Perspectivas da lei da OMC para medidas comerciais em políticas climáticas
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Dissertação de Mestrado |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Usp |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Border tax adjustment Carbon leakage Carbon tax Climate change Comércio internacional Direito ambiental Emissions trade Política ambiental Política comercial Trade Wto |
| Sarrera elektronikoa: | http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-22042013-094221/ |
Antzeko izenburuak
O potencial da agroenergia no Brasil na mitigação do clima: histórico jurídico
nork: Rudge, Vânia Vieira Cunha [UNESP]
Argitaratua: (2005)
nork: Rudge, Vânia Vieira Cunha [UNESP]
Argitaratua: (2005)
The carbon debt owed to the Earth: are the concept of carbon debt and the attribution of legal personhood for the planet Earth viable legal strategies to boost the carbon credit markets?
Argitaratua: (2023)
Argitaratua: (2023)
Mecanismo de desenvolvimento limpo e a proteção dos bens comuns ambientais : a disciplina jurídica dos créditos de carbono lida no contexto da cúpula das américas e da adesão ao ajuste estrutural do Estado
nork: Santos, Karen Arieli Mello dos
Argitaratua: (2016)
nork: Santos, Karen Arieli Mello dos
Argitaratua: (2016)
A governança global como instrumento de proteção ambiental nos acordos de livre comércio: acordo da facilitação do comércio e transpacific partnership.
nork: Zanethi, Rodrigo Luiz
Argitaratua: (2018)
nork: Zanethi, Rodrigo Luiz
Argitaratua: (2018)
Negócios jurídicos ambientais : uma análise do mecanismo de desenvolvimento limpo
nork: Hayashida, Fábio Yuji Yoshida
Argitaratua: (2013)
nork: Hayashida, Fábio Yuji Yoshida
Argitaratua: (2013)
A OMC e as medidas antidumping no tocante aos aspectos ambientais
nork: Trevizan, Ana Flávia
Argitaratua: (2017)
nork: Trevizan, Ana Flávia
Argitaratua: (2017)
A intervenção do estado sobre o domínio econômico por meio da implementação de impostos sobre a emissão de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
nork: Terasaca, Cinthia Okazaki
Argitaratua: (2013)
nork: Terasaca, Cinthia Okazaki
Argitaratua: (2013)
Análise das resoluções do setor elétrico brasileiro à geração de energia limpa fomentada pelo crédito de carbono
nork: Corrêa, Mário Rodrigo
Argitaratua: (2024)
nork: Corrêa, Mário Rodrigo
Argitaratua: (2024)
Por uma tutela efetiva ao meio ambiente: a aplicação da law & economics para combater a tragédia dos bens comuns
nork: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues
Argitaratua: (2011)
nork: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues
Argitaratua: (2011)
Protocolo de Quioto e o comércio internacional dos créditos de carbono no âmbito do mecanismo de desenvolvimento limpo: oportunidades, possibilidades e perspectivas para o Brasil
nork: Gullo, Marcelly Fuzaro [UNESP]
Argitaratua: (2012)
nork: Gullo, Marcelly Fuzaro [UNESP]
Argitaratua: (2012)
O mercado dos créditos de carbono na política internacional e a preservação socioambiental para a viabilidade de uma ecologia integral
nork: Silva, Thiago Germano Álvares da
Argitaratua: (2019)
nork: Silva, Thiago Germano Álvares da
Argitaratua: (2019)
Os créditos de emissões atmosféricas reduzidas e a responsabilidade civil ambiental
nork: Penteado, Luis Fernando de Freitas
Argitaratua: (2007)
nork: Penteado, Luis Fernando de Freitas
Argitaratua: (2007)
O Acordo da OMC sobre aplicação das medidas sanitárias e fitossanitárias
nork: Baena, Loris
Argitaratua: (2005)
nork: Baena, Loris
Argitaratua: (2005)
O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
nork: Meira, Danilo Borges
Argitaratua: (2021)
nork: Meira, Danilo Borges
Argitaratua: (2021)
A extrafiscalidade tributária e a proteção ambiental no Mercosul
nork: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
Argitaratua: (2008)
nork: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
Argitaratua: (2008)
Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
nork: Bezerra, Bruno Boldrin
Argitaratua: (2021)
nork: Bezerra, Bruno Boldrin
Argitaratua: (2021)
Inter-relação entre as mudanças climaticas, a politica e o direito
nork: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Argitaratua: (2006)
nork: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Argitaratua: (2006)
A extrafiscalidade como mecanismo de preservação ambiental: refil PET 100% reciclável
nork: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
Argitaratua: (2021)
nork: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
Argitaratua: (2021)
Desvendando o conflito de interesses subjacente ao direito internacional: a agenda ambiental na proposta de Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a União Europeia
