Análise crítica ao princípio da proibição de retrocesso ambiental no controle de constitucionalidade
保存先:
| 第一著者: | |
|---|---|
| フォーマット: | Dissertação de Mestrado |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Idp |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Proibição de retrocesso Ambiental Restrição a direitos fundamentais Controle de constitucionalidade |
| オンライン･アクセス: | https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/3088 |
類似資料
Análise da aplicação do princípio da vedação de retrocesso ambiental pelo Supremo Tribunal Federal em julgados de (in)constitucionalidade das áreas rurais consolidadas
著者:: Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua
出版事項: (2021)
著者:: Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua
出版事項: (2021)
A proibição de retrocesso ambiental no contexto da teoria dos direitos fundamentais : os limites das leis restritivas
著者:: Gallo, Rogério Luiz
出版事項: (2013)
著者:: Gallo, Rogério Luiz
出版事項: (2013)
Das licitações sustentáveis e dos contratos administrativos e suas características : o princípio no não retrocesso ambiental
著者:: Mukai, Toshio
出版事項: (2016)
著者:: Mukai, Toshio
出版事項: (2016)
O estado socioambiental na sociedade de risco : a efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado pela vedação de retrocesso socioambiental
著者:: Prado, Tônia Aparecida Tostes do
出版事項: (2014)
著者:: Prado, Tônia Aparecida Tostes do
出版事項: (2014)
O Código florestal de 2012 sob a ótica do Supremo Tribunal Federal : a consolidação do retrocesso socioambiental
著者:: Moreira, Danielle de Andrade
出版事項: (2021)
著者:: Moreira, Danielle de Andrade
出版事項: (2021)
O princípio da proibição do retrocesso socioambiental : análise da flexibilização da legislação sobre o uso de agrotóxicos
著者:: Dal Bosco, Maria Goretti
出版事項: (2023)
著者:: Dal Bosco, Maria Goretti
出版事項: (2023)
O princípio da vedação do retrocesso na natureza jurídica dos cavalos de Santa Catarina a partir da Lei estadual n° 17.526/2018
著者:: Volpe, Isabele Dellê
出版事項: (2020)
著者:: Volpe, Isabele Dellê
出版事項: (2020)
O Código florestal e o Supremo Tribunal Federal : julgamento das ações envolvendo a Lei 12.651/2012 (ADC 42 e ADIs 4901, 4902, 4903 e 4937)
著者:: Bordalo, Rodrigo
出版事項: (2019)
著者:: Bordalo, Rodrigo
出版事項: (2019)
Questão de ordem acolhida para desafetar o Tema 1.062 dos recursos repetitivos, acarretando a retomada da tramitação dos processos paralisados e o cancelamento do tema, que não terá tese jurídica única, e cada caso será analisado de maneira independente
著者:: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
出版事項: (2022)
著者:: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
出版事項: (2022)
"Póstuma modernidade" e erro de proibição
著者:: D'Aquino, Dante Bruno
出版事項: (2011)
著者:: D'Aquino, Dante Bruno
出版事項: (2011)
A constitucionalidade da taxa de controle ambiental - TCFA
著者:: Martins, Ives Gandra da Silva
出版事項: (2001)
著者:: Martins, Ives Gandra da Silva
出版事項: (2001)
Hermenêutica do ambiente
著者:: Ferraz, Pedro Campany
出版事項: (2013)
著者:: Ferraz, Pedro Campany
出版事項: (2013)
A proteção ao meio ambiente como barreira não-tarifária ao comércio internacional
著者:: Mercadante, Mauricio
出版事項: (1998)
著者:: Mercadante, Mauricio
出版事項: (1998)
Ação direta de inconstitucionalidade. Alteração da área de unidades de conservação por medida provisória. Inadmissibilidade. Alterações promovidas na lei que importam diminuição da proteção dos ecossistemas abrangidos pelas unidades de conservação. Ofensa ao princípio da proibição de retrocesso socioambiental que se evidencia
著者:: Ayala, Patryck de Araújo
出版事項: (2019)
著者:: Ayala, Patryck de Araújo
出版事項: (2019)
Cômputo de áreas de preservação permanente em reserva legal : o princípio da vedação ao retrocesso ambiental e o julgamento do Código florestal
著者:: Cristo, Brenda Luisa Machado
出版事項: (2020)
著者:: Cristo, Brenda Luisa Machado
出版事項: (2020)
Perspectivas de um gerenciamento judicial dos riscos a partir do controle de constitucionalidade de leis ambientais mais restritivas
著者:: Sousa, Inês de
出版事項: (2016)
著者:: Sousa, Inês de
出版事項: (2016)
Jurisdição constitucional e controle concentrado de constitucionalidade no setor de energia elétrica
著者:: Tortoro Junior, Carlos Augusto
出版事項: (2024)
著者:: Tortoro Junior, Carlos Augusto
出版事項: (2024)
O projeto de lei 6.268/2016 à luz do princípio da vedação do retrocesso ambiental e do princípio da igualdade na consideração de interesses
著者:: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
出版事項: (2017)
著者:: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
出版事項: (2017)
