Imagem da capa

Análise crítica ao princípio da proibição de retrocesso ambiental no controle de constitucionalidade

Na minha lista:

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Souza Junior, Eurípedes José de
Formato:	Dissertação de Mestrado
Idioma:	Português
Publicado em:	Idp
Ano:	2021
Assuntos:	Proibição de retrocesso Ambiental Restrição a direitos fundamentais Controle de constitucionalidade
Acesso em linha:	https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/3088

Registos relacionados

Análise da aplicação do princípio da vedação de retrocesso ambiental pelo Supremo Tribunal Federal em julgados de (in)constitucionalidade das áreas rurais consolidadas
Por: Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua
Publicado em: (2021)

A proibição de retrocesso ambiental no contexto da teoria dos direitos fundamentais : os limites das leis restritivas
Por: Gallo, Rogério Luiz
Publicado em: (2013)

Das licitações sustentáveis e dos contratos administrativos e suas características : o princípio no não retrocesso ambiental
Por: Mukai, Toshio
Publicado em: (2016)

O estado socioambiental na sociedade de risco : a efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado pela vedação de retrocesso socioambiental
Por: Prado, Tônia Aparecida Tostes do
Publicado em: (2014)

O Código florestal de 2012 sob a ótica do Supremo Tribunal Federal : a consolidação do retrocesso socioambiental
Por: Moreira, Danielle de Andrade
Publicado em: (2021)

O princípio da proibição do retrocesso socioambiental : análise da flexibilização da legislação sobre o uso de agrotóxicos
Por: Dal Bosco, Maria Goretti
Publicado em: (2023)

O princípio da vedação do retrocesso na natureza jurídica dos cavalos de Santa Catarina a partir da Lei estadual n° 17.526/2018
Por: Volpe, Isabele Dellê
Publicado em: (2020)

O Código florestal e o Supremo Tribunal Federal : julgamento das ações envolvendo a Lei 12.651/2012 (ADC 42 e ADIs 4901, 4902, 4903 e 4937)
Por: Bordalo, Rodrigo
Publicado em: (2019)

Questão de ordem acolhida para desafetar o Tema 1.062 dos recursos repetitivos, acarretando a retomada da tramitação dos processos paralisados e o cancelamento do tema, que não terá tese jurídica única, e cada caso será analisado de maneira independente
Por: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Publicado em: (2022)

"Póstuma modernidade" e erro de proibição
Por: D'Aquino, Dante Bruno
Publicado em: (2011)

A constitucionalidade da taxa de controle ambiental - TCFA
Por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2001)

Hermenêutica do ambiente
Por: Ferraz, Pedro Campany
Publicado em: (2013)

A proteção ao meio ambiente como barreira não-tarifária ao comércio internacional
Por: Mercadante, Mauricio
Publicado em: (1998)

Ação direta de inconstitucionalidade. Alteração da área de unidades de conservação por medida provisória. Inadmissibilidade. Alterações promovidas na lei que importam diminuição da proteção dos ecossistemas abrangidos pelas unidades de conservação. Ofensa ao princípio da proibição de retrocesso socioambiental que se evidencia
Por: Ayala, Patryck de Araújo
Publicado em: (2019)

Cômputo de áreas de preservação permanente em reserva legal : o princípio da vedação ao retrocesso ambiental e o julgamento do Código florestal
Por: Cristo, Brenda Luisa Machado
Publicado em: (2020)

Perspectivas de um gerenciamento judicial dos riscos a partir do controle de constitucionalidade de leis ambientais mais restritivas
Por: Sousa, Inês de
Publicado em: (2016)

Jurisdição constitucional e controle concentrado de constitucionalidade no setor de energia elétrica
Por: Tortoro Junior, Carlos Augusto
Publicado em: (2024)

O projeto de lei 6.268/2016 à luz do princípio da vedação do retrocesso ambiental e do princípio da igualdade na consideração de interesses
Por: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Publicado em: (2017)