nork: Bastos, Matheus Silva
Argitaratua: (2022)
nork: Bastos, Matheus Silva
Argitaratua: (2022)
A extrafiscalidade ambiental como meio de efetivação do desenvolvimento sustentável
nork: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
Argitaratua: (2013)
nork: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
Argitaratua: (2013)
A regulamentação internacional dos transgênicos: contradições e perspectivas
nork: Alves, Maria Cristina Ferraz
Argitaratua: (2009)
nork: Alves, Maria Cristina Ferraz
Argitaratua: (2009)
A tributação ambiental na reforma tributária
nork: Iovanovich, Zuleica Ap
Argitaratua: (2025)
nork: Iovanovich, Zuleica Ap
Argitaratua: (2025)
Zona Franca De Manaus: Compliance como instrumento de preservação ambiental
nork: Carvalho, Denise Beatriz Magalhães de Figueiredo
Argitaratua: (2024)
nork: Carvalho, Denise Beatriz Magalhães de Figueiredo
Argitaratua: (2024)
Entre a ecologia e o mercado: o desafio de pensar um ecodireito
nork: Flores, Luis Gustavo Gomes
Argitaratua: (2007)
nork: Flores, Luis Gustavo Gomes
Argitaratua: (2007)
Avaliação da tributação do setor de energia eólica pelo ICMS à luz da sua importância para o desenvolvimento sustentável
nork: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Argitaratua: (2021)
nork: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Argitaratua: (2021)
Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
nork: Biasoli, Severino Alexandre
Argitaratua: (2022)
nork: Biasoli, Severino Alexandre
Argitaratua: (2022)
Simetria e assimetria entre a Convenção sobre Diversidade Biológica e a Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Flora e Fauna Selvagens Ameaçadas de Extinção
nork: Siragna, Marilene Novelli
Argitaratua: (2018)
nork: Siragna, Marilene Novelli
Argitaratua: (2018)
O uso das alíquotas diferenciadas de IPTU para as áreas de preservação permanente e a função socioambiental da propriedade
nork: Gonçalves, Naíla
Argitaratua: (2016)
nork: Gonçalves, Naíla
Argitaratua: (2016)
Os benefícios fiscais na proteção do meio ambiente
nork: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
Argitaratua: (2023)
nork: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
Argitaratua: (2023)
A política nacional sobre mudança do clima e sua implementação pelo Estado do Rio Grande do Sul
nork: Silva, Iradi Rodrigues da
Argitaratua: (2024)
nork: Silva, Iradi Rodrigues da
Argitaratua: (2024)
O fracasso da Rodada Doha não é o fim da OMC, mas há desafios
nork: Pereira, Lia Valls
Argitaratua: (2021)
nork: Pereira, Lia Valls
Argitaratua: (2021)
(IN)JUSTIÇA CLIMÁTICA E MULHERES: UM OLHAR INTERSECCIONAL
nork: LETICIA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA
Argitaratua: (2022)
nork: LETICIA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA
Argitaratua: (2022)
A convergência das políticas ambientais e comerciais no contexto das mudanças climáticas : possíveis impactos sobre a competitividade brasileira?
nork: Gutierrez, Margarida
Argitaratua: (2012)
nork: Gutierrez, Margarida
Argitaratua: (2012)
O conflito entre meio ambiente e comércio internacional na OMC como elemento representativo do paradoxo direito natural-direito positivo
nork: Barbosa, Nicole Miranda
Argitaratua: (2020)
nork: Barbosa, Nicole Miranda
Argitaratua: (2020)
Mudanças climáticas, saúde e trabalho : o direito ante o ambiente em transformação
nork: Meneguzzi, Nelci Lurdes Gayeski
Argitaratua: (2014)
nork: Meneguzzi, Nelci Lurdes Gayeski
Argitaratua: (2014)
Problemas éticos e ecológicos da atividade pecuária no Brasil : análise a partir do direito ambiental e do direito animal
nork: Barreto, Taynara Santos
Argitaratua: (2024)
nork: Barreto, Taynara Santos
Argitaratua: (2024)
A judicialização das mudanças climáticas
nork: Xavier Filho, José Roberto Strang
Argitaratua: (2021)
nork: Xavier Filho, José Roberto Strang
Argitaratua: (2021)
Contribuição do ICMS ecológico para a conservação ambiental municipal no Estado do Rio de Janeiro
nork: Matta, João Lopes de Farias
Argitaratua: (2015)
nork: Matta, João Lopes de Farias
Argitaratua: (2015)
A governança ambiental como possibilidade no auxílio em decisões que envolvem a litigância climática: o caso da Colômbia e a visão adotada na justiça brasileira
nork: Rohde, Carolina de Oliveira
Argitaratua: (2023)
nork: Rohde, Carolina de Oliveira
Argitaratua: (2023)
Possibilidades de um regime tributário ambiental para o Brasil em face da constituição federal de 1988 e da proposta de emenda à constituição nº 92/2015
nork: Lopes, Isabela Cararo
Argitaratua: (1988)
nork: Lopes, Isabela Cararo
Argitaratua: (1988)