Omslagsbild

Análise crítica ao princípio da proibição de retrocesso ambiental no controle de constitucionalidade

Sparad:

Bibliografiska uppgifter
Huvudskapare:	Souza Junior, Eurípedes José de
Materialtyp:	Dissertação de Mestrado
Språk:	Português
Publicado em:	Idp
Ano:	2021
Assuntos:	Proibição de retrocesso Ambiental Restrição a direitos fundamentais Controle de constitucionalidade
Länkar:	https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/3088

Liknande verk

Análise da aplicação do princípio da vedação de retrocesso ambiental pelo Supremo Tribunal Federal em julgados de (in)constitucionalidade das áreas rurais consolidadas
av: Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua
Publicerad: (2021)

A proibição de retrocesso ambiental no contexto da teoria dos direitos fundamentais : os limites das leis restritivas
av: Gallo, Rogério Luiz
Publicerad: (2013)

Das licitações sustentáveis e dos contratos administrativos e suas características : o princípio no não retrocesso ambiental
av: Mukai, Toshio
Publicerad: (2016)

O estado socioambiental na sociedade de risco : a efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado pela vedação de retrocesso socioambiental
av: Prado, Tônia Aparecida Tostes do
Publicerad: (2014)

O Código florestal de 2012 sob a ótica do Supremo Tribunal Federal : a consolidação do retrocesso socioambiental
av: Moreira, Danielle de Andrade
Publicerad: (2021)

O princípio da proibição do retrocesso socioambiental : análise da flexibilização da legislação sobre o uso de agrotóxicos
av: Dal Bosco, Maria Goretti
Publicerad: (2023)

O princípio da vedação do retrocesso na natureza jurídica dos cavalos de Santa Catarina a partir da Lei estadual n° 17.526/2018
av: Volpe, Isabele Dellê
Publicerad: (2020)

O Código florestal e o Supremo Tribunal Federal : julgamento das ações envolvendo a Lei 12.651/2012 (ADC 42 e ADIs 4901, 4902, 4903 e 4937)
av: Bordalo, Rodrigo
Publicerad: (2019)

Questão de ordem acolhida para desafetar o Tema 1.062 dos recursos repetitivos, acarretando a retomada da tramitação dos processos paralisados e o cancelamento do tema, que não terá tese jurídica única, e cada caso será analisado de maneira independente
av: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Publicerad: (2022)

"Póstuma modernidade" e erro de proibição
av: D'Aquino, Dante Bruno
Publicerad: (2011)

A constitucionalidade da taxa de controle ambiental - TCFA
av: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicerad: (2001)

Hermenêutica do ambiente
av: Ferraz, Pedro Campany
Publicerad: (2013)

A proteção ao meio ambiente como barreira não-tarifária ao comércio internacional
av: Mercadante, Mauricio
Publicerad: (1998)

Ação direta de inconstitucionalidade. Alteração da área de unidades de conservação por medida provisória. Inadmissibilidade. Alterações promovidas na lei que importam diminuição da proteção dos ecossistemas abrangidos pelas unidades de conservação. Ofensa ao princípio da proibição de retrocesso socioambiental que se evidencia
av: Ayala, Patryck de Araújo
Publicerad: (2019)

Cômputo de áreas de preservação permanente em reserva legal : o princípio da vedação ao retrocesso ambiental e o julgamento do Código florestal
av: Cristo, Brenda Luisa Machado
Publicerad: (2020)

Perspectivas de um gerenciamento judicial dos riscos a partir do controle de constitucionalidade de leis ambientais mais restritivas
av: Sousa, Inês de
Publicerad: (2016)

Jurisdição constitucional e controle concentrado de constitucionalidade no setor de energia elétrica
av: Tortoro Junior, Carlos Augusto
Publicerad: (2024)

O projeto de lei 6.268/2016 à luz do princípio da vedação do retrocesso ambiental e do princípio da igualdade na consideração de interesses
av: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Publicerad: (2017)