A limitação administrativa e a indenização por desapropriação indireta das áreas de preservação permanente e de reserva legal
Por: Soares, Blader Henrique de Lira
Publicado em: (2023)

Constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA)
Por: Martins, Leonardo Resende
Publicado em: (2004)

Jurisdição constitucional e patrimônio cultural : um estudo de caso da ADPF 206
Por: Megali Neto, Almir
Publicado em: (2020)

Controle de constitucionalidade, reação legislativa e vaquejada : considerações à luz da teoria dos diálogos constitucionais
Por: Altoé Junior, José Egídio
Publicado em: (2020)

O estado de coisas inconstitucional relacionado às políticas públicas envolvendo agrotóxicos : uma análise jurídica sobre o seu uso massivo e o seu controle inadequado
Por: Napp, Leonardo Coppola
Publicado em: (2018)

A proteção do meio ambiente, a ponderação de valores e o Código florestal
Por: Wambier, Luiz Rodrigues
Publicado em: (2017)

Representação n. 1.048-1/PB, urbanização e a vedação ao retrocesso : os espigões de João Pessoa : comentário de jurisprudência
Por: Vivenza, Stefano Dutra
Publicado em: (2021)

A constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental à luz dos princípios da prevenção, precaução e do poluidor-pagador
Por: Gomes, Magno Federici
Publicado em: (2016)

Caminhos para efetivação dos direitos ambientais no marco do constitucionalismo democrático brasileiro : a necessidade de superação de interpretação restritiva conferida às entidades de classe no controle de constitucionalidade
Por: Dantas, Juliana Jota de Oliveira
Publicado em: (2022)

O STF e o meio ambiente: a tutela do meio ambiente e sede de controle concentrado de constitucionalidade
Por: Rocha, Caroline Medeiros
Publicado em: (2013)

A tutela jurídica da ciência e da pesquisa científica : na área ambiental e da biodiversidade
Por: Lima, Marie Madeleine Hutyra de Paula
Publicado em: (2022)

Obediência ou proteção? O que exigir do servidor público diante de norma ambiental menos protetiva
Por: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Publicado em: (2020)

O enfrentamento ao trabalho escravo contemporâneo no Brasil : a ampliação da possibilidade de terceirização trabalhista como obstáculo às políticas de promoção do trabalho decente
Por: Silva, Lucas Reis da
Publicado em: (2020)

Princípio da proibição do retrocesso : uma nova perspectiva na tutela do meio ambiente e na garantia e promoção do desenvolvimento sustentável
Por: Pegoraro, Sheila
Publicado em: (2021)

Conflitos socioambientais na justiça: da formulação das normas à ação do poder judiciário no conflito entre os direitos à moradia e ao meio ambiente em assentamentos irregulares, um estudo de jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo (1985 a 2006)
Por: Nogara, Mônica de Azevedo Costa
Publicado em: (2008)

Tratados internacionais no direito interno brasileiro e a necessidade do controle de convencionalidade em matéria ambiental
Por: Basso, Joaquim
Publicado em: (2014)

A importância do amicus curiae no novo CPC em matéria ambiental
Por: Silva, Ronaldo Gomes da
Publicado em: (2018)

Considerações sobre a constitucionalidade do artigo 68 do Código florestal brasileiro, e aplicação da Lei no tempo e o princípio da vedação ao retrocesso
Por: Wambier, Luiz Rodrigues
Publicado em: (2019)

Ação civil pública e ajustamento de conduta em áreas de proteção aos mananciais na região metropolitana de São Paulo
Por: Lopes, Roberta Castilho Andrade
Publicado em: (2009)

Princípio da proibição de retrocesso ambiental
Por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado em: (2012)

Princípio da proibição de retrocesso ambiental.
Por: Brasil
Publicado em: (2011)

Resolução conama 237, de 19.12.1997 : um ato normativo inválido pela eiva da inconstitucionalidade e da ilegalidade
Por: Andrade, Filippe Augusto Vieira de
Publicado em: (1999)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso