Perspectivas da lei da OMC para medidas comerciais em políticas climáticas
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Usp |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Border tax adjustment Carbon leakage Carbon tax Climate change Comércio internacional Direito ambiental Emissions trade Política ambiental Política comercial Trade Wto |
| Online adgang: | http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-22042013-094221/ |
Lignende værker
O potencial da agroenergia no Brasil na mitigação do clima: histórico jurídico
af: Rudge, Vânia Vieira Cunha [UNESP]
Udgivet: (2005)
af: Rudge, Vânia Vieira Cunha [UNESP]
Udgivet: (2005)
The carbon debt owed to the Earth: are the concept of carbon debt and the attribution of legal personhood for the planet Earth viable legal strategies to boost the carbon credit markets?
Udgivet: (2023)
Udgivet: (2023)
Mecanismo de desenvolvimento limpo e a proteção dos bens comuns ambientais : a disciplina jurídica dos créditos de carbono lida no contexto da cúpula das américas e da adesão ao ajuste estrutural do Estado
af: Santos, Karen Arieli Mello dos
Udgivet: (2016)
af: Santos, Karen Arieli Mello dos
Udgivet: (2016)
A governança global como instrumento de proteção ambiental nos acordos de livre comércio: acordo da facilitação do comércio e transpacific partnership.
af: Zanethi, Rodrigo Luiz
Udgivet: (2018)
af: Zanethi, Rodrigo Luiz
Udgivet: (2018)
Negócios jurídicos ambientais : uma análise do mecanismo de desenvolvimento limpo
af: Hayashida, Fábio Yuji Yoshida
Udgivet: (2013)
af: Hayashida, Fábio Yuji Yoshida
Udgivet: (2013)
A OMC e as medidas antidumping no tocante aos aspectos ambientais
af: Trevizan, Ana Flávia
Udgivet: (2017)
af: Trevizan, Ana Flávia
Udgivet: (2017)
A intervenção do estado sobre o domínio econômico por meio da implementação de impostos sobre a emissão de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
af: Terasaca, Cinthia Okazaki
Udgivet: (2013)
af: Terasaca, Cinthia Okazaki
Udgivet: (2013)
Análise das resoluções do setor elétrico brasileiro à geração de energia limpa fomentada pelo crédito de carbono
af: Corrêa, Mário Rodrigo
Udgivet: (2024)
af: Corrêa, Mário Rodrigo
Udgivet: (2024)
Por uma tutela efetiva ao meio ambiente: a aplicação da law & economics para combater a tragédia dos bens comuns
af: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues
Udgivet: (2011)
af: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues
Udgivet: (2011)
Protocolo de Quioto e o comércio internacional dos créditos de carbono no âmbito do mecanismo de desenvolvimento limpo: oportunidades, possibilidades e perspectivas para o Brasil
af: Gullo, Marcelly Fuzaro [UNESP]
Udgivet: (2012)
af: Gullo, Marcelly Fuzaro [UNESP]
Udgivet: (2012)
O mercado dos créditos de carbono na política internacional e a preservação socioambiental para a viabilidade de uma ecologia integral
af: Silva, Thiago Germano Álvares da
Udgivet: (2019)
af: Silva, Thiago Germano Álvares da
Udgivet: (2019)
Os créditos de emissões atmosféricas reduzidas e a responsabilidade civil ambiental
af: Penteado, Luis Fernando de Freitas
Udgivet: (2007)
af: Penteado, Luis Fernando de Freitas
Udgivet: (2007)
O Acordo da OMC sobre aplicação das medidas sanitárias e fitossanitárias
af: Baena, Loris
Udgivet: (2005)
af: Baena, Loris
Udgivet: (2005)
O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
af: Meira, Danilo Borges
Udgivet: (2021)
af: Meira, Danilo Borges
Udgivet: (2021)
A extrafiscalidade tributária e a proteção ambiental no Mercosul
af: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
Udgivet: (2008)
af: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
Udgivet: (2008)
Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
af: Bezerra, Bruno Boldrin
Udgivet: (2021)
af: Bezerra, Bruno Boldrin
Udgivet: (2021)
Inter-relação entre as mudanças climaticas, a politica e o direito
af: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Udgivet: (2006)
af: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Udgivet: (2006)
A extrafiscalidade como mecanismo de preservação ambiental: refil PET 100% reciclável
af: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
Udgivet: (2021)
af: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
Udgivet: (2021)
Desvendando o conflito de interesses subjacente ao direito internacional: a agenda ambiental na proposta de Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a União Europeia
