações envolvendo a Lei 12.651/2012 (ADC 42 e ADIs 4901, 4902, 4903 e 4937)
Autor: Bordalo, Rodrigo
Vydáno: (2019)

O princípio da vedação do retrocesso na natureza jurídica dos cavalos de Santa Catarina a partir da Lei estadual n° 17.526/2018
Autor: Volpe, Isabele Dellê
Vydáno: (2020)

Questão de ordem acolhida para desafetar o Tema 1.062 dos recursos repetitivos, acarretando a retomada da tramitação dos processos paralisados e o cancelamento do tema, que não terá tese jurídica única, e cada caso será analisado de maneira independente
Autor: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Vydáno: (2022)

"Póstuma modernidade" e erro de proibição
Autor: D'Aquino, Dante Bruno
Vydáno: (2011)

Hermenêutica do ambiente
Autor: Ferraz, Pedro Campany
Vydáno: (2013)

Ação direta de inconstitucionalidade. Alteração da área de unidades de conservação por medida provisória. Inadmissibilidade. Alterações promovidas na lei que importam diminuição da proteção dos ecossistemas abrangidos pelas unidades de conservação. Ofensa ao princípio da proibição de retrocesso socioambiental que se evidencia
Autor: Ayala, Patryck de Araújo
Vydáno: (2019)

Cômputo de áreas de preservação permanente em reserva legal : o princípio da vedação ao retrocesso ambiental e o julgamento do Código florestal
Autor: Cristo, Brenda Luisa Machado
Vydáno: (2020)

A proteção ao meio ambiente como barreira não-tarifária ao comércio internacional
Autor: Mercadante, Mauricio
Vydáno: (1998)

O projeto de lei 6.268/2016 à luz do princípio da vedação do retrocesso ambiental e do princípio da igualdade na consideração de interesses
Autor: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Vydáno: (2017)

A constitucionalidade da taxa de controle ambiental - TCFA
Autor: Martins, Ives Gandra da Silva
Vydáno: (2001)

A limitação administrativa e a indenização por desapropriação indireta das áreas de preservação permanente e de reserva legal
Autor: Soares, Blader Henrique de Lira
Vydáno: (2023)

A proteção do meio ambiente, a ponderação de valores e o Código florestal
Autor: Wambier, Luiz Rodrigues
Vydáno: (2017)

Perspectivas de um gerenciamento judicial dos riscos a partir do controle de constitucionalidade de leis ambientais mais restritivas
Autor: Sousa, Inês de
Vydáno: (2016)

Jurisdição constitucional e controle concentrado de constitucionalidade no setor de energia elétrica
Autor: Tortoro Junior, Carlos Augusto
Vydáno: (2024)

Representação n. 1.048-1/PB, urbanização e a vedação ao retrocesso : os espigões de João Pessoa : comentário de jurisprudência
Autor: Vivenza, Stefano Dutra
Vydáno: (2021)

Constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA)
Autor: Martins, Leonardo Resende
Vydáno: (2004)

Controle de constitucionalidade, reação legislativa e vaquejada : considerações à luz da teoria dos diálogos constitucionais
Autor: Altoé Junior, José Egídio
Vydáno: (2020)

A tutela jurídica da ciência e da pesquisa científica : na área ambiental e da biodiversidade
Autor: Lima, Marie Madeleine Hutyra de Paula
Vydáno: (2022)

A constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental à luz dos princípios da prevenção, precaução e do poluidor-pagador
Autor: Gomes, Magno Federici
Vydáno: (2016)

O STF e o meio ambiente: a tutela do meio ambiente e sede de controle concentrado de constitucionalidade
Autor: Rocha, Caroline Medeiros
Vydáno: (2013)

Caminhos para efetivação dos direitos ambientais no marco do constitucionalismo democrático brasileiro : a necessidade de superação de interpretação restritiva conferida às entidades de classe no controle de constitucionalidade
Autor: Dantas, Juliana Jota de Oliveira
Vydáno: (2022)

Obediência ou proteção? O que exigir do servidor público diante de norma ambiental menos protetiva
Autor: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Vydáno: (2020)

Jurisdição constitucional e patrimônio cultural : um estudo de caso da ADPF 206
Autor: Megali Neto, Almir
Vydáno: (2020)

O enfrentamento ao trabalho escravo contemporâneo no Brasil : a ampliação da possibilidade de terceirização trabalhista como obstáculo às políticas de promoção do trabalho decente
Autor: Silva, Lucas Reis da
Vydáno: (2020)

O estado de coisas inconstitucional relacionado às políticas públicas envolvendo agrotóxicos : uma análise jurídica sobre o seu uso massivo e o seu controle inadequado
Autor: Napp, Leonardo Coppola
Vydáno: (2018)

Conflitos socioambientais na justiça: da formulação das normas à ação do poder judiciário no conflito entre os direitos à moradia e ao meio ambiente em assentamentos irregulares, um estudo de jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo (1985 a 2006)
Autor: Nogara, Mônica de Azevedo Costa
Vydáno: (2008)

Princípio da proibição do retrocesso : uma nova perspectiva na tutela do meio ambiente e na garantia e promoção do desenvolvimento sustentável
Autor: Pegoraro, Sheila
Vydáno: (2021)

Considerações sobre a constitucionalidade do artigo 68 do Código florestal brasileiro, e aplicação da Lei no tempo e o princípio da vedação ao retrocesso
Autor: Wambier, Luiz Rodrigues
Vydáno: (2019)

Tratados internacionais no direito interno brasileiro e a necessidade do controle de convencionalidade em matéria ambiental
Autor: Basso, Joaquim
Vydáno: (2014)

Ação civil pública e ajustamento de conduta em áreas de proteção aos mananciais na região metropolitana de São Paulo
Autor: Lopes, Roberta Castilho Andrade
Vydáno: (2009)

A importância do amicus curiae no novo CPC em matéria ambiental
Autor: Silva, Ronaldo Gomes da
Vydáno: (2018)

Princípio da proibição de retrocesso ambiental
Autor: Benjamin, Antônio Herman V
Vydáno: (2012)

Princípio da proibição de retrocesso ambiental.
Autor: Brasil
Vydáno: (2011)

A constitucionalidade da tributação ambiental no Brasil
Autor: Teixeira, Dálvio Leite Dias
Vydáno: (2009)

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