Natureza e cultura : direito ao meio ambiente equilibrado e direitos culturais diante da criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
Salvato in:
| Autore principale: | |
|---|---|
| Natura: | Tese de Doutorado |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Unb |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Unidades de conservação Direitos fundamentais Reservas naturais Política ambiental |
| Accesso online: | http://repositorio.unb.br/handle/10482/52102 |
Documenti analoghi
Natureza e cultura : criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
di: Leuzinger, Márcia Dieguez
Pubblicazione: (2008)
di: Leuzinger, Márcia Dieguez
Pubblicazione: (2008)
A criação de unidades de conservação no reconhecimento de territórios às populações tradicionais
di: Meda, Renata Vieira
Pubblicazione: (2014)
di: Meda, Renata Vieira
Pubblicazione: (2014)
A permanência de comunidades tradicionais em unidades de conservação de proteção integral
di: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
Pubblicazione: (2011)
di: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
Pubblicazione: (2011)
A natureza jurídica da reserva legal e sua aplicabilidade em áreas habitadas por populações tradicionais
di: FERREIRA, Dauana Santos
Pubblicazione: (2010)
di: FERREIRA, Dauana Santos
Pubblicazione: (2010)
Criação de unidade de conservação caduca?
di: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Pubblicazione: (2015)
di: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Pubblicazione: (2015)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação : as inconsistências da Lei 9.985/2000
di: Leuzinger, Márcia Dieguez
Pubblicazione: (2022)
di: Leuzinger, Márcia Dieguez
Pubblicazione: (2022)
Criação de unidades de conservação por estados e municípios em terras de domínio da União : constitucionalidade e repercussões jurídicas na esfera federal
di: Sobral, Ana Paula Ameno
Pubblicazione: (2012)
di: Sobral, Ana Paula Ameno
Pubblicazione: (2012)
Análise da autonomia das populações tradicionais no manejo comunitário de recursos florestais madeireiros em unidade de conservação da Amazônia
di: PACHECO, Jéssica dos Santos
Pubblicazione: (2017)
di: PACHECO, Jéssica dos Santos
Pubblicazione: (2017)
Presença humana em unidades de conservação de proteção integral em área rural e urbana: uma análise principiológica
di: MELO, José Messias Gomes
Pubblicazione: (2006)
di: MELO, José Messias Gomes
Pubblicazione: (2006)
Parecer sobre busca de tesouro em unidade de conservação de proteção integral
di: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Pubblicazione: (2013)
di: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Pubblicazione: (2013)
A vinculação do poder público na criação de unidades de conservação
di: Marcon, Victor Trevilin Benatti
Pubblicazione: (2014)
di: Marcon, Victor Trevilin Benatti
Pubblicazione: (2014)
Conflito de interesses na criação de unidades de conservação e repartição de competências
di: Dino Neto, Nicolao
Pubblicazione: (2012)
di: Dino Neto, Nicolao
Pubblicazione: (2012)
Criação de espaços territoriais especialmente protegidos e indenização
di: Leuzinger, Márcia Dieguez
Pubblicazione: (2000)
di: Leuzinger, Márcia Dieguez
Pubblicazione: (2000)
A gestão compartilhada de áreas protegidas como instrumento de compatibilização de direitos
di: Leuzinger, Márcia Dieguez
Pubblicazione: (2016)
di: Leuzinger, Márcia Dieguez
Pubblicazione: (2016)
A conservação da biodiversidade em unidades de conservação de proteção integral no estado de Goiás: territorialidade, sistema regional de gestão e regularização fundiária
di: Rocha, Rogério Fernandes
Pubblicazione: (2018)
di: Rocha, Rogério Fernandes
Pubblicazione: (2018)
Gestão compartilhada de áreas protegidas: benefícios, potencialidades e dificuldades
di: Leuzinger, Márcia Dieguez
Pubblicazione: (2016)
di: Leuzinger, Márcia Dieguez
Pubblicazione: (2016)
Reconhecimento ideológico e danos às populações tradicionais
di: Kokke, Marcelo
Pubblicazione: (2020)
di: Kokke, Marcelo
Pubblicazione: (2020)
A criação de unidades de conservação e espaços territoriais especialmente protegidos no estado de São Paulo : aspectos de regularização fundiária e ocupação irregular
di: Vicentin, Adriana Ruiz
Pubblicazione: (2012)
di: Vicentin, Adriana Ruiz
Pubblicazione: (2012)
Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
di: Paula, Luciana Imaculada de
Pubblicazione: (2014)
di: Paula, Luciana Imaculada de
Pubblicazione: (2014)
Unidades de conservação do Amapá: injustiça ambiental em pele de preservação da natureza?
