Ata uhi

Análise crítica ao princípio da proibição de retrocesso ambiental no controle de constitucionalidade

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Souza Junior, Eurípedes José de
Hōputu:	Dissertação de Mestrado
Reo:	Português
Publicado em:	Idp
Ano:	2021
Assuntos:	Proibição de retrocesso Ambiental Restrição a direitos fundamentais Controle de constitucionalidade
Urunga tuihono:	https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/3088

Ngā tūemi rite

Análise da aplicação do princípio da vedação de retrocesso ambiental pelo Supremo Tribunal Federal em julgados de (in)constitucionalidade das áreas rurais consolidadas
mā: Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua
I whakaputaina: (2021)

A proibição de retrocesso ambiental no contexto da teoria dos direitos fundamentais : os limites das leis restritivas
mā: Gallo, Rogério Luiz
I whakaputaina: (2013)

Das licitações sustentáveis e dos contratos administrativos e suas características : o princípio no não retrocesso ambiental
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2016)

O estado socioambiental na sociedade de risco : a efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado pela vedação de retrocesso socioambiental
mā: Prado, Tônia Aparecida Tostes do
I whakaputaina: (2014)

O Código florestal de 2012 sob a ótica do Supremo Tribunal Federal : a consolidação do retrocesso socioambiental
mā: Moreira, Danielle de Andrade
I whakaputaina: (2021)

O princípio da proibição do retrocesso socioambiental : análise da flexibilização da legislação sobre o uso de agrotóxicos
mā: Dal Bosco, Maria Goretti
I whakaputaina: (2023)

O princípio da vedação do retrocesso na natureza jurídica dos cavalos de Santa Catarina a partir da Lei estadual n° 17.526/2018
mā: Volpe, Isabele Dellê
I whakaputaina: (2020)

O Código florestal e o Supremo Tribunal Federal : julgamento das ações envolvendo a Lei 12.651/2012 (ADC 42 e ADIs 4901, 4902, 4903 e 4937)
mā: Bordalo, Rodrigo
I whakaputaina: (2019)

Questão de ordem acolhida para desafetar o Tema 1.062 dos recursos repetitivos, acarretando a retomada da tramitação dos processos paralisados e o cancelamento do tema, que não terá tese jurídica única, e cada caso será analisado de maneira independente
mā: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
I whakaputaina: (2022)

"Póstuma modernidade" e erro de proibição
mā: D'Aquino, Dante Bruno
I whakaputaina: (2011)

A constitucionalidade da taxa de controle ambiental - TCFA
mā: Martins, Ives Gandra da Silva
I whakaputaina: (2001)

Hermenêutica do ambiente
mā: Ferraz, Pedro Campany
I whakaputaina: (2013)

A proteção ao meio ambiente como barreira não-tarifária ao comércio internacional
mā: Mercadante, Mauricio
I whakaputaina: (1998)

Ação direta de inconstitucionalidade. Alteração da área de unidades de conservação por medida provisória. Inadmissibilidade. Alterações promovidas na lei que importam diminuição da proteção dos ecossistemas abrangidos pelas unidades de conservação. Ofensa ao princípio da proibição de retrocesso socioambiental que se evidencia
mā: Ayala, Patryck de Araújo
I whakaputaina: (2019)

Cômputo de áreas de preservação permanente em reserva legal : o princípio da vedação ao retrocesso ambiental e o julgamento do Código florestal
mā: Cristo, Brenda Luisa Machado
I whakaputaina: (2020)

Perspectivas de um gerenciamento judicial dos riscos a partir do controle de constitucionalidade de leis ambientais mais restritivas
mā: Sousa, Inês de
I whakaputaina: (2016)

Jurisdição constitucional e controle concentrado de constitucionalidade no setor de energia elétrica
mā: Tortoro Junior, Carlos Augusto
I whakaputaina: (2024)

O projeto de lei 6.268/2016 à luz do princípio da vedação do retrocesso ambiental e do princípio da igualdade na consideração de interesses
mā: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
I whakaputaina: (2017)

