Análise crítica ao princípio da proibição de retrocesso ambiental no controle de constitucionalidade
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Souza Junior, Eurípedes José de |
|---|---|
| Formáid: | Dissertação de Mestrado |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Idp |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Proibição de retrocesso Ambiental Restrição a direitos fundamentais Controle de constitucionalidade |
| Rochtain ar líne: | https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/3088 |
Míreanna comhchosúla
Análise da aplicação do princípio da vedação de retrocesso ambiental pelo Supremo Tribunal Federal em julgados de (in)constitucionalidade das áreas rurais consolidadas
de réir: Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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A proibição de retrocesso ambiental no contexto da teoria dos direitos fundamentais : os limites das leis restritivas
de réir: Gallo, Rogério Luiz
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Das licitações sustentáveis e dos contratos administrativos e suas características : o princípio no não retrocesso ambiental
de réir: Mukai, Toshio
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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O estado socioambiental na sociedade de risco : a efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado pela vedação de retrocesso socioambiental
de réir: Prado, Tônia Aparecida Tostes do
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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O Código florestal de 2012 sob a ótica do Supremo Tribunal Federal : a consolidação do retrocesso socioambiental
de réir: Moreira, Danielle de Andrade
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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O princípio da proibição do retrocesso socioambiental : análise da flexibilização da legislação sobre o uso de agrotóxicos
de réir: Dal Bosco, Maria Goretti
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
O princípio da vedação do retrocesso na natureza jurídica dos cavalos de Santa Catarina a partir da Lei estadual n° 17.526/2018
de réir: Volpe, Isabele Dellê
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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O Código florestal e o Supremo Tribunal Federal : julgamento das ações envolvendo a Lei 12.651/2012 (ADC 42 e ADIs 4901, 4902, 4903 e 4937)
de réir: Bordalo, Rodrigo
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Questão de ordem acolhida para desafetar o Tema 1.062 dos recursos repetitivos, acarretando a retomada da tramitação dos processos paralisados e o cancelamento do tema, que não terá tese jurídica única, e cada caso será analisado de maneira independente
de réir: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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"Póstuma modernidade" e erro de proibição
de réir: D'Aquino, Dante Bruno
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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A constitucionalidade da taxa de controle ambiental - TCFA
de réir: Martins, Ives Gandra da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
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Hermenêutica do ambiente
de réir: Ferraz, Pedro Campany
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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de réir: Mercadante, Mauricio
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
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de réir: Ayala, Patryck de Araújo
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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de réir: Cristo, Brenda Luisa Machado
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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de réir: Sousa, Inês de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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de réir: Tortoro Junior, Carlos Augusto
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA)
de réir: Martins, Leonardo Resende
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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de réir: Megali Neto, Almir
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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de réir: Altoé Junior, José Egídio
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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de réir: Napp, Leonardo Coppola
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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de réir: Wambier, Luiz Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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A constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental à luz dos princípios da prevenção, precaução e do poluidor-pagador
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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O STF e o meio ambiente: a tutela do meio ambiente e sede de controle concentrado de constitucionalidade
de réir: Rocha, Caroline Medeiros
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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A tutela jurídica da ciência e da pesquisa científica : na área ambiental e da biodiversidade
de réir: Lima, Marie Madeleine Hutyra de Paula
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Obediência ou proteção? O que exigir do servidor público diante de norma ambiental menos protetiva
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Princípio da proibição do retrocesso : uma nova perspectiva na tutela do meio ambiente e na garantia e promoção do desenvolvimento sustentável
de réir: Pegoraro, Sheila
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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de réir: Nogara, Mônica de Azevedo Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Tratados internacionais no direito interno brasileiro e a necessidade do controle de convencionalidade em matéria ambiental
de réir: Basso, Joaquim
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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A importância do amicus curiae no novo CPC em matéria ambiental
de réir: Silva, Ronaldo Gomes da
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Considerações sobre a constitucionalidade do artigo 68 do Código florestal brasileiro, e aplicação da Lei no tempo e o princípio da vedação ao retrocesso
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Princípio da proibição de retrocesso ambiental.
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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de réir: Andrade, Filippe Augusto Vieira de
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
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