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A mineração responsável: limites para a auto regulação socioambiental do setor mineral no Brasil

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Carvalho, Luiz Souza Lima da Silva
Materyal Türü:	Tese de Doutorado
Dil:	Português
Publicado em:	Usp
Ano:	2014
Assuntos:	Attività mineraria Autoregolamentazione Certificazione Controle ambiental em mineração Direito ambiental Direzione Empresas de mineração > são paulo (sp) Legittimità Meio ambiente Mineração Parti interessate
Online Erişim:	http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-11022015-110515/

Benzer Materyaller

Mineração e compensação de exploração mineral a CFEM como instrumento jurídico econômico de política ambiental
Yazar:: PEGADO, Myrza Tandaya Nylander
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

O novo marco regulatório da mineração para o Brasil
Yazar:: Paslauski, Silvana Regina
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
Yazar:: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
Yazar:: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Evolução da dominialidade mineral no Brasil : do regime regaliano à Constituição federal de 1988
Yazar:: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Amazônia : a maior fronteira mineral do mundo
Yazar:: Rebelo, Aldo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Gestão para a sustentabilidade na mineração : 20 anos de história
Yazar:: Dias, Cláudia Franco de Salles
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

A mineração em áreas de preservação permanente e o novo código florestal
Yazar:: França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Mineração e garimpo : breves anotações
Yazar:: Araujo, Ubiracy
Baskı/Yayın Bilgisi: (1996)

Licenciamento ambiental da mineração : avanços, perspectivas e novos desafios para a efetividade da norma-princípio do "desenvolvimento sustentável"
Yazar:: Figueiredo, Yuri Jordy
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Gestão dos resíduos da extração mineral. A possibilidade de gerir os resíduos a partir da identificação da dominialidade
Yazar:: Oliveira, Sávio Sena de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Regulação ambiental da atividade minerária : uma análise econômica de compliance
Yazar:: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Mineração e vulnerabilidade : como a dependência socioeconômica renova a necropolítica
Yazar:: Lima, Mateus Rocha
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Efeitos derrame da mineração, violências cotidianas e resistências em Conceição do Mato Dentro-MG
Yazar:: Clarissa Godinho Prates
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Mantida a suspensão da decisão que autoriza a retomada de atividades de extração mineral em área tombada sem prévio licenciamento ambiental
Yazar:: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Mineração : é possível parar
Yazar:: Andrade, Renato Campos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Contribuicao a Compatibilizacao entre as Atividades de Mineracao e a de Conservacao do Meio Ambiente
Yazar:: Martins, Antonio Harildes Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

Desenvolvimento e inovação em mineração e metais
Yazar:: Mesquita, Pedro Paulo Dias
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Economia, direito e mineração : conflitos e complementaridades no diagnóstico e na prescrição de políticas públicas ambientais
Yazar:: Colusso, Maria Virgínia da Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Mineração no mar territorial brasileiro : limites e perspectivas normativos para a compatibilização com a proteção do ambiente costeiro
Yazar:: Furiati, Adriano de Ávila
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

A formação da sociedade de risco na extração mineral brasileira e a dessimbolização do ser humano
Yazar:: Souza, Milena Ivan de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Análise comparativa dos instrumentos jurídicos de proteção do meio ambiente do trabalho e do meio ambiente natural na mineração brasileira
Yazar:: Mendes, Samuel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

O conflito entre as novas políticas de exploração mineral e os direitos e garantias de povos indígenas: uma análise sobre o Novo Código de Mineração enquanto dispositivo e seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro
Yazar:: Rosa, José Lourran Machado
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Autorização ambiental de funcionamento e lavras ilegais de minério
Yazar:: Martins, Valkiria Silva Santos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Impactos ambientais da mineração e obrigação de recuperar as áreas degradadas
Yazar:: Farias, Talden
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

A harmonia entre a mineração e o meio ambiente : o novo Código brasileiro de mineração
Yazar:: Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

O princípio da precaução como caminho jurídico frente à lacuna regulatória da mineração de urânio e do seu produto radônio no Brasil
Yazar:: Borges, Danilo Santos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Aspectos gerais sobre o plano de recuperação de área degradada
Yazar:: Farias, Talden
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

A atividade minerária e a obrigação de recuperar a área degradada
Yazar:: Farias, Talden
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Qualidade ambiental e mineração : percepção de moradores de Carmo da Mata/MG
Yazar:: Rabelo, Andreia Maria Pinto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Política de mudança do clima no município de São Paulo, Brasil : reflexividade e permeabilidade do Setor Saúde
Yazar:: Landin, Rubens
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Mediação de conflitos sócio-ambientais envolvendo mineração
Yazar:: Assumpção, Fernanda A. Mendes e Silva Garcia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Funai cria reservas onde se exploram minerios nobres
Yazar:: Rezende, Pedro Paulo
Baskı/Yayın Bilgisi: (1987)

Desativação de minas
Yazar:: Lott, Denes Martins da Costa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2002)

Economia do garimpo ilícito em terras indígenas na Amazônia : externalidades e regulação estatal
Yazar:: Ramos, Alan Robson Alexandrino
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Gerenciamento ambiental de projetos de mineração : um estudo de caso.
Yazar:: Borges, Leandro Augusto de Freitas
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

O problema da mineração a céu aberto na Espanha e a sua regulamentação legal
Yazar:: Martinez-Parets, Fernando de Rojas
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Lei municipal 13.670/2003 : planejamento, regulação e prestação de serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no município de São Paulo
Yazar:: Parlatore, Antonio Carlos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

A descaracterização de barragens de rejeito e o plano de fechamento de mina como instrumentos de mitigação de riscos na mineração
Yazar:: Thomé, Romeu
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Responsabilidade civil pelo dano ambiental na mineração : a aplicação das excludentes de responsabilidade
Yazar:: Franco, Dmitri Montanar
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

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