A limitação administrativa e a indenização por desapropriação indireta das áreas de preservação permanente e de reserva legal
mā: Soares, Blader Henrique de Lira
I whakaputaina: (2023)

Constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA)
mā: Martins, Leonardo Resende
I whakaputaina: (2004)

Jurisdição constitucional e patrimônio cultural : um estudo de caso da ADPF 206
mā: Megali Neto, Almir
I whakaputaina: (2020)

Controle de constitucionalidade, reação legislativa e vaquejada : considerações à luz da teoria dos diálogos constitucionais
mā: Altoé Junior, José Egídio
I whakaputaina: (2020)

O estado de coisas inconstitucional relacionado às políticas públicas envolvendo agrotóxicos : uma análise jurídica sobre o seu uso massivo e o seu controle inadequado
mā: Napp, Leonardo Coppola
I whakaputaina: (2018)

A proteção do meio ambiente, a ponderação de valores e o Código florestal
mā: Wambier, Luiz Rodrigues
I whakaputaina: (2017)

Representação n. 1.048-1/PB, urbanização e a vedação ao retrocesso : os espigões de João Pessoa : comentário de jurisprudência
mā: Vivenza, Stefano Dutra
I whakaputaina: (2021)

A constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental à luz dos princípios da prevenção, precaução e do poluidor-pagador
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2016)

Caminhos para efetivação dos direitos ambientais no marco do constitucionalismo democrático brasileiro : a necessidade de superação de interpretação restritiva conferida às entidades de classe no controle de constitucionalidade
mā: Dantas, Juliana Jota de Oliveira
I whakaputaina: (2022)

O STF e o meio ambiente: a tutela do meio ambiente e sede de controle concentrado de constitucionalidade
mā: Rocha, Caroline Medeiros
I whakaputaina: (2013)

A tutela jurídica da ciência e da pesquisa científica : na área ambiental e da biodiversidade
mā: Lima, Marie Madeleine Hutyra de Paula
I whakaputaina: (2022)

Obediência ou proteção? O que exigir do servidor público diante de norma ambiental menos protetiva
mā: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
I whakaputaina: (2020)

O enfrentamento ao trabalho escravo contemporâneo no Brasil : a ampliação da possibilidade de terceirização trabalhista como obstáculo às políticas de promoção do trabalho decente
mā: Silva, Lucas Reis da
I whakaputaina: (2020)

Princípio da proibição do retrocesso : uma nova perspectiva na tutela do meio ambiente e na garantia e promoção do desenvolvimento sustentável
mā: Pegoraro, Sheila
I whakaputaina: (2021)

Conflitos socioambientais na justiça: da formulação das normas à ação do poder judiciário no conflito entre os direitos à moradia e ao meio ambiente em assentamentos irregulares, um estudo de jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo (1985 a 2006)
mā: Nogara, Mônica de Azevedo Costa
I whakaputaina: (2008)

Tratados internacionais no direito interno brasileiro e a necessidade do controle de convencionalidade em matéria ambiental
mā: Basso, Joaquim
I whakaputaina: (2014)

A importância do amicus curiae no novo CPC em matéria ambiental
mā: Silva, Ronaldo Gomes da
I whakaputaina: (2018)

Considerações sobre a constitucionalidade do artigo 68 do Código florestal brasileiro, e aplicação da Lei no tempo e o princípio da vedação ao retrocesso
mā: Wambier, Luiz Rodrigues
I whakaputaina: (2019)

Ação civil pública e ajustamento de conduta em áreas de proteção aos mananciais na região metropolitana de São Paulo
mā: Lopes, Roberta Castilho Andrade
I whakaputaina: (2009)

Princípio da proibição de retrocesso ambiental
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (2012)

Princípio da proibição de retrocesso ambiental.
mā: Brasil
I whakaputaina: (2011)

Resolução conama 237, de 19.12.1997 : um ato normativo inválido pela eiva da inconstitucionalidade e da ilegalidade
mā: Andrade, Filippe Augusto Vieira de
I whakaputaina: (1999)

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