A limitação administrativa e a indenização por desapropriação indireta das áreas de preservação permanente e de reserva legal
av: Soares, Blader Henrique de Lira
Publicerad: (2023)

Constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA)
av: Martins, Leonardo Resende
Publicerad: (2004)

Jurisdição constitucional e patrimônio cultural : um estudo de caso da ADPF 206
av: Megali Neto, Almir
Publicerad: (2020)

Controle de constitucionalidade, reação legislativa e vaquejada : considerações à luz da teoria dos diálogos constitucionais
av: Altoé Junior, José Egídio
Publicerad: (2020)

O estado de coisas inconstitucional relacionado às políticas públicas envolvendo agrotóxicos : uma análise jurídica sobre o seu uso massivo e o seu controle inadequado
av: Napp, Leonardo Coppola
Publicerad: (2018)

A proteção do meio ambiente, a ponderação de valores e o Código florestal
av: Wambier, Luiz Rodrigues
Publicerad: (2017)

Representação n. 1.048-1/PB, urbanização e a vedação ao retrocesso : os espigões de João Pessoa : comentário de jurisprudência
av: Vivenza, Stefano Dutra
Publicerad: (2021)

A constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental à luz dos princípios da prevenção, precaução e do poluidor-pagador
av: Gomes, Magno Federici
Publicerad: (2016)

Caminhos para efetivação dos direitos ambientais no marco do constitucionalismo democrático brasileiro : a necessidade de superação de interpretação restritiva conferida às entidades de classe no controle de constitucionalidade
av: Dantas, Juliana Jota de Oliveira
Publicerad: (2022)

O STF e o meio ambiente: a tutela do meio ambiente e sede de controle concentrado de constitucionalidade
av: Rocha, Caroline Medeiros
Publicerad: (2013)

A tutela jurídica da ciência e da pesquisa científica : na área ambiental e da biodiversidade
av: Lima, Marie Madeleine Hutyra de Paula
Publicerad: (2022)

Obediência ou proteção? O que exigir do servidor público diante de norma ambiental menos protetiva
av: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Publicerad: (2020)

O enfrentamento ao trabalho escravo contemporâneo no Brasil : a ampliação da possibilidade de terceirização trabalhista como obstáculo às políticas de promoção do trabalho decente
av: Silva, Lucas Reis da
Publicerad: (2020)

Princípio da proibição do retrocesso : uma nova perspectiva na tutela do meio ambiente e na garantia e promoção do desenvolvimento sustentável
av: Pegoraro, Sheila
Publicerad: (2021)

Conflitos socioambientais na justiça: da formulação das normas à ação do poder judiciário no conflito entre os direitos à moradia e ao meio ambiente em assentamentos irregulares, um estudo de jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo (1985 a 2006)
av: Nogara, Mônica de Azevedo Costa
Publicerad: (2008)

Tratados internacionais no direito interno brasileiro e a necessidade do controle de convencionalidade em matéria ambiental
av: Basso, Joaquim
Publicerad: (2014)

A importância do amicus curiae no novo CPC em matéria ambiental
av: Silva, Ronaldo Gomes da
Publicerad: (2018)

Considerações sobre a constitucionalidade do artigo 68 do Código florestal brasileiro, e aplicação da Lei no tempo e o princípio da vedação ao retrocesso
av: Wambier, Luiz Rodrigues
Publicerad: (2019)

Ação civil pública e ajustamento de conduta em áreas de proteção aos mananciais na região metropolitana de São Paulo
av: Lopes, Roberta Castilho Andrade
Publicerad: (2009)

Princípio da proibição de retrocesso ambiental
av: Benjamin, Antônio Herman V
Publicerad: (2012)

Princípio da proibição de retrocesso ambiental.
av: Brasil
Publicerad: (2011)

Resolução conama 237, de 19.12.1997 : um ato normativo inválido pela eiva da inconstitucionalidade e da ilegalidade
av: Andrade, Filippe Augusto Vieira de
Publicerad: (1999)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso