O direito dos desastres e sua interface com a improbidade administrativa dos agentes públicos
Spremljeno u:
| Glavni autor: | Vieira, Paulo Eduardo de Almeida |
|---|---|
| Format: | Tese de Doutorado |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Jesuita |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Accnpq::ciências sociais aplicadas::direito Disaster Environmental crisis Environmental ethics State civil liability Administrative improbity Desastres Crise ambiental Ética ambiental Responsabilidade civil do estado Improbidade administrativa |
| Online pristup: | http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/9510 |
Slični predmeti
Do princípio da precaução à ética da responsabilidade: em busca dos pressupostos para a construção do estado democrático de direito ambiental
od: Nascimento, Ademariza Bahls do
Izdano: (2012)
od: Nascimento, Ademariza Bahls do
Izdano: (2012)
Improbidade administrativa ambiental
od: Cardoso , Marcelo Luiz Coelho
Izdano: (2020)
od: Cardoso , Marcelo Luiz Coelho
Izdano: (2020)
AS MUDANÇAS DOS PARADIGMAS DO ESTADO E A VULNERABILIDADE AMBIENTAL
od: Prudente, Liliana Cunha
Izdano: (2011)
od: Prudente, Liliana Cunha
Izdano: (2011)
Jurisdição, biodiversidade e sociedade em rede: perspectivando o caso dos ecossistemas manguezal e restinga
od: Santos, Miriam Cheissele dos
Izdano: (2022)
od: Santos, Miriam Cheissele dos
Izdano: (2022)
Ação de improbidade administrativa por danos ao meio ambiente
od: Pereira Júnior, Jessé Torres
Izdano: (2023)
od: Pereira Júnior, Jessé Torres
Izdano: (2023)
Responsabilidade civil ambiental do Estado por omissão administrativa
od: Silva, Laís Batistuta
Izdano: (2015)
od: Silva, Laís Batistuta
Izdano: (2015)
Áreas públicas em situação de abandono e a responsabilidade civil objetiva do estado
od: Pereira, Angela Angeline Martins Rocha
Izdano: (2024)
od: Pereira, Angela Angeline Martins Rocha
Izdano: (2024)
O risco advindo da atividade mineradora e a efetiva reparação dos danos ambientais: o regime jurídico da responsabilidade civil e ambiental em caso de desastres ambientais
od: Rocha, Alan Pierre Chaves
Izdano: (2021)
od: Rocha, Alan Pierre Chaves
Izdano: (2021)
Improbidade administrativa em matéria ambiental
od: Assis, Luciana Vilar de
Izdano: (2018)
od: Assis, Luciana Vilar de
Izdano: (2018)
Tributação ambiental sob o prisma dos princípios da proporcionalidade e da subsidiariedade
od: Araripe, Aline Bona de Alencar
Izdano: (2017)
od: Araripe, Aline Bona de Alencar
Izdano: (2017)
A formação sistêmica de um direito dos desastres
od: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Izdano: (2011)
od: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Izdano: (2011)
Interpretação da Lei de improbidade administrativa no âmbito do licenciamento ambiental
od: Gonçalves, Vilmar Luiz Graça
Izdano: (2017)
od: Gonçalves, Vilmar Luiz Graça
Izdano: (2017)
A responsabilidade civil do estado pela não implementação da política nacional de resíduos sólidos
od: Abreu, Rudy Flávio da Silva
Izdano: (2018)
od: Abreu, Rudy Flávio da Silva
Izdano: (2018)
Improbidade administrativa e a tutela do meio ambiente
od: Fridriczewski, Vanir
Izdano: (2014)
od: Fridriczewski, Vanir
Izdano: (2014)
Responsabilidade civil ambiental do Estado em decorrência dos desastres ambientais
od: Toninelo, Alexandre Cesar
Izdano: (2019)
od: Toninelo, Alexandre Cesar
Izdano: (2019)
A especialização da justiça para repelir a corrupção e promover a defesa do meio ambiente
od: Bezzera filho, Aluizio
Izdano: (2020)
od: Bezzera filho, Aluizio
Izdano: (2020)
Responsabilidade ambiental: uma perspectiva ética para aplicação em políticas públicas
od: Bilhalva, Margareth Michels
Izdano: (2011)
od: Bilhalva, Margareth Michels
Izdano: (2011)
A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
od: Odorissi, Fernanda Favarini
Izdano: (2015)
od: Odorissi, Fernanda Favarini
Izdano: (2015)
A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
od: Odorissi, Fernanda Favarini
Izdano: (2015)
od: Odorissi, Fernanda Favarini
Izdano: (2015)
ASPECTOS JURÍDICOS DA IMPLANTAÇÃO DA USINA TERMOELÉTRICA PORTO DO ITAQUI EM SÃO LUÍS DO MARANHÃO
od: Moura Filho, Inácio Gomes de
Izdano: (2014)
od: Moura Filho, Inácio Gomes de
Izdano: (2014)
A (ir)responsabilidade civil do agente financiador pelos danos ambientais decorrentes de seus investimentos
od: Veras, Arthur Prudente Campos Souza
Izdano: (2018)
od: Veras, Arthur Prudente Campos Souza
Izdano: (2018)