A limitação administrativa e a indenização por desapropriação indireta das áreas de preservação permanente e de reserva legal
著者:: Soares, Blader Henrique de Lira
出版事項: (2023)
著者:: Soares, Blader Henrique de Lira
出版事項: (2023)
Constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA)
著者:: Martins, Leonardo Resende
出版事項: (2004)
著者:: Martins, Leonardo Resende
出版事項: (2004)
Jurisdição constitucional e patrimônio cultural : um estudo de caso da ADPF 206
著者:: Megali Neto, Almir
出版事項: (2020)
著者:: Megali Neto, Almir
出版事項: (2020)
Controle de constitucionalidade, reação legislativa e vaquejada : considerações à luz da teoria dos diálogos constitucionais
著者:: Altoé Junior, José Egídio
出版事項: (2020)
著者:: Altoé Junior, José Egídio
出版事項: (2020)
O estado de coisas inconstitucional relacionado às políticas públicas envolvendo agrotóxicos : uma análise jurídica sobre o seu uso massivo e o seu controle inadequado
著者:: Napp, Leonardo Coppola
出版事項: (2018)
著者:: Napp, Leonardo Coppola
出版事項: (2018)
A proteção do meio ambiente, a ponderação de valores e o Código florestal
著者:: Wambier, Luiz Rodrigues
出版事項: (2017)
著者:: Wambier, Luiz Rodrigues
出版事項: (2017)
Representação n. 1.048-1/PB, urbanização e a vedação ao retrocesso : os espigões de João Pessoa : comentário de jurisprudência
著者:: Vivenza, Stefano Dutra
出版事項: (2021)
著者:: Vivenza, Stefano Dutra
出版事項: (2021)
A constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental à luz dos princípios da prevenção, precaução e do poluidor-pagador
著者:: Gomes, Magno Federici
出版事項: (2016)
著者:: Gomes, Magno Federici
出版事項: (2016)
Caminhos para efetivação dos direitos ambientais no marco do constitucionalismo democrático brasileiro : a necessidade de superação de interpretação restritiva conferida às entidades de classe no controle de constitucionalidade
著者:: Dantas, Juliana Jota de Oliveira
出版事項: (2022)
著者:: Dantas, Juliana Jota de Oliveira
出版事項: (2022)
O STF e o meio ambiente: a tutela do meio ambiente e sede de controle concentrado de constitucionalidade
著者:: Rocha, Caroline Medeiros
出版事項: (2013)
著者:: Rocha, Caroline Medeiros
出版事項: (2013)
A tutela jurídica da ciência e da pesquisa científica : na área ambiental e da biodiversidade
著者:: Lima, Marie Madeleine Hutyra de Paula
出版事項: (2022)
著者:: Lima, Marie Madeleine Hutyra de Paula
出版事項: (2022)
Obediência ou proteção? O que exigir do servidor público diante de norma ambiental menos protetiva
著者:: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
出版事項: (2020)
著者:: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
出版事項: (2020)
O enfrentamento ao trabalho escravo contemporâneo no Brasil : a ampliação da possibilidade de terceirização trabalhista como obstáculo às políticas de promoção do trabalho decente
著者:: Silva, Lucas Reis da
出版事項: (2020)
著者:: Silva, Lucas Reis da
出版事項: (2020)
Princípio da proibição do retrocesso : uma nova perspectiva na tutela do meio ambiente e na garantia e promoção do desenvolvimento sustentável
著者:: Pegoraro, Sheila
出版事項: (2021)
著者:: Pegoraro, Sheila
出版事項: (2021)
Conflitos socioambientais na justiça: da formulação das normas à ação do poder judiciário no conflito entre os direitos à moradia e ao meio ambiente em assentamentos irregulares, um estudo de jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo (1985 a 2006)
著者:: Nogara, Mônica de Azevedo Costa
出版事項: (2008)
著者:: Nogara, Mônica de Azevedo Costa
出版事項: (2008)
Tratados internacionais no direito interno brasileiro e a necessidade do controle de convencionalidade em matéria ambiental
著者:: Basso, Joaquim
出版事項: (2014)
著者:: Basso, Joaquim
出版事項: (2014)
A importância do amicus curiae no novo CPC em matéria ambiental
著者:: Silva, Ronaldo Gomes da
出版事項: (2018)
著者:: Silva, Ronaldo Gomes da
出版事項: (2018)
Considerações sobre a constitucionalidade do artigo 68 do Código florestal brasileiro, e aplicação da Lei no tempo e o princípio da vedação ao retrocesso
著者:: Wambier, Luiz Rodrigues
出版事項: (2019)
著者:: Wambier, Luiz Rodrigues
出版事項: (2019)
Ação civil pública e ajustamento de conduta em áreas de proteção aos mananciais na região metropolitana de São Paulo
著者:: Lopes, Roberta Castilho Andrade
出版事項: (2009)
著者:: Lopes, Roberta Castilho Andrade
出版事項: (2009)
Princípio da proibição de retrocesso ambiental
著者:: Benjamin, Antônio Herman V
出版事項: (2012)
著者:: Benjamin, Antônio Herman V
出版事項: (2012)
Princípio da proibição de retrocesso ambiental.
著者:: Brasil
出版事項: (2011)
著者:: Brasil
出版事項: (2011)
Resolução conama 237, de 19.12.1997 : um ato normativo inválido pela eiva da inconstitucionalidade e da ilegalidade
著者:: Andrade, Filippe Augusto Vieira de
出版事項: (1999)
著者:: Andrade, Filippe Augusto Vieira de
出版事項: (1999)