af: Bastos, Matheus Silva
Udgivet: (2022)
af: Bastos, Matheus Silva
Udgivet: (2022)
A extrafiscalidade ambiental como meio de efetivação do desenvolvimento sustentável
af: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
Udgivet: (2013)
af: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
Udgivet: (2013)
A regulamentação internacional dos transgênicos: contradições e perspectivas
af: Alves, Maria Cristina Ferraz
Udgivet: (2009)
af: Alves, Maria Cristina Ferraz
Udgivet: (2009)
A tributação ambiental na reforma tributária
af: Iovanovich, Zuleica Ap
Udgivet: (2025)
af: Iovanovich, Zuleica Ap
Udgivet: (2025)
Zona Franca De Manaus: Compliance como instrumento de preservação ambiental
af: Carvalho, Denise Beatriz Magalhães de Figueiredo
Udgivet: (2024)
af: Carvalho, Denise Beatriz Magalhães de Figueiredo
Udgivet: (2024)
Entre a ecologia e o mercado: o desafio de pensar um ecodireito
af: Flores, Luis Gustavo Gomes
Udgivet: (2007)
af: Flores, Luis Gustavo Gomes
Udgivet: (2007)
Avaliação da tributação do setor de energia eólica pelo ICMS à luz da sua importância para o desenvolvimento sustentável
af: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Udgivet: (2021)
af: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Udgivet: (2021)
Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
af: Biasoli, Severino Alexandre
Udgivet: (2022)
af: Biasoli, Severino Alexandre
Udgivet: (2022)
Simetria e assimetria entre a Convenção sobre Diversidade Biológica e a Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Flora e Fauna Selvagens Ameaçadas de Extinção
af: Siragna, Marilene Novelli
Udgivet: (2018)
af: Siragna, Marilene Novelli
Udgivet: (2018)
O uso das alíquotas diferenciadas de IPTU para as áreas de preservação permanente e a função socioambiental da propriedade
af: Gonçalves, Naíla
Udgivet: (2016)
af: Gonçalves, Naíla
Udgivet: (2016)
Os benefícios fiscais na proteção do meio ambiente
af: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
Udgivet: (2023)
af: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
Udgivet: (2023)
A política nacional sobre mudança do clima e sua implementação pelo Estado do Rio Grande do Sul
af: Silva, Iradi Rodrigues da
Udgivet: (2024)
af: Silva, Iradi Rodrigues da
Udgivet: (2024)
O fracasso da Rodada Doha não é o fim da OMC, mas há desafios
af: Pereira, Lia Valls
Udgivet: (2021)
af: Pereira, Lia Valls
Udgivet: (2021)
(IN)JUSTIÇA CLIMÁTICA E MULHERES: UM OLHAR INTERSECCIONAL
af: LETICIA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA
Udgivet: (2022)
af: LETICIA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA
Udgivet: (2022)
A convergência das políticas ambientais e comerciais no contexto das mudanças climáticas : possíveis impactos sobre a competitividade brasileira?
af: Gutierrez, Margarida
Udgivet: (2012)
af: Gutierrez, Margarida
Udgivet: (2012)
O conflito entre meio ambiente e comércio internacional na OMC como elemento representativo do paradoxo direito natural-direito positivo
af: Barbosa, Nicole Miranda
Udgivet: (2020)
af: Barbosa, Nicole Miranda
Udgivet: (2020)
Mudanças climáticas, saúde e trabalho : o direito ante o ambiente em transformação
af: Meneguzzi, Nelci Lurdes Gayeski
Udgivet: (2014)
af: Meneguzzi, Nelci Lurdes Gayeski
Udgivet: (2014)
Problemas éticos e ecológicos da atividade pecuária no Brasil : análise a partir do direito ambiental e do direito animal
af: Barreto, Taynara Santos
Udgivet: (2024)
af: Barreto, Taynara Santos
Udgivet: (2024)
A judicialização das mudanças climáticas
af: Xavier Filho, José Roberto Strang
Udgivet: (2021)
af: Xavier Filho, José Roberto Strang
Udgivet: (2021)
Contribuição do ICMS ecológico para a conservação ambiental municipal no Estado do Rio de Janeiro
af: Matta, João Lopes de Farias
Udgivet: (2015)
af: Matta, João Lopes de Farias
Udgivet: (2015)
A governança ambiental como possibilidade no auxílio em decisões que envolvem a litigância climática: o caso da Colômbia e a visão adotada na justiça brasileira
af: Rohde, Carolina de Oliveira
Udgivet: (2023)
af: Rohde, Carolina de Oliveira
Udgivet: (2023)
Possibilidades de um regime tributário ambiental para o Brasil em face da constituição federal de 1988 e da proposta de emenda à constituição nº 92/2015
af: Lopes, Isabela Cararo
Udgivet: (1988)
af: Lopes, Isabela Cararo
Udgivet: (1988)