Improbidade administrativa: não realização de estudo de impacto ambiental para obras públicas
od: Costa, Luiz Claudio Pires
Izdano: (2014)
od: Costa, Luiz Claudio Pires
Izdano: (2014)
A responsabilidade civil do Estado por omissão em danos ambientais
od: Martins, Pedro Henrique Incerpi Paiva
Izdano: (2023)
od: Martins, Pedro Henrique Incerpi Paiva
Izdano: (2023)
Limites e possibilidades da imputabilidade penal em caso de desastres ambientais a partir de estudos de casos
od: Onófrio, Valquiria de Morais
Izdano: (2018)
od: Onófrio, Valquiria de Morais
Izdano: (2018)
A dimensão da informação no contexto dos novos direitos (ambiental e consumidor) a partir da observação do risco das novas tecnologias
od: Atz, Ana Paula
Izdano: (2011)
od: Atz, Ana Paula
Izdano: (2011)
Proteção estatal suficiente do meio ambiente por meio da responsabilidade civil
od: Souza, Adriano Andrade de
Izdano: (2020)
od: Souza, Adriano Andrade de
Izdano: (2020)
A Sociedade Pós-Industrial e a Possível Recepção do Pool of Risks: aprimoramento e gestão do risco ambiental pelo ordenamento jurídico pátrio
od: Sarturi, Vinícius Gustavo
Izdano: (2017)
od: Sarturi, Vinícius Gustavo
Izdano: (2017)
Sustentabilidade e contratações públicas no Brasil: Direito, Ética Ambiental e Desenvolvimento
od: Pinheiro, Teresa Villac
Izdano: (2017)
od: Pinheiro, Teresa Villac
Izdano: (2017)
Compliance ambiental e a prevenção de desastres antropogênicos envolvendo o setor minerário brasileiro: por uma nova racionalidade para a governança ambiental empresarial
od: Camargo, Michele Machado Segala
Izdano: (2022)
od: Camargo, Michele Machado Segala
Izdano: (2022)
A "improbidade administrativa ambiental" : a configuração de atos lesivos à administração pública e ao meio ambiente
od: Barcessat, Ana Clara Aben-Athar
Izdano: (2016)
od: Barcessat, Ana Clara Aben-Athar
Izdano: (2016)
O Ministério Público sob uma perspectiva sistêmica: independência funcional, unidade institucional e organização.
od: Beckhausen, Marcelo Veiga
Izdano: (2022)
od: Beckhausen, Marcelo Veiga
Izdano: (2022)
Exequibilidade social da implementação do criminal compliance ambiental à luz da teoria expansiva da responsabilidade social das empresas
od: Miranda, Igor Caio Alves de
Izdano: (2019)
od: Miranda, Igor Caio Alves de
Izdano: (2019)
O caso do aqueduto no Rio Tanguá: reflexões sobre democracia ambiental e vulnerabilidade hídrica
od: Chapim, Rafaella Araújo Lessa
Izdano: (2022)
od: Chapim, Rafaella Araújo Lessa
Izdano: (2022)
Antropocentrismo e crise ecológica: direito ambiental e educação ambiental como meios de (re) produção ou superação.
od: Soler, Antonio Carlos Porciuncula
Izdano: (2011)
od: Soler, Antonio Carlos Porciuncula
Izdano: (2011)
A ROTULAGEM AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
od: Félix, Marcel Carlos Lopes
Izdano: (2015)
od: Félix, Marcel Carlos Lopes
Izdano: (2015)
A proteção socioambiental e a responsabilidade penal pelo uso indevido da água
od: Silva, Tarinê Cortina Poeta Castilho da
Izdano: (2023)
od: Silva, Tarinê Cortina Poeta Castilho da
Izdano: (2023)
(IN)JUSTIÇA CLIMÁTICA E MULHERES: UM OLHAR INTERSECCIONAL
od: LETICIA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA
Izdano: (2022)
od: LETICIA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA
Izdano: (2022)
REFLEXÕES SOBRE A ECOLOGIZAÇÃO DO SISTEMA JURÍDICO À LUZ DA EPISTEMOLOGIA DA COMPLEXIDADE
od: DANIELA MARQUES DE CARVALHO DE OLIVEIRA
Izdano: (2019)
od: DANIELA MARQUES DE CARVALHO DE OLIVEIRA
Izdano: (2019)
Novos direitos no estado democrático de direito: meio ambiente e sociedade de risco
od: Malgarim, Emmanuelle de Araújo
Izdano: (2007)
od: Malgarim, Emmanuelle de Araújo
Izdano: (2007)
Consumo helicoidal da tutela para o consumo à proteção em face do consumo
od: Ribeiro, Alfredo Rangel
Izdano: (2016)
od: Ribeiro, Alfredo Rangel
Izdano: (2016)
Slični predmeti
-
Do princípio da precaução à ética da responsabilidade: em busca dos pressupostos para a construção do estado democrático de direito ambiental
od: Nascimento, Ademariza Bahls do
Izdano: (2012) -
Improbidade administrativa ambiental
od: Cardoso , Marcelo Luiz Coelho
Izdano: (2020) -
AS MUDANÇAS DOS PARADIGMAS DO ESTADO E A VULNERABILIDADE AMBIENTAL
od: Prudente, Liliana Cunha
Izdano: (2011) -
Jurisdição, biodiversidade e sociedade em rede: perspectivando o caso dos ecossistemas manguezal e restinga
od: Santos, Miriam Cheissele dos
Izdano: (2022) -
Ação de improbidade administrativa por danos ao meio ambiente
od: Pereira Júnior, Jessé Torres
Izdano: (2023)