Natureza e cultura : direito ao meio ambiente equilibrado e direitos culturais diante da criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
Na minha lista:
| Autor principal: | Leuzinger, Márcia Dieguez |
|---|---|
| Formato: | Tese de Doutorado |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Unb |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Unidades de conservação Direitos fundamentais Reservas naturais Política ambiental |
| Acesso em linha: | http://repositorio.unb.br/handle/10482/52102 |
Registos relacionados
Natureza e cultura : criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
Por: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicado em: (2008)
Por: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicado em: (2008)
A criação de unidades de conservação no reconhecimento de territórios às populações tradicionais
Por: Meda, Renata Vieira
Publicado em: (2014)
Por: Meda, Renata Vieira
Publicado em: (2014)
A permanência de comunidades tradicionais em unidades de conservação de proteção integral
Por: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
Publicado em: (2011)
Por: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
Publicado em: (2011)
Criação de unidade de conservação caduca?
Por: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Publicado em: (2015)
Por: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Publicado em: (2015)
A natureza jurídica da reserva legal e sua aplicabilidade em áreas habitadas por populações tradicionais
Por: FERREIRA, Dauana Santos
Publicado em: (2010)
Por: FERREIRA, Dauana Santos
Publicado em: (2010)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação : as inconsistências da Lei 9.985/2000
Por: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicado em: (2022)
Por: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicado em: (2022)
Criação de unidades de conservação por estados e municípios em terras de domínio da União : constitucionalidade e repercussões jurídicas na esfera federal
Por: Sobral, Ana Paula Ameno
Publicado em: (2012)
Por: Sobral, Ana Paula Ameno
Publicado em: (2012)
Análise da autonomia das populações tradicionais no manejo comunitário de recursos florestais madeireiros em unidade de conservação da Amazônia
Por: PACHECO, Jéssica dos Santos
Publicado em: (2017)
Por: PACHECO, Jéssica dos Santos
Publicado em: (2017)
Presença humana em unidades de conservação de proteção integral em área rural e urbana: uma análise principiológica
Por: MELO, José Messias Gomes
Publicado em: (2006)
Por: MELO, José Messias Gomes
Publicado em: (2006)
Parecer sobre busca de tesouro em unidade de conservação de proteção integral
Por: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicado em: (2013)
Por: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicado em: (2013)
A vinculação do poder público na criação de unidades de conservação
Por: Marcon, Victor Trevilin Benatti
Publicado em: (2014)
Por: Marcon, Victor Trevilin Benatti
Publicado em: (2014)
Conflito de interesses na criação de unidades de conservação e repartição de competências
Por: Dino Neto, Nicolao
Publicado em: (2012)
Por: Dino Neto, Nicolao
Publicado em: (2012)
Criação de espaços territoriais especialmente protegidos e indenização
Por: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicado em: (2000)
Por: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicado em: (2000)
A gestão compartilhada de áreas protegidas como instrumento de compatibilização de direitos
Por: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicado em: (2016)
Por: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicado em: (2016)
A conservação da biodiversidade em unidades de conservação de proteção integral no estado de Goiás: territorialidade, sistema regional de gestão e regularização fundiária
Por: Rocha, Rogério Fernandes
Publicado em: (2018)
Por: Rocha, Rogério Fernandes
Publicado em: (2018)
Gestão compartilhada de áreas protegidas: benefícios, potencialidades e dificuldades
Por: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicado em: (2016)
Por: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicado em: (2016)
Reconhecimento ideológico e danos às populações tradicionais
Por: Kokke, Marcelo
Publicado em: (2020)
Por: Kokke, Marcelo
Publicado em: (2020)
Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
Por: Paula, Luciana Imaculada de
Publicado em: (2014)
Por: Paula, Luciana Imaculada de
Publicado em: (2014)
A criação de unidades de conservação e espaços territoriais especialmente protegidos no estado de São Paulo : aspectos de regularização fundiária e ocupação irregular
Por: Vicentin, Adriana Ruiz
Publicado em: (2012)
Por: Vicentin, Adriana Ruiz
Publicado em: (2012)
Acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais associados : omissões e inconsistência da MedProv 2.186/2001
Por: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicado em: (2015)
Por: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicado em: (2015)
Unidades de conservação do Amapá: injustiça ambiental em pele de preservação da natureza?
