Análise crítica ao princípio da proibição de retrocesso ambiental no controle de constitucionalidade
Zapisane w:
| 1. autor: | Souza Junior, Eurípedes José de |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Język: | Português |
| Publicado em: | Idp |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Proibição de retrocesso Ambiental Restrição a direitos fundamentais Controle de constitucionalidade |
| Dostęp online: | https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/3088 |
Podobne zapisy
Análise da aplicação do princípio da vedação de retrocesso ambiental pelo Supremo Tribunal Federal em julgados de (in)constitucionalidade das áreas rurais consolidadas
od: Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua
Wydane: (2021)
od: Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua
Wydane: (2021)
A proibição de retrocesso ambiental no contexto da teoria dos direitos fundamentais : os limites das leis restritivas
od: Gallo, Rogério Luiz
Wydane: (2013)
od: Gallo, Rogério Luiz
Wydane: (2013)
Das licitações sustentáveis e dos contratos administrativos e suas características : o princípio no não retrocesso ambiental
od: Mukai, Toshio
Wydane: (2016)
od: Mukai, Toshio
Wydane: (2016)
O estado socioambiental na sociedade de risco : a efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado pela vedação de retrocesso socioambiental
od: Prado, Tônia Aparecida Tostes do
Wydane: (2014)
od: Prado, Tônia Aparecida Tostes do
Wydane: (2014)
O Código florestal de 2012 sob a ótica do Supremo Tribunal Federal : a consolidação do retrocesso socioambiental
od: Moreira, Danielle de Andrade
Wydane: (2021)
od: Moreira, Danielle de Andrade
Wydane: (2021)
O princípio da proibição do retrocesso socioambiental : análise da flexibilização da legislação sobre o uso de agrotóxicos
od: Dal Bosco, Maria Goretti
Wydane: (2023)
od: Dal Bosco, Maria Goretti
Wydane: (2023)
O princípio da vedação do retrocesso na natureza jurídica dos cavalos de Santa Catarina a partir da Lei estadual n° 17.526/2018
od: Volpe, Isabele Dellê
Wydane: (2020)
od: Volpe, Isabele Dellê
Wydane: (2020)
O Código florestal e o Supremo Tribunal Federal : julgamento das ações envolvendo a Lei 12.651/2012 (ADC 42 e ADIs 4901, 4902, 4903 e 4937)
od: Bordalo, Rodrigo
Wydane: (2019)
od: Bordalo, Rodrigo
Wydane: (2019)
Questão de ordem acolhida para desafetar o Tema 1.062 dos recursos repetitivos, acarretando a retomada da tramitação dos processos paralisados e o cancelamento do tema, que não terá tese jurídica única, e cada caso será analisado de maneira independente
od: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Wydane: (2022)
od: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Wydane: (2022)
"Póstuma modernidade" e erro de proibição
od: D'Aquino, Dante Bruno
Wydane: (2011)
od: D'Aquino, Dante Bruno
Wydane: (2011)
A constitucionalidade da taxa de controle ambiental - TCFA
od: Martins, Ives Gandra da Silva
Wydane: (2001)
od: Martins, Ives Gandra da Silva
Wydane: (2001)
Hermenêutica do ambiente
od: Ferraz, Pedro Campany
Wydane: (2013)
od: Ferraz, Pedro Campany
Wydane: (2013)
A proteção ao meio ambiente como barreira não-tarifária ao comércio internacional
od: Mercadante, Mauricio
Wydane: (1998)
od: Mercadante, Mauricio
Wydane: (1998)
Ação direta de inconstitucionalidade. Alteração da área de unidades de conservação por medida provisória. Inadmissibilidade. Alterações promovidas na lei que importam diminuição da proteção dos ecossistemas abrangidos pelas unidades de conservação. Ofensa ao princípio da proibição de retrocesso socioambiental que se evidencia
od: Ayala, Patryck de Araújo
Wydane: (2019)
od: Ayala, Patryck de Araújo
Wydane: (2019)
Cômputo de áreas de preservação permanente em reserva legal : o princípio da vedação ao retrocesso ambiental e o julgamento do Código florestal
od: Cristo, Brenda Luisa Machado
Wydane: (2020)
od: Cristo, Brenda Luisa Machado
Wydane: (2020)
Perspectivas de um gerenciamento judicial dos riscos a partir do controle de constitucionalidade de leis ambientais mais restritivas
od: Sousa, Inês de
Wydane: (2016)
od: Sousa, Inês de
Wydane: (2016)
Jurisdição constitucional e controle concentrado de constitucionalidade no setor de energia elétrica
od: Tortoro Junior, Carlos Augusto
Wydane: (2024)
od: Tortoro Junior, Carlos Augusto
Wydane: (2024)
O projeto de lei 6.268/2016 à luz do princípio da vedação do retrocesso ambiental e do princípio da igualdade na consideração de interesses
od: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Wydane: (2017)
od: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Wydane: (2017)
A limitação administrativa e a indenização por desapropriação indireta das áreas de preservação permanente e de reserva legal
od: Soares, Blader Henrique de Lira
Wydane: (2023)
od: Soares, Blader Henrique de Lira
Wydane: (2023)
Constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA)
od: Martins, Leonardo Resende
Wydane: (2004)
od: Martins, Leonardo Resende
Wydane: (2004)
Jurisdição constitucional e patrimônio cultural : um estudo de caso da ADPF 206
od: Megali Neto, Almir
Wydane: (2020)