di: Maria Emília Oliveira Chaves
Pubblicazione: (2018)
di: Maria Emília Oliveira Chaves
Pubblicazione: (2018)
Acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais associados : omissões e inconsistência da MedProv 2.186/2001
di: Leuzinger, Márcia Dieguez
Pubblicazione: (2015)
di: Leuzinger, Márcia Dieguez
Pubblicazione: (2015)
É inconstitucional lei estadual que extingue unidades de conservação, por violar direitos fundamentais
di: Silva, Alexandre Fernandes
Pubblicazione: (2022)
di: Silva, Alexandre Fernandes
Pubblicazione: (2022)
Efetiva implantação das unidades de conservação ambiental por meio da desapropriação
di: Coelho, Hebert Alves
Pubblicazione: (2016)
di: Coelho, Hebert Alves
Pubblicazione: (2016)
A regularização fundiária da Lei nº 9.985/00 como instrumento imprescindível à efetividade das políticas públicas de criação de unidades de conservação.
di: Gomes, Gedham Medeiros
Pubblicazione: (2014)
di: Gomes, Gedham Medeiros
Pubblicazione: (2014)
As unidades de conservação em Minas Gerais
di: Oliveira, Eunice França de
Pubblicazione: (2016)
di: Oliveira, Eunice França de
Pubblicazione: (2016)
Unidades de conservação ambiental no estado do Ceará : implantação e sustentabilidade
di: Arruda, Gerardo Clésio Maia
Pubblicazione: (2019)
di: Arruda, Gerardo Clésio Maia
Pubblicazione: (2019)
A ditadura verde : o abuso de poder na criação de unidades de conservação mediante decreto e os direitos coletivos dos produtores rurais à indenização por lucros cessantes e pela perda da posse
di: Lobo, Arthur Mendes
Pubblicazione: (2007)
di: Lobo, Arthur Mendes
Pubblicazione: (2007)
As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000 : suas características e regime jurídico-ambientais
di: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Pubblicazione: (2008)
di: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Pubblicazione: (2008)
Unidades de conservação : desapropriações ambientais e reclassificação
di: Martins Júnior, Wallace Paiva
Pubblicazione: (2021)
di: Martins Júnior, Wallace Paiva
Pubblicazione: (2021)
Licenciamento ambiental e participação dos órgãos intervenientes em casos que afetem unidades de conservação federais
di: Brito, Felipe Pires M. de
Pubblicazione: (2021)
di: Brito, Felipe Pires M. de
Pubblicazione: (2021)
A Implantação de unidades de conservação e o direito da pessoa humana ao meio ambiente equilibrado
di: Sugahara, Juliana Wayss
Pubblicazione: (2014)
di: Sugahara, Juliana Wayss
Pubblicazione: (2014)
Parque urbano: aplicação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) ao meio ambiente urbano
di: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Pubblicazione: (2009)
di: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Pubblicazione: (2009)
Unidade de conservação e o ordenamento territorial : aspectos jurídicos sobre a criação e regularização fundiária para a proteção da biodiversidade no estado do Mato Grosso
di: Aquino, Ana Flávia Gonçalves de Oliveira
Pubblicazione: (2013)
di: Aquino, Ana Flávia Gonçalves de Oliveira
Pubblicazione: (2013)
A importância dos instrumentos jurídicos no caso de conflitos socioambientais : o amicus curiae e a ação direta de inconstitucionalidade acerca da recategorização da unidade de conservação da Serra do Tabuleiro
di: Barbieri, Isabele Bruna
Pubblicazione: (2021)
di: Barbieri, Isabele Bruna
Pubblicazione: (2021)
A zona de Amortecimento de unidades de conservação e sua problemática jurídica nos parques nacionais brasileiros
di: Vega, Maria Olatz Del Rosario Cases
Pubblicazione: (2011)
di: Vega, Maria Olatz Del Rosario Cases
Pubblicazione: (2011)
Código florestal e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação : normatividades autônomas
di: Antunes, Paulo de Bessa
Pubblicazione: (2014)
di: Antunes, Paulo de Bessa
Pubblicazione: (2014)
A criação de corredor ecológico sob a égide do instituto da compensação ambiental
di: Belém, Evandro de Oliveira
Pubblicazione: (2013)
di: Belém, Evandro de Oliveira
Pubblicazione: (2013)
O direito ao ambiente como um direito fundamental completo : conteúdo e tensões correlatas
di: Henz, Bruno Gabriel
Pubblicazione: (2014)
di: Henz, Bruno Gabriel
Pubblicazione: (2014)
O Direito Fundamental ao Meio Ambiente e a Tutela Efetiva contra o Ilicito Ambiental...
di: Porto Neto, Hugo Frota Magalhaes
Pubblicazione: (2005)
di: Porto Neto, Hugo Frota Magalhaes
Pubblicazione: (2005)
A agrobiodiversidade e o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC)
di: Santilli, Juliana
Pubblicazione: (2010)
di: Santilli, Juliana
Pubblicazione: (2010)