Por: Maria Emília Oliveira Chaves
Publicado em: (2018)
Por: Maria Emília Oliveira Chaves
Publicado em: (2018)
Efetiva implantação das unidades de conservação ambiental por meio da desapropriação
Por: Coelho, Hebert Alves
Publicado em: (2016)
Por: Coelho, Hebert Alves
Publicado em: (2016)
É inconstitucional lei estadual que extingue unidades de conservação, por violar direitos fundamentais
Por: Silva, Alexandre Fernandes
Publicado em: (2022)
Por: Silva, Alexandre Fernandes
Publicado em: (2022)
As unidades de conservação em Minas Gerais
Por: Oliveira, Eunice França de
Publicado em: (2016)
Por: Oliveira, Eunice França de
Publicado em: (2016)
Unidades de conservação ambiental no estado do Ceará : implantação e sustentabilidade
Por: Arruda, Gerardo Clésio Maia
Publicado em: (2019)
Por: Arruda, Gerardo Clésio Maia
Publicado em: (2019)
A regularização fundiária da Lei nº 9.985/00 como instrumento imprescindível à efetividade das políticas públicas de criação de unidades de conservação.
Por: Gomes, Gedham Medeiros
Publicado em: (2014)
Por: Gomes, Gedham Medeiros
Publicado em: (2014)
As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000 : suas características e regime jurídico-ambientais
Por: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Publicado em: (2008)
Por: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Publicado em: (2008)
Licenciamento ambiental e participação dos órgãos intervenientes em casos que afetem unidades de conservação federais
Por: Brito, Felipe Pires M. de
Publicado em: (2021)
Por: Brito, Felipe Pires M. de
Publicado em: (2021)
Unidades de conservação : desapropriações ambientais e reclassificação
Por: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publicado em: (2021)
Por: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publicado em: (2021)
A ditadura verde : o abuso de poder na criação de unidades de conservação mediante decreto e os direitos coletivos dos produtores rurais à indenização por lucros cessantes e pela perda da posse
Por: Lobo, Arthur Mendes
Publicado em: (2007)
Por: Lobo, Arthur Mendes
Publicado em: (2007)
Parque urbano: aplicação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) ao meio ambiente urbano
Por: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicado em: (2009)
Por: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicado em: (2009)
O direito ao ambiente como um direito fundamental completo : conteúdo e tensões correlatas
Por: Henz, Bruno Gabriel
Publicado em: (2014)
Por: Henz, Bruno Gabriel
Publicado em: (2014)
O Direito Fundamental ao Meio Ambiente e a Tutela Efetiva contra o Ilicito Ambiental...
Por: Porto Neto, Hugo Frota Magalhaes
Publicado em: (2005)
Por: Porto Neto, Hugo Frota Magalhaes
Publicado em: (2005)
A Implantação de unidades de conservação e o direito da pessoa humana ao meio ambiente equilibrado
Por: Sugahara, Juliana Wayss
Publicado em: (2014)
Por: Sugahara, Juliana Wayss
Publicado em: (2014)
A zona de Amortecimento de unidades de conservação e sua problemática jurídica nos parques nacionais brasileiros
Por: Vega, Maria Olatz Del Rosario Cases
Publicado em: (2011)
Por: Vega, Maria Olatz Del Rosario Cases
Publicado em: (2011)
A importância dos instrumentos jurídicos no caso de conflitos socioambientais : o amicus curiae e a ação direta de inconstitucionalidade acerca da recategorização da unidade de conservação da Serra do Tabuleiro
Por: Barbieri, Isabele Bruna
Publicado em: (2021)
Por: Barbieri, Isabele Bruna
Publicado em: (2021)
Código florestal e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação : normatividades autônomas
Por: Antunes, Paulo de Bessa
Publicado em: (2014)
Por: Antunes, Paulo de Bessa
Publicado em: (2014)
Unidade de conservação e o ordenamento territorial : aspectos jurídicos sobre a criação e regularização fundiária para a proteção da biodiversidade no estado do Mato Grosso
Por: Aquino, Ana Flávia Gonçalves de Oliveira
Publicado em: (2013)
Por: Aquino, Ana Flávia Gonçalves de Oliveira
Publicado em: (2013)
A cidadania como condição para uma nova memória ecológica dos pobres
Por: Carrard, Rafael
Publicado em: (2014)
Por: Carrard, Rafael
Publicado em: (2014)
Água, sustentabilidade e direitos fundamentais: diretrizes de estado socioambiental e de cidadania ecológica
Por: Oliveira, Luiz Carlos Diógenes de
Publicado em: (2019)
Por: Oliveira, Luiz Carlos Diógenes de
Publicado em: (2019)
Registos relacionados
-
Natureza e cultura : criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
Por: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicado em: (2008) -
A criação de unidades de conservação no reconhecimento de territórios às populações tradicionais
Por: Meda, Renata Vieira
Publicado em: (2014) -
A permanência de comunidades tradicionais em unidades de conservação de proteção integral
Por: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
Publicado em: (2011) -
Criação de unidade de conservação caduca?
Por: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Publicado em: (2015) -
A natureza jurídica da reserva legal e sua aplicabilidade em áreas habitadas por populações tradicionais
Por: FERREIRA, Dauana Santos
Publicado em: (2010)