od: Megali Neto, Almir
Wydane: (2020)
Controle de constitucionalidade, reação legislativa e vaquejada : considerações à luz da teoria dos diálogos constitucionais
od: Altoé Junior, José Egídio
Wydane: (2020)
od: Altoé Junior, José Egídio
Wydane: (2020)
O estado de coisas inconstitucional relacionado às políticas públicas envolvendo agrotóxicos : uma análise jurídica sobre o seu uso massivo e o seu controle inadequado
od: Napp, Leonardo Coppola
Wydane: (2018)
od: Napp, Leonardo Coppola
Wydane: (2018)
A proteção do meio ambiente, a ponderação de valores e o Código florestal
od: Wambier, Luiz Rodrigues
Wydane: (2017)
od: Wambier, Luiz Rodrigues
Wydane: (2017)
Representação n. 1.048-1/PB, urbanização e a vedação ao retrocesso : os espigões de João Pessoa : comentário de jurisprudência
od: Vivenza, Stefano Dutra
Wydane: (2021)
od: Vivenza, Stefano Dutra
Wydane: (2021)
A constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental à luz dos princípios da prevenção, precaução e do poluidor-pagador
od: Gomes, Magno Federici
Wydane: (2016)
od: Gomes, Magno Federici
Wydane: (2016)
Caminhos para efetivação dos direitos ambientais no marco do constitucionalismo democrático brasileiro : a necessidade de superação de interpretação restritiva conferida às entidades de classe no controle de constitucionalidade
od: Dantas, Juliana Jota de Oliveira
Wydane: (2022)
od: Dantas, Juliana Jota de Oliveira
Wydane: (2022)
O STF e o meio ambiente: a tutela do meio ambiente e sede de controle concentrado de constitucionalidade
od: Rocha, Caroline Medeiros
Wydane: (2013)
od: Rocha, Caroline Medeiros
Wydane: (2013)
A tutela jurídica da ciência e da pesquisa científica : na área ambiental e da biodiversidade
od: Lima, Marie Madeleine Hutyra de Paula
Wydane: (2022)
od: Lima, Marie Madeleine Hutyra de Paula
Wydane: (2022)
Obediência ou proteção? O que exigir do servidor público diante de norma ambiental menos protetiva
od: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Wydane: (2020)
od: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Wydane: (2020)
O enfrentamento ao trabalho escravo contemporâneo no Brasil : a ampliação da possibilidade de terceirização trabalhista como obstáculo às políticas de promoção do trabalho decente
od: Silva, Lucas Reis da
Wydane: (2020)
od: Silva, Lucas Reis da
Wydane: (2020)
Princípio da proibição do retrocesso : uma nova perspectiva na tutela do meio ambiente e na garantia e promoção do desenvolvimento sustentável
od: Pegoraro, Sheila
Wydane: (2021)
od: Pegoraro, Sheila
Wydane: (2021)
Conflitos socioambientais na justiça: da formulação das normas à ação do poder judiciário no conflito entre os direitos à moradia e ao meio ambiente em assentamentos irregulares, um estudo de jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo (1985 a 2006)
od: Nogara, Mônica de Azevedo Costa
Wydane: (2008)
od: Nogara, Mônica de Azevedo Costa
Wydane: (2008)
Tratados internacionais no direito interno brasileiro e a necessidade do controle de convencionalidade em matéria ambiental
od: Basso, Joaquim
Wydane: (2014)
od: Basso, Joaquim
Wydane: (2014)
A importância do amicus curiae no novo CPC em matéria ambiental
od: Silva, Ronaldo Gomes da
Wydane: (2018)
od: Silva, Ronaldo Gomes da
Wydane: (2018)
Considerações sobre a constitucionalidade do artigo 68 do Código florestal brasileiro, e aplicação da Lei no tempo e o princípio da vedação ao retrocesso
od: Wambier, Luiz Rodrigues
Wydane: (2019)
od: Wambier, Luiz Rodrigues
Wydane: (2019)
Ação civil pública e ajustamento de conduta em áreas de proteção aos mananciais na região metropolitana de São Paulo
od: Lopes, Roberta Castilho Andrade
Wydane: (2009)
od: Lopes, Roberta Castilho Andrade
Wydane: (2009)
Princípio da proibição de retrocesso ambiental
od: Benjamin, Antônio Herman V
Wydane: (2012)
od: Benjamin, Antônio Herman V
Wydane: (2012)
Princípio da proibição de retrocesso ambiental.
od: Brasil
Wydane: (2011)
od: Brasil
Wydane: (2011)
Resolução conama 237, de 19.12.1997 : um ato normativo inválido pela eiva da inconstitucionalidade e da ilegalidade
od: Andrade, Filippe Augusto Vieira de
Wydane: (1999)
od: Andrade, Filippe Augusto Vieira de
Wydane: (1999)
Podobne zapisy
-
Análise da aplicação do princípio da vedação de retrocesso ambiental pelo Supremo Tribunal Federal em julgados de (in)constitucionalidade das áreas rurais consolidadas
od: Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua
Wydane: (2021) -
A proibição de retrocesso ambiental no contexto da teoria dos direitos fundamentais : os limites das leis restritivas
od: Gallo, Rogério Luiz
Wydane: (2013) -
Das licitações sustentáveis e dos contratos administrativos e suas características : o princípio no não retrocesso ambiental
od: Mukai, Toshio
Wydane: (2016) -
O estado socioambiental na sociedade de risco : a efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado pela vedação de retrocesso socioambiental
od: Prado, Tônia Aparecida Tostes do
Wydane: (2014) -
O Código florestal de 2012 sob a ótica do Supremo Tribunal Federal : a consolidação do retrocesso socioambiental
od: Moreira, Danielle de Andrade
Wydane: (2021)