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Perspectivas da lei da OMC para medidas comerciais em políticas climáticas

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Godoy, Daniela Helena Oliveira
Hōputu:	Dissertação de Mestrado
Reo:	Português
Publicado em:	Usp
Ano:	2011
Assuntos:	Border tax adjustment Carbon leakage Carbon tax Climate change Comércio internacional Direito ambiental Emissions trade Política ambiental Política comercial Trade Wto
Urunga tuihono:	http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-22042013-094221/

Ngā tūemi rite

O potencial da agroenergia no Brasil na mitigação do clima: histórico jurídico
mā: Rudge, Vânia Vieira Cunha [UNESP]
I whakaputaina: (2005)

The carbon debt owed to the Earth: are the concept of carbon debt and the attribution of legal personhood for the planet Earth viable legal strategies to boost the carbon credit markets?
I whakaputaina: (2023)

Mecanismo de desenvolvimento limpo e a proteção dos bens comuns ambientais : a disciplina jurídica dos créditos de carbono lida no contexto da cúpula das américas e da adesão ao ajuste estrutural do Estado
mā: Santos, Karen Arieli Mello dos
I whakaputaina: (2016)

A governança global como instrumento de proteção ambiental nos acordos de livre comércio: acordo da facilitação do comércio e transpacific partnership.
mā: Zanethi, Rodrigo Luiz
I whakaputaina: (2018)

Negócios jurídicos ambientais : uma análise do mecanismo de desenvolvimento limpo
mā: Hayashida, Fábio Yuji Yoshida
I whakaputaina: (2013)

A OMC e as medidas antidumping no tocante aos aspectos ambientais
mā: Trevizan, Ana Flávia
I whakaputaina: (2017)

A intervenção do estado sobre o domínio econômico por meio da implementação de impostos sobre a emissão de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
mā: Terasaca, Cinthia Okazaki
I whakaputaina: (2013)

Análise das resoluções do setor elétrico brasileiro à geração de energia limpa fomentada pelo crédito de carbono
mā: Corrêa, Mário Rodrigo
I whakaputaina: (2024)

Por uma tutela efetiva ao meio ambiente: a aplicação da law & economics para combater a tragédia dos bens comuns
mā: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues
I whakaputaina: (2011)

Protocolo de Quioto e o comércio internacional dos créditos de carbono no âmbito do mecanismo de desenvolvimento limpo: oportunidades, possibilidades e perspectivas para o Brasil
mā: Gullo, Marcelly Fuzaro [UNESP]
I whakaputaina: (2012)

O mercado dos créditos de carbono na política internacional e a preservação socioambiental para a viabilidade de uma ecologia integral
mā: Silva, Thiago Germano Álvares da
I whakaputaina: (2019)

Os créditos de emissões atmosféricas reduzidas e a responsabilidade civil ambiental
mā: Penteado, Luis Fernando de Freitas
I whakaputaina: (2007)

O Acordo da OMC sobre aplicação das medidas sanitárias e fitossanitárias
mā: Baena, Loris
I whakaputaina: (2005)

O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
mā: Meira, Danilo Borges
I whakaputaina: (2021)

A extrafiscalidade tributária e a proteção ambiental no Mercosul
mā: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
I whakaputaina: (2008)

Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
mā: Bezerra, Bruno Boldrin
I whakaputaina: (2021)

Inter-relação entre as mudanças climaticas, a politica e o direito
mā: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
I whakaputaina: (2006)

A extrafiscalidade como mecanismo de preservação ambiental: refil PET 100% reciclável
mā: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
I whakaputaina: (2021)

Desvendando o conflito de interesses subjacente ao direito internacional: a agenda ambiental na proposta de Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a União Europeia
mā: Bastos, Matheus Silva
I whakaputaina: (2022)

A extrafiscalidade ambiental como meio de efetivação do desenvolvimento sustentável
mā: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
I whakaputaina: (2013)

A regulamentação internacional dos transgênicos: contradições e perspectivas
mā: Alves, Maria Cristina Ferraz
I whakaputaina: (2009)

A tributação ambiental na reforma tributária
mā: Iovanovich, Zuleica Ap
I whakaputaina: (2025)

Zona Franca De Manaus: Compliance como instrumento de preservação ambiental
mā: Carvalho, Denise Beatriz Magalhães de Figueiredo
I whakaputaina: (2024)

Entre a ecologia e o mercado: o desafio de pensar um ecodireito
mā: Flores, Luis Gustavo Gomes
I whakaputaina: (2007)

Avaliação da tributação do setor de energia eólica pelo ICMS à luz da sua importância para o desenvolvimento sustentável
mā: Santos, Manuela Britto Mattos dos
I whakaputaina: (2021)

Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
mā: Biasoli, Severino Alexandre
I whakaputaina: (2022)

Simetria e assimetria entre a Convenção sobre Diversidade Biológica e a Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Flora e Fauna Selvagens Ameaçadas de Extinção
mā: Siragna, Marilene Novelli
I whakaputaina: (2018)

O uso das alíquotas diferenciadas de IPTU para as áreas de preservação permanente e a função socioambiental da propriedade
mā: Gonçalves, Naíla
I whakaputaina: (2016)

Os benefícios fiscais na proteção do meio ambiente
mā: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
I whakaputaina: (2023)

A política nacional sobre mudança do clima e sua implementação pelo Estado do Rio Grande do Sul
mā: Silva, Iradi Rodrigues da
I whakaputaina: (2024)

O fracasso da Rodada Doha não é o fim da OMC, mas há desafios
mā: Pereira, Lia Valls
I whakaputaina: (2021)

(IN)JUSTIÇA CLIMÁTICA E MULHERES: UM OLHAR INTERSECCIONAL
mā: LETICIA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA
I whakaputaina: (2022)

A convergência das políticas ambientais e comerciais no contexto das mudanças climáticas : possíveis impactos sobre a competitividade brasileira?
mā: Gutierrez, Margarida
I whakaputaina: (2012)

O conflito entre meio ambiente e comércio internacional na OMC como elemento representativo do paradoxo direito natural-direito positivo
mā: Barbosa, Nicole Miranda
I whakaputaina: (2020)

Mudanças climáticas, saúde e trabalho : o direito ante o ambiente em transformação
mā: Meneguzzi, Nelci Lurdes Gayeski
I whakaputaina: (2014)

Problemas éticos e ecológicos da atividade pecuária no Brasil : análise a partir do direito ambiental e do direito animal
mā: Barreto, Taynara Santos
I whakaputaina: (2024)

A judicialização das mudanças climáticas
mā: Xavier Filho, José Roberto Strang
I whakaputaina: (2021)

Contribuição do ICMS ecológico para a conservação ambiental municipal no Estado do Rio de Janeiro
mā: Matta, João Lopes de Farias
I whakaputaina: (2015)

A governança ambiental como possibilidade no auxílio em decisões que envolvem a litigância climática: o caso da Colômbia e a visão adotada na justiça brasileira
mā: Rohde, Carolina de Oliveira
I whakaputaina: (2023)

Possibilidades de um regime tributário ambiental para o Brasil em face da constituição federal de 1988 e da proposta de emenda à constituição nº 92/2015
mā: Lopes, Isabela Cararo
I whakaputaina: (1988)

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