Imaxe de Portada

Natureza e cultura : direito ao meio ambiente equilibrado e direitos culturais diante da criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais

Gardado en:

Detalles Bibliográficos
Autor Principal:	Leuzinger, Márcia Dieguez
Formato:	Tese de Doutorado
Idioma:	Português
Publicado em:	Unb
Ano:	2010
Assuntos:	Unidades de conservação Direitos fundamentais Reservas naturais Política ambiental
Acceso en liña:	http://repositorio.unb.br/handle/10482/52102

Títulos similares

Natureza e cultura : criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
por: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicado: (2008)

A criação de unidades de conservação no reconhecimento de territórios às populações tradicionais
por: Meda, Renata Vieira
Publicado: (2014)

A permanência de comunidades tradicionais em unidades de conservação de proteção integral
por: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
Publicado: (2011)

Criação de unidade de conservação caduca?
por: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Publicado: (2015)

A natureza jurídica da reserva legal e sua aplicabilidade em áreas habitadas por populações tradicionais
por: FERREIRA, Dauana Santos
Publicado: (2010)

Sistema Nacional de Unidades de Conservação : as inconsistências da Lei 9.985/2000
por: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicado: (2022)

Criação de unidades de conservação por estados e municípios em terras de domínio da União : constitucionalidade e repercussões jurídicas na esfera federal
por: Sobral, Ana Paula Ameno
Publicado: (2012)

Análise da autonomia das populações tradicionais no manejo comunitário de recursos florestais madeireiros em unidade de conservação da Amazônia
por: PACHECO, Jéssica dos Santos
Publicado: (2017)

Presença humana em unidades de conservação de proteção integral em área rural e urbana: uma análise principiológica
por: MELO, José Messias Gomes
Publicado: (2006)

Parecer sobre busca de tesouro em unidade de conservação de proteção integral
por: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicado: (2013)

A vinculação do poder público na criação de unidades de conservação
por: Marcon, Victor Trevilin Benatti
Publicado: (2014)

Conflito de interesses na criação de unidades de conservação e repartição de competências
por: Dino Neto, Nicolao
Publicado: (2012)

Criação de espaços territoriais especialmente protegidos e indenização
por: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicado: (2000)

A gestão compartilhada de áreas protegidas como instrumento de compatibilização de direitos
por: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicado: (2016)

A conservação da biodiversidade em unidades de conservação de proteção integral no estado de Goiás: territorialidade, sistema regional de gestão e regularização fundiária
por: Rocha, Rogério Fernandes
Publicado: (2018)

Gestão compartilhada de áreas protegidas: benefícios, potencialidades e dificuldades
por: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicado: (2016)

Reconhecimento ideológico e danos às populações tradicionais
por: Kokke, Marcelo
Publicado: (2020)

Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
por: Paula, Luciana Imaculada de
Publicado: (2014)

A criação de unidades de conservação e espaços territoriais especialmente protegidos no estado de São Paulo : aspectos de regularização fundiária e ocupação irregular
por: Vicentin, Adriana Ruiz
Publicado: (2012)

Acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais associados : omissões e inconsistência da MedProv 2.186/2001
por: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicado: (2015)

Unidades de conservação do Amapá: injustiça ambiental em pele de preservação da natureza?
por: Maria Emília Oliveira Chaves
Publicado: (2018)

Efetiva implantação das unidades de conservação ambiental por meio da desapropriação
por: Coelho, Hebert Alves
Publicado: (2016)

É inconstitucional lei estadual que extingue unidades de conservação, por violar direitos fundamentais
por: Silva, Alexandre Fernandes
Publicado: (2022)

As unidades de conservação em Minas Gerais
por: Oliveira, Eunice França de
Publicado: (2016)

Unidades de conservação ambiental no estado do Ceará : implantação e sustentabilidade
por: Arruda, Gerardo Clésio Maia
Publicado: (2019)

A regularização fundiária da Lei nº 9.985/00 como instrumento imprescindível à efetividade das políticas públicas de criação de unidades de conservação.
por: Gomes, Gedham Medeiros
Publicado: (2014)

As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000 : suas características e regime jurídico-ambientais
por: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Publicado: (2008)

Licenciamento ambiental e participação dos órgãos intervenientes em casos que afetem unidades de conservação federais
por: Brito, Felipe Pires M. de
Publicado: (2021)

Unidades de conservação : desapropriações ambientais e reclassificação
por: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publicado: (2021)

A ditadura verde : o abuso de poder na criação de unidades de conservação mediante decreto e os direitos coletivos dos produtores rurais à indenização por lucros cessantes e pela perda da posse
por: Lobo, Arthur Mendes
Publicado: (2007)

Parque urbano: aplicação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) ao meio ambiente urbano
por: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicado: (2009)

O direito ao ambiente como um direito fundamental completo : conteúdo e tensões correlatas
por: Henz, Bruno Gabriel
Publicado: (2014)

O Direito Fundamental ao Meio Ambiente e a Tutela Efetiva contra o Ilicito Ambiental...
por: Porto Neto, Hugo Frota Magalhaes
Publicado: (2005)

A Implantação de unidades de conservação e o direito da pessoa humana ao meio ambiente equilibrado
por: Sugahara, Juliana Wayss
Publicado: (2014)

A zona de Amortecimento de unidades de conservação e sua problemática jurídica nos parques nacionais brasileiros
por: Vega, Maria Olatz Del Rosario Cases
Publicado: (2011)

A importância dos instrumentos jurídicos no caso de conflitos socioambientais : o amicus curiae e a ação direta de inconstitucionalidade acerca da recategorização da unidade de conservação da Serra do Tabuleiro
por: Barbieri, Isabele Bruna
Publicado: (2021)

Código florestal e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação : normatividades autônomas
por: Antunes, Paulo de Bessa
Publicado: (2014)

Unidade de conservação e o ordenamento territorial : aspectos jurídicos sobre a criação e regularização fundiária para a proteção da biodiversidade no estado do Mato Grosso
por: Aquino, Ana Flávia Gonçalves de Oliveira
Publicado: (2013)

A cidadania como condição para uma nova memória ecológica dos pobres
por: Carrard, Rafael
Publicado: (2014)

Água, sustentabilidade e direitos fundamentais: diretrizes de estado socioambiental e de cidadania ecológica
por: Oliveira, Luiz Carlos Diógenes de
Publicado: (2019)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso