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A TUTELA JURÍDICA DO PANTANAL E A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL NA ÉPOCA DO ANTROPOCENO

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Rodrigo de Oliveira Ferreira
Formatua:	Dissertação de Mestrado
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Ufms
Ano:	2022
Assuntos:	Crise ambiental. antropoceno. direitos humanos. meio ambiente. cooperação internacional. pantanal.
Sarrera elektronikoa:	https://repositorio.ufms.br/handle/123456789/4860

Antzeko izenburuak

Contra o direito de não ter cuidado: ventilações ameríndias para resistir ao (no) Antropoceno
nork: Alysson Amorim Mendes da Silveira
Argitaratua: (2018)

Tutela legal do pantanal mato-grossense : análise do regime legal federal e dos estados de Mato grosso e Mato grosso do sul
nork: Pompeu, Natália
Argitaratua: (2022)

Cooperação em saúde na perspectiva bioética
nork: Santana, José Paranaguá de
Argitaratua: (2013)

Mudança climática e os objetivos de desenvolvimento do milênio : o direito ao desenvolvimento, cooperação internacional e o mecanismo de desenvolvimento limpo
nork: Orellana, Marcos A
Argitaratua: (2010)

A proteção internacional do meio ambiente no Tratado de Cooperação Amazônica
nork: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Argitaratua: (2011)

Agricultura e desenvolvimento rural sustentável : desafios da cooperação técnica internacional
nork: Otero, Manuel Rodolfo
Argitaratua: (2015)

Catástrofes no pantanal : a importância das políticas públicas para assegurar o direito à dignidade animal e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
nork: Santos, Caio Oliveira dos
Argitaratua: (2021)

O caso Pantanal e o princípio da prevenção : análise à luz das normas internacionais e internas
nork: Pereira, Josieni dos Santos
Argitaratua: (2022)

Cooperação internacional para a preservação do meio ambiente : o direito brasileiro e a Convenção de Aarhus
nork: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Argitaratua: (2012)

A influência do princípio da cooperação internacional nas conquistas e metas para a sustentabilidade do setor energético
nork: Marcos, Patrícia Rossi
Argitaratua: (2014)

A FUNÇÃO DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA DO ESTADO NA GESTÃO DO DESASTRE AMBIENTAL DECORRENTE DOS INCÊNDIOS FLORESTAIS NO PANTANAL BRASILEIRO
nork: LUAN LUIZ RODRIGUES NOGUEIRA
Argitaratua: (2025)

(IN)JUSTIÇA CLIMÁTICA E MULHERES: UM OLHAR INTERSECCIONAL
nork: LETICIA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA
Argitaratua: (2022)

A influência do direito internacional do meio ambiente na construção de uma nova soberania dos Estados
nork: Diniz, Luciano dos Santos
Argitaratua: (2008)

Ação civil pública proposta para suspender o licenciamento ambiental dos empreendimentos hidrelétricos na Bacia do Alto Paraguai : e estabelecer como condicionante a observância de estudo de avaliação ambiental estratégica
nork: Assis, Wilson Rocha
Argitaratua: (2012)

Mamíferos depois do fogo
nork: Stam, Gilberto
Argitaratua: (2024)

Regime jurídico das áreas úmidas transfronteiriças e proteção ambiental do Pantanal Matogrossense
nork: Dias, Elioterio Fachin
Argitaratua: (2021)

O exercício da liberdade na ética tradicional ribeirinha pantaneira amparado na dialogicidade e na criticidade : reflexões teóricas
nork: Souza, Silvano Carmo de
Argitaratua: (2018)

A Cooperação Sul-Sul em saúde, segundo organismos internacionais, sob a perspectiva da bioética crítica
nork: Almeida, Samira Santana
Argitaratua: (2016)

Cooperação internacional para o desenvolvimento e financiamento externo para o Brasil : uma macroanálise do período entre 2000 e 2020
nork: Pessina, Maria Elisa Huber
Argitaratua: (2022)

Cooperação internacional, direito à moradia e meio ambiente
nork: Contipelli, Ernani
Argitaratua: (2018)

Repercussões acerca da aplicação da Lei estadual nº 11.861/2022 na conservação do Pantanal mato-grossense : desafios e estratégias para a proteção da reserva da biosfera
nork: Paulo, Rodolfo Fares
Argitaratua: (2024)

Exploração predatória de madeira em terras indígenas da fronteira amazônica: a questão ashaninka à luz do Tratado de Cooperação Amazônica-TCA
nork: Macedo, Marcus Vinicius
Argitaratua: (2008)

Direitos fundamentais e direito ao desenvolvimento : a Conferência de Copenhague: uma nova tentativa de cooperação internacional para uma política climatica eficiente
nork: Gomes, Eduardo Biacchi
Argitaratua: (2010)

Na dúvida em favor da natureza? : levar a sério a Constituição ecológica na época do antropoceno
nork: Ayala, Patryck de Araújo
Argitaratua: (2020)

Escassez hídrica no sistema jurídico internacional
nork: Noschang, Patricia Grazziotin
Argitaratua: (2015)

Mediação e sustentabilidade : por uma cultura da cooperação a partir dos objetivos do desenvolvimento sustentável
nork: Linhares, Rafaela Rovani de
Argitaratua: (2018)

As contribuições do direito cosmopolita para um regime internacional das mudanças climáticas
nork: Cirne, Mariana Barbosa
Argitaratua: (2024)

Áreas de preservação ambiental em zona de fronteira : sugestões para uma cooperação internacional no contexto da Amazônia
nork: Menezes, Pedro de Castro da Cunha E
Argitaratua: (2015)

Uma abordagem teórica sobre a harmonização do direito internacional da propriedade intelectual
nork: Chagas, Ediney Neto
Argitaratua: (2016)

Tutela internacional das áreas úmidas sul-americanas : instrumentos de proteção do Pantanal e do Chaco
nork: Lima, Diogo Marcelo Delben Ferreira de
Argitaratua: (2014)

Meios alternativos para a efetivação do direito internacional : os mecanismos de compliance em tratados multilaterais ambientais
nork: Roessing Neto, Ernesto
Argitaratua: (2015)

Por uma agenda global pós-Objetivos de Desenvolvimento do Milênio
nork: Matida, Álvaro
Argitaratua: (2016)

Mudanças climáticas : os desafios do controle do direito internacional ambiental e do protocolo de Kyoto em particular
nork: Dubois, Sandrine Maljean
Argitaratua: (2016)

O âmago da sustentabilidade
nork: Veiga, José Eli da
Argitaratua: (2014)

Ação internacional contra a mudança climática : cap and trad
nork: P. Matias, Eduardo Felipe
Argitaratua: (2012)

Ação internacional contra a mudança climática : imposto sobre o carbono
nork: P. Matias, Eduardo Felipe
Argitaratua: (2012)

Racionalidade da proibição de retrocesso ambiental no Protocolo de cooperação e facilitação de investimentos intra-Mercosul
nork: Zeferino, Alisson
Argitaratua: (2023)

Evolução institucional do princípio das responsabilidades comuns, mas diferenciadas e respectivas capacidades (PRCDRC) no sistema internacional climático
nork: Contipelli, Ernani
Argitaratua: (2020)

Novos padrões de combate à mudança climática : uma leitura do acordo de Paris de 2015
nork: Bichara, Jahyr-Philippe
Argitaratua: (2019)

Políticas públicas e cooperação social em John Rawls
nork: Calgaro, Cleide
Argitaratua: